sessao nº 26

. Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 26% Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 16 de maio de
2024
PRESIDENTE: Amilton Fontes
ta SECRETARIA: Marta Maria
Às 9:15 hes, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes,
Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Jose Luiz, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues,
Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Luiz Cartos, Marcelo do Nascimento, Matheus
Corrêa, Marta Maria, Rubens Vieira, Vilânio dos Santos e Washington da Cruz (16),
estando ausente o sr, Vereador Valmir Dias (01). Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade com a ressalva da presença do vereador Washington da
Cruz.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 026/2024, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa, altera 0
art. Ida Leinº 1.062/22, que institui o dia municipal da Poticiaí Militar, Bombeiro Militar,
Guarda Municipal e Policial Civil Feminina;
Indicações nºs 268, 269 e 273/2024, de autoria do sr. Vereador José Luiz;
Indicações nºs 270 e 274/2024, de autoria do sr. Vereador Valmir Dias,
Indicação nº 272/2024, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria;
indicação nº 274/2024, de autoria do sr. Vereador Dwitht Nascimento,
Indicação nº 275/2024, de autoria do sr. Vereador Josivaldo Alves,
Indicação nº 276/2024, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa,
Pãa 145
Requerimento nº 044/2024, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa, moção
de congratulação ao sr. Joel Cruz, sócio proprietário da Empresa Joiimar Transporte e
Gestão Logistica, pela participação na campanha solidária em prol dos atingidos pela
tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, Requerimento aprovado por
unanimidade.
Requerimento nº 045/2024, de autotia do Sr. Vereador Matheus Corrêa, moção
de congratulação ao sr. Marcos Fontes, sócio proprietário da Empresa MDM Transporte
Logística, pela participação na campanha solidária em prol dos atingidos pela tragédia
das enchentes no Rio Grande do Sul, Requerimento aprovado por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Matheus
Corrêa conclamando uma união da classe política para auxiliar instituições
centenárias do município que se encontram abandonadas como a Filarmônica
Popular, Asilo Santo Antônio e Fazenda da Esperança que core O risco de fechar
as suas portas, são instituições que ajudam a população € necessitam da ajuda
do poder público municipal, para Sinalizar o vereador parabenizou a todos que
participaram da campanha de ajuda aos irmãos do Rio Grande do Sul que estão
passando por momentos terríveis, em especial aos empresários Marcos Fontes e
Joel Cruz que disponibilizaram carretas de suas frotas para levar os mantimentos
arrecadados pela população lagartense. Em seguida fez uso da palavra a sra.
vereadora Marta Maria comentando que fez no ano passado solicitação a
Deputada Estadual Aurea Ribeiro para liberação de subvenção para O Asilo Santo
antônio e outras instituições, seguiu falando sobre a sua indicação para que à
secretaria de saúde disponibilize um médico para fazer o atendimento, pelo ao
menos uma vez por mês, no Asito Santo Antônio, 3 vereadora também mostrou
videos de ônibus escolares que atolaram em estradas do município,
demonstrando mais uma vez que a prefeitura não vem fazendo as devidas
melhorias nas estradas e nem colocando os materiais necessários, para finalizar
a sra. Vereadora fatou sobre as dificuldades que à Fazenda da Esperança tem
enfrentado para manter as portas abertas, uma instituição que ajuda a muitas
pessoas e que necessita da ajuda do poder público. Logo após fez uso da palavra
o sr. Vereador Vilânio dos Santos falando sobre as melhorias que a prefeitura
tem realizado no povoado Estancinha 1 e o trabalho social que desenvolve
naquela região, também comentou que vem tentando com o Deputado Federal
Gustinho Ribeiro o calçamento para O povoado Estancinha I, onde a população
vem fazendo campanhas para à construção de uma igreja católica, o vereador
também comentou que foram consertadas e adquiridas novas bombas para OS
poços artesianos dos povoados Estancinha te Pé da Serra, para finalizar O Sr.
