sessao nº 16

. Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 162 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 11 de abril de
2024
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Matheus Corrêa
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Belizário Augusto,
Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, José
Luiz, Marceto do Nascimento, Matheus Corrêa, Rubens Vieira, Valmir Dias e Washington
da Cruz (12), estando ausentes OS SIS. Vereadores Alexsandro de Carvalho, Josivaldo
Alves, Luiz Carlos, Marta Maria € vilânio dos Santos (05). Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão anterior a qual foi
aprovada sem; ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 026/2024, de autoria do Sr. Vereador Genisson Fontes,
convidando o Tenente Coronel Giimar dos Santos Santana, comandante do 7º BPM, pra
fazer uso da tribuna desta Casa exptanando sebre ações e expectativas a frente do
referido órgão, bem como às programações futuras das atividades sobre o referido
comando, em prol da paz e bem-estar social da população lagartense, Requerimento
aprovado;
Indicação nº 207/2024, de autoria do sr. Vereador Josivaido Alves,
Indicação nº 208/2024, de autoria do sr. Vereador Valmir Dias;
Indicação nº 209/2024, de autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana;
Indicação nº 210/2024, de autoria da sra, Vereadora Marta Maria,
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o st. Vereador Valmir Dias
agradecendo ao secretário de obras Vieirinha pelo trabalho que vem
desenvolvendo a frente da pasta, continuou falando da sua mudança de partido e
que agora está no Avance e finalizou cobrando atenção e respeito por parte dos
colegas vereadores para com aquele que estiver usando a tribuna. Em seguida
fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa falando sobre a votação nesta
sessão do reajuste dos professores, continuou cobrando da gestão municipal o
reajuste anual linear e o PCCV de todos os servidores municipais, O vereador
comentou sobre uma visita que fez ao Ministério Público para tratar de algumas
perseguições que vem ocorrendo no município, inclusive crimes eleitorais como
no caso do Residencial Campo da Vila, onde se tem até mesmo áudio de pessoas
dizendo que quem estiver contra a prefeitura a casa irá cair, à coisa pública tem
que ser tratada de forma impessoal e transparente, se faz necessário que à
prefeitura desenvolva ações nos quatros cantos do município. Logo após fez uso
da palavra o sr. Vereador Genisson Fontes cobrando reformas da quadra de
esportes e no campo de futebol do povoado Jenipapo, O vereador continuou
comentando sobre a primeira pesquisa divulgada para vereador do município,
onde o seu nome aparece um primeiro lugar, agradeceu a todos que confiam no
seu trabalho e que continuará a lutar peto bem da população tagartense.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Belizário Augusto,
Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, José
Luiz, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa, Rubens Vieira, Valmir Dias e
washington da Cruz (13), o sr. Presidente submeteu a votação a pedido de votação em
regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 05/24, o qual foi aprovado por
unanimidade em discussão única, Em seguida ao sr. presidente colocou em discussão O
Projeto de Lei Complementar nº 05/24, altera os apêndices IV e V da Lei Complementar
nº 32/10 que dispõe sobre o plano de carreira & remuneração do magistério púbtico do
município de Lagarto no período de janeiro e fevereiro de 2023, Em discussão o sr.
vereador Josivan Rodrigues, Matheus Corrêa, Washington da Cruz, Valmir Dias e
Gilberto de Santana destacaram seus votos a favor deste projeto e de qualquer outro
que vier a favorecer os servidores públicos municipais. Não havendo mais quem
quisesse discutir o sr. presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei
Complementar, o qual foi aprovado por unanimidade em regime de urgência. Em
seguida o sr, Presidente submeteu à votação o pedido de votação em regime de
urgência ao Projeto de Lei nº 05/24, 0 qual foi aprovado por 8 votos a favor e 4 votos
contra dos srs. Vereadores Genisson Fontes, Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa e
Washington da Cruz. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei
nº 05/24 altera o art. 153-a da Lei nº 03/1973, estatuto dos funcionários públicos do
município de Lagarto, acrescido da Lei nº 264/2009 e dá providências correlatas. Não
havendo mais quem em discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto
de Lei, o qual foi aprovado em regime de urgência por 8 votos a favor e 4 votos contra
dos srs. Vereadores Genisson Fontes, Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa e
washington da Cruz.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Washington
da Cruz mostrando vídeo e falando sobre a situação da caixa d'água do povoado
Candeal da Tapera, que está com dois joelhos quebrados e jorrando água O
tempo todo, também mostrou video da estrada da Serra e solicitou que à
secretaria de obras envie uma máquina para fazer as devidas meihorias naquela
região e finalizou agradecendo à todos que elogiaram o seu trabalho e destacou
o excelente trabalho que é desenvolvido pelo presidente Amilton Fontes à frente
desta Casa. Em seu discurso o sr. Vereador foi aparteado pelos colegas
vereadores Valmir Dias, Josivan Rodrigues e Amilton Fontes.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando à próxima sessão ordinária para O próximo dia 16 de abril de 2024, no
horário regimentat.
saia das sessões, Lagarto - Se, em 11 de abril de 2024,
40 06 O pRESIDENTE: AOSECRETÁRIO: