sessao nº 6

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 62 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 11 de março de
2025.
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1a SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Antônio Carlos, Carlos Eduardo,
Carlos José, Fernando Batista, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, José Anderson,
José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Livia Menezes, Manoela
Souza, Marcelo do Nascimento e Washington da Cruz (15), estando ausente os Srs.
Vereadores Amilton Fontes e Fabiana da Costa(02) com justificativa. Havendo número
legal o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão
anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Resolução nº 12/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia
Menezes, concede título de cidadania lagartense ao sr. Eduardo Santos
Conceição;
Requerimento nº 19/25, de autoria dos Srs. Vereadores Carlos Eduardo,
Gilberto de Santana e Josivan Rodrigues, requerendo da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, cópia do contrato com a empresa de segurança
pública responsável pelo monitoramento das feiras livres do município. Em
discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que gostaria de saber quanto
a prefeitura está gastando com a contratação dessa empresa ao invés de
convocar os guardas municipais aprovados no concurso. Em discussão os Srs.
o
Vereadores Josivaldo Alves e Genisson Fontes disseram que votam contra o
Requerimento uma vez que está no portal da transparência ou qualquer
vereador pode ir até a Secretaria e solicitar. Em discussão o Sr. Vereador
Fernando Moura disse que vota a favor do Requerimento. Requerimento
rejeitado;
Requerimento nº 20/25, de autoria dos Srs. Vereadores Carlos Eduardo
e Josivan Rodrigues, requerendo da Secretaria Municipal da Fazenda
informações a cerca do saldo existente dos repasses de recursos provenientes
da concessão da DESO para este município. Em discussão os Srs. Vereadores
Josivan Rodrigues e Carlos Eduardo disseram que estão querendo saber o
saldo que a prefeitura tem dos recursos da concessão da DESO, bem como
todos os pagamentos e gastos que já foram realizados através desse dinheiro.
Em discussão os Srs. Vereadores Josivaldo Alves e Genisson Fontes disseram
mais uma vez que é somente ir até a Secretaria e solicitar ou olhar no site da
transparência. Em discussão o Sr. Vereador Fernando Moura disse que vota a
favor do Requerimento. Requerimento rejeitado;
Requerimento nº 21/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
requerendo da Secretaria Municipal de Educação informações sobre os motivos
da revogação da portaria que concedeu a incorporação da carga gostaria de
200 horas à professora Rosângela Santos Sacramento incluindo ainda
informações sobre a ocorrência de outras revogações semelhantes e suas
respectivas justificativas. Em discussão o Sr. Josivan Rodrigues disse que
gostaria de saber o porque essa servidora que tem mais de 17 anos de
serviços prestados a comunidade e agora foram cortadas as 200 horas
alegando que não tem dinheiro, mas a gestão tem feito contratações de outros
servidores com salário altíssimos. Em discussão o Sr. Vereador Josivaldo Alves
disse que se essa servidora se sentiu prejudicada que ela procure a justiça,
assim como qualquer outro que se sinta prejudicado. Em discussão o Sr.
Vereador Carlos Eduardo indagou ao colega líder da situação Josivaldo Alves se
forem até as Secretarias e não receberem o que for solicitado se o líder votará
a favor dos Peueimeia Em discussão o Sr. Vereador Gilberto de Santana
e PR,
se solidarizou com todos os professores que tiveram seus diretos retirados.
