sessao nº 2

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 22 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 20 de fevereiro
de 2025
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1a SECRETARIA: Livia Menezes
Às 9:30 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antonio Carlos, Carlos
Eduardo, Carlos José, Fernando Batista, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, José
Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Livia Menezes,
Manuela Souza, Marcelo do Nascimento e Washington da Cruz (16), estando ausente a
Sra. Vereadora Fabiana da Costa (01) com justificativa, foi aberta a presente sessão.
Lida a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No expediente foi realizada a leitura da seguinte matéria:
Requerimento nº 01/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da Costa,
requerendo licença de 60 dias para tratamento da própria saúde, nos termos
regimentais conforme atestado médico em anexo. Requerimento aprovado por
unanimidade;
Requerimento nº 02/25, de autoria dos Srs. Vereadores Carlos Eduardo,
Gilberto de Santana e Josivan Rodrigues, requerendo da secretaria municipal da
fazenda, relatório com informações a cerca do que foi arrecadado pelo município
com o IPTU nos meses de janeiro e fevereiro de 2025. Requerimento reprovado
por votos 06 votos a favor e 09 votos contra dos Srs. Vereadores Antônio Carlos,
Fernando Batista, Genisson Fontes, José Anderson, José Cosme, Jo
ivaldo Alves,
Livia Menezes, Marcelo do Nascimento e Manuela Souza;
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Requerimento nº 03/25, de autoria dos Srs. Vereadores Carlos Eduardo,
Gilberto de Santana e Josivan Rodrigues, requerendo da secretaria municipal da
fazenda, relatório com informações a cerca do que foi arrecadado pelo município
com a taxa de iluminação pública nos meses de janeiro e fevereiro de 2025. Em
discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que não tem enxerga nenhum
impedimento em solicitar as informações, acredita na soberania do parlamento e
solicitou o apoio dos colegas Srs para aprovação deste Requerimento. Em
discussão o Sr. Vereador Carlos Eduardo comentou que todos podem ir até o
ministério público e nas instituições e solicitar as informações, mas tá fazendo
primeiramente nesta casa, para que não digam que foi procurado. Em discussão
os Srs. Vereadores Genisson Fontes e Josivaldo Alves disseram que se espanta
pelo fato do colega vereador Josivan Rodrigues estar fazendo Requerimentos
neste início de mandato, uma vez que o mesmo sempre votou contra
praticamente todos os Requerimentos na gestão passada. Em discussão a Sra.
Vereadora Manuela Souza disse que o prefeito Sérgio Reis se colocou a
disposição para atender a todos e é necessário ter um pouco de paciência com o
início da gestão, para que se possa arrumar a casa. Em discussão os Srs.
Vereadores Anderson Silva, José Carlos e José Cosme disseram que votarão
contra esse requerimento, estão aqui para fiscalizar, mas é preciso ter calma e
paciência com a gestão que se inicia. Em discussão o Sr. Vereador Gilberto de
Santana disse que reconhece que a gestão está no início, mas a prefeitura já tem
cobrado e arrecadado com a taxa de iluminação pública e o IPTU, não tem porque
não enviar as informações. Em discussão o Sr. Vereador Carlos José disse que é
preciso fiscalizar mês a mês as contas da prefeitura e com relação a iluminação
pública muitos povoados estão as escuras. Requerimento reprovado por votos 05
votos a favor e 10 votos contra dos Srs. Vereadores Antônio Carlos, Fernando
Batista, Genisson Fontes, José Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo
Alves, Livia Menezes, Marcelo do Nascimento e Manuela Souza;
Requerimento nº 04/25, de autoria dos Srs. Vereadores Carlos Eduardo,
Gilberto de Santana e Josivan Rodrigues, requerendo da secretaria municipal de
saúde, relatório com informações a cerca dos valores totais de recursos federais
que foram repassados a referida secretaria do município de Lagartó nos meses
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de janeiro e fevereiro de 2025. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues
disse que o Requerimento é uma forma legal da Casa, o regimento permite, na
sua opinião os colegas vereadores estão votando contra apenas um papel que
vem da prefeitura dizendo o quanto foi arrecadado com a taxa de iluminação
pública e IPTU nos meses de janeiro e fevereiro de 2025, cada um tem o direito
de votar contra ou a favor, respeita a opinião de todos, mas ninguém irá calar a
sua opinião. Em discussão o Sr. Vereador Carlos Eduardo disse que os trabalhos
começaram desde o dia 01 de janeiro de 2025 tanto nessa Casa como na
prefeitura, por tanto as informações já existem, cada um vota da forma que
achar melhor, mas é preciso que haja um respeito entres os colegas vereadores.
