sessao nº 10

Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 102 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 19 de março de
2024
PRESIDENTE: Amilton Fontes
12 SECRETÁRIA: Marta Maria
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Belizário Augusto,
Dwitht Nascimento, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, José Luiz,
Luiz Carlos, Marta Maria, Matheus Corrêa, Marcelo do Nascimento, Rubens Vieira,
Valmir Dias, Vilânio dos Santos e Washington da Cruz (15), estando ausentes os srs.
Vereadores Alexsandro de Carvalho e Genisson Fontes (02) Havendo número legal, o
Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão anterior a qual foi
aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Indicação nº 170/2024, de autoria dos Srs. Vereadores Josivaldo Alves e Rubens
Vieira;
Indicação nº 171/2024, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicações nºs 172 e 173/2024, de autoria do Sr. Vereador Belizário Augusto;
Indicações nºs 174 e 175/2024, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento;
Indicações nºs 176 e 177/2024, de autoria do Sr. Vereador Dwitht Nascimento;
Indicação nº 178/2024, de autoria do Sr. Vereador Valmir Dias;
Requerimento nº 15/2024, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues, moção
de congratulação ao sr. Jadson Andrade Costa, ex procurador geral do município, pelos
serviços prestados enquanto esteve a frente desta pasta, Requerimento aprovado;
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Requerimento nº 16/2024, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa, moção de
pesar pelo falecimento do sr. José Hipólito, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 17/2024, de autoria da Câmara Municipal de Lagarto, moção de
congratulação ao sr. Carlos Eduardo Pereira de Santana, ex vereador desta casa, pela
passagem do seu aniversário, Requerimento aprovado.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves,
falando sobre as suas indicações para que a DTTU possa organizar o trânsito no
mercado para que os ônibus dos povoados possam sair no horário determinado,
também solicitou junto com o colega vereador Rubens Vieira para que o prédio
de uma antiga escola no povoado Tanque seja transformado num ponto de apoio
da saúde. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa se
solidarizando com a família e amigos do sr. José Hipólito, conhecido como "Zé
Lourinho” que infelizmente veio a falecer, o vereador continuou desmentindo
uma notícia de que seria candidato na cidade Aracaju. Logo após fez uso da
palavra o sr. Vereador Rubens Vieira agradecendo o apoio do colega vereador
Josivaldo Alves na questão do ponto de apoio da saúde do povoado Tanque,
continuou convidando a todos para a procissão de São José hoje às 19:00,
comentou que em breve as máquinas estarão fazendo as melhorias nas estradas
do povoado Oiteiros e região e finalizou comentando que será dada a ordem de
serviço para obra da praça do povoado Pindoba. Após o término da sua fala o sr.
Vereador Rubens Vieira fez uma correção e a praça que será dada ordem de
serviço será do povoado Criolo e não do povoado Pindoba. Em seguida fez uso da
palavra o sr. Vereador Vilânio dos Santos parabenizando os moradores do
povoado Poções que democraticamente fizeram as suas reivindicações,
salientando que a gestão da prefeita Hilda Ribeiro foi a que mais levou
pavimentações para a região do povoado Colônia Treze e muito em breve
também levará para o povoado Poções, inclusive o vereador se colocou a
disposição para se reunir e debater qualquer melhoria para aquele povoado, o
vereador continuou falando sobre as obras do grupo Maratá no antigo prédio da
Embasa no povoado Colônia Treze e que irá gerar emprego e renda para aquela
comunidade e finalizou convidando a todos para as festividades de São José do
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povoado Rio da Vaca. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Marcelo do
Nascimento falando sobre uma indicação para que seja feita uma ação transporte
no povoado Colônia Treze, onde se sabe que ainda está de forma irregular, o
vereador continuou parabenizando e mostrando vídeos das manifestações do
povoado Poções, o vereador disse que já conversou com o deputado federal
Fábio Reis, com a comunidade e que se a prefeitura liberar o uso e ocupação do
solo, muito em breve o calçamento chegará até aquela região. Em seguida fez
uso da palavra o sr. Vereador José Luiz falando sobre a sua indicação para fazer a
terraplanagem e colocação de piçarra no povoado Giboia, assim como
terraplanagem e reposição de lâmpada no povoado Barro Vermelho na estrada
conhecida como “Estrada do Chafariz”, agradeceu ao responsável pela
iluminação pública por ter atendido a sua indicação para reposição de lâmpadas
do Assentamento Karl Marx e do povoado Boa Vista do Urubu Grande e região da
Brasília que teve início no dia de ontem, agradeceu também a prefeita Hilda
Ribeiro pelos calçamento de três ruas no povoado Brasilia e pela ordem de
serviço para calçamento de cerca de cinco mil metros quadrados no povoado Acu
Velho. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Dwitht Nascimento falando
sobre as suas indicações para reforma ou construção de um ponto de ônibus na
entrada do bairro Estação, assim como fazer melhorias na pavimentação
asfáltica da avenida do referido bairro, recuperação do asfalto no bairro Matinha,
o vereador disse que boas novidades estão por vir para os Assentamentos
Doutor João, Roseli Nunes e Antonio Conselheiro. Em seguida fez uso da palavra
o sr. Vereador Josivan Rodrigues mostrando vídeo da inauguração e entrega do
poço artesiano no povoado Piçarreira, levando água para mais de 200 famílias
naquela comunidade, o vereador mostrou uma indicação de sua autoria datada
do mês de fevereiro que solicita o calçamento para algumas regiões do povoado
Colônia e região, inclusive no povoado Poções, o vereador mencionou que não
adianta a prefeitura dar o uso e ocupação do solo e as obras não serem feitas ou
que sejam mal feitas.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Belizário Augusto,
Dwitht Nascimento, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, José Luiz,
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Luiz Carlos, Marta Maria, Matheus Corrêa, Marcelo do Nascimento, Rubens Vieira,
Vilânio dos Santos e Washington da Cruz (14), o sr. Presidente colocou em discussão
o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/24, que dispõe sobre a manutenção do
Veto total ao Projeto de Lei nº 070/23, dispõe sobre a instalação de células de
segurança para os gari nos caminhões que fazem coleta de lixo no município. Não
havendo quem discutir o sr. Presidente submeteu a votação secreta o referido
Projeto, o qual foi aprovado após a votação secreta ter dado 07 votos a favor e 07
votos contra, porém para ser rejeitado havia a necessidade obter 09 votos. Em
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 02/24,
institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal medalha de honra ao mérito
mulher empreendedora Luzia Dorea de Carvalho “Dona Sinhazinha”. Não
havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido
Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 13 discussão. Em
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 03/24,
regulamenta processo de contratação direta prevista na Lei Federal nº 14133/21 que
estabelece normas gerais de licitações e contratações no âmbito do Poder Legislativo de
Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a
votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em
redação final. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de
Resolução nº 04/24, dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do
Poder Legislativo municipal. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Josivaldo
Alves dizendo que ao ouvir a população resolveu fazer uma indicação para a
colocação de redutores de velocidade antes de todas as faixas de pedrestes do
município, afim de reduzir o número de acidentes, o vereador também indagou o
porque foi retirada a placa de estacionamento para pessoas com deficiência ao
lado do Gbarbosa, e finalizou parabenizando a todas as comunidades que
realizaram os novenários de São José.
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Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária para o próximo dia 21 de março de 2024, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 19 de Março de 2024.
SIDENTE:
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