sessao nº 29

e Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
ata da 29? Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 28 de maio de
2024
PRESIDENTE: Amilton Fontes
4a SECRETÁRIA: Marta Maria
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Amilton
Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Jose tuiz, Josivaldo Alves, Josivan
Rodrigues, Gilberto de Santana, Genissor Fontes, Luiz Carlos, Marta Maria, Matheus
corrêa, Valmir Dias, Vitânio dos Santos e Washington da Cruz (15), estando ausentes 05
srs. Vereadores: Marcelo Nascimento e Rubens Vieira (02). Havendo número legal, O
sr, Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão anterior, a qual
foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 027/24, de autoria do Sr. Vereador Genisson Fontes, Institui o dia
municipal do vaqueiro,
Projeto de Lei nº 028/24, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa, institui à
política de prevenção à violência contra os educadores do magistério público municipal;
Projeto de Lei nº 029/24, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa, Instituí O
incentivo a criação de ecopontos para O descarte de materiais recicláveis no município
de Lagarto;
Requerimento nº 051 (24, de autoria do Sr. Vereador Amilton Fontes, moção de
congratulação ao Ministério dos Desbravadores da cidade de Lagarto da Igreja
Adventista do Sétimo Dia, em reconhecimento e gratidão às relevantes ações sociais €
serviços prestados à poputação lagartense com foco no desenvolvimento físico, metal e
espiritual dos jovens jagartense ao longo dos últimos 35 anos, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 052/24, de autoria do Sr. Vereador washington da Cruz, moção
de congratulação a sra. Deise dos Santos Martins Almeida, pela passagem do seu
aniversário, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 053/24, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues, moção de
congratulação à sra- Givalda Almeida do Carmo, pela passagem do seu aniversário,
Requerimento aprovado,
Requerimento nº 054/24, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues, moção de
congratulação a sra. Monique Prata, pela passagem do seu aniversário, Requerimento
aprovado;
Indicações nºs 270 e 271/2024, de autoria do sr. Vereador Valmir Dias;
Indicação nº 279/ 2024, de autoria do sr. vereador Marcelo do Nascimento,
Indicações nºs 285 e 286/2024, de autoria do sr, Vereador Washington da Cruz.
Antes da ordem do dia foram convidados os sr, Vitor Reis, Moisés Costa, Radirson,
«eita Carvalho, Aroldo Gabriel, Jackeline e Alecia, representantes regional e municipal
dos Desbravadores em Sergipe e Lagarto para fazer uso da tribuna exptanando um
pouco sobre à História e as ações que são desenvolvidos pelos clubes dos
desbravadores no municipio de Lagarto. em seguida foi aberto espaço para Os
vereadores fazerem as suas colocações. EM seguida foram convidadas as poticiais
suelen Mirela, Vanessa Silva € Andreza do Nascimento para receber uma homenagem
desta Casa referente ao dia municipal das polícias militar, bombeiro militar, policial civit
feminina que é comemorado no dia 31 de maio, logo após foi aberto espaço para as
homenageadas fazerem USO da tribuna e os vereadores para fazerem as suas
homenagens e colocações.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia presentes OS SfS. Vereadores Alexsandro de Carvalho, Amilton
Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Jose Luiz, Josivaldo Alves, Josivar
Rodrigues, Gliberto de Santana, Genisson Fontes, Luiz Carios, Marta Maria, Matheus
Corrêa, Valmir Dias, vitânio dos Santos € washington da Cruz (15), 0 Sr. Presidente
colocou em discussão O Projeto de Lei nº 012/24, institui O dia Muncipal dos
Desbravadores da Igreja adventista do Sétimo Dia. Não havendo quem quisesse
discutir o sr. Presidente submeteu a votação O referido Projeto de Lei, o qual fot
aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida O Sr. Presidente cotocou em
discussão o Projeto de Lei nº 20/24, institui o Programa pequenos Atletas. Não havendo
a
quem quisesse discutir O gr. Presidente submeteu à votação o referido Projeto de Lei, 0
qua foi aprovado por unanimidade em redação final, EM seguida O SF, Presidente
colocou em discussão O projeto de Lei nº 21/24, denomina travessa no bairro Centro.
