sessao nº 25

e Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
ata da 252 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 14 de maio de
2024
PRESIDENTE: Amilton Fontes
12 SECRETARIA: Marta Maria
Às 9:18 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Amilton
Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Jose Luiz, Josivaldo Alves, Genisson
Fontes, Gliberto de Santana, Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria,
Valmir Dias, Vilânio dos Santos e Washington da Cruz (14), estando ausentes os srs.
vereadores: Josivan Rodrigues, Luiz Carlos e Rubens Vieira (03). Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta à presente sessão, lida a ata da sessão anterior,
a qual foi aprovada por unanimidade com a ressalva da presença do vereador
Washington da Cruz.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, cria
na estrutura da secretaria municipal de administração, a Escola Municipal Governo e
administração Pública, altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar de nº
18/09, que dispõe sobre a organização básica sobre secretaria de administração e das
providências correlatas;
projeto de Lei nº 024/2024, de autoria do Poder Executivo, altera o art. Ii do Incisa
x, o art. 27 do caput do Inciso le o art. 55 dos inciso 1 e HI, todas da Lei nº 300/2009 e
das providências correlatas;
Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Poder Executivo, altera o art, II do inciso.
ix e X, o título do caput IX, arts. 23,24 € 27 e 6 título do caput e o inciso 1 todos da Lei
nº 335/2009 e das providências correlatas;
Requerimento nº 043/2024, de autoria dos srs. Vereador Alexandro de Carvalho &
Gilberto de Santana, moção de congratulação pela passagem do aniversário da
vereadora Marta Maria de Carvalho, Requerimento Aprovado;
Indicações nºs 258 e 268/2024, de autoria do sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho;
Indicações nºs 259 à 261/2024, de autoria do sr. Vereador Josivaldo Alves;
indicações nºs 262 à 266/2024, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra O sr. Vereador
Washington da Cruz, tamentando o fato da gestão municipal está deixando a
desejar, tem localidades no povoado Mariquita que não tem transporte escolar,
faita de professores na Escola José de Almeida no povoado Mariquita, O vereador
também comentou que há mais de dois anos cobra melhorias na iluminação
pública do povoado Pombo, o vereador destacou que estar nesta Casa para
trabalhar em prol da população lagartense e não para ser contra a administração
pública municipal e finalizou parabenizando a colega vereadora Maria Maria pela
passagem do seu aniversário, Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador
Viânio dos Santos parabenizando a colega vereadora Marta Maria pela passagem
do seu aniversário, o vereador continuou mencionando que irá suspender por 15
dias as suas atividades políticas para conversar com a família e amigos, para em
breve colocar o seu nome à disposição para mais uma vez concorrer ao cargo de
vereador pelo município de Lagarto, também convidou a todos para fazer a
entrega da moção de congratulação ao empresário José Augusto Vieira na
próxima quinta-feira, também comentou sobre as festividades da Pista da Granja
em alusão a Nossa Senhora de Fátima e se comprometeu juntamente com à
prefeita Hilda Ribeiro e oc Deputado Federal Gustinho Ribeiro a melhorar a
situação daquela pista e finalizou convidando a todos para as festividades do
povoado Açuzinho que tem como padroeira Santa Rita de Cássia e mencionou
que a prefeita Hilda Ribeiro presenteou o povoado Mangabeira com um
monumento de São João Batista. Antes do próximo orador o vereador Genisson
Fontes pediu mais uma vez para aqueles que possam ajudar, mandar a sua
contribuição para a paróquia do povoado Jenipapo. Em seguida fez uso da
vida CIA
palavra O sr. Vereador Josivaldo Alves mostrando vídeo do bairro Pratas e
solicitando limpeza e capinagem naquela região, também solicitou melhorias no
caiçamento da rua de João de Inês, o vereador continuou falando sobre a falta de
neuropediatra há mais de dois anos no município, as dificuidades que as familias
das pessoas com deficiências têm enfrentado no município de Lagarto. Logo após
fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa falando sobre a questão dos
servidores muricipais, onde a prefeitura está formulando o PCCV dos servidores,
porém sem discussão nenhuma nesta Casa, outro tema foi com relação ao
Projeto dos taxistas e mototaxistas, um Projeto de suma importância e que
precisa ser discutido por todos os vereadores e as classes, que é quem realmente
sabe os anseios e necessidades, para finalizar o sr. Vereador falou sobre q PSS,
disse que irá mais uma vez ao Ministério Público, uma vez que tem recebido
diversas denúncias da população, também lamentou que está Casa não foi
convidada para participar da elaboração do TAC, mas irá lutar para que ele seja
cumprindo. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Alexsandro de Carvalho
falando de suas indicações, como a revitalização do asfalto na avenida Contorno
próximo ao posto Jota Macário, O vereador seguiu falando sobre o Projeto de Lei
dos Taxistas e Mototaxistas, onde a prefeitura não discutiu com a classe, nem
com os vereadores, na opinião do vereador o que esta classe tem, são as taxas
para pagar e este é mais um projeto eleitoreiro, visando enganar e ludibriar a
população. Logo após fez uso da palavra a sta. Vereadora Marta Maria
agradecendo a todos que lhes felicitaram no dia de ontem que foi seu
aniversário, também parabenizou os enfermeiros pela passagem do seu dia e
cobrou da gestão o piso dos enfermeiros, a vereadora seguiu fatando sobre o
encerramento do novenário de Nossa Senhora de Fatirna, também falou sobre o
PSS que vem sendo alvos de críticas e denúncias, inclusive a vereadora mostrou
audio de uma participante do processo seletivo, mencionando que a seleção está
sendo feita de forma incorreta, Em seguida fez uso da palavra O sr. Vereador
Marceto do Nascimento mostrando vídeo de uma rua no povoado Colônia Treze
que depois das chuvas fica completamente alagada, pessoas com deficiências
estão com enormes dificuldades de sair de suas casas, Oo vereador destacou que
toda região do povoado Colônia Treze precisa de melhorias nas estradas e vias,
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não se ver a gestão municipal colocar uma caçambada de material e O inverno
está só começando, era pra sido feito o trabalho preventivo há meses atrás.
Antes do término da sessão foi convidado o Dr. Kaique, presidente da
Seccional Lagarto da OAB, que convidou a todos para participar da lê
Conferência de Interiorização da Advocacia que será realizada nos dias 16 e 17
de maio no municipio de Lagarto, também mencionou que após o encerramento
da conferência será realizado o forró da regional Lagarto da OAB no Parque Zezé
Rocha. Em seguida foi aberto espaço para os vereadores fazerem as suas
colocações.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária para o próximo dia 16 de maio de 2024, no
horário regimental,
Y
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 14 de maio de 2024.
Rág. 4/4