Em discussão os Srs. Vereadores Anderson Silva e Genisson Fontes disseram que
em momento algum houve deSrespeito com os demais vereadores.
Requerimento reprovado por votos 05 votos a favor e 10 votos contra dos Srs.
Vereadores Antônio Carlos, Fernando Batista, Genisson Fontes, José Anderson,
Jose Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Livia Menezes, Marcelo do Nascimento
e Manuela Souza;
Requerimento nº 05/25, de autoria dos Srs. Vereadores Carlos Eduardo,
Gilberto de Santana e Josivan Rodrigues, requerendo da secretaria municipal de
educação, relatório com informações a cerca dos valores de recursos federais
que foram repassados a referida secretaria do município de Lagarto nos meses
de janeiro e fevereiro de 2025. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues
disse que solicitou esse requerimento porque precisa saber como esta as
finanças da educação, quanto já entrou nos cofres da educação, uma vez que a
prefeitura em está em estado de emergência e já foram realizadas algumas
contratações, mas respeita a opinião da maioria, agradeceu também aos colegas
Amilton Fontes e Carlos José que estão votando a favor dos Requerimentos, o
vereador também comentou sobre a posição do Ministério Público a favor da
convocação dos aprovados no concurso público. Requerimento reprovado por
votos 05 votos a favor e 10 votos contra dos Srs. Vereadores Antônio Carlos,
Fernando Batista, Genisson Fontes, José Anderson, Jose Carlos, José Cosme,
Josivaldo Alves, Livia Menezes, Marcelo do Nascimento e M ela Souza;
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Requerimento nº 06/25, de autoria da Sra. Vereadora Manuela de Souza,
convidando o ilustríssimo Sr. Tenente Coronel Silvio Prado, diretor da defesa civil
de Lagarto para fazer uso da tribuna desta casa, explanando sobre a importância
da defesa civil para o município. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues
disse que votará a favor deste Requerimento, pois as suas votações são feitas de
forma imparcial e realmente é necessário que se mostre um planejamento e os
pontos críticos do município quando atingido pelas fortes chuvas. Requerimento
aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 07/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
convidando o ilustríssimo advogado Ariovaldo Neto, para fazer uso da tribuna
desta casa, explanando sobre o concurso público da prefeitura municipal de
Lagarto. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que colocou esse
Requerimento pois o Sr. Ariovaldo é um especialista em concurso público e já se
manifestou várias vezes a favor dos aprovados, então convidou o mesmo para
fazer uso da tribuna desta Casa e solicitou que os colegas votem a favor deste
Requerimento. Em discussão o Sr. Vereador Carlos Eduardo pediu para
subscrever o Requerimento. Após um problema técnico no sistema de votação, O
referido Requerimento foi retirado da pauta de votação, ficando para ser
apreciado na próxima sessão.
