sessao nº 4

N Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 42 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 27 de fevereiro
de 2025
PRESIDENTE: Washington da Cruz
12 SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antonio Carlos, Carlos
Eduardo, Carlos José, Fernando Batista, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, José
Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Livia Menezes,
Manuela Souza, Marcelo do Nascimento e Washington da Cruz (16), estando ausente a
Sra. Vereadora Fabiana da Costa (01) com justificativa. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão anterior, a qual foi
aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 07/25, de autoria da Sra. Vereadora Manuela Souza,
determina no âmbito do município de Lagarto que as maternidades credenciadas
no SUS bem como as da rede privada, ofereçam leitos separados para as
parturientes de óbito fetal ou nascimortos;
Requerimento nº 11/25, de autoria dos Srs. Vereadores Josivan Rodrigues,
Carlos Eduardo e Gilberto de Santana, requerendo da Secretaria Municipal de
Saúde, cópia do contrato firmado entre a referida secretaria e a Associação de
modernização e integralização pública. Em discussão o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues disse que está pedindo cópia desse contrato apenas para tomar
. conhecimento do mesmo, não vê nenhum impedimento nisso. Requerimento
reprovado;
Requerimento nº 12/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo, moção
de pesar pelo falecimento do Sr. José Bernardino dos Santos. Requerimento
aprovado;
Requerimento nº 13/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José, moção de
pesar pelo falecimento da Sra. Maria Santana ca Conceição. Requerimento
aprovado;
Requerimento nº 14/25, de autoria do Sr. Verzador Carlos José, moção de
pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Maria de Jesus. Requerimento aprovado;
Requerimento nº 15/25, de autoria da Mesa Diretora, moção de
congratulação ao sr. Rubens Vieira da Costa pela passagem do seu aniversário.
Requerimento aprovado;
Requerimento nº 16/25, de autoria cz Mesa Diretora, moção de
congratulação ao Sr. Washington da Cruz, presiderie desta Casa, pela passagem
do seu aniversário. Requerimento aprovado;
Requerimento nº 17/25, de autoria do Sr. Vereador Amilton Fontes, Moção
de Pesar pelo falecimento do Sr. Ivo Esteves dos Santos. Requerimento
aprovado;
Indicações nºs 097 e 098/25, de autoria da Sra. Vereadora Lívia Menezes;
Indicações nºs 099 à 101/25, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de
Santana;
Indicações nºs 102 à 104/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan
Rodrigues;
Indicações nº 105 à 107/25, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento;
Indicações nºs 111 à 113/25, de autoria do Sr. Vereador José Cosme;
Indicações nºs 114 à 116/25, de ut fr Verendo Josivaldo Alves;
Indicação nº 117/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Batista;
Indicação nº 118/25, de autoria do Sr. Vereador José Carlos;
Indicações nºs 119 à 121/25, de autoria da Sra. Vereadora Manuela
Souza;
Indicações nºs 122 à 124/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José;
Indicações nºs 125 à 126/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson Silva;
Indicações nºs 127 à 128/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Gilberto
de Santana, falando sobre as suas cobranças, indicações, um requerimento que
não foi lido nesta sessão mas provavelmente será na próxima convidando o
Tenente Coronel Gilmar para tratar sobre a questão dos canos torbais das motos
no povoado Jenipapo que vem tirando a paz e o sossego dos moradores, também
irá questionar a falta de policiais no povoado Brasília que está gerando uma onda
de assaltos naquela região, o Vereador solicitou que prefeitura reative o cartão
cidadão lagartense, que era uma renda de R$ 200,00 para as famílias em
vulnerabilidade do município e inclua os catadores(as) de acerola. Em seguida
fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues falando do seu
requerimento, que mais uma vez foi reprovado, gue solicita a cópia do contrato
firmado com a gestão municipal de saúde, por entender que a Secretaria
Municipal de Saúde e a prefeitura não tem nada a esconder, todos tem direito a
informação, mas de qualquer forma irá solicitar através de ofício e comunicar ao
Ministério Público, também solicitou ao Conselho Municipal de Saúde a ata da
reunião para saber se a empresa foi aprovada pelo conselho, o Vereador reiterou
que não está aqui para prejudicar a administração pública, deseja apenas
transparência. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Fernando Batista
falando sobre as suas reivindicações como a construção de uma praça na Pista do
Araçá, sobre a sua votação contrária a vinda do advogado Ariosvaldo a esta
Casa, o Vereador disse que em conversas com o Prefei Sérgio Reis, o mesmo
garantiu que nos próximos meses irá convocar todos os aprovados no concurso,
