sessao nº 5

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 52 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 06 de março de
2025
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1a SECRETARIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antonio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Fernando Batista, Genisson Fontes, Gilberto de Santana,
José Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Livia
Menezes, Manoela Souza, Marcelo do Nascimento e Washington da Cruz (13), estando
ausente a sra. Vereadora Fabiana da Costa (01) com justificativa e Carlos José,
Gilberto de Santana e Marcelo do Nascimento (03). Havendo número legal o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão anterior, a qual foi
aprovada com ressalvas na fala do Vereador Josivan Rodrigues.
EXPEDIENTE
No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 10/25, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de Santana,
convidando o Tenente Coronel Gilmar Santos Santana, comandante do 7º
Batalhão da Polícia Militar com sede em Lagarto, para que possa fazer uso da
tribuna desta Casa, explanando o sobre os trabalhos que estão sendo
realizados a frente do referido órgão, a exemplo das ações implantadas para
inibir o uso de escapamento do tipo torbal, bem como sobre a programação
futura de atividades do Batalhão em prol da paz e do bem estar social dos
ni dl
cidadãos. Requerimento aprovado;
Projeto de Resolução nº 11/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia
Menezes, concede de título de cidadania lagartense ao Sr. Vigidásio dos Santos
Conceição;
Indicações nºs 105, 109 e 110/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson
Fontes;
Indicações nºs 129 e 130/25, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento;
Indicação nº 133/25, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de Santana;
Indicações nºs 134 à 136/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan
Rodrigues;
Indicação nº 137 e 139/25, de autoria da Sra. Vereadora Manoela
Souza;
Indicações nºs 138 e 143/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José;
Indicações nºs 140 e 141/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos
Eduardo;
Indicação nº 142/25, de autoria do Sr. Vereador José Cosme.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Carlos
Eduardo falando sobre a sua indignação, pois na sua opinião está ocorrendo
uma falta de respeito com os vereadores, já que envia Requerimento e só sobe
para apreciação se a presidência ou alguns funcionários permitirem, o vereador
exigiu que a partir dessa sessão o jurídico da Casa participe de todas as
sessões para auxiliar todos os Edis e evite esse tipo de situação, Oo
Requerimento ao qual se refere é com relação aos aprovados no concurso
público, uma vez que o Ministério Público foi favorável a convocação dos
aprovados, cabe ao Poder Executivo fazer a convocação, o vereador seguiu
comentando e cobrando melhorias na iluminação pública de diversas
localidades do município, também solicitou a Peforma da quadra poliesportiva
principal do Povoado Colônia Treze. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Josivan Rodrigues falando sobre a sua indicação solicitando a reforma
da Praça Santa Luzia no Povoado Colônia Treze, continuou mencionado que
subscreveu no Requerimento do colega Carlos Eduardo, na sua opinião
lamentavelmente esta acontecendo uma censura nesta Casa, disse que a partir
de agora exigirá que venha com o parecer jurídico, uma vez que esta Casa é
do povo e não do presidente, continuou fazendo um desafio ao Presidente
Washington da Cruz para que o mesmo retire a ação que foi colocada contra a
convocação do aprovados no concurso, pois assim o prefeito pode convocar
todos os aprovados esse mês ainda.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de
Resolução nº 09/25, concede Título de Cidadania Lagartense ao Sr. Jairo
Ferreira Lima. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu
a votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade
em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto
de Resolução nº 10/25, concede Título de Cidadania Lagartense ao Sr. Patrezze
Machado Chagas. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Fernando Moura comentando sobre a sua indignação com relação a falta de
iluminação no Povoado Jenipapo, a população está cobrando incessantemente,
o vereador disse que 20 fichas é muito pouco para o Povoado Jenipapo, é
necessário no mínimo 50 fichas, a promessa do posto de saúde ficar aberto até
as 20:00hrs bem como a reabertura do centro de fisioterapia do Povoado
Jenipapo ainda não foram realizadas, o vereador destacou que já são 66 dias
da nova gestão e está esperando o jeito novo de governar, verdadeiras
reformas das escolas, com uma indicação de sua autoria para a climatização
das escolas, o vereador disse mais uma vez que não aceita pressão de
ninguém, de grupos políticos e seu mandato será pautado de acordo com as
suas convicções, para finalizar o vereador disse que é necessário uma
sensibilidade maior com os companheiros vereadores, mas é necessário que
exista uma participação maior nas sessões, inclusive destacou que o presidente
está se ausentando demais nas sessões e mencionou que irá propor um
aumento na quantidade de sessões semanais nesta Casa e a diminuição em
cerca de 10% dos salários dos vereadores em prol de instituições de caridade.
Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega José Cosme. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues mencionando que
fez alguns Requerimento para que a prefeitura enviasse o quanto já arrecadou
com a taxa de iluminação pública, bem como o contrato com a saúde no valor
de R$ 18 milhões, mas essa Casa rejeitou, inclusive o colega Fernando Moura
foi um dos votaram contrário, portanto não pode reclamar, pediu para que não
se cometa mais esse erro, sobre a limpeza pública na Colônia 13 pediu a
gestão municipal que envie as máquinas que ficavam no povoado, que faziam
essa limpeza diariamente, na gestão da Ex-Prefeita Hilda Ribeiro estava lá, na
gestão do Ex-Prefeito Valmir tava lá e agora na gestão do Prefeito Sérgio Reis
retiraram, o vereador disse que vai encaminhar algumas questões para o
Ministério Público e trará as repostas para essa Casa, continuou fazendo um
apelo para que o Presidente Washington da Cruz retire a ação para impedir que
os aprovados no concurso público sejam convocados, pois acredita que sendo
retirada esse ação, a prefeitura irá convocar os aprovados, o vereador disse
também que vem recebendo várias reclamações sobre a iluminação pública e o
município que está com Decreto Emergencial que autoriza fazer compras sem
licitação ainda não comprou as lâmpadas, mesmo já tendo arrecadado dois
meses da taxa de iluminação pública, o vereador disse que juntamente com os
colegas Gilberto de Santana e Carlos Eduardo entraram com uma cautelar
junto ao Tribunal de Contas para saber se é legal esse Decreto, para finalizar o
vereador solicitou que o Presidente Washington da Cruz reveja algumas ações
monocráticas que vem tendo, pois irá fiscalizar e mostrará a população todos
os gastos da Casa, uma vez que todos os vereadores desta Casa tem o mesmo
direito, os que votaram ou não no Presidente. Em seu discurso o Sr. Vereador
foi aparteado pelos colegas Fernando Moura e José Cosme. Logo após fez uso
da palavra o Sr. Vereador Carlos Eduardo parabenizando o Sr. Jackson da
Mangabeira que realizou na última terça-feira o carnaval do Povoado
Mangabeira e região, de volta a questão principal dessa sessão que é com
relação ao Requerimento que não subiu para apreciação, o vereador reiterou
mais uma vez que são somente pouco mais de 200 aprovados, nada mais justo
do que a prefeitura convocar os aprovados, inclusive tem um parecer favorável
do Ministério Público pela convocação dos aprovados, espera realmente que o
presidente se sensibilize, retire essa ação e também que coloque o
Requerimento para apreciação, também comentou que a partir de agora
exigirá que todos os Requerimentos venham acompanhados do parecer jurídico
da Casa, para finalizar o vereador disse que desde já votará contra qualquer
Projeto de Lei que chegue a esta Casa para contratação de partes do concurso
público, é preciso clareza, transparência e sensibilidade tanto desta Casa como
da prefeitura. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas José
Cosme, Fernando Moura, Josivaldo Alves e Josivan Rodrigues que parabenizou
o Ex-Vereador Enilton da Farmácia pela passagem do seu aniversário e
solicitou que a presidência desta Casa possa fazer uma moção de
congratulação para o mesmo. Em seguida fez uso da palavra a Sra. Vereadora
Manoela Souza falando sobre as suas indicações para reforma da Praça da
Piedade e passagem molhada do Povoado Mariquita ao Assentamento Moreira
e Saboeiro, a vereadora sugeriu que fosse indicada uma comissão de ética para
apurar o comportamento dos vereadores nesta Casa, que não respeitam a
população que vem assistir a sessões nesta Casa ou até mesmo através das
redes sociais, é um intenso falatório que não permite muitas vezes a leitura
das matérias e proposituras, dando seguimento a sua fala a vereadora
parabenizou a Sra. Elza Presidente da Associação de Moto Taxi, pelo seu
trabalho e determinação, também comentou sobre a necessidade de
divulgação das ações desta Casa, do trabalho dos colegas, para que a
população tenha conhecimento e possa reconhecer o trabalho daqueles que
estão aqui defendendo os seus anseios, para encerrar a vereadora comentou
sobre a questão das reformas das escolas, onde a Secretaria dividiu por cores,
vermelha, amarela e verde, de acordo com o grau de necessidade das
reformas, aquelas que necessitam de reformas urgentes até as que precisam
de pequenas melhorias. Em seu discurso a Sra. Vereadora foi aparteada pelos
colegas José Carlos, Carlos Eduardo, Josivaldo Alves, Fernando Moura, Antônio
Carlos, Anderson Silva, José Cosme e Josivan Rodrigues. Nada mais havendo a
tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a
próxima sessão ordinária para o dia 11 de março de 2025, no horário
regimental.
Plenário José Justiniano Ramos, Lagarto, em 06 de março de 2025.
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