Não havendo quem quisesse discutir O SF. presidente submeteu a votação O referido
Projeto de Lei, O qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Logo após o sr.
presidente submeteu à votação o pedido de votação em regime de urgência 30 Projeto
de Lei nº 026/24, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única. EM seguida
o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 26/24, altera o art. 1 da leinº
1.062/22 que institui O dia municipal da polícia militar, bombeiro militar € policial civil
feminina. Não havendo quem quisesse discutir O sr. Presidente submeteu à votação O
referido Projeto de Lei, pq ati foi aprovado por unanimidade em regime de urgência.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra 0 Sr. Vereador Josivaldo
atves falando sobre a sua felicidade por mais um aparelho público que foi
inaugurado e que irá beneficiar a população, O que não concorda é que existe
vários terrenos e prédios públicos do município, não havia necessidade de ter
alugado um espaço para O centro municipal de equoterapia, O vereador destacou
que à associação de equoterapia & custeado pelos pais dos participantes, não
nega que a prefeitura desde a gestão do prefeito Lia Fraga ajuda com alguns
funcionários, O vereador indagou O Deputado Federal Gustinho Ribeiro sobre O
que o mesmo faz do seu próprio bolso para à população lagartense € finalizou
repudiando as palavras ofensivas proferidas pela Deputada Estadual Áurea
Ribeiro, Antes do próximo orador o sr. Presidente solicitou a união de todos para
o fortalecimento de todos os centros de equoterapia do município, tanto o da
prefeitura, como O que o colega vereador Josivaldo Alves participa, pois são
muitas crianças que estão sendo diagnosticadas com Autismo, tem uma longa
fila de espera e todos merecem O benefício do tratamento. Em seguida fez uso da
palavra O St. Vereador Jose Luiz falando sobre a tradição cultura! da festa de
retirada do mastro, também comentou e parabenizou à prefeita Hilda Ribeiro
pela inauguração do centro de equoterapia de município, o vereador também
agradeceu à secretaria de obras pelo serviço de limpeza em algumas áreas do
povoado Brasilia, que foram alvo de suas cobranças ha sessão passada. Em seu
discurso o sr. Vereador foi aparteado pelo colega vereador vaimir Dias. Logo
-
após fez uso da palavra o sr. Vereador Josivan Rodrigues comentando sobre à
inauguração da equoterapia municipal, um aparelho público de suma
importância que ajudará a muitas famílias lagartenses, 0 vereador mencionou O
seu sonho em levar a equoterapia para o povoado Colônia Treze, também
mencionou sobre o anúncio da abertura 24 hrs do posto de saúde do povoado
Colônia Treze e a compra através de emenda da Deputada Estadual Áurea
Ribeiro de aparelhos de ultrassom e a cobertura da quadra de esportes do
povoado Colônia Treze. Em seu discurso o sr. Vereador foi aparteado pelo colega
vaimir Dias. Em seguida fez uso da palavra O sr. Vereador Matheus Corrêa
comentando que mais uma vez a prefeitura não cumpre com a legislação, não
foram pagos os retroativos de janeiro € fevereiro de 2023 dos professores, não
foram pagos em abril e não há perspectivas de pagamento em maio, O vereador
seguiu falando que através da justiça conseguiu que acontecesse a realização do
concurso público, que deverá ser realizado em junho, porém tem muitas vagas
que estão em aberto, mas não conta no termo de referência para sair no edital do
concurso, entorno de 300 vagas de diferença, inclusive já acostou no processo
judicial esses cálculos, para finalizar O vereador fatou sobre algumas promessas
que a prefeita fez e não cumpriu como O PCCV, O concurso não está sendo feito
porque ela quer e sim de forma judicial e o reajuste anual finear. Em seu discurso
o sr. Vereador foi apertado pelo colega Josivaldo Alves. Logo após fez uso da
palavra o Sr. Vereador Washington da Cruz solicitando a limpeza, podagem das
árvores e melhoramento na iluminação pública do bairro exposição, também
comentou sobre as péssimas condições das estradas da sua região. Antes do
término da sessão a sr. Presidente em exercicio Marta Maria disse que irá cobrar
as promessas da prefeita que não foram cumpridas como a praça do Residencial
campo da Vila, comentou que aquela lá região do parque de exposição já foi
timpa pois a festa do mastro iria passar por aquela região, a vereadora também
comentou que agora que está se aproximando o periodo eleitoral, 8 prefeitura
está correndo contra o tempo para realizar algumas obras e ações, teve mais de
3 anos somente desta gestão e só está fazendo agora.
Nada mais havendo a tratar O sr. presidente declarou encerrada à presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária para O próximo dia 04 de junho de 2024, no
horário regimental.
Ex
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 28 de maio de 2024.
PRESIDENTE: O té SEERETÁRIA:
N