Projeto de Lei nº 04/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz,
denomina rua no bairro Cidade Nova;
Projeto de Lei nº 05/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves,
constitui Feriado Municipal e da providências correlatas;
Projeto de Resolução nº 01/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, concede título de cidadania lagartense ao Sr. Gilmar Santos Santana e da
providências correlatas;
Projeto de Resolução nº 02/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves,
concede título de cidadania lagartense ao Sr. Fábio Júnior e da providências
No
correlatas;
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Projeto de Resolução nº 03/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves,
concede título de cidadania lagartense ao Sr. Alisson Monteiro de Lima e da
providências correlatas;
Projeto de Resolução nº 04/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves,
concede título de cidadania lagartense ao Sr. Cleber Cris Silva de Menezes e da
providências correlatas;
Projeto de Resolução nº 05/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves,
concede título de cidadania lagartense ao Sr. Antonio Claudevan Souza Santos e
da providências correlatas;
Projeto de Resolução nº 06/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo a
Alves, concede título de cidadania lagartense ao Sr. Édipo Timóteo Morais e da
providências correlatas;
Projeto de Resolução nº 07/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves,
concede título de cidadania lagartense ao Sr. Marcelo Morais Santos e da
providências correlatas;
Projeto de Resolução nº 08/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves,
concede título de cidadania lagartense a Sra. Amanda Santana Bárbara Calazans
Moura e da providências correlatas;
Projeto de Resolução nº 09/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia
Menezes, concede título de cidadania lagartense ao Sr. Jairo Ferreira Lima e da
providências correlatas;
Convite da secretaria municipal de agricultura para um reunião no dia
20/02/25 às 19:30hrs na escola Monsenhor Daltro no povoado Colônia Treze
para tratar dos interesses da comunidade rural;
Indicações nºs 001 à 005/25, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento;
Indicações nºs 006 à 010/25, de autoria do Sr. reador Marcelo do
Nascimento;
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Indicações nºs 011 à 013, 015 e 043/25, de autoria do Sr. Vereador
Washington da Cruz;
Indicação nº 014/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos;
Indicações nºs 016 à 020/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan
Rodrigues;
Indicações nºs 021 à 025/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson Fontes;
Indicações nºs 026, 027, 030 à 032/25, de autoria do Sr. Vereador
Josivaldo Alves;
Indicações nºs 028 e 029/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo;
Indicações nºs 033 e 034/25, de autoria do Sr. Vereador José Anderson;
Indicações nºs 035, 036, 040 à 042/25, de autoria da Sra. Vereadora
Livia Menezes;
Indicações nºs 037 à 039/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José;
Indicações nºs 044 à 047/25, de autoria da Sra. Vereador Manuela de
Souza.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem uso da palavra o Sr. Vereador Gilberto de
Santana reforçando as suas cobranças que foram feitas através de proposituras
com relação a iluminação pública no povoado Jenipapo, o vereador comentou o
fato de uma servidora efetiva do município, efetiva como serviços gerais, em
algumas gestões foi nomeada como diretora do posto de saúde do povoado
Jenipapo, mas nessa gestão foi transferida para trabalhar no povoado Brasília, o
vereador também comentou o fato do radialista Ademir Henrique que segundo
populares entrou em atrito com o Deputado Estadual Ibraim Monteiro e não vem
apresentando o seu programa na FM Jenipapo. Em seguida fez uso da palavra a
Sra. Vereadora Manuela Souza mencionado que após as fortes chuvas do mês de
janeiro, realizou algumas visitas juntamente com o secretário de obras e a
secretária de ordem pública, bem como o prefeito Sérgio Reis, onde puderam
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identificar as áreas que foram afetadas no município para receberem os devidas
restaurações. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Anderson Silva
mencionando e mostrando através de imagens algumas ações que já
desenvolveu nesses primeiros 49 dias de mandato, como visita ao posto de
saúde do povoado Brasília, onde foi solicitado o envio de medicamentos
controlados para aquela unidade de saúde, o vereador também falou sobre a
realização do Natal do povoado Brasília, que contou com o apoio dos Deputados
Fabio Reis e Ibraim Monteiro, agradeceu também ao secretário de obras pela
disponibilidade de máquinas para recolhimento de entulhos e capinagem de
diversos ruas e praças do povoado Brasília, também falou sobre o curso de
agricultor orgânico que conseguiu para o povoado Brasília, solicitou também a
manutenção no chafariz do povoado Estancinha, também solicitou uma caixa
d'água para o povoado Urubu Grande e dois poços artesianos para os povoados
Urubu Grande e Açu Velho junto a CODESE, para finalizar o Sr. Vereador falou
sobre as suas indicações para limpeza do espaço Bica do Moreira no povoado
