sessao nº 3

N Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 32 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 22 de fevereiro
de 2024
PRESIDENTE: Marcelo do Nascimento
12 SECRETARIA: Marta Maria
Às 9:10 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Belizário
Augusto, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivan
Rodrigues, Josivaldo Alves, José Luiz, Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa, Marta
Maria, Rubens Vieira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos e Washington da Cruz (15),
estando ausentes os srs. Vereadores Amilton Fontes e Luiz Carlos (02). Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da
sessão anterior a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo,
altera os apêndices 4º e 5º da Lei Complementar nº 32/10, com alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 107/23, que dispõe sobre o plano de carreira
e remuneração do magistério público do município de Lagarto e dá providências
correlatas;
Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo,
altera os apêndices 4º e 5º do art. 27 da Lei Complementar nº 32/10, que dispõe
sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de
Lagarto e dá providências correlatas;
Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa, cria o
programa “Amigo do Esporte e do Lazer” do município de Lagarto;
Indicações nºs 075 à 078/2024, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa;
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Indicação nº 079/2024, de autoria do Sr. Vereador Amilton Fontes;
Indicação nº 080/2024, de autoria do Sr. Vereador Dwitht Nascimento;
Indicações nºs 081 à 085/2024, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues;
Indicações nºs 086 à 090/2024, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de Santana;
Indicações nºs 091 à 093/2024, de autoria do Sr. Vereador Belizário Augusto;
Indicação nº 094/2024, de autoria do Sr. Vereador Vilânio dos Santos;
Indicações nºs 095 à 099/2024, de autoria da Sra. Vereadora Marta Maria,
Indicação nº 100/2024, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do Nascimento,
Indicação nº 101/2024, de autoria do Sr. Vereador Genisson Fontes.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Matheus
Corrêa falando das suas indicações como a inclusão do diário escolar eletrônico
nas escolas do município de Lagarto, outra questão foi com relação ao Reffis
municipal, uma vez que muitos lagartenses estão em débitos com o município e
também solicitou melhorias no bairro Jardim Campo Novo. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues falando da sua felicidade em estar
recebendo os professores nesta casa com projetos para valorização desta classe,
o vereador também informou que o recurso já está disponível nas contas da
prefeitura para a aquisição de máquinas de ultrassom para o município de
Lagarto, também comunicou que em breve as comunidades Luiz Freire, Cova da
Onça e Juerana terão seus poços artesianos perfurados. Logo após fez uso da
palavra a sra. Vereadora Marta Maria solicitando construção de um CRAS no
povoado Olhos d'Agua, construção de praças no Residencial Campo da Vila e no
fundo da Igreja Santa Terezinha, para finalizar a sra. Vereadora solicitou que a
prefeitura adquira um terreno vizinho ao cemitério do povoado Brejo para a
ampliação do mesmo.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão o pedido de votação em
regime de urgência aos Projetos de Lei Complementar nº 03 e 04/24. Não
havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o pedido de
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votação em regime de urgência, o qual foi aprovado por unanimidade em
discussão única. Em seguida o sr. Presidente suspendeu a sessão por 05 minutos
para pegar as assinaturas nas comissões. De voltas aos trabalhos o sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 03/24 altera
os apêndices 4º e 5º da Lei Complementar nº 32/10, com alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº 107/23, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do
magistério público do município de Lagarto e dá providências correlatas. Não havendo
quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei
Complementar, o qual foi aprovado por unanimidade em regime de urgência. Em
seguida ao sr. presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar nº
04/24 que altera os apêndices 4º e 5º do art. 27 da Lei Complementar nº 32/10, que
dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de
Lagarto e dá providências correlatas. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei Complementar, o qual foi
aprovado por unanimidade em regime de urgência.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem uso da palavra o sr. Vereador Matheus
Corrêa, falando sobre a aprovação dos dois projetos com relação a classe
educadora do município de Lagarto, lembrou que está faltando o projeto sobre o
pagamento do retroativo do ano passado, o vereador também falou que os
servidores da educação devem judicializar sobre o pagamento do piso do ano de
2022 que não foi pago pela prefeitura, o vereador mais uma vez mencionou que
existem servidores que estão há amais de 11 anos sem receber aumento e a
necessidade da realização de concurso público no município de Lagarto. Em
seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Dwitht Nascimento mencionado a sua
alegria por ter contribuído para a aprovação deste Projeto de valorização dos
professores, também falou sobre a sua indicação para a reforma do ponto de
apoio policial do povoado Brasília. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador
Josivan Rodrigues falando sobre o seu contentamento por estar participando do
renascimento de direitos, da valorização dos professores, direitos esses que
foram retirados em gestor anteriores. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Vereador Genisson Fontes também falando da sua felicidade em estar votando a
favor dos professores do município e que jamais votará contra qualquer que seja
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a classe de servidores. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio dos
Santos parabenizando e falando da importância do diálogo da prefeita Hilda
Ribeiro com o sindicato dos professores, o SÍNTESE, por muitos anos os
professores tiveram seus direitos congelados, mas no dia de hoje isso foi revisto
e muitas outras vitórias estão por vir. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Vereador Alexsandro de Carvalho demonstrando toda sua felicidade por estar
mais uma vez votando a favor dos professores, parabenizou ao SÍNTESE, disse
também que os colegas vereadores fizeram a sua parte em votar a favor deste
Projeto. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves
parabenizando a união da classe dos professores, mas disse que espera que
todas as classes de servidores públicos municipais sejam respeitadas, o vereador
cobrou que se acabe com essa forma de política onde deixam para mandar
projetos, para começar a fazer as coisas, a valorizar as classes no final de
mandatos, em anos eleitorais. Antes do término da sessão o sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho convidou a todos para a romaria de Senhor dos Passos
em direção a cidade de São Cristóvão que terá início hoje a partir das 16:00 hrs.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária para o próximo dia 27 de fevereiro de 2024, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 22 de fevereiro de 2024.
Neto Abi PI
PRESIDENTE:
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