sessao nº 18

N Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 18º Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 18 de abril de
2024
PRESIDENTE: Amilton Fontes
13 SECRETARIA: Marta Maria
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Amilton
Fontes, Belizário Augusto, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, José Luiz, Josivaldo
Alves, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria, Rubens Vieira,
Valmir Dias e Washington da Cruz (14), estando ausentes os srs. Vereadores Dwitht
Nascimento, Josivan Rodrigues e Vilânio dos Santos (03). Havendo núrmero legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão anterior a qual foi
aprovada sem ressalvas,
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho,
reconhecer utilidade pública a Associação Lagartense de Esporte, Cultura e Eventos;
Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Sr. Vereador Rubens Vieira, denomina
praça no povoado Criolo;
Requerimento nº 031/2024, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria, moção de
pesar pelo falecimento da sr. Antonio Ribeiro, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 032/2024, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz,
moção de congratulação ao sr. Genisson Fontes, vereador de Lagarto, pela passagem
do seu aniversário, Requerimento aprovado;
Indicações nºs 218 à 222/2024, de autoria do sr. Vereador José Luiz,
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves
justificando as suas ausências nas últimas sessões por está comparecendo a
alguns eventos sobre a causa do Autismo, continuou convidando a todos para O
2º Encontro Regional de Autismo de Lagarto e reforçou a necessidade de políticas
Pán tá
públicas para os adultos portadores do Autismo. Em seguida fez uso da a palavra
o sr, Vereador Genisson Fontes se solidarizando com a familia do sr. Carlinhos do
povoado Colônia Treze pelo falecimento do seu filho, vitima de acidente de
trânsito ocasionado por um animal na pista, para finalizar o sr. Vereador solicitou
que a prefeitura possa resolver a situação da rua Antônio Matias de Menezes no
povoado Jenipapo, depois que chove sempre fica atagada, a prefeitura até fez um
paliativo, mas não foi o necessário. Logo após fez uso da palavra 0 sr. Vereador
Matheus Corrêa lamentando a falta do caminhão boiadeiro no município de
Lagarto, são muitos acidentes provocados por animais nas pistas, esse problema
não é somente da prefeitura, tem a parcela de culpa do Estado, é necessária uma
união por parte dos poderes e uma maior punição aos proprietários de animais
que os largam nas pistas, 0 vereador aproveitou a presença de muitos servidores
da Semop e do departamento de trânsito para solicitar da gestão municipal
políticas públicas para melhorar o fluxo e mobilidade do trânsito do município e
finalizou se colocando a disposição do SindiLagarto e de todos os servidores
municipais. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Alexsandro de Carvalho
solicitando que os colegas vereadores possam votar a favor do Projeto de Lei que
reconhece de utilidade pública a Associação Lagartense de Esporte, Cultura e
Eventos, para que O Lagarto Futsal possa receber recursos financeiros, para finalizar O
sr. vereador também se solidarizou com a família do sr. Cartinho do povoado Colônia
Treze que perdeu seu filho vítima de acidente de trânsito. Logo após fez uso da palavra
o sr. Vereador Valmir Dias se colocando a disposição dos servidores do departamento
de trânsito do municipio, destacou seu voto sempre a favor de todos os projetos à favor
desta categoria, mencionou O aniversário de sua mãe, Dona Jusifina e finalizou
mencionando que continua acompanhando a questão do Residencial Campo do Vila. Em
seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Vílânio dos Santos comentando que a partir
de agora as pessoas que comentem agressões contra mulheres poderão vir a ser
obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas. Logo após fez uso da palavra a sra.
vereadora Matta Maria comentando sobre a falta de apoio do poder executivo municipal
aos servidores da Semop, continuou se solidarizando com a familia do Sr, Antonio
Ribeiro, a vereadora também divulgou um áudio de uma rede social, onde uma senhora
estava indignada com uma creche municipal que estava solicitando que as crianças
levassem rolo de papel higiênico, já que que na unidade Maria Valderez não tinha um
pape! higiênico, para finalizar a vereadora solicitou que à prefeitura possa disponibilizar
um centro de acolhimento 24 horas para as mulheres que forem vitimas de agressões.
Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador José Luiz falando sobre as suas indicações
para calçamento de ruas nos povoados Brasília e Jenipapo, o vereador também solicitou
a reposição de lâmpadas dos povoados Britinho, Urubu, alguns assentamentos e ruas
no povoado Brasilia,
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, presentes os Srs, Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Amilton
Fontes, Belizário Augusto, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, José Luiz, Josivaldo
Atves, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria, Rubens Vieira,
mio neta
velmir Dias, Vilânio dos Santos e Washington da Cruz (15), 0 sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 014/24, denomina rua na Zona de Expansão, bairro
Pratas. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação O
referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 015/24, denomina
Largo no bairro Horta, Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu
a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação
final, Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar
nº 06, altera o caput do inciso 1 e H do art 4º da Lei nº 581/14, que reorganiza O
conselho municipal do meio ambiente da secretaria municipal! de meio ambiente. Não
havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto
de Lei Complementar, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão, EM
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 017/24, dispõe sobre
a alteração da Resolução nº 118/13, para inserir no âmbito da estrutura administrativa
da Câmara Municipal de Lagarto, Procuradoria Legislativa, designar sua competência,
criar um cargo de provimento efetivo de Procurador Legislativo, suas atribuições e
outra providências. Não havendo que quisesse discutir o sr. Presidente submeteu à
votação o referido Projeto de tei, o qual foi rejeitado por 07 votos contra dos srs.
vereadores Washington da Cruz, Alexsandro de Carvalho, Genisson Fontes, Josivaldo
Alves, Marcelo do Nascimento, Marta Maria e Belizário Augusto, 04 votos a favor dos
srs. Vereadores Luiz Carlos, Matheus Corrêa, Rubens vieira e Vaimir Dias e 02
abstenções dos srs. Vereadores José Luiz e Gilberto de Santana. Em seguida O sr.
Presidente submeteu a votação o pedido de votação em regime de urgência ao Projeto
de Lei Complementar nº 07/24, o quai foi aprovado por unanimidade em discussão
única. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei
Complementar nº 07/24, dispõe sobre o estatuto dos agentes de trânsito e dos
agentes de fiscalização de transporte públicos e da providencias correlatas. não
havendo quem quisesse discutir o sr, Presidente submeteu a votação o referido Projeto
de Lei Complementar, o qual foi aprovado por unanimidade em regime de urgência,
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Rubens
vieira, agradecendo as secretarias municipais pela realização de várias obras em
diversas áreas nos povoados de sua região, o vereador seguiu solicitando do
Governo do Estado o envio do carro boiadeiro para O município de Lagarto,
também comentou sobre a homenagem com a colocação do nome da praça do
povoado Criolo ao ex-vereador por cinco mandatos nesta Casa o sr. “Gideison do
Crioto” e finatizou parabenizando a cidade de Lagarto que irá completar mais um
ano no próximo dia 20. Em seguida fez uso da palavra O sr. Vereador Marcelo do
Nascimento parabenizando o Deputado Federal Fábio Reis pela passagem do seu
aniversário, o vereador continuou cobrando melhorias no calçamento do balão no
povoado Colônia Treze, onde depois das chuvas ficam uma grande poça d'água e
a água invade alguns comércios. Antes do término da sessão a sra. Vereadora
Marta Maria também parabenizou a cidade Lagarto que irá completar 144 anos
no próximo sábado dia 20.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária para O próximo dia 23 de abril de 2024, no
horário regimental,
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 18 dê abril de 2024.
PO PRESIDENTE: (TESE
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