sessao nº 37

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 372 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 27 de junho de
2024
PRESIDENTE: Amilton Fontes
13 SECRETÁRIA: Marta Maria
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Alexsandro de
Carvalho, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, José Luiz, Josivaldo Alves, Marta
Maria, Matheus Corrêa, Vilânio dos Santos e Washington da Cruz (10), estando
ausentes os srs. Vereadores: Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues,
Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Rubens Vieira e Valmir Dias (07). Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão anterior,
a qual foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Indicação nº 311/2024, de autoria do sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicação nº 312/2024, de autoria do sr. Vereador José Luiz;
Indicação nº 313/2024, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues;
Projeto de Lei nº 033/2024, de autoria da Sra. Vereadora Marta Maria, reconhece
como patrimônio artísticos e cultural de natureza imaterial o Casamento Caipira do
povoado Brejo;
Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Sr. Vereador José Luiz, denomina rua
na zona rural;
Requerimento nº 080/2024, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa, moção
de congratulação as Associação dos Servidores da Prefeitura de Lagarto - ASPLAG pelos
27 anos de sua fundação, Requerimento Aprovado;
Requerimento nº 081/2024, de autoria da Sra. Vereadora Marta Maria, moção de
congratulação ao Movimento Associativista do povoado Brejo, pela organização do 33º
Casamento Caipira do povoado Brejo, realizado no dia 16 do corrente mês,
Requerimento Aprovado.
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ORDEM DO DIA
Na ordem do dia presentes os srs. Vereadores Amilton Fontes, Alexsandro de
Carvalho, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, José Luiz, Josivaldo Alves, Marta
Maria, Matheus Corrêa, Vilânio dos Santos e Washington da Cruz, o Sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 027/24, institui o dia municipal do
Vaqueiro. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a
votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
redação final. Em seguida ao sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei
nº 028/24, institui a política de prevenção à violência contra educadores do
magistério público de Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida ao sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 029/24, incentiva a criação de ecopontos para
descarte de material reciclável no município de Lagarto. Não havendo quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o
qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida ao sr.
Presidente submeteu a votação o pedido de votação em regime de urgência aos
Projetos de Lei nºs 30, 32, 33 e 34/24, o qual foi aprovado por unanimidade em
discussão única. Em seguida ao sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de
Lei nº 030/24, reconhece como material patrimônio histórico e cultural de
natureza imaterial o Forró Caracterizado do Povoado Colônia Treze. Não havendo
mais quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido
Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em regime de urgência. Em
seguida ao sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 032/24,
dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da
contabilidade nas repartições públicas do município de Lagarto. Não havendo
quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de
Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em regime de urgência. Em seguida ao
sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 033/24 reconhece como
patrimônio artísticos e cultural de natureza imaterial o Casamento Caipira do povoado
Brejo. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação
o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em regime de
urgência. Em seguida ao sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
034/24, denomina rua na zona rural. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em regime de urgência.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves
comentando sobre o Projeto de Lei de sua autoria que reconhece como patrimônio
artístico e cultural do município, o forró caracterizado do povoado Colonia Treze,
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também comentou sobre a sua indicação para o mapeamento da quantidade de pessoas
atípicas e com deficiências, o vereador finalizou solicitando que sejam reduzidas as
queimas de fogos nesse pleito eleitoral e que incomodam animais, autistas e com
pessoas deficiências. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Correia,
agradecendo a aprovação dos seus três Projeto de Lei nesta sessão relacionados a
segurança no ambiente escolar, criação de pontos de descartes de material reciclável no
município e a preferência no atendimento aos contadores nas repartições públicas do
município, para finalizar o sr. Vereador reiterou mais uma vez que a favor das festas,
porém é contrário aos gastos exacerbados com bandas e estrutura de artistas de
renome nacional, enquanto os artistas locais sofrem para receberem os valores das
suas apresentações. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Washington da Cruz,
mostrando vídeo do bairro Albano Franco, onde a população está às escuras e sem
estrutura nenhuma, os postos de saúde estão em estado deplorável, as consultas e
exames tem que ser marcados com mais de um mês de antecedência. Em seguida fez
uso da palavra o sr. Vereador José Luiz falando sobre as suas indicações para reposição
de lâmpadas na praça Balbino Alves e da praça do conjunto Josa Patrício no povoado
Brasília, solicitou também as melhorias das estradas vicinais do povoado Brasília e
região, o vereador também agradeceu a todos os colegas pela aprovação do seu Projeto
de Lei denominando uma rua no povoado Boa Vista do Urubu Grande. Logo após fez uso
da palavra o sr. Vereador Alexandro de Carvalho comentando sobre as obras que estão
sendo realizadas no povoado Limoeiro, emendas do Deputado Federal Fábio Reis,
também comentou sobre a aprovação do seu Projeto de Lei para o atendimento
preferencial aos profissionais da contabilidade nas repartições públicas do município de
Lagarto. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio dos Santos fazendo uma
breve prestações de contas do seu mandato, foram várias obras e recursos que foram
conseguidos principalmente para a comunidade do povoado Colônia Treze em parceria
com a gestão da prefeita Hilda Ribeiro, o Deputado Federal Gustinho Ribeiro e o Ministro
Marcio Macedo. Logo após fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria fazendo as
suas cobranças a gestão pública municipal, melhorias nas estradas vicinais, na
iluminação pública, também cobrou melhorias no recolhimento de lixo do município, a
vereadora também falou a suas condições da saúde básica do município, fazendo com
que sobrecarregue os hospitais, os remédios nos postos de saúde também são um
problema dessa atual gestão, para finalizar a sra. Vereadora agradeceu a todos pela
aprovação do seu Projeto de Lei, reconhecendo como patrimônio artístico cultural o
Casamento Caipira do Povoado Brejo. Em seu discurso a sra. Vereadora foi aparteada
pelo colega vereador Washington da Cruz.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária após o recesso parlamentar.
Saja das sões, Lagarto - Se, em 27 de junho de 2024.
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