Urubu Grande e a a recuperação da estrada que liga o povoado Açuzinho à pista
de Itabaiana. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Fernando Moura
falando sobre a questão da telefonia móvel, onde os povoados Brasília e Jenipapo
ainda não possuem torres que permitam a realização de ligações telefônicas,
muito menos o 5G, que já havia sido prometido pelo ministro das comunicações
no ano de 2018 que em 2025 já teria o 5G em todo país, mas infelizmente isso
não acontece, o vereador solicitou a união e o empenho dos diversos Deputados
Estaduais, Federais e Senador do município de Lagarto para a resolução deste
problema, para finalizar o vereador disse que está desempenhando o seu papel,
visitando as secretarias, mas espera que a atual gestão cumpra as suas
promessas eleitorais e as demandas da população. Logo após fez uso da palavra
o Sr. Vereador Marcelo do Nascimento falando das suas indicações como a
reforma da quadra de esportes e continuidade do calçamento da pista do
cemitério, o vereador convidou a todos para a reunião dos agricultores no
povoado Colônia Treze, o vereador também comentou que já cobrou a retirada
de entulhos no povoado Colônia Treze. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Carlos Eduardo falando sobre a sua indicação para a construção de uma
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quadra de esportes para o povoado Rio da Vaca, que inclusive já havia sido uma
propositura do Deputado Federal Fábio Reis, mas que não foi pra frente porque
não foi cedido a época o uso e ocupação do solo, outra indicação foi para que o
terreno que foi doado para o CODISE para a construção de uma fábrica de led e
que até agora não foi realizado nada, seja devolvido para o município de Lagarto
e construído alguma outra coisa. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador
Carlos José falando sobre as suas indicações como a questão da falta de
iluminação pública no povoado Olhos d'Água e região, também cobrará as
melhorias nas estradas da região e a instalação de uma nova caixa d'água no
povoado Bomfim. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves
comentando as suas proposituras, como os títulos de cidadania lagartense aos
membros da guarda municipal, a solicitação que foi feita a secretário de saúde
para aquisição de um ou dois consultórios móveis para atender a população,
outra indicação foi para a criação do centro de abastecimento de alimentos no
município, solicitou também uma caixa d'água para o povoado Estancinha, para
finalizar o Sr. Vereador falou da sua indicação para a criação de uma parceria do
governo municipal com a Lira Popular, instituição centenária do município de
Lagarto. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Antônio Carlos falando
sobre a sua indicação para a interdição do lado da Bica às terças-feiras das 18:30
às 20:30hrs para uma melhor experiência das pessoas que praticam atividades
físicas naquela região, outra indicação foi para uma bomba d'água para o
povoado Itaperinha e região, o vereador também comentou sobre o Natal do
povoado Santo Antônio, que neste ano aconteceu de uma forma diferente,
também solicitou a ampliação da ponte e melhorias na estrada que liga os
povoados Santo Antônio e Criolo, assim como a resolução do problema da caixa
d'água na escola Edwirges e melhorias no campo de futebol do Assentamento
Cabocla, para finalizar o Sr. Vereador agradeceu a gestão pública e os secretários
que estão fazendo os seus trabalhos e atendendo os anseios da população.
GRANDE EXPEDIENTE ()
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No grande expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues comentando que confia na soberania do parlamento, mas nesta
sessão na sua opinião isso não ocorreu, embora acredite que o sistema de
votação tenha realmente dado defeito, mas o presidente poderia muito bem ter
colocado em votação verbal o requerimento de sua autoria que convida o
advogado Ariosvaldo para fazer uso da tribuna desta Casa, para defender os
aprovados no concurso no público, o vereador seguiu comentando sobre a
reprovação dos requerimentos de sua autoria juntamente com os colegas Carlos
Eduardo e Josivan Rodrigues que buscava apenas informações sobre o que já foi
arrecadados pela prefeitura com o IPTU e taxa de iluminação pública, bem como
o que a secretaria de saúde já arrecadou de recursos federais nos meses de
Janeiro e Fevereiro de 2025, o Sr. Vereador comentou que infelizmente esse ano
não foi realizado o tradicional Natal do povoado Colônia Treze, mesmo que tenha
se prontificado juntamente com o colega Carlos Eduardo em ajudar, colocar
banda para a realização do Natal, para finalizar o vereador disse que não teve a
oportunidade de indagar ao prefeito Sérgio Reis se aquele antigo prédio do banco
do povoado Colônia Treze será utilizado para a construção da UPA daquele
povoado, também comentou que em Lagarto as coisas são muito contraditórias
uma vez que se declara estado de emergência, mas faz contratações de
empresas milionárias, continuará combatendo o bom combate e espera que o
presidente não arquive o requerimento e coloque para votação na próxima
sessão. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega José Cosme.
Esgotado o tempo regimental o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 25 de fevereiro de 2025.
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