Requerimento rejeitado;
Requerimento nº 22/25, de autoria dos Srs. Vereadores Carlos Eduardo
e Josivan Rodrigues, requerendo da Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Social e do Trabalho relatório contendo todas informações sobre o andamento
do pagamento dos dois primeiros meses de 2025 do cartão Renda Cidadã. Em
discussão o Sr. Vereador disse que quer saber se está parado ou quando vai
voltar o pagamento do Renda Cidadã. Em discussões os Srs. Vereadores
Genisson Fontes, Anderson Silva, Fernando Moura e Manoela Souza
parabenizaram a Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e Trabalho
pelo trabalho realizado a frente da Secretaria e acreditam que logo em breve
este auxílio retornará a ser pago. Em discussão a Sra. Vereadora Manoela
Souza disse que não é contra as raspadeiras de mandiocas, pelo contrário é
que quando vier a esta Casa qualquer Requerimento que tenha o intuito de
ajudar a população, ela será a primeira a votar a favor. Requerimento
rejeitado;
Requerimento nº 23/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos,
moção de pesar pelo falecimento da Sra. Joelma Silva, ex monitora do
município de Lagarto. Requerimento aprovado;
Requerimento nº 24/25, de autoria do Sr. Vereador Amilton Fontes,
moção de congratulação ao Sr. José Antônio Prata Neto, pela passagem do seu
aniversário. Requerimento aprovado;
Requerimento nº 25/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz,
moção de congratulação ao Sr. Euzébio Francisco de Jesus, pela passagem do
seu aniversário. Em discussão os Srs. Vereadores Josivan Rodrigues, Josivaldo
Alves, Genisson Fontes, Fernando Moura, José Carlos, José Cosme, Manoela
Souza, Carlos José, Anderson Silva, Antônio Carlos, Livia Menezes e
Washington da Cruz parabenizaram o ex vereador e ex secretário Euzébio pela
passagem do seu aniversário e por toda história e trabalho que sempre
desenvolveu no município de Lagarto. Antes da votação do Requerimento foi
aberto espaço para o ex-vefãador Euzébio Francisco fazer uso da tribuna desta
Casa, onde agradeceu a todos pela homenagem que recebeu nesta sessão.
Requerimento aprovado;
Indicações nºs 144, 169 e 170/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson
da Silva;
Indicações nºs 145 e 171/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio
Carlos;
Indicações nºs 146 à 148, 172, 173, 175 e 176/25, de autoria da Sra.
Vereadora Manoela Souza;
Indicações nºs 149 à 151/25, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de
Santana;
Indicações nºs 152 e 174/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan
Rodrigues;
Indicação nº 153/25, de autoria dos Srs. Vereadores Josivaldo Alves e
Antônio Carlos;
Indicação nº 154/25, de autoria dos Srs. Vereadores Josivaldo Alves,
Washington da Cruz e Antônio Carlos;
Indicação nº 155/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicação nº 156/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz;
Indicações nºs 157 à 159/25, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento;
Indicações nºs 160 à 162/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José;
Indicações nºs 163 à 165/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando
Moura;
Indicações nºs 166 e 167/25, de autoria do Sr. Vereador José Cosme;
Indicação nº 168/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues falando seu o seu Requerimento que rejeitado pela maioria, que
visava apenas obter informações a cerca do pagamento programa Renda
Cidadã, que foi um programa criado pela Ex Prefeita Hilda Ribeiro e que ajudou
a mais de mil famílias, também falou sobre mais outros Requerimentos de sua
autoria que foram rejeitados pela maioria, sobre o uso do dinheiro da
concessão da DESO, da revogação do direito adquirido pela Professora
Rosângela, sob alegação de que não tem dinheiro, mas segundo o vereador
existe uma contradição uma vez que não tem dinheiro para pagar as 200 horas
mas tem dinheiro para contratar servidores emergenciais com altos salários.
Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Gilberto de Santana comentando
que não vale a pena os colegas vereadores ficarem se digladiando para
defenderem quem quer que seja, os vereadores precisam fiscalizar a atual
gestão com respeito entre todos. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador
Carlos Eduardo comentando sobre o Requerimento de sua coautoria sobre o
uso do dinheiro da concessão da DESO, também falou do Requerimento para
averiguar o contrato com a empresa responsável pelo monitoramento das
feiras livres e o Requerimento sobre o programa Renda Cidadã, todos esses
Requerimentos foram rejeitados, mesmo sendo cobranças da população, o
vereador também falou da sua indicação para reforma da quadra da Pista do
Baixão no Povoado Colônia Treze e outra indicação foi para que a prefeitura
possa estudar a possibilidade de um fazer um Projeto de Lei que possa ajudar
a população no momento de enterrar os seus entes queridos com a ajuda no
pagamento da taxa da cova que em muitos lugares chega a R$ 300,00/R$
400,00. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Anderson Silva falando
sobre as suas indicações para limpeza do cemitério do povoado Moita do Urubu
Grande, serviços de recolhimento e capinagem nos Conjuntos Josa Patrício,
Antônio Martins e Campo Novo no Povoado Brasília, construção de quadra de
areia no povoado Açu Velho, o vereador seguiu comentando sobre alguns
buracos que a DESO faz nos povoados e não conserta, além de fornecer um
serviço de má qualidade na sua opinião, outro assunto abordado pelo vereador
foi com relação as casa no povoado Britinho que não tem banheiros, já falou
com as secretárias municipal e estadual de inclusão social para a resolução
deste problema. Logo após fez ugo) da palavra a Sra. Vereadora Livia Menezes
agradecendo ao corpo diretivo da escola Luiz Alves no Povoado Colônia Treze
que a convidaram para participar das ações desenvolvida naquela unidade de
educação referente ao dia e mês da mulher e finalizou deixou uma mensagem
em homenagem a todas as mulheres lagartenses. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador José Cosme falando sobre a sua indicação para a
construção de uma cobertura para proteger o patrimônio público na regional.
Logo após fez uso da palavra a Sra. Vereadora Manoela Souza falando da suas
indicações para pavimentação na rua Maria Júlia próximo à Secretaria de
Saúde, também solicitou a instalação de lixeiros na cidade, praça e quadra
esportiva no Residencial Captiva, instalação de rede trifásica no Povoado Olhos
D'Água, perfuração e acionamento de poço artesiano no Assentamento Ródão e
pavimentação que liga os Povoados Piabas à Olhos D'Água de Cima e Olhos
d'Água de Baixo e construção da UBS da Boa Vista. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves solicitando uma utilização adequada do
espaço do Largo dos Carneiros na entrada do Povoado Santo Antônio, na
Itaperinha, onde já tentaram invadir, um Requerimento em conjunto com os
colegas Antônio Carlos e Washington da Cruz foi para que a gestão possa
elaborar um Projeto de Lei para o aumento do efetivo da Guarda Municipal,
uma vez que foram aprovados trinta e oito no concurso público, mas com essa
legislação vigente só pode ser convocados quinze aprovados, outra requisição
foi para limpeza e capinagem da rua da escola Júlia Maria, o vereador finalizou
elogiando a atuação e cobranças de todos os Vereadores mas destacou que são
apenas três meses da nova gestão, é preciso dar tempo para se resolver as
coisas. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes falando
sobre a entrega no dia de ontem de mais de um mil cartões cidadão, também
falou sobre a volta as aulas da rede municipal de saúde, onde foi implantado a
primeira refeição nas escolas, uma antiga reivindicação sua aqui nesta Casa,
também mencionou um novo bebedouro na Escola João Pedro de Araújo no
Povoado Jenipapo, que foi um pedido de uma aluna na campanha a eleitoral e
já atendida pela nova gestão. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
Carlos José explanando sobre as suas indicações, passagem molhada da
Ladeira de Filomeno Áté o Povoado Carcará, conserto do poço artesiano de
placa solar do povoado Quilombo, construção do ponto de apoio de saúde do
Povoado Piabas, calçamento da região da Tapera dos Modestos, limpeza
pública em praticamente toda da região do Povoado Olhos D'Água, capinagem
no Residencial Captiva, para finalizar o vereador disse que assim como os
guardas municipais é preciso aumentar a quantidade de agente da DTTU.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia presentes os Srs. Vereadores: Antônio Carlos, Carlos
Eduardo, Carlos José, Fernando Batista, Genisson Fontes, José Anderson, José
Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Livia Menezes,
Manoela Souza, Marcelo do Nascimento e Washington da Cruz (14). Ausente os
Srs. Vereadores Amilton Fontes, Gilberto de Santana e Fabiana da Costa(03).
O Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 07/25, determina no
âmbito do Município de Lagarto que as maternidades credenciadas no SUS bem
como as da rede privada, ofereçam leitos separados para as parturientes de
óbito fetal ou natimortos. Em discussão a Sra. Vereadora Manoela Souza
destacou a importância deste Projeto no amparo as mães num momento tão
difícil como este, a vereadora fez um discurso muito emotivo relatando toda a
dor de uma mãe que perde o seu filho(a), uma vez que já passou por essa
situação mesmo que a sua filha já tivesse praticamente doze anos de idade.
Em discussão os Srs. Vereadores Carlos Eduardo, Josivaldo Alves, Josivan
Rodrigues, José Carlos, Antônio Carlos, Genisson Fontes, José Cosme,
Anderson Silva, Fernando Moura e Livia Menezes parabenizaram a colega
Manoela Souza pela excelente propositura e todos foram unânimes em
declararem seus votos a favor. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Resolução nº 11/25, concede título de cidadania
lagartense ao Sr. Vigidásio dos Santos Conceição. Em discussão a Sra.
Vereadora Livia Menezes falou um pouco da trajetória do médico Vigidásio e do
seu merecimento em receber esse título. Em discussão o Sr. Vereador Antônio
Carlos disse que conhecg muito bem o médico Vigidásio e é muito merecedor
dessa honraria. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Resolução o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Fernando Moura mostrando fotos do descaso pelo qual passa o cemitério do
povoado Jenipapo, um enorme matagal, inclusive o vereador indagou onde
está o coveiro do povoado Jenipapo que desde a gestão passada houve uma
troca do profissional e até agora ninguém sabe do próximo, também comentou
que na sua opinião o terreno que foi adquirido para construção do novo
cemitério não é o local adequado, inclusive já falou com o atual prefeito para
que naquela fosse construída uma creche 24 hrs e a prefeitura adquirisse um
outro terreno para construção do cemitério, o vereador também comentou
sobre a entrega do Cartão Cidadão a cerca de um mil e oitenta e oito famílias,
inclusive o prefeito também prometeu o municipal, que certamente ajudará
muitas pessoas carentes, o vereador disse que já falou com os deputados
Áurea e Gustinho Ribeiro para ampliar o programa que é concedido aos
catadores de laranja para os catadores de acerola, onde Lagarto e em especial
o povoado Jenipapo, fica em 3º colocado no país na produção de acerola, para
finalizar cobrou a colocação de redutores de velocidade no povoado Quirino e
na pista do Araçá, também solicitou que o prefeito Sérgio Reis contrate mais
médico especialistas para os postos de saúde do município. Em seu discurso o
Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas Anderson Silva e José Cosme. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves falando da sua visita
ao centro dos idosos numa homenagem às mulheres, bem como as suas visitas
a Escola Antônio Rodrigues dos Santos que está passando por uma grande
reforma e Creche Maria Valdereza, destacou que são muitas unidades escolares
que necessitam de reformas, o vereador seguiu solicitando a instalação de um
semáforo na entrada das Pratas. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado
pelos colegas Anderson Silva e Antônio Carlos. Logo após fez uso da palavra o
Sr. Vereador Carlos Edugídio comentando mais uma vez que é preciso seguir o
A
regimento interno da Casa, onde no Pequeno Expediente só pode tratar das
suas proposituras, mas alguns estão utilizando para falar de outros assuntos e
no final das sessões o plenário geralmente está ficando vazio, muitos colegas
vão embora antes do término da sessão. Em seu discurso o Sr. Vereador foi
aparteado pelos colegas Josivaldo Alves e José Cosme. Logo após fez uso da
palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues mencionado que outrora propôs um
