sessao nº 3

a Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 32 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 25 de fevereiro
de 2025
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio
Carlos, Carlos Eduardo, Carlos José, Fernando Moura, Genisson Fontes,
Gilberto de Santana, José Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues, Livia Menezes, Manuela Souza, Marcelo do Nascimento e
Washington da Cruz (16), estando ausente a sra. Vereadora Fabiana da Costa
(01) com justificativa. Havendo úmero legal o Sr Presidente declarou aberta a
presente sessão. Lida a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada sem
ressalvas. Antes do expediente o Sr. Vereador Amilton Fontes sugeriu que a
ata da sessão anterior fosse enviada um dia antes da sessão seguinte aos
vereadores e na sessão fosse dispensada a leitura da mesma. Em contrapartida
o Sr. Vereador Gilberto de Santana disse que concorda que as atas sejam
enviadas aos vereadores, mas não a dispensa da leitura da mesma.
EXPEDIENTE
No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 06/25, de autoria do Sr Vereador Washington da Cruz,
que altera a denominação da Escola Municipal Artur de Oliveira Reis;
Projeto de Resolução nº 10/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson
Fontes, concede título de cidadania lagartense ao Sr. Patrezze Machado
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Chagas; Indicações nºs 048, 073 e 074/25, de autoria do Sr. Vereador
Carlos Eduardo;
Indicações nºs 049 à 052 e 093/25, de autoria do Sr. Vereador José
Carlos;
Indicações nºs 053 à 057/25, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de
Santana;
Indicações nº 058 à 062/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan
Rodrigues;
Indicações nºs 063 à 067/25, de autoria do Sr. Vereador Marcelo
Nascimento;
Indicações nºs 068 à 072/25, de autoria do Sr. Vereador Manuela de
Souza;
Indicações nºs 075 à 079/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José;
Indicações nºs 080 à 085/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson
Fontes;
Indicações nºs 086 à 089/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando
Batista;
Indicações nºs 091 e 092/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia
Menezes;
Indicações nºs 094 à 096/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Requerimento nº 07/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
convidando o advogado Ariovaldo Neto, para fazer uso da tribuna desta casa,
explanando sobre o concurso público da Prefeitura Municipal de Lagarto. Em
discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que o advogado Ariosvaldo
Neto é um especialista em concurso público e está defendendo os aprovados
no concurso do Município de Lagarto, inclusive esse Requerimento já poderia
ter sido votado de forma verbal na última sessão quando deu problema no
sistema de votação da Casa, o Vereador pediu o apoio e votos dos colegas e
Ss
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que a população possa enxergar quem está votando do lado dos aprovados.
Em discussão os Srs. Vereadores Carlos Eduardo e Gilberto de Santana
destacaram a importância da vinda de um especialista para explicar toda a
situação que envolve o concurso público do município e solicitaram que os
demais colegas também aprovem este Requerimento. Em discussão os Srs.
Vereadores Josivaldo Alves e Washington da Cruz disseram que nenhum
vereador é contra a convocação dos aprovados no concurso e que o Prefeito
Sérgio Reis já está procurando os meios e formas legais para a convocação dos
aprovados. Em seguida o Sr Presidente submeteu à votação o Requerimento o
qual foi rejeitado.
Requerimento nº 08/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz,
Moção de Congratulação ao ilustríssimo Sr. Fábio Mitidieri, Governador do
Estado, pela passagem do seu aniversário. Requerimento aprovado;
Requerimento nº 09/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz,
moção de congratulação ao ilustríssimo Sr. Weslei Carvalho de Souza, pela
passagem do seu aniversário. Requerimento aprovado. Antes do pequeno
expediente foi convidado o Tenente Coronel Silvio Prado, Diretor da Defesa
Civil de Lagarto, para explanar sobre a importância da defesa civil para o
Município de Lagarto. Logo após foi aberto espaço para os Vereadores fazerem
as suas indagações e indagações, as quais foram prontamente respondidas
pelo orador.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Carlos
Eduardo comentando sobre as suas indicações para a criação de mais pontos
de caixa lotérica no Município de Lagarto, outra indicação foi para o
mapeamento dos pontos de coletas do lixo, que precisam ser revistos, tais
como a região da Capadócia onde se tem o problema do lixo, para finalizar o
Sr. Vereador falou sobre o Requerimento de autoria do colega Josivan
