sessao nº 4

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 42 Sessão Extraordinária
da Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 12 de fevereiro
de 2025
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1a SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:00 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antonio Carlos, Carlos
Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Genisson Fontes, José
Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Livia Menezes,
Manuela Souza, Marcelo do Nascimento e Washington da Cruz (16), estando ausente o
Sr. Vereador Gilberto de Santana (01). Havendo número legal o Sr. Presidente declarou
aberta a presente sessão. Lida a ata da 2a Sessão Extraordinária, a qual foi aprovada
sem ressalvas. Em seguida foi lida a ata da 32 Sessão Extraordinária, a qual foi
aprovada com ressalva na fala do Vereador Josivan Rodrigues.
EXPEDIENTE
No expediente foi realizada da seguinte matéria:
Projeto de Lei nº02/25, de autoria do Poder Executivo, altera denominação
do Programa Municipal Minha Casa Lagarto, criada pela Lei Municipal nº
1.156/23 e da outras providências;
Projeto de Lei nº03/25, de autoria do Poder Executivo, revoga a Lei nº
630/15, que autorizou o poder executivo a doar a Companhia de Teatro, Cobras
e Lagartos, o imóvel pertencente ao município, localizado no bairro Pratas,
município de Lagarto, Estado de Sergipe; Logo após o Sr. Presidente suspendeu
a sessão por 30 minutos para o pronunciamento da comissão competente aos
referidos projetos. De volta aos trabalhos o Sr Presidente passou a ordem do dia.
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ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente submeteu a votação o pedido de votação em
regime de urgência do Poder Executivo aos Projetos de Lei nº 02 e 03/25, o qual
foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 02/25, que altera denominação do Programa
Municipal Minha Casa Lagarto, criado pela Lei Municipal nº 1.156/23. Em
discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que analisou este Projeto,
destacou a importância de um Projeto desta natureza, haverá somente uma
mudança de nome, mas nada apagará o legado da gestão passada, o Vereador
destacou que votará a favor, mas se preocupa que a atual gestão tem o interesse
na mudança de nomenclatura, mas não tem o interesse em convocar os
aprovados no concurso público. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em regime de urgência. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 03/25, que revoga a Lei nº 630/15, que autorizou o
poder executivo a doar a Companhia de Teatro, Cobras e Lagartos, o imóvel
pertencente ao município, localizado no bairro Pratas, Município de Lagarto,
Estado de Sergipe. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que
votará a favor do Projeto, uma vez que procurou alguns membros da companhia
e este disseram que a mesma está inativa, o terreno voltará para o município e
espera que a gestão possa fazer um bom uso do mesmo diante de tanta
promessas que já foram feitas. Em discussão o Sr. Vereador Antônio Carlos falou
que este Projeto visa beneficiar as comunidades dos bairros Pratas e Boa Vista
onde serão construídos um CAPS e uma UBS para aquela região. Em discussão o
Sr. Vereador Carlos Eduardo reforçou as palavras do colega Josivan Rodrigues,
procurou os interessados e eles não se opuseram e também votará a favor do
Projeto, o Vereador também questionou uma área que foi doada pelo Município
de Lagarto para a construção de uma fábrica de led no povoado Colônia Treze,
até o momento nada foi feito, o Vereador solicitou o apoio dos demais colegas
para que o tereno possa voltar para o Município de Lagarto. Em/discussão o Sr.
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Vereador Marcelo do Nascimento parabenizou o colega Antonio Carlos pelas
obras que chegarão até a sua comunidade, solicitou que todos os deputados do
Município de Lagarto possam se unir para trazer recursos, afim de realizar obras
para o desenvolvimento do município, sobre o terreno mencionado pelo colega
Carlos Eduardo, o Vereador disse que realmente é preciso fazer alguma coisa
naquele espaço. Em discussão o Sr. Vereador José Cosme reforçou as palavras
dos colegas Vereadores Carlos Eduardo e Marcelo do Nascimento, quanto a área
de cerca de 13 tarefas no Povoado Colonia Treze, bem como parabenizou o
colega Vereador Antônio Carlos e o Prefeito Sérgio Reis pelas obras que irão para
o bairro Pratas. Em discussão o Sr. Vereador José Carlos disse que está nesta
casa para prestar serviço público para o povo e todos os projetos que chegarem
a esta casa para beneficiar o povo terá o seu apoio, o Vereador também
agradeceu a ex-Prefeita Hilda Ribeiro que no seu mandato olhou pela sua região
e mandou obras. Em discussão o Sr. Vereador Amilton Fontes solicitou que o
colega Marcelo Nascimento trouxesse na primeira sessão ordinária, as
informações a cerca dos logradouros que já foram autorizados o uso e ocupação
do solo por parte da antiga gestão e que não foram realizados os calçamentos e
obras. Em discussão o Sr. Vereador Josivaldo Alves falou da importância desse
Projeto e destacou que o atual prefeito já disse que qualquer Deputado Federal
ou Senador que queira investir em Lagarto terá a autorização do uso e ocupação
do solo. Em discussão o Sr. Vereador Anderson Silva parabenizou o presidente
desta Casa Washington da Cruz por estar colocando em pauta Projetos de grande
importância para a sociedade lagartense em um curto espaço de tempo, também
parabenizou o colega Antonio Carlos pelas instituições que irão para os bairros da
sua região. Em discussão o Sr. Vereador Genisson Fontes falando da importância
destes Projetos, mais uma incorporação de terreno para o município e que será
palco de obras para ajudar a população dos bairros Pratas e Boa Vista, bem como
a toda população lagartense. Em discussão a Sra. Vereadora Manuela Souza
externou sua felicidade por estar vendo toda preocupação e cuidado da atual
gestão, secretariados e colegas Vereadores no sentido de estar procurando
melhorias para a população lagartense, a Vereadora também solicitou uma UBS
para o bairro Boa Vista e também para que se possa fazer um vantamento de
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todos os terrenos que foram doados pela prefeitura e que não estão sendo
usados, para que possa retornar para o Município de Lagarto. Em discussão o Sr.
Vereador Fernando Moura parabenizou a gestão pelo Projeto do CAPS e UBS para
o bairro Pratas, o Vereador disse que também tem Projetos para a sua região e
espera contar com o apoio dos colegas Vereadores Genisson Fontes e Gilberto de
Santana correligionários do povoado Jenipapo. Em discussão a Sra. Vereadora
Fabiana da Costa disse que votará a favor e fica feliz pela provável construção da
UBS E CAPS no bairro Pratas, prédio próprio sem a necessidade de pagamento de
aluguéis. Em discussão o Sr. Vereador Carlos José disse que também votará a
favor, mas destacou que aquela região já tinha um ponto de apoio da saúde e
que era assistida, também mencionou a necessidade da fisioterapia naquela
região. Em discussão a Sra. Vereadora Lívia Menezes disse que apoiará toda e
qualquer ação na busca de mais e melhores atendimentos para a população
lagartense. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Sr Presidente submeteu
a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
regime de urgência.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 18 de fevereiro de
2025, no horário regimental.
osé Justiniano Ramos, Lagarto, (Se), em 12 de fevereiro de 2025.
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