foi impetrada uma ação pública pela Ex-Vereadora Marta Maria e o atual
Presidente Washington da Cruz no qual o Juíz deu uma liminar impedindo a
convocação dos aprovados, mas irá esperar esse tempo solicitado pelo prefeito,
mas se isso não ocorrer fará uma grande manifestação juntamente com os
aprovados e certamente terá o apoio dos Edis, pois todos são a favor dos
concursados, o Vereador reiterou que não aceita pressão de ninguém e sempre
irá fazer as votações de acordo com as suas ideias. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Antônio Carlos mencionado a sua indicação para a
construção de uma quadra poliesportiva no terreno onde funcionava a Escola
Dinamarca no Povoado Santo Antônio, outra indicação foi para o nivelamento do
campo do Assentamento Cabocla. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador
Josivaldo Alves falando sobre a sua indicação para a limpeza do bairro Loiola e
demais bairro do município, também solicitou o asfalto nas travessas do bairro
São José e da rua ao lado da auto Escola Direção Certa, sobre o requerimento do
colega Vereador Josivan Rodrigues, o Vereador disse que o mesmo pode ir até a
Secretaria de Saúde e solicitar o contrato, é um direito que lhe assiste. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador José Cosme dizendo que certamente o
Prefeito Sérgio Reis irá realizar muitas das indicações que os Vereadores aqui
fazem e aderiu as palavras do colega Gilberto Santana no que diz respeito aos
acatadores de acerola. Logo após fez uso da palavra a Sra. Vereadora Manoela
Souza falando das suas indicações para a construção de praça, UBS e uma
quadra poliesportiva para o bairro Barro Vermelho, também comentou sobre a
fala do Vereador Gilberto Santana no tocante aos canos torbais das motos e
sugeriu que o mesmo pudesse procurar um local, assim como fez através de
indicação para o Povoado Olhos D'Água, para que esses jovens pudesse praticar
o esporte do torbal, uma vez que não se pode proibir a realização do esporte,
mas tem que ver até onde incomoda as outras pessoas. Antes do Grande
Expediente o Presidente em exercito Genisson Fontes se solidarizou com a
família do empresário Ivo do Barro Vermelho que infeliz te veio a óbito.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
04/25, denomina rua no bairro Cidade Nova. Não havendo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou
em discussão o Projeto de Resolução nº 01/25, concede título de cidadania
lagartense ao Sr. Gilmar Santos Santana. Em discussão o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues disse que é mais do que merecido esse título, só lamenta a ausência
do propositor da matéria o Presidente Washington da Cruz. Em discussão o Sr.
Vereador Anderson Silva destacou o trabalho realizado pelo Tenente Coronel
Gilmar e parabenizou o Presidente Washington de Cruz pela propositura. Não
havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a
discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocot: em discussão o Projeto de
Resolução nº 02/25, concede título de cidadania iagartense ao Sr. Fábio Júnior
dos Santos. Em discussão o Sr. Vereador Josivaido solicitou que os colegas o
acompanhe e aprove esse e os demais Projetos de Resolução ao pessoal da
Guarda Municipal do município. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues
parabenizou os guardas municipais pelo trabalho realizado no município, por isso
é tão importante a convocação dos aprovados no concurso, serão mais 38 novos
guardas. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi anrovado por unanimidade em
1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente coloco: em discussão o Projeto de
Resolução nº 03/25, concede título de cidadar'a lagartense ao Sr. Alisson
Monteiro de Lima. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por
unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Resolução nº 04/25, concede título de cidadania
lagartense ao Sr. Cleber Cris Silva de Menezes. Não havendo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Resolução, O
qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão En pesvida o Sr. Presidente
PR |
colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 05/25, concede título de
cidadania lagartense ao Sr. Antônio Claudevan Souza Santos. Não havendo
quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de
Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o
Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de 2esolução nº 06/25, concede
título de cidadania lagartense ao Sr. Édipo Timóteo Moraes. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de
Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o
sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 07/25, concede
título de cidadania lagartense ao Sr. Marcelo Moraes Santos. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de
Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o
Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 08/25, concede
título de cidadania lagartense a Sra. Amanda Sana Bárbara Calazans Moraes.
Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 14
discussão.
GRANDE EXPEDIEN' E
No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Anderson
Silva falando sobre uma reunião que aconteceu no dia de ontem com o prefeito
Sérgio Reis e a secretaria de educação para tratar co transporte dos estudantes
diretamente dos povoados Brasília, Jenipapo e região para o campus da UFS de
São Cristóvão e universidades da capital, o vereador também sobre a sua
indicação para a colocação de dois redutores ce velocidade na rua do posto
médico e na rua de Bernada no povoado Brasília. =» seu discurso o sr. Vereador
foi aparteado pelo colega vereador José Cosme e Fernando Batista. Em seguida
fez uso da palavra o sr. Fernando Batista cobrando a reabertura do Centro de
Fisioterapia do povoado Jenipapo, segundo o vereador já tem praticamente 60
dias de governo da atual gestão e não tem porque esse atendimento ainda não
ter sido reaberto, o vereador também comentou a necessidade de uma UPA
24hrs, que foi prometido pelo prefeito Sérgio Reis afsim como se faz necessário
a construção de um hospital municipal, para isso o vereador solicitou a união de
todos os deputados e senador lagartense no envio de verbas para o município de
Lagarto, parabenizou o atendimento no Hospital Pedro Garcia Moreno Filho da
cidade Itabaiana. Em seu discurso o sr. Vereador foi aparteado pelos colegas
Josivan Rodrigues e Anderson Silva. Logo após fez “so da palavra o sr. Vereador
Carlos Eduardo comentando que não pôde usar o cequeno expediente, por uma
falha da Casa na sua opinião, também comentou sobre as ausências do
presidente nas sessões, o vereador comentou sobre a sua moção de pesar pelo
falecimento do sr. Raimundo, muito conhecido na região do povoado Colônia
Treze, falou também sobre o requerimento de sua co-autoria para que o contrato
com agência municipal de saúde fosse enviado a esta Casa, dando continuidade
a sua fala o vereador comentou sobre uma entrevista que concedeu a TV Atalaia
na qual disse que não é justificável o valor gasto com ambulâncias no município
de Lagarto, o vereador também disse que provavelmente na próxima sessão
subirá um requerimento e as pessoas poderão observar quais os vereadores
realmente estão do lado dos aprovados no concurso. Em seu discurso o sr.
Vereador José Cosme. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador José Carlos
dizendo que está nesta Casa para contribuir com o cesenvolvimento do município
e não fazer fazer política baixa, deu seguimento = sua fala comentando sobre a
polêmica do concurso público do município, destacou a importância desse
processo e disse que nunca votou e nem votará contra concurso público nem
contra os professores, o vereador também falou sobre o seu pedido para o
término da construção da rede esgoto sanitério do município, segundo o
vereador os políticos brasileiros tem a mania de fazerem as obras pela metade,
para finalizar o vereador disse que se o prefeito Sérgio Reis demorar a convocar
os aprovados no concurso irá chamar a imprensa < fazer manifestações. Em seu
discurso o sr. Vereador foi aparteado pelos colegas vereadores Fernando Batista,
Josivan Rodrigues e José Cosme. Logo após fez vso da palavra o sr. Vereador
Josivan Rodrigues mostrando vídeo sobre a iluminação pública, onde muitos
lugares estão sem iluminação, já são 60 dias da acministração e praticamente
nenhuma lâmpada foi trocada, o vereador seguiu comentando sobre a
repercussão da entrevista que concederam à Tv afajaia onde até mesmo a
prefeitura emitiu uma nota dizendo que foi cara melhorar o serviço de
atendimento que fez essa dispensa de licitação, mas poderia ter convocado os
aprovados no concurso segundo o vereador, mencionou que já enviou o ofício e
quer saber se houve a reunião no conselho municinal de saúde para a aprovação
dessa empresa, o vereador também comentou que próximo dia 10 retornará às
aulas da rede municipal e a prefeitura é obrigada a colocar cuidadores para
cuidar das crianças com necessidades, também falou que tem 60 dias que o
povoado Colônia Treze está sem máquinas, sem a patrol, para finalizar o
vereador solicitou que o prefeito lembre dos feirantes e der estrutura para essas
pessoas que movimentam a economia do município. Em seu discurso o sr.
