sessao nº 61

x Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 612 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 22 de outubro
de 2024
PRESIDENTE: Amilton Fontes
12 SECRETARIA: Marta Maria
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Alexsandro de
Carvalho, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Gilberto de Santana,
José Luiz, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus
Corrêa, Rubens Vieira, Vilânio dos Santos e Washington da Cruz (15), estando ausentes
os srs. Vereadores Josivan Rodrigues e Valmir Dias (02). Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Josivaldo
Alves falando sobre uma nota da prefeitura onde diz que nenhum funcionário
municipal foi demitido, coisa que não vem acontecendo, muitos foram
exonerados, os serviços essenciais tem que ter continuidade, muitas pessoas
principalmente dos assentamentos estão reclamando da falta de água, os carros
pipas estão aí, mas não tem os motoristas, esse é somente um dos exemplos, o
vereador voltou a destacar que a gestão precisa ter responsabilidade com o povo
lagartense até o dia 31 de dezembro.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia presentes os srs. Vereadores Amilton Fontes, Alexsandro de
Carvalho, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Gilberto de Santana,
José Luiz, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus
Corrêa, Rubens Vieira, Vilânio dos Santos e Washington da Cruz, o sr. Presidente
colocou em discussão o Requerimento nº 101/24, solicita deliberação em regime de
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urgência especial dos Projeto de Lei nº 45/24, que estima a receita e fixa a despesa do
município de Lagarto para o exercício de 2025 e o Projeto de Lei nº 46/24 que fixa o
subsídio mensais dos agentes públicos do município de Lagarto para a legislatura 2025-
2028. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o
referido pedido de urgência o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única.
Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento nº 102/24, requer
que nos termos regimentais do art. 78 do regimento interno, seja dispensado os
pareceres dos Projetos de Lei nº 45, 46/24 e emendas. Não havendo quem quisesse
discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Requerimento o qual foi
aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão a Emenda Modificativa nº 01/24 ao Projeto de Lei nº 46/24 que fixa o subsídio
mensais dos agentes públicos do município de Lagarto para a legislatura 2025-2028.
Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação a referida
Emenda Modificativa, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida o sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 46/24 que fixa o subsídio mensais dos agentes
públicos do município de Lagarto para a legislatura 2025-2028. Não havendo quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual
foi aprovado por unanimidade em regime de urgência em redação final.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando uma sessão extraordinária logo após o término desta.
ESIDENTE:
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