Requerimento nesta Casa solicitando da Secretaria de Saúde do município,
cópia do contrato que a mesma firmou com uma empresa, este Requerimento
foi rejeitado por esta Casa, então protocolou um ofício na referida Secretaria,
bem como no Conselho Municipal de Saúde, recebeu como resposta do
conselho, que não foi autorizado pelo mesmo esse contrato, já a Secretaria de
Saúde não deu resposta alguma, o vereador também mostrou foto do ofício em
que a prefeitura responde ao juíz da 1a vara cível de Lagarto, solicitando mais
prazo para responder quantos cargos foram criado com o decreto emergencial,
muitas pessoas estão sendo contratadas, mas salientando que este decreto
tem validade de seis meses, portanto só faltam mais quatro meses, o vereador
também mostrou vídeo de um munícipe reclamando que a nova gestão está
impedindo algumas pessoas de trabalharem nas feiras livres, o município tem
dinheiro para gastar com terceirizadas, mas não tem dinheiro para contratar os
aprovados no concurso, o vereador reiterou que ao longo dos seus mandatos
como vereador sempre votou e defendeu vários projetos de colegas da
oposição, mas que eram projetos em favor da população e finalizou
mencionando que irá convocar a Comissão de Fiscalização desta Casa para
visitar as escolas do município, pois todas precisam ter cuidadores para as
crianças com algumas deficiência. Em seu discurso o Sr. Vereador foi
aparteado pelos colegas Josivaldo Alves, Antônio Carlos e Manoela Souza. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Carlos José comentando que as
estradas da sua região precisam urgente de terraplanagem e piçarragem, bem
como melhorias na iluminação pública, em todo município de Lagarto, dando
sequência a sua fala o vereador mostrou dois vídeos da quadra e praça do
povoado Olhos d'Água que segundo o vereador estão completamente
abandonadas. Em se iscurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas
Manoela Souza, José Carlos, Antônio Carlos e Josivan Rodrigues. Antes do
próximo orador o Sr. Presidente Washington da Cruz mencionou que durante
vários anos aqui nesta Casa fez várias proposituras que nunca foram atendidas
pela gestão anterior e que a nova gestão pegou a cidade devastada e necessita
de tempo para regularizar tudo. Logo após fez uso da palavra a Sra. Vereadora
Manoela Souza direcionando uma pergunta feita por uma munícipe ao colega
Josivan Rodrigues, o porque dele não ter cobrado quando a gestão passada
cortou o pagamento do Cartão Cidadão desde o final de outubro e início de
novembro, não só o Cartão Cidadão como outros benefícios, segundo a
vereadora em abril será feito um novo levantamento dos beneficiários para que
volte os benefícios e não tenha nenhum fantasma, a vereadora disse irá para
uma secretaria para ajudar as pessoas, mas a qualquer momento pode
retornar para esta Casa, pois foi o povo quem a colocou aqui, muitas mães que
confiaram na sua pessoa, sobre as escolas a vereadora reiterou mais uma vez
que elas foram divididas em cores de acordo com as necessidades de reforma,
a nova gestão pegou as escolas sucateadas, as crianças atípicas foram
largadas, sem cuidadores, estão totalmente desreguladas, esse é um problema
de todos e que precisa ser encarado de forma humana e não partidária, para
finalizar a vereadora parabenizou o colega Carlos Eduardo pela propositura
para que a prefeitura ajude as pessoas no enterro dos seus entes queridos,
muitas famílias não tem nem condições de enterrar dignamente os seus entes
e reiterou a necessidade de um tempo maior para resolução desses problemas.
Em seu discurso a Sra. Vereadora foi aparteada pelos colegas Carlos Eduardo,
José Cosme, Josivan Rodrigues, Washington da Cruz e Antônio Carlos. Nada
mais havendo a tratar o r. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária para o dia 13 de março de 2025, no
horário regimental.
rio José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 11 de março de 2025.