sessao nº 17

o Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
ata da 172 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de tagarto,
realizada no dia 16 de abril de
2024
PRESIDENTE: Amilton Fontes
43 SECRETÁRIA: Marta Maria
Às 9:15 horas, presentes os Srs, vereadores: Arnilton Fontes, Beilizário Augusto,
Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Marcelo do Nascimento,
Matheus Corrêa, Marta Maria, Rubens Vieira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos €
washington da Cruz (12), estando ausentes os srs, Vereadores Alexsandro de Carvalho,
José Luiz, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues e Luiz Carlos (05). Havendo número tegal,
o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão antertor a qual
foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo,
dispõe sobre o estatuto dos agentes de trânsito e dos agentes de fiscalização de
transporte públicos e da providencias correlatas;
Projeto de Lei nº 17/ 2024, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração
da Resolução nº 118/13, para inserir no âmbito da estrutura administrativa da Câmara
Municipat de Lagarto, Procuradoria Legislativa, designar sua competência, criar um
cargo de provimento efetivo de Procurador Legistativo, suas atribuições e cutra
providências;
Mensagem nº 014/2024, de autoria do Poder Executivo, veto total ao Projeto de
Lei nº 06/24, dispõe sobre à obrigatoriedade da transpa rência e publicidade do cadastro
de muntcipes inscritos OU beneficiários de programas habitacionais promavidos pelo
município de Lagarto;
Projeto de Resolução nº 011 /2024, de autoria do sr. Vereador Belizário Augusto,
concede título de cidadania lagartense ao sr. Jadson Andrade Costa;
Requerimento nº 027/2024, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa,
convidando a sta, Jessica Santos Silva, diretora de comunicação para que possa fazer
uso da tribuna desta casa, explanando sobre o projeto da segunda bienal do Hvro de
Lagarto, que será realizado na Universidade Federal de Sergipe Campus Lagarto,
requerimento aprovado;
Requerimento nº 028/ 2024, de autoria do sr. vereador Amilton Fontes, moção de
congratulação ao sr. Marcos de Santana França, peia passagem do seu aniversário,
requerimento aprovado;
Requerimento nº 029/2024, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz,
moção de pesar, pelo falecimento da Sra. Luzia Barbosa dos Santos, requerimento
aprovado;
Requerimento nº 030/2024, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz,
moção de pesar, peio falecimento do Sr. Otaciito Arcanjo de Souza, requerimento
aprovado;
Indicações nºs 211 € 212/2024, de autoria do sr. vereador José Luiz;
Indicações nºs 213 à 216/2024, de autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana,
Indicação nº 217/2024, de autoria do sr, Vereador Marcelo do Nascimento.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o sr. Vereador vilânio dos Santos
mencionado uma reclamação e lamentação da população do povoado Colônia
Treze com relação as altas cobranças da energia elétrica, justamente por ser
administrada por uma cooperativa à população imaginou que pagaria um valor
mais barato e na realidade vem acontecendo o contrário, muitas pessoas não
tem condições de pagar OS seus talões de energia, inclusive muitas empresas
pensam bastante antes de se situar no povoado Colônia Treze por conta dessa
energia tão cara, a mais cara do estado de Sergipe. Em seguida fez uso da
palavra o sr. Vereador José Luiz fatando sobre as indicações para a colocação de
redutores de velocidade em ruas do povoado Brasília, para diminuir o número de
acidentes, O vereador seguiu soticitando a melhoria na ituminação pública dos
povoados Brasília, Britinho, Boa Vista do Urubu Grande, Urubu Grande e Caraiba,
para finalizar o sr. Vereador parabenizou e agradeceu à prefeita Hilda Ribeiro e à
secretária de obras pelos caiçamentos no Açu Velho e em algumas tuas do
povoado Brasília. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa
lamentando a morte do Sr. Ribeiro do povoado Itaperinha dos Gatos, q vereador
seguiu cobrando da gestão municipal, da secretaria de cultura e de Turismo a
realização da semana de louvor & ação de graça que é uma lei do aro de 2009,
falou também sobre os servidores municipais, que elegeram na última semana a
nova diretoria do Sindilagarto, que eles possam reivindicar os seus direitos, O
vereador continuou mostrando uma denúncia dos servidores da enfermagem
que não teriam recebido da prefeitura o retroativo, complemento do piso salarial
de dezembro, do décimo e o complemento de março, O vereador finalizou
ijamentando a falta de diálogo da gestão com esta Casa e com toda a população
tlagartense e o veto total ao seu projeto de lei que buscava a transparência no
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palavra o sr. Vereador Valmir Dias falando do trabalho que vem
desenvolvendo, o seu compromisso junto à população, também mostrou vídeo
da prefeita Hilda Ribeiro juntamente com Rafaela Ribeiro e disse que Lagarto
está e continuará em boas mãos. Logo após fez uso da palavra a sta. Vereadora
Marta Maria lamentando a morte do sr. Antonio Ribeiro do povoado Haperinha
dos Gatos e o grave acidente que aconteceu no último domingo próximo ao
fórum, parabenizou o colega vereador Genisson Fontes pela passagem do seu
aniversário, bem como o Deputado Federal Fábio Reis que também comemorou O
ceu aniversário, parabenizou também toda à população do povoado Cotônia
ima bs