sessao nº 13

. Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 132 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 02 de abril de
2024
PRESIDENTE: Amilton Fortes
1º SECRETARIA: Marta Maria
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Alexsandro de
Carvalho, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Josivaido Alves, Genisson Fontes,
Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, José Luiz, Luiz Carlos, Marcelo Nascimento,
Marta Maria, Matheus Corrês, Rubens Vieira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos e
Washington da Cruz (17). Havendo número legal, O Sr. Presidente deciarou aberta a
presente sessão, lida a ata da sessão anterior a qual foi aprovada sem ressalvas,
EXPEDI E
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria da Sra. Vereadora Marta Maria, denomina
Largo no bairro Horta;
Indicações nºs 191, 194 e 195/2024, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa;
Indicação nº 192/2024, de autoria dy Sr, Vereador Marceto do Nascimento;
Indicação nº 193/2024, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz;
Indicação nº 196/2024, de autoria do Sr. Vereador Rubens Vieira;
Indicações nºs 197 e 198/2024, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues.
PE NO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa
falando das suas indicações, estudo de viabilidade para a construção de uma
passarela de travessia do Balneário Bica para o campus da UFS e o Shopping
Centro Sut que logo será inaugurado, melhorando a mobilidade urbana daquela
localidade, o vereador continuou falando da sua tristeza com a falta de ações da
prefeitura para com as pessoas portadora do autismo, bem como pela não
renovação do contrato da prefeitura com a APAE que vinha existindo desde 1995
e que terminou em 2022, um valor praticamente irrisório de R$ 6.000,00 que era
tao EA
cedido pela prefeitura para a APAE e que desde o ano passado não foi renovado,
mas segundo o vereador a prefeitura tem recursos para pagar cerca de R$ 500
mil reais para um cantor de renome nacional se apresentar na cidade. Em
seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Gilberto de Santana falando sobre a
sensação de insegurança pela qual está passando 0 povoado Jenipapo e região,
onde comércios e residências têm sido assaltados, veículos roubados, assim
como a falta d'água naquela região. Logo após fez uso da palavra a sra, Marta
Maria falando sobre a dificuldade pelas quais passam as pessoas que são
acometidas pelo Câncer, inclusive uma jornalista da capital perdeu a sua vida em
virtude dessa doença, a vereadora seguiu solicitando que 3 prefeitura possa
rever os bancos da praça do Rosário que está prestes a ser reinaugurada, mas 05
bancos estão sem encostos e geralmente as pessoas que ficam nas praças são
idosas e necessitam dos encostos.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Belizário Augusto,
Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, José Luiz, Luiz Carlos,
Marcelo Nascimento, Marte Maria, Matheus Corrêa, Rubens Vieira, Valmir Dias e
washington da Cruz (13), o sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento nº
020/24, solicitando da secretaria municipal de saúde informações do quantitativo
de cirurgias de catarata e pterígio que estão programadas para serem realizadas
no ano de 2024, Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu
a votação o referido Requerimento o qual foi aprovado por unanimidade em
discussão única. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão O
Requerimento nº 021/24, solicitando da prefeita municipal Hilda Ribeiro
informação a cerca da perspectiva de firmar convênio em 2024 para auxiliar
instituições Filantrópicas como a APAE, Filarmônica Lira Popular e o Asilo Santa
Antonio, Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a
votação o referido Requerimento o qual foi aprovado por unanimidade em
discussão única. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão O
Reguerimento nº 022/24, convocando o sr. Igor de Almeida Pinheiro, secretário
municipal de infraestrutura e planejamento ou responsável para que possa fazer
uso da tribuna desta casa expianando sobre o processo de demolição das casas
de famílias do Residencial Campo da Vila por interesse público e as garantias de