Vereador foi aparteado pelos colegas Carlos Eduarco, José Carlos e José Cosme.
Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Antonio Carlos dizendo que em
contato com a secretaria de educação do município, iá estão sendo contratados
monitores para cuidarem das crianças com autismo, todos essa profissionais
terão cursos específicos para o ensino inclusivo, co'sa que não havia na gestão
passada, o vereador também mostrou imagens do folder do fórum sobre autismo
que irá acontecer no município de Lagarto no dia 28/04 no Colégio Laudelino
Freire. Em seu discurso o sr. Vereador foi apartesdo pelos colegas José Carlos,
Fernando Batista e Josivan Rodrigues. Logo apos fez uso da palavra o sr.
Vereador Carlos José falando sobre o PSF do povcado Pururuca que está sem
técnico de enfermagem, o centro odontológico nº está funcionando, também
precisa de uma pessoa para cuidar da farmácia, nº povoado Bonfim também não
tem técnico de enfermagem, tem uma gerência, mas não técnico de
enfermagem, o vereador também comentou sobre alguns remanejamentos que
vem acontecendo com profissionais mesmo sabendo que alguns desses
profissionais do processo seletivo ficarão somente =+é junho, o vereador também
cobrou o aumento ou aquisição do terreno do vovoado Carcará, o vereador
também agradeceu pela resolução do problema «ca caixa d'água do povoado
Bonfim, também solicitou a construção de quacrs poliesportiva no povoado
Mariquita e o reestabelecimento da rede de água “os povoados da sua região,
para finalizar mostrou vídeo da questão da am! iância que muitas vezes as
pessoas não conseguem o serviço. Em seu diseulrs> o sr. Vereador foi aparteado
E
pelo colega Josivan Rodrigues. Logo após fez uso da palavra a sra. Vereadora
Manuela Souza comentando que todos os cuidadrres e monitores de crianças
com autismo ou que precisam de assistência serão todos selecionados e com
cursos de qualificação, são 700 crianças matriculados e 150 que necessitam de
transporte PCD, a vereadora mencionou que antes de ser vereadora assistia
muitas sessões desta Casa e não via o colega vereador Josivan Rodrigues falar na
tribuna, tampouco fazer requerimentos, indicações e cobranças a gestão
passada, a vereadora disse que confia plenamente na gestão do prefeito Sérgio
Reis e que irá fazer tudo aquilo que prometeu, a vereadora também fez uma
correção quando falou no pequeno expediente sobre os canos torbais das motos,
mas é mais popularmente conhecido como Grau, para finalizar em um discurso
emocionado a vereadora disse que irá para a assistência social para ajudar a
todas as mães que tem filhos com qualquer tipo de necessidade e para isso irá
enfrentar todo e qualquer obstáculo e também mencionou que trará a esta Casa
um projeto para a municipalização dos cemitérios. Em seu discurso a sra.
Vereadora foi aparteada pelos colegas vereadores Josivan Rodrigues, Fernando
Batista e Carlos José.
Antes do término da sessão o presidente «rm exercício Genisson Fontes e
Cruz pela passagem do seu aniversário, bem como dos seus correligionários
Gilton da GM Madeira e Lu do povoado Jenipapo
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente decl. « encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária pera o dia 05 de março de 2025, no horário
regimental.
Plenápió José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 27 de fevereiro de 2025.
OSECRETÁRIO