Rodrigues o qual subscreveu para que o advogado Ariosvaldo viesse a esta
Casa explanar sobre o concurso, o Vereador disse que por questões como essa
A
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que algumas vezes fica triste e se envergonha de estar Vereador, na sua
opinião foi uma falta de respeito para com os propositores da matéria. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Anderson Silva comentando sobre os
buracos que a DESO tem feito no centro do Povoado Brasília e não fazem os
devidos reparos, o Vereador disse que acha uma falta de respeito da DESO
com a população, para finalizar o Sr. Vereador disse que no último fim de
semana lançou o Gabinete On-line para que a população possa ter acesso ao
seu mandato e fazer as suas reivindicações. Logo após fez uso da palavra a Sra
Vereadora Lívia Menezes comentando sobre as suas duas indicações para
capinagem e manutenção nas ruas do bairro Ademar de Carvalho, também
solicitou o calçamento da rua 4 no Conjunto Morumbi no bairro Ademar de
Carvalho, para finalizar a Sra. Vereadora Livia Menezes disse que votou a favor
do Requerimento pois não acha nada demais que o advogado Ariosvaldo viesse
a esta Casa para falar sobre o concurso, pois sempre defenderá os
concursados. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues
agradecendo a todos os Vereadores que votaram a favor do Requerimento de
sua autoria, mas infelizmente esta Casa censurou a fala de uma pessoa que
defende os aprovados no concurso público, segundo o Vereador houve uma
estratégia maldosa na última sessão, pois o Requerimento havia sido
aprovado, mas alegaram que deu problema no sistema e hoje este mesmo
Requerimento foi reprovado pela maioria, o Vereador disse que espera as
pessoas vejam aqueles que estão do lado do povo, também mostrou a
quantidade de vagas que não estão preenchidas no Município de Lagarto, tem
ocorrido várias contratações de comissionados, mas a prefeitura não convoca
os aprovados no concurso, para finalizar o Sr. Vereador disse que tem como
lema fazer o bem, coloca o seu mandato a favor do povo e mencionou que no
dia 10 de março a prefeitura disse que irá reiniciar as aulas e pode haver falta
de cuidadores para as crianças com deficiência. Logo após fez uso da palavra o
Sr. Vereador Carlos José falando sobre as suas indicações para calçamento de
ruas no Povoado Quilombo, Olhos D'Água e Rio Fundo, o Vereador também
falou sobre a sua indicação para o PCCV dos servidores desta Casa, continuou
comentando que não entendeu o fato dos colegas vereadores terem rejeitado o
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Requerimento para o advogado Ariosvaldo fazer uso da tribuna defendendo os
aprovados no concurso público, o Vereador também falou sobre a situação
precária da iluminação pública e da falta de ambulância e o sistema de
marcação de exames nos povoados de sua região. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Antônio Carlos dizendo que irá até a Secretaria de
Educação procurar saber informações a cerca da quantidades de alunos com
deficiência matriculados na rede municipal de ensino e a quantidade de
cuidadores que serão disponibilizados para acompanhar essas crianças. Logo
após fez uso da palavra a Sra. Vereadora Manuela Souza comentando que não
é contra os concursados, muito pelo contrário podem contar com o seu apoio,
apenas não achou necessária a vinda do advogado para explanar e colocar na
cabeça dos aprovados de que eles irão demorar a ser chamado, já que o
prefeito disse que em breve os aprovados serão convocados, sobre as casas
alagadas a Vereadora disse que a Secretaria de Assistência Social está
cuidando das famílias, prestando apoio as mesmas, com relação a iluminação
pública a Vereadora destacou que esse é um problema antigo, ainda não foi
feito um emergencial para aquisição de lâmpadas, porque os contratos estão
sendo auditados, a Vereadora falou sobre a sua indicação para colocação de
redutores de velocidade no povoado Carcará, também falou sobre a
necessidade de análise de revitalização do Combe, um balneário que está
abandonado há mais de 20 anos, a cobertura da quadra municipal e a
construção de praça ao lado do centro comunitário. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes falando sobre as suas indicações para
reforma dos mercados municipais dos povoado Jenipapo e Brasília, também
solicitou a criação de um CRAS e a instalação de uma agroindústria no povoado
Jenipapo, também pediu a construção de um posto de saúde no povoado
Quirino e uma casa de apoio para os lagartenses na capital Aracaju para
aquelas pessoas que necessitarem.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento
Requerendo a votação em regime de urgência especial ao ojeto de Lei nº
Ú
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06/25, que altera denominação da Escola Municipal Artur de Oliveira Reis.
