sessao nº 30

. Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL. DE LAGARTO
Ata da 30º Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 04 de junho de
2024
PRESIDENTE: Amilton Fontes
12 SECRETARIA: Marta Maria
Às 9:15 horas, presentes os Srs, Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Amilton
Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Josivaido Alves, José Luiz, Genisson
Fontes, Luiz Carlos, Marta Maria, Matheus Corrêa e Rubens Vieira (11), estando
ausentes os srs. Vereadores: Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, Marcelo do
Nascimento, Valmir Dias, Viário dos Santos, Washington da Cruz (06). Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão
anterior, a qual foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Mensagem nº 023/24, de autoria da Prefeitura Municipal de Lagarto, Projeto de Lei
que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial até o valor de R$ 730.997,46
para Os fins que especifica;
Indicação nº 287/2024, de autoria do sr. Vereador Jasivan Rodrigues;
Indicações nºs 288 e 292/2024, de autoria do sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicações nºs 289 à 291/2024, de autoria do sr. Vereador Amilton Fontes;
Indicação nº 293/2024, de autoria do sr. Vereador Amilton Fontes;
Projeto de Lei nº 031/24, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito especial até q valor de R$ 730.997,46 para fins que especifica.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente usou a palavra o Sr. Vereador Josivaido Alves faltando
da sua indicação e mostrando vídeos sobre as péssimas condições de ruas do
povoado Pururuca, bem como na avenida Augusto Franco no centro do
município, segundo o vereador é preciso que a prefeitura faça um planejamento
para consertar as vias do município e povoados no período do verão para que
quando chega no inverno esteja preparado. Em seguida fez uso da palavra O sr.
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vereador Matheus Corrêa lamentando a questão das tentativas e dos suicídios
que ver acontecendo na Ponte do Rio Vaza Barris, são inúmeros casos que já
aconteceram e vem acontecendo e o governo nada faz, segundo o vereador é
necessário colocar telas de proteção, video monitoramento para tentar diminuir
a incidência desse problema, o vereador seguiu cobrando o tançamento do edital
do concurso público, que já era pra ter saido até o dia 01 de junho do corrente
ano, lembrando que a realização deste concurso foi através da via judicial e não
por vontade própria da gestão municipal. Logo após fez uso da palavra o Sr.
Vereador Alexandro de Carvalho falando sobre as péssimas condições da avenida
que liga o posto de combustível da entrada do municipio que vai para Itabaiana
até o baitro Jardim Campo Novo, o vereador também agradeceu ao secretário de
obras por ter realizado a revitalização do caiçamento que tiga o Loiola 2 até o
muro do condomínio Solares e finalizou parabenizando os organizadores da
ressaca do Lagarto Folia pela realização daquela festa brilhante. Em seguida fez
uso da palavra a sra, Vereadora Marta Maria reiterando mais uma vez as
péssimas condições das ruas e avenidas do município, também cobrou a vinda
para esta Casa do PCCV dos servidores municipais, a vereadora também solicitou
que a secretaria de ação social faça uma visita às pessoas que tiveram seus
bolsas família cortados, para fazer a atualização dos cadastros e essas famílias
voltarem a receber o beneficio e finalizou comentando sobre os novenários de
São José que estão sendo realizados no municipio.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia presentes os srs. Vereadores Alexsandro de Carvalho, Amilton
Fontes, Befizário Augusto, Dwitht Nascimento, Josivaldo Alves, José Luiz, Genisson
Fontes, Luiz Cartos, Marta Maria, Matheus Corrêa e Rubens Vieira (11), 0 Sr, Presidente
colocou er discussão o Requerimento nº 055/24, requerendo do Sr, Luciano Goes,
diretor-presidente da DESO, relatório contendo informações detalhadas das ações que
astão sendo executadas em relação aos reparos dos vazamentos da rede de
abastecimento de água, revitalização do trecho de pavimentação que foram danificadas
pelas obras de duplicação da adutora do Piauitinga na avenida Antônio Martins de
Menezes no povoado Colônia Treze. Não havendo quem quisesse discutir O sr.
Presidente submeteu a votação o referido Requerimento o qual foi aprovado por
unanimidade em discussão única, Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão O
Requerimento nº 056/24, moção de pesar pelo falecimento da Sra. Irani Machado, Não
havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido
Requerimento o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida O
sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento nº 057/24, moção de
congratulação aos empresários Charles Brício e Elciane Silva de Abreu, peto aniversário
de 45 anos de fundação do Grupo Brício. Não havendo quem quisesse discutir O sr.
Presidente submeteu a votação o referido Requerimento O qual foi aprovado por
unanimidade em discussão única. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão O
Requerimento nº 058/24, requerendo da Secretaria de Desenvolvimento Social e do
Trabalho relação do quantitativo dos beneficiários do Bolsa Familia nos anos 2022 e
nãos DT
2024 respectivamente. Não havendo quem quisesse discutir o sr, Presidente submeteu
a votação o referido Requerimento o qual foi aprovado por unanimidade em discussão
unica. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento nº 059/24,
reguerendo da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras informações a cerca da
responsabilidade pela manutenção das vias públicas e caliçamentos do Loteamento
Colorado 1, que se inicia da Rodovia Estadual que dá acesso ao municipio Riachão do
Dantas. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o
referido Requerimento o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única, Em
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento nº 060/24, moção de
pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Almeida. Não havendo quem quisesse discutir o
sr, Presidente submeteu a votação o referido Requerimento o qual foi aprovado por
unanimidade em discussão única. Em seguida o sr, Presidente submeteu a votação o
pedido de votação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 031/24, o qual foi
aprovado por unanimidade em discussão unica. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 031/24, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial
até o valor de R$ 730.997,46 para fins que específica. Em discussão os srs. Vereadores
Matheus Corrêa, Marta Maria e Alexsandro de Carvalho disseram que infelizmente não
tiveram tempo hábil para entender este Projeto que chegou a esta Casa menos de meia
hora antes do início da sessão, mas que irão votar a favor para que a prefeitura não
perca essa emenda, que tanto irá beneficiar as pessoas que fazem cultura no municipio
de Lagarto e que esperam que a prefeitura não use esse recurso de forma política
eleitoral, Não havendo mais quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a
votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em regime de
urgência.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária para o próximo dia 06 de junho de 2024, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 04 de júnho de 2024,
- ! Hof cs,
PRESIDENTE: i
12SEÇRETÁRIA:
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