sessao nº 52

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUÍIICIPAL DE LAGARTO
Ata da 52a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 03 de Outubro
de 2OL7 .
PRESIDENTE: Ibrain tvlonteiro
1o SECRETÁRIO: Ctayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Clayton Moore, Fábio Frank, Gilberto
de Santana, Gildásio pereira, Ibrain Monteiro, lailton patrício, José Luís, José
Jenilson, Josivaldo Alves, José de Carvalho, Josivan Rodrigues e MaÍta Mana
(15). Estando ausentes, os Srs. Vereadores: Joselmo Fontes e Washington da
Cruz (02). Havendo número legal, o Sr. presidente declarou aberta a presente
sessão. Lida a ata dâ 51a sêssão ordinária, foi a mesma aprovada sem
ressalva,
Expediente
No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérias:
. Rêquerimento no 7212OL7, de autoria dos Srs. Vereadorês: Alexsandro Carvalho Xisto e Clayton Moore de Oliveira Souza. Após leitura, o
requerimento supracitado foi submetido à votação, tendo sido aprovado;
. Indicação no 42O|2OL7, de autoria do Sr. úereador Alexsandro Carvalho Xisto;
. Indicação no 42Lí2OL7, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Atves Santos;
. Indicação io 42212OL7, de autoria da Sra Vereadora Creusa Maria dos Santos;
. Indicação no 42312017, de autoria da Sra Vereadora Marta Maria de Carvalho Nascimento.
pêoueno Expediente
._ 
N9 099yen9 expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr. Vereador Fábio Frank, comentando acerca do outubro rosa, importância do exame preventivo do câncer de mama, diagnósuco e tratamento. postêriormente,
comentou sobre a presença do prefeito Valmir Monteiro, vice_prefeita Hilda Ribeiro, Deputado Gustinho Ribeiro, presidente do poder Legislativo Ibrain
Ip-l!"i.!, secretariados ê alguns vereadores em atgumas obral do município,
rnsou a pavimentação da rua do vaca Atolada e Travessa leremias N40nteiro. Finalizando a sua fala, parabenizou a Secretaria de Esporte e Lazer pela
classificação do lagartense na copa nordeste, rêssaltando a importância da
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participação deste no evento. Na sequência, fez uso da palavra o segundo orador
inscrito, Sr. Vereador José Jenilson, comentando acerca da importância dê um
dêputado federal na obtenção de recursos para o município, criticando a falta de
reconhecimento concernente ao Deputado Fábio Reis em relação aos rêcursos por
ele conquistado em benefício do município.
OÍdêm do Dia
Na ordem do dia, foi submetido à discussão o Projeto de Resolução no
08/2077, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro Carvalho Xisto. o qual concede
título de cidadania lagartense âo Sr. José Ferreira Melo Filho. Em discussão, o
autor do projeto informou que o homenageado é Tadeu da ltapneus, o qual há
mais de vinte anos vem gerando emprego e renda para o município. O Sr.
Vereador José Jenilson parabenizou o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho pela
propositura, da mesma forma se expressou o Sr. Vereador Josivan Rodrigues. Não
mais havendo quem fizesse uso da discussão, o projeto de tei foi submetido à
votação, tendo sido o mesmo aprovado, em redação final; Na sequência, foi
submetido à discussão o Projêto de Resolução no O7l2Ot7, de autoria do Sr.