vereador comentou sobre a participação de alguns colegas em evento na capital
do país na próxima semana. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Dwitht
Nascirnento agradecendo ao secretário de obras por ter recuperado as estradas
dos assentamentos, o vereador seguiu falando sobre a sua indicação para
resolver a situação do chafariz no povoado Brasília, Logo após fez uso da palavra
o sr. Vereador José Luiz solicitando a reforma do vestiário do antigo campo
Portuguesa no povoado Brasília, O vereador seguiu pedindo que à secretaria de
obras possa realizar 8 podagem de árvores dos conjuntos Campo Novo & Josa
patrício no povoado Brasília, também solicitou 0 caiçamento da rua que chega na
fazenda de João Mariano no bairro Catita, o vereador parabenizou O cotega
Dwitht Nascimento pela cobrança, mas reiterou que também já havia cobrado à
reforma do chafariz do povoado Brasilia e finalizou dizendo que solicitou uma
reposição de lâmpadas para O povoado Britinho, Urubu Grande e toda aquela
região. Antes do próximo orador o sr. Vereador Washington da Cruz parabenizou
a servidora desta Casa Deuse pela passagem do seu aniversário, Em seguida fez
uso da palavra o sr. Vereador Alexandro de Carvalho reafirmando a sua pré-
candidatura mais uma vez ao cargo de vereador pelo município de Lagarto, O
vereador disse que quem almeja chegar à esta Casa, não precisa tentar denegrir
a imagem dos que aqui estão. Logo após fez uso da palavra O sr. Vereador
Iosivaldo Alves comentando que à quadra do povoado Pururuca já está pronta e
necessitando de manutenção e cobrando a iluminação daquele aparelho público,
para finalizar o sr. vereador pediu pars que iza mototaxista pudesse usar a
tribuna nesta sessão.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, presentes OS SIS. Vereadores Alexsandro de carvalho, Belizário
Augusto, Jose Luiz, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Genisson Fontes, Gilberto de
Santana, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria, Rubens
Vieira, Vilânio dos Santos e Washington da Cruz (14), a sra. Presidente colocou em
discussão O Projeto de Decreto Legislativo nº 02/24, dispõe sobre a rejeição ao Veto
Total ao Projeto de Lei nº 06/24, que dispõe sobre a obrigatoriedade da transparência e
publicidade do cadastro de munícipes inscritos ou beneficiários de programas
habitacionais promovidos peto município de Lagarto. Em discussão o sr. Vereador
Matheus Corrêa disse que este Projeto visa apenas 3 transparência no cadastro
habitacional para que não haja “furo de fila” na aplicação dos programas de casas
habitacionais. Não havendo mais quem quisesse discutir a sta. Presidente submeteu a
votação secreta o Projeto de Decreto Legislativo, o qual foi rejeitado por 07 votos
contra, 05 votos a favor e 2 abstenções, ficando mantido o veto por não ter aicançado a
maioria absoluta dos votos exigidos.
GRANDE EXPEDIENTE
Antes do primeiro orador no grande expediente, foi convidada a fazer uso da
tribuna a sra, Elza mototaxista para falar sobre a eleição da Associação de
Mototaxistas de Lagarto. Em seguida foi aberto espaço para os vereadores
fazerem as suas colocações. O primeiro vereador a falar no grande expediente foi
o sr. Vereador Josivaido Alves comentando que em visita ao povoado Pururuca
foi feita uma pequena parte da estrada de forma correta, muito boa, mas os
demais trechos não foram feitos da mesma forma, assim como várias ruas na
própria cidade de Lagarto, no bairro Loiola, o vereador finalizou reiterando que
defende e olha pelo povo, pela população e não por lado partidário. Em seguida
fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio dos Santos comentando que já está tudo
pronto para ser reaberto o posto de saúde 24 hrs do povoado Colônia Treze, a
equipe e a estrutura física já está tudo pronto para ser entregue à população, o
vereador também comentou que espera que seja colocado a manta asfáltica na
Pista do Cemitério e Pista da Granja no povoado Colônia Treze. Em seu discurso O
sr. Vereador foi aparteado pelo colega vereador José Luiz. Logo após fez uso da
palavra O sr, Vereador Matheus Corrêa cobrando mais uma vez a realização de
concurso público e contratação legal de servidores para o município, na opinião
do vereador a gestão municipal não está cumprindo o termo de ajustamento de
conduta, onde nele deveria ser contratado pessoal estritamente para os serviços
necessários até a feitura do PSS e consequentemente, posteriormente o
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concurso público, mas a prefeitura contratou no mês de abril mais de mil pessoas
e agora lança uma dispensa de licitação para o concurso público para 227
pessoas, também não foi realizado estudo de atualização do número de cargos,
segundo o vereador o COREN entrou com ação contra o PSS do município de
Lagarto, além de várias pessoas que estão apresentando denúncias contra esse
processo seletivo simplificado.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária para o próximo dia 21 de maio de 2024, no
horário regimentat.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 16 de maio de 2024.
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