Requerimento aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente
suspendeu a sessão para pronunciamento da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação. De volta aos trabalhos o Sr. Presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 06/25, que altera denominação da Escola Municipal Artur de
Oliveira Reis. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que vota a
favor desse Projeto e também ratificou que na sua fala na tribuna disse que o
Poder Executivo poderia fazer um processo seletivo para contratações de
cuidadores, mas na realidade para isso, teria que convocar os aprovados no
último concurso. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em regime de urgência especial.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Carlos
Eduardo parabenizando o seu sobrinho Roberto Fontes presente nesta sessão,
que exerce a profissão de médico, ajudando a salvar vidas, o Vereador
continuou falando sobre a questão do transporte escolar no Povoado Açuzinho,
já retornaram as aulas na rede estadual, mas os alunos estavam sem o
transporte, tendo que ir de moto-taxi, sempre existiu uma parceria entre a
Prefeitura e o Estado nesse transporte escolar, o Vereador solicitou que a Sra.
Ângela pudesse vir a esta casa novamente para tentar explicar e resolver a
questão de alguns servidores que não estão conseguindo receber aquele valor
referente ao mês de dezembro de 2024, o Vereador falou sobre um assunto
que tem se comentado no município sobre uma reunião que irá acontecer
sobre a questão dos moto-taxistas e os Ubers motos, se colocou a disposição
para tentar resolver qualquer questão e finalizou mencionado mais uma vez a
sua preocupação com relação aos aprovados no concurso público, que a
prefeitura pelo ao menos estabeleça uma data para a convocação. Em seu
discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas José Cosme, Josivan
Rodrigues e Josivaldo Alves. Em seguida fez uso da palavra O Sr. Vereador
Antônio Carlos mostrando fotos e comentando sobre uma indicação que fez e
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já foi atendido com relação a melhorias na Escola Edwirges, também já está
sendo providenciada as bombas d'água para O posto de saúde e Escola José
Marcelino no Povoado Santo Antônio, também comentou sobre a sua indicação
para troca de lâmpadas no Povoado Santo Antônio e Itaperinha, troca da
bomba e máquina para passar no campo do assentamento Cabocla. Logo após
fez uso da palavra a Sra. Vereadora Manuela Souza parabenizando o médico
Roberto Fontes e informando que a gestão municipal está tendo um cuidado
muito grande com as crianças autistas e PCD's, todos os PCD's são cadastrados
tanto no município quanto no estado, logo em breve os mentores e cuidadões
de salas de aulas serão chamados. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Fernando Moura também parabenizando O médico Roberto Fontes
pelo seu trabalho e dedicação ao Município de Lagarto, bem como ao pessoal
do Hospital Pedro Garcia Moreno Filho pelo trabalho e acolhimento a toda
população sergipana que chega até aquela unidade de saúde. Logo após fez
uso da palavra o Sr. Vereador José Carlos cobrando do governo do estado a
conclusão das obras de saneamento básico, cerca de 700 metros na rua
Antônio Vasconcelos no bairro Alto da Boa Vista, também falou sobre a sua
indicação para a construção de uma quadra de esporte, creche e posto de
saúde num terreno no bairro Alto da Boa Vista que foi adquirido na gestão do
Ex-Prefeito Valmir Monteiro, inclusive O Vereador pediu a ajuda do Deputado
Estadual Ibrain Monteiro nessa questão, para finalizar o Sr. Vereador disse que
está do lado dos aprovados no concurso, pois na sua opinião não tem outra
alternativa que não seja convocar Os aprovados. Em seguida fez uso da palavra
o Sr. Vereador Carlos José solicitando uma reforma na quadra de esporte do
Povoado Olhos d'Água, término de calçamentos nos Povoados Carcará e Olhos
D'Água, o Vereador solicitou a presidência, que veja O mais rápido possível o
pCCV do Servidores da Casa, também comentou a dificuldade que alguns
servidores municipais estão tendo para receber o valor do mês de dezembro,
pois aqueles que tinham dívidas com o banco, primeiramente tem que negociar
a dívida para só depois receber, o vereador mencionou também a necessidade
de capinagem e troca de lâmpadas na rua Ernesto da Silva Carvalho no
Conjunto de Alailson, para finalizar o Vereador falou e cobro resolução de
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problemas sobre o desfalque que está tendo no PSF, não está tendo o sistema
de marcação de exames do povoado Quilombo, foi retirada a ambulância do
povoado Olhos D'Água e o centro odontológico do Povoado Pururuca. Em seu
discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colegas Washington da Cruz,
Manuela Souza, Fernando Moura, José Cosme e José Carlos. Logo após fez uso
da palavra o Presidente Washington da Cruz mencionou que muitas
ambulâncias irão retornar ao Município de Lagarto, algumas estavam
quebradas, outras tiveram problemas com a empresa na gestão passada, com
relação a marcação de exames irá procurar a secretaria para tentar resolver
esse problema e finalizou parabenizando mais uma vez o Sr. Weslei Carvalho
pela passagem do seu aniversário.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 27 de fevereiro de 2025,
no horário regimental.
Plenário José Justiniano Ramos, Lagarto, em 25 de fevereiro de 2025.
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