sessao nº 14

. Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 14º Sessão Ordinária da
Câmara Municipa! de Lagarto,
realizada no dia 04 de abril de
2024
PRESIDENTE: Amiltor Fontes
412 SECRETÁRIA: Marta Maria
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Belizário Augusto,
Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivar Rodrigues, José Luiz, Marta Maria,
Matheus Corrêa, Rubens Vieira, Valmir Dias, Vitânio dos Santos e Washington da Cruz
(12), estando ausentes Os srS. Vereadores Alexsandro de Carvalho, Dwitht Nascimento,
Josivaldo Alves, Luiz Carlos e Marcelo do Nascimento (05). Havendo número legal, O Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão anterior a qual foi
aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo, altera
o caput do inciso 1 e II do art 4º da Lei nº 581/14, que reorganize o conselho municipal
do meio ambiente da secretaria municipal de meio amblente;
Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria da Sra. Vereadora Marta Maria, institui a
politica municipal de enfrentamento à violência politica de gênero e raça e da outras
providências;
Requerimento nº 023/2024, de autoria do Sr, Vereador Josivan Rodrigues, moção
de congratulação ao sr. Josias Manuel! da Cruz, "Manuel Rezador”, Requerimento
aprovado;
Requerimento nº 024/2024, de autoria do Sr, Vereador Matheus Corrêa,
convidando o sr. José Ricardo de Carvalho Silva, secretário municipal de administração,
para que possa fazer uso da tribuna desta Casa expianando sobre o pagamento de
gratificações a servidores do município acima dos 200% fixado por tei, requerimento
reprovado;
Requerimento nº 025/2024, de autoria da Sra. Vereadora Marta Maria, moção de
congratulação ao sr. José Rodrigues dos Santos, Zezé Rocha, pela empreendimento do
shopping Centro Sul no municipio de Lagarto, Requerimento aprovado.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o st. Vereador Washington da Cruz
comentando sobre a falta de água no povoado Mariquita e região, a população
continua pagando as suas taxas e impostos, mas DESO não resolve o problema
da falta de água e finalizou cobrando da prefeitura o conserto do poço artesiano
do povoado Olhos d'água, segundo O vereador são várias localidades no
município com esse problema da faita de àgua, Inclusive algumas escotas como à
Chile. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Valmir Dias se solidarizando
com as famílias do Residencial Campo da Vila e se colocando a disposição para
correr atrás daquilo que for preciso para resolver essa questão, o vereador
continuou elogiando o trabalho do novo secretário de obras do município, O sr.
Vieirinha. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa reiterando
seu apoio a todos os moradores do Residencial Campo da Vila, comentou que em
momento algum disse que a prefeita quer derrubar as casas do Residencial
Campo da Vila como foi dito pelo colega vereador Vilânio dos Santos em uma
rádio do município, o vereador também falou sobre o mês de aniversário do
município de Lagarto e cobrou à realização da semana de ação e cultos, que é
uma lei municipal do ano de 2009, continuou mostrando um video do colégio
Laudelino Freire que será reinaugurado no dia de amanhã a partir das 10:00hrs,
um colégio histórico e importante para 0 município de Lagarto, o sr. Vereador se
solidarizou com todos os municipes que estão com dificuldades para a marcação
de exames e remédios nos postos de saúde e para finalizar falou um pouco sobre
a sua trajetória no partido Cidadania, no qual foi eleito vereador e candidato à
Deputado Estadual, mas que infelizmente recebeu a notícia de que se
continuasse no partido não poderia ser candidato, praticamente sendo excluido
do partido e que continuará o seu trabalho mesmo que em outro partido.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, presentes os Srs, Vereadores: Belizário Augusto, José Luiz,
Josivan Rodrigues, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Marta Maria, Matheus Corrêa,
Rubens Vieira, Valmir Dias e Washington da Cruz (10), a sra. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 08/24, denomina praça no bairro Centro. Não
havendo quem quisesse discutir a sra. Presidente submeteu a votação o referido
Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida
a sra. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 09/24, denomina rua
no povoado Colonia Treze, Não havendo quem quisesse discutir a sra. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em 13 discussão, Em seguida a sra. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 12/24, institui o dia municipal dos desbravadores
da Igreja Adventista do 7º dia. Não havendo quem quisesse discutir a sta.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o quai foi aprovado por
unanimidade em 12 discussão, Em seguida a sra. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 13/24, denomina Jóquei Clube no povoado Criolo.
Não havendo quem quisesse discutir a sra. Presidente submeteu a votação O
referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária para o próximo dia 09 de abri de 2024, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 04 dé abrii de 2024.
PRESIDENTE:
Pán WS