sessao nº 43

o Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 432 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 20 de agosto de
2024
PRESIDENTE: Amilton Fontes
12 SECRETARIA: Marta Maria
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Alexsandro de
Carvalho, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, José Luiz, Josivaldo Alves, Genisson
Fontes, Marta Maria, Matheus Corrêa, Rubens Vieira e Vilânio dos Santos (11), estando
ausente os srs. Vereadores Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, Luiz Carlos, Marcelo
do Nascimento, Valmir Dias e Washington da Cruz (06). Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Parecer Prévio do Tribunal de Contas 3738, parecer prévio pela aprovação
das contas com ressalva do exercício financeiro de 2015;
Parecer Prévio do Tribunal de Contas 3622, prestação de contas exercício
2017, relatório de contas com irregularidade e análise da defesa pela
regularidade com ressalvas;
Indicação nº 327/2024, de autoria do sr. Vereador Rubens Vieira;
Indicação nº 328/2024, de autoria do sr. Vereador Amilton Fontes.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Rubens Vieira
comentando sobre a reforma da praça do povoado Campo do Criolo, agradeceu a
prefeita Hilda Ribeiro e os deputados Gustinho e Áurea Ribeiro, o vereador também
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falou as melhorias que estão sendo feitas na ponte que liga os povoados Campo do
Criolo ao Santo Antônio,
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento nº 091/24,
moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Macário. Não havendo quem quisesse
discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Requerimento, o qual foi
aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Requerimento nº 092/24, moção de congratulação ao sr. Leandro Brito
pelos serviços prestados na apresentação do programa jornalístico na emissora de rádio
Juventude FM. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a
votação o referido Requerimento, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão
única. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento nº 093/24,
solicitando a utilização da tribuna desta Casa pelo Sr. Ricardo de Souza Ribeiro,
consultor administrativo, especializado em cargos de setor elétrico, explanando sobre a
legislação e constitucionalidade, arrecadação devida, cobranças indevidas, contratos
Energia Cercos, da contribuição de iluminação pública. Não havendo quem quisesse
discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Requerimento, o qual foi
aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 039/24, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação
anual de relatório sobre a arrecadação e destinação de receitas provenientes da
cobranças de multas de trânsito e da outras providências. Não havendo quem quisesse
discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 035/24, institui no calendário de eventos do município de
Lagarto o dia municipal de mães atípicas. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em 12 discussão. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 036/24, denomina rua no bairro Novo Horizonte. Não havendo quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu à votação o referido Projeto de Lei, o qual
foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 037/24, denomina rua no povoado Jenipapo. Não havendo
quem quisesse discutir O sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o
qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
RANDE EXPEDIENTE
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No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa
falando sobre a falta de educação no município de Lagarto, onde se tem falta de
professores, de cuidadores, incidentes e violências nas escolas, inclusive no dia de
ontem aconteceu uma facada na escola Luiza Pereira, onde uma das alunas envolvidas
tem problemas de saúde, para finalizar o sr. Vereador comentou sobre as agressões que
uma candidata a vereadora do município de Lagarto recebeu de uma pessoa que se diz
da imprensa, a qual foi chamada de galinha. Em seguida fez uso da palavra a sra.
Vereadora Marta Maria também comentando sobre a violência sofrida pela candidata a
vereadora de Lagarto que foi chamada de galinha, já está pronta nesta Casa uma
moção de repúdio contra esse radialista, a vereadora fez questão de frisar que está
nesta Casa para defender todas as mulheres do município de Lagarto, a vereadora
seguiu falando sobre a falta de profissionais nas escolas do município, como psicólogo e
neuropediatra. Em seu discurso a sra. Vereadora foi aparteada pelo colega Matheus
Corrêa.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária para o dia 22 de agosto, no horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 20 dé agosto de 2024.
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PRESIDENTE:
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