realocação ou assistência por parte do poder público, Não havendo quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Requerimento 0
quat foi rejeitado por 07 votos contra e 6 a favor.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Vilânio dos
Santos falando sobre as obras que a empresa Marata vem desenvolvendo no
povoado Colônia Treze, que irá gerar emprego e renda para aquela comunidade,
para finalizar o sr. Vereador parabenizou e desejou sucesso ao colega vereador
Marcelo do Nascimento nessa nova fase partidária. Em seguida fez uso da
palavra o st. Vereador Matheus Corrêa falando sobre os seus requerimentos,
como a solicitação de informações da quantidade de cirurgias de cataratas e
pterígios que estão previstas para serem realizadas no município em 2024, outro
requerimento foi com relação a informações se a prefeitura irá firmar convênios
com instituições filantrópicas como a APAE, Asilo Santo Antonio e Filarmônica
Lira Popular, outro requerimento e que desta vez foi reprovado foi convocando
algum responsável pela secretaria de infraestrutura e planejamento para
explanar sobre o processo de demolição das casas de familias do Residencial
Campo da Vila por interesse público e as garantias de reatocação ou assistência
por parte do poder público, segundo o vereador esta não é uma discussão político
partidária, mas o importante é discutir o que será feito com as famílias
moradoras daquela tocalidade. Antes do próximo orador o sr. Vereador Vilânio
dos Santos disse que em momento nenhum a prefeitura quer derrubar as casas
do Residencial Campo do Vila e que irá fazer de tudo para que isso não aconteça.
Em resposta ao colega Vilânio dos Santos O sr. Vereador Matheus Corrêa disse
que acredita que foi mal interpretado pelo colega vereador, uma vez que O
requerimento buscar justamente a vinda de um responsável pela secretaria de
infraestrutura e planejamento para esclarecer essa situação. Logo após fez uso
da palavra o sr. Vereador Alexandro de Carvalho dizendo que acha importante a
vinda de todos os envolvidos nesse caso do Residencial Campo da Vila, inclusive
o vereador comentou sobre os moradores da barragem Dionísio Machado que
hoje estão todos com a sua documentação regularizada, o vereador solicitou que
todos os vereadores possam se somar para ajudar os moradores daquela
localidade, o vereador seguiu dando uma moção de aplausos ao Hospital Nossa
Senhora da Conceição que irá realizar no dia 04 de abril, um mutirão para
realização de cirurgia de catarata. Em seguida fez uso da palavra a sra.
Vereadora Marta Maria comentando da sua surpresa com essa situação das casas
do Residencial Campo da Vila, a vereadora destacou que à prefeitura precisar
fiscalizar desde o início das obras e não agora que todas essas casas já estão
construídas, a custo de muito sacrifício dos moradores que muitas vezes
abdicaram de muitas coisas para poder construir as suas casas, 3 vereadora
seguiu dizendo que concorda que é preciso realizar festas, mas a prefeitura pode
fazer as festas com muito menos recursos e utilizar muito mais dinheiro para
outras coisas como saúde, educação, infraestrutura, para finalizar a vereadora
disse que este ano a população terá a oportunidade de escolher mais uma vez 05
seus governantes. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Valmir Dias
dizendo que se soma a todos os moradores do Residencial Campo da Vila e que
iutará e usará todas as suas forças para que este problema seja resolvido e que
todos possam continuar a morar nas suas casas, Em seu discurso o sr. Vereador
foi aparteado pelos colegas vereadores Marta Maria & José Luiz. Em seguida fez
uso da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves se solidarizando e se colocando a
disposição dos moradores do Residencial Campo da Vila, o vereador continuou
fatando sobre os vários eventos que terá esse mês sobre a conscientização do
Autismo, mas na sua opinião o municipio de Lagarto estã pecando nesse ponto,
pois não desenvolve ações e nem capacita os servidores para atender bem os
autistas e suas famílias. Em seu discurso q sr. Vereador foi aparteado pela colega
vereadora Marta Maria.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária para 6 próximo dia 04 de abri de 2024, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 02 dflabril de 2024.
L
PRESIDENTE:
Pari di4