Vereador Ibrain Silva Monteiro, o qual concede título de cidadania lagartense ao
Sr. Vereador José de Carvalho Santos. Em discussão, o Sr. Vereador José lenilson
aflrmou ser a justa a homenagem. Os Srs. Vereadores Alexsandro Carvalho, Marta
Maria e Clayton Moore parabenizaram o homenageado reconhecendo a história
que o mesmo possui, merêcedor da homenagem. A Sra Vereadora Creusa Maria parabenizou o homenageado ressaltando as qualidades do mesmo. O
homenageado afirmou que permanecerá sendo a pessoa que é, e que dedica a
honraria a sua família e a todos os lagartenses. Não havendo mais quem fizesse
uso da discussão, foi o projeto de lêi supracitado submetido à votação, tendo sido
9provado, em redação final; posteriormente, foi submetido à discussão o projeto
de Lei no 63/20L7, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho, o qual
denomina de rua Tadeu Teodoro da Silva, a atual rua Limoeiro no bairro Novo
Horizonte. Em discussão, o autor do projeto de lei informou que o homenageado é
pai de Tiago, e que já foi vice-prefeito de São Cristóvão. ô Sr. VereaOoir fábio Frank afirmou conhecer o homenageado e alguns membros da família. O Sr. Vereador Clayton Moore afirmou que o homenageado é digno da honraria e que votará a favor da propositura. Da mesma forma-, expressoi.r o Sr. Vereador José lenilson, o qual afirmou ser o homenageado digno da honrariô. A Sra Vereadora
Creusa Maria frisou que seria uma boa homenagem caso fosse feita em vida/ mas sabe que a família ficará feliz pela homenagem. A Sra Vereadora Marta Maria, coadunando com as palavras da Vereadora Creusa Maria, afirmou que a
homenagem deveria ser feita em vida e que espera que um dia esse tipo de homenagem possa ser realizada desta forma. Não mais travendo quem fizesse uso da discussão, foi o projeto de lei submetido à votação, tendo sido o mesmo
aprovado, em primeira discussão; posteriormente, foi submetido à discussão o
Projeto de Lei Complementar no 07/2017, de autoria do poder Executivo, o qual
altera,. acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar no 2g, de 30 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal). Em discussão, o Sr. Vereador
Clayton 
" 
Moore afirmou que o poeto deveria ter sido disponibilizado com antecedência. Posteriormente, afirmou que o conteúdo do projêto transfêre a
responsabilidade da prefeitura, de fiscalização, pa.a o empreiário. Criticou a
forma como o projeto foi elaborado, asseverando que quem fez o projeto não tem conhecimento dos gastos que o empresário tem de arcar. A Sra Vereadora Marta Maria afirmou que devido a atual situação econômica do comércio, não concorda
com a aprovação do projeto de lei, ressaltou artigos do projeto que poderiam ser
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modificados. O Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho informou que os vereadores
foram convocados, na quarta-feira, pelo prefeito para comparecer à prefeitura,
afirmou que não foram disponibilizadas cópias do projeto para os vereadores,
posteriormente, informou que votará contra a aprovação do projeto. Questionou a
ausência de um técnico, alguma pessoa para esclarecer acerca do conteúdo do
projeto de lei. O Sr. Vereador Gildásio Pereira questionou a possibilidade de que
modificações sejam feitas no projeto. O Sr. Vereador Gilberto de Santana aflrmou
não ter conhecimento do parecer das comissões e que é lamentável o que vem
ocorrendo na casa. Não mais havendo quem fizesse uso da discussão, o projeto de
lei foi submetido à votação tendo sido aprovado, com 9 votos a favor e cinco votos
contra, em votação única.
Grande Expêdiênte
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Fábio Frank, comentando sobre denúncia referente ao suposto uso
indevido de transporte da prefeitura, informou que ô motorista prestou um
boletim de ocorrência e esclareceu o ocorrido, posteriormente, comentou sobre
criação das comissões previstas no projeto de lei de autoria poder Executivo,
afirmou que estas foram criadas em projeto de lei anterior, não tendo sido criada
através do atual projeto; Em seguida, fez uso da palavra o segundo orador
inscrito, Sr. Vereador Josivaldo Alves, comentando sobre indicação de sua autoria
a qual sollcita unidade móvel odontológica para o povoado Santo Antônio.
Posteriormente, solicitou foco nas necessidades do município, afirmando não
concordar com a conduta de alguns vereadores, na última sessão. À parte, a Sra
Vereadora Creusa Maria afirmou concordar com a opinião do Vereador Josivaldo
Alves em relação ao ocorrido nô última sessão; Na sequência, fez uso da palavra a
terceira oradora inscrita, Sra Vereadora Marta Maria, criticando a ausência dos
vereadores após as deliberações do dia, aflrmando que somente sete vereadores
permaneceram na sessão. Comentou sobre reclamações concernentes à
iluminação pública. posteriormente, afirmou que estudantet do Brejo Rcaram sem
transporte escolar, na última sexta-feira, por motivos de atraso no pagamento do
transporte. Logo após, agradeceu ao professor Wilson pelo convite parã participar
de evento na Ages, campus Lagarto/ ressaltando os beneírcios do campus para o
município. Na sequência, parabenizou a Deputada Goretti Reis pelo projeto
Outubro Rosa; Em seguida, fez uso da palavra o Sr. Vereador losé Jenil;on,
comentando sobre questionamento feito ao líder da situação, valores recebidos
pelos membros do conselho, no momento do questionamento o Sr. Vereador Fábio
Frank não soube responder, aRrmou. posteriormente, comentou sobre demissão
de funcionários da prefeitura, afirmando não ser contra o proJeto, mas, contra a
falta de discussão do conteúdo do mesmo. Em seguida comeniou sobrê a falta de disponibilidade do projeto de lei oriundo do poder Executivo, com antecedência,
para que o mesmo fosse, posteriormente, submetido à discussão. Nada mais
havendo a ser tratado, o Sr. presidente dêu por encerrada a presente sessão,
convocando a próxima para o dia 05 de Outubro de 2017, no horário regimental.
/ ,,1 v4- EáInÊNre: 10 S
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 03 de Outubro de 20L7.
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