sessao nº 28

. Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 28º Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 23 de maio de
2024
PRESIDENTE; Amilton Fontes
12 SECRETÁRIA: Marta Maria
As 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Belizário Augusto, Jose
Luiz, Josivaido Alves, Josivan Rodrigues, Gilberto de Santana, Luiz Carlos, Marta Maria,
Rubens Vieira e Viânio dos Santos (10), estando ausentes os srs. Vereadores:
Alexsandro de Carvalho, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Marceto Nascimento,
Matheus Corrêa, Valmir Dias e Washington da Cruz (07). Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão anterior, a qual fol
aprovada por unanimidade,
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Parecer Prévio nº 3561 do Tribuna! de Contas do Estado, recomendando a
rejeição das contas da Prefeitura Muncipa! de Lagarto no exercício de 2009, gestão do
prefeito Valmir Monteiro;
Parecer Prévio nº 3682 do Tribunal de Contas do Estado, recomendando a
aprovação com ressalva das contas da Prefeitura Muncipal de Lagarto no exercício de
2018, gestão do prefeito Valmir Monteiro e Hilda Ribeiro,
Indicações nºs 277, 278, 281 e 288/2024, de autoria do sr. Vereador Amilton
Fontes;
Indicação nº 279/2024, de autoria do sr. Vereador Marcelo do Nascimento;
Indicação nº 282/2024, de autoria do sr. Vereador Josivaldo Alves,
Indicações nºs 283 e 284/2024, de autoria do sr. Vereador José Luiz.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Josivaldo
Alves falando sobre a sua indicação para capinagem do parque de exposições,
que inclusive já está sendo realizada, o vereador seguiu convidando a todos e
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principalmente os que estão na lista de espera para atendimento, para a
inauguração do Centro Muncipal de Equoterapia, o vereador disse que espera
que realmente o centro funcione depois da inauguração. Em seguida fez uso da
palavra a sra, Vereadora Marta Maria mencionando que a exposição está sendo
limpa porque está se aproximando as festas juninas, inclusive no domingo será
realizada a festa do mastro e a prefeitura só manda limpar a cidade em períodos
festivos, a vereadora seguiu mostrando fotos de um caminhão da prefeitura que
teoricamente estã participando de uma obra, que já foi licitada e tem uma
empresa responsável, no caso a prefeitura não deveria estar com o seu
caminhão participando. Antes do próximo orador o sr. Vereador Gilberto de
Santana parabenizou a prefeita Hilda Ribeiro pela inauguração no dia de amanhã
do Centro Municipal de Equoterapia e destacou a importância desse centro para
as famílias que precisam desse serviço. Em seguida fez uso da palavra O sr.
Vereador José Luiz fatando sobre a suas indicações como a reforma do tavatório
do povoado Urubu Grande, conhecido como Bica do Urubu, que tanto ajuda as
mães de famílias e lavadeira daquela região, colocação de rampa com canos na
travessa de Bernada e Travessa do Mercado, o vereador seguiu solicitando que a
secretaria de obras envie uma retroescavadeira e uma caçamba para retirada
dos restos dos materiais do calçamento da estrada principal e do conjunto
Campo Novo no povoado Brasilia, para finalizar o sr. Vereador agradeceu 3
equipe da iluminação pública por ter iniciado os trabalhos necessários na região
do povoado Brasilia.
ORD DIA
Na ordem do dia presentes os srs. Vereadores Amilton Fontes, Belizário Augusto,
Jose Luiz, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Gliberto de Santana, Luiz Carlos, Marta
Maria, Rubens Vieira e Vilânio dos Santos (10), o sr. Presidente colocou em discussão o
Requerimento nº 47/24, moção de congratulação a sra. Jonga França, pela passagem
do seu aniversário. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a
votação o referido Requerimento, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão
única. Em seguida o sr. Presidente cotocou em discussão o Requerimento nº 48/24,
moção de congratulação a sra, Gllene Santos, pela passagem do seu aniversário. Não
havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido
Requerimento, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o
sr. Presidente colocou em discussão o Reguerimento nº 49/24, moção de congratulação
ao sr. Aclécio Prata, pelo serviços prestados na apresentação de programa jornalístico
na emissora de radio 102 FM. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente
submeteu a votação o referido Requerimento, o quai foi aprovado por 07 votos a favor e
01 abstenção do Sr. Vereador Gilberto de Santana. Em seguida o sr. Presidente colocou
em discussão o Requerimento nº 50/24, moção de congratulação aos empresários
Ronaldo Viana Menezes e Ivone Menezes pelos 25 anos de fundação da Distribuidora
Deluc. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação q
referido Requerimento, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única, Em
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seguida o sr. Presidente submeteu a votação o pedido de votação em regime de
urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 08/24, o qual foi aprovado por
unanimidade em discussão única, Logo após o sr. Presidente submeteu a votação à
dispensa de parecer da Comissão de Orçamento, uma vez que os vereadores membros
da referida comissão estão ausentes, dispensa aprovada por unanimidade em discussão
única. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar
nº 08/24, cria na estrutura da secretaria municipal de administração, a Escolta Municipal
Governo e Administração Pública, altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar
de nº 18/09, que dispõe sobra a organização básica sobre secretaria de administração e
das providências correlatas. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei Complementar, o qual foi aprovado por
unanimidade em regime de urgência. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão
o Requerimento nº 51/24, convocando o sr, Elenilton Corrêa de Souza, fisioterapeuta e
docente do Centro Universitário Ages, para que possa fazer uso da tribuna desta casa,
explanando sobre o seu trabalho a frente da seleção brasileira beach paraolímpico. Não
havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido
Requerimento, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única, Em seguida
sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 21/24, denomina travessa no
bairro Centro. Não havendo quer quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação
o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanirnidade em 13 discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr, Vereador Josivan
Rodrigues falando sobre a questão das estradas do povoado Colônia Treze e
região, onde em visita ao secretário de obras o mesmo prometeu que iria enviar
o mutirão de reforma das estradas para toda região. Em seguida fez uso da
palavra o sr. Vereador Josivaido Alves falando sobre a limpeza que a prefeitura
vem fazendo no município, justamente por conta da aproximação das festas
juninas, à começar pela retirada do mastro, sobre a questão da utilização dos
fogos o vereador reiterou que são alguns tipos de fogos que são proibidos, mais
uma vez 0 vereador disse que irá fiscalizar o funcionamento do novo Centro de
Equoterapia, pois uma coisa é a inauguração e outra é o funcionamento, o
vereador reiterou que a depredação e abandono do Parque Nicolau de Almeida e
da garagem da prefeitura está sendo realizado de forma proposital e que já fez e
continuará a fazer denuncias no Ministério Público, Antes do término da sessão a
sta, Presidente em exercício comentou que percebeu e ouviu da população que
muitos políticos compareceram ao encerramento do novenário de Nossa Senhora
de Fátima, quando no ano passado só compareceram a mesma e o colega
losivaido Alves, também falou sobre a questão da rua do tado da exposição que
tinha sido alvo de cobranças nesta casa desde a época do ex-vereador Joseimo
de Antônio Simões, até enlargueceram a rua, mas não terminaram o serviço e
até hoje está daquela forma e finalizou parabenizando o colega Vitanio dos
Santos por ter concedido uma moção de congratulação a um jornalista de uma
rádio do grupo de oposição.
Pân dia
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária para o próximo dia 28 de maio de 2024, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 23 de maio de 2024.
e Errar
A
$ PRllIbentE: C—3SECRETÁRIA:
Pão, 4/4