sessao nº 8

N Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 82 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 18 de março de
2025.
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:00 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Fernando Batista, Genisson Fontes, Gilberto de Santana,
José Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Livia
Menezes, Marcelo do Nascimento, Washington da Cruz e Wesley Carvalho (16),
estando ausente a Sra. Vereadora Fabiana da Costa(01) com justificativa. Havendo
número legal o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão
anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas. Antes do Expediente o Sr Presidente
convidou o Suplente de Vereador Weslley Carvalho de Souza para se fazer presente
no Plenário para tomar posse e ocupar a vaga da Sra. Vereadora Manoela Souza em
virtude do seu afastamento das atividades legislativas para assumir a Secretaria da
Pessoa com Deficiência. Ato contínuo o Sr Weslley Carvalho prestou o Juramento
prometendo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei
Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que lhe foi
confiado e trabalhar pelo progresso do município e pelo bem-estar de seu
povo”. Após declarar “Assim Prometo” o Sr Presidente declarou empossado o Sr
Weslley Carvalho de Souza Vereador do Município de Lagarto. Continuando, o Sr
Presidente 'franqueou a palavra ao recém-empossado Vereador Weslley Carvalho
para fazer uso da tribuna, na qual agradeceu a sua família e a todos que lhe
ajudaram e contribuíram para sua chegada a esta Casa. Em seguida foi aberto espaço
para os vereadores darem as boas vindas ao mais novo colega vereador de Laga
EXPEDIENTE (JU
No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 13/25, de autoria da Sra. Vereadora Manoela de Souza,
dispõe sobre os jogos estudantis no âmbito do município de Lagarto.
Projeto de Lei nº 14/25, de autoria da Sra. Vereadora Manoela Souza,
denomina rua no bairro Horta;
Projeto de Resolução nº 14/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan
Rodrigues, concede título de cidadania lagartense ao Sr. Everton Nascimento
da Cruz;
Requerimento nº 29/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
convidando o Sr. Matheus Corrêa de Souza ex vereador e autor da Ação
Popular nº 202254001389 na 1a Cível da Comarca de Lagarto, no Tribunal de
Justiça do Estado de Sergipe para fazer uso da tribuna. Em discussão o Sr.
Vereador Josivan Rodrigues disse que é necessário trazer esse tema em todas
as sessões e que o ex vereador Matheus Corrêa foi quem trouxe essa pauta
para a Câmara de Vereadores e nada mais justo do que ele usar a tribuna para
falar do tema. Em discussão o Sr. Vereador Gilberto de Santana declarou seu
voto a favor e parabenizou a propositura do colega Josivan Rodrigues.
Requerimento aprovado por 08 votos a favor dos Vereadores Fernando Moura,
Livia Menezes, Gilberto de Santana, Carlos José, Josivan Rodrigues, José
Carlos, Amilton Fontes e Carlos Eduardo e 07 votos contra dos vereadores
Anderson Silva, José Cosme, Josivaldo Alves, Marcelo do Nascimento, Genisson
Fontes, Antonio Carlos e Wesley Carvalho;
Requerimento nº 30/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
requerendo da Secretaria Municipal de Saúde, Poder Executivo e Conselho
Municipal de Saúde, informações sobre as razões, motivos sobre a ciência e o
fechamento dos postos de apoio à saúde dos povoados Rio da Vaca,
Estanchinha e Mangabeira. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues
disse que gostaria de saber os motivos para o fechamento dos postos de apoio
à saúde dos referidos povoados, esta Casa tem o dever de fiscalizar procurar
saber se estas decisões estão passando pelo Conselho de Saúde. Em discussão
o Sr. Vereador Carlos José disse que a região do povoado Morcego também
está sem o posto de apoio à saúde. Requerimento rejeitado ppr 09 votos
contra dos vereadores Anderson Silva, Jose Carlos, José Cosme, Josivaldo
Alves, Livia Menezes, Marcelo do Nascimento, Genisson Fontes, Antonio Carlos
e Wesley Carvalho e 06 votos a favor dos vereadores Fernando Moura, Gilberto
de Santana, Carlos José, Josivan Rodrigues, Amilton Fontes e Carlos Eduardo;
Requerimento nº 31/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves,
convidando a Sra. Amanda Santana Bárbara Calazans, Coordenadora da
Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Lagarto, para fazer uso da
tribuna desta Casa explanando sobre as ações desenvolvidas em combate a
redução e erradicação da violência contra as mulheres lagartenses. Em
discussão os Srs. Vereadores Josivaldo Alves, Anderson Silva, Antonio Carlos,
José Carlos, Fernando Moura, Wesley Carvalho e Livia Menezes falaram sobre a
importância desse assunto, pois se faz necessário o combate à violência das
mulheres. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que votará a
favor deste Requerimento, pois trata as questões com impessoalidade,
justamente por isso se faz necessário a convocação dos aprovados no
concurso. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 32/25, de autoria do Sr. Vereador Antonio Carlos,
convidando a Sra. Patrícia Santana Cruz, diretora escolar do Colégio Cenecista
Laudelino Freire, unidade de Lagarto, para fazer uso da tribuna desta Casa
explanando sobre a realização do evento 1º Fórum “Autismo é preciso
reconhecer”. Requerimento aprovado por unanimidade ;
Requerimento nº 33/25, de autoria do Sr. Vereador Antonio Carlos,
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Bernardo Santos.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 34/25, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de Santana,
Moção de Congratulação ao ilustríssimo Padre Pedro Vidal. Requerimento
aprovado por unanimidade; Antes da leitura das indicações foi convidado o Sr.
Jorge Teles, Secretário De Estado do Trabalho e do Emprego para fazer uso da
tribuna desta Casa explanando, convidando e apresentando o Programa GO
Sergipe que será lançado no dia de amanhã no Município de “o Em
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seguida foi aberto espaço para os vereadores fazerem as suas colocações e
indagações, as quais foram prontamente respondidas pelo orador.
Indicações nºs 196, 198 e 212/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos
Eduardo;
Indicações nºs 197 e 217/25, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de
Santana;
Indicações nºs 199, 200 e 213/25, de autoria do Sr. Vereador Marcelo
do Nascimento;
Indicações nºs 201, 202, 206 e 211/25, de autoria do Sr. Vereador
Genisson Fontes;
Indicações nºs 203, 214 e 215/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan
Rodrigues;
Indicação nº 204 e 210/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz;
Indicações nºs 205 e 217/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José;
Indicação nº 207/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicações nºs 208, 209/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos;
Indicação nº 216/25, de autoria do Sr. Vereador José Carlos.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
10/25 dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores
efetivos do Poder Legislativo Municipal. Não havendo quem quisesse discutir o
Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em redação final.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Gilberto de
Santana falando sobre a sua indicação para que a Prefeitura e Goveráo do
e
Estado possam colocar o carro boiadeiro para retirar os animais soltos nas
rodovias municipais e estaduais, mais uma vez dois jovens foram vítimas de
acidente com animais na pista, mais uma família chora a perda dos seus entes
queridos, duas crianças ficaram órfãos. Em seu discurso o Sr. Vereador foi
aparteado pelo colega Anderson Silva. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Genisson Fontes comentando sobre algumas indicações de sua
autoria para o calçamento paralelepipedal na rua Antônio Nogueira no Povoado
Estancinha, reforma dos campos amadores do município que se encontram
abandonados desde a gestão passada, o vereador também falou e mostrou
vídeo sobre uma indicação de sua autoria que foi atendida, a reforma do
colégio do Estado no Povoado Jenipapo e que será reinaugurada no dia de
amanhã. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Fernando Moura falando
sobre a inoperância dos governos estaduais e municipais que não conseguem
retirar os animais das rodovias, fazendo com que muitas famílias chorem a
perda dos seus entes queridos, o vereador continuou fazendo críticas à saúde
do Município de Lagarto, o posto de apoio à saúde do Povoado Estancinha 1
está fechado, no Povoado Urubutinga os atendimentos são escassos, também
mencionou a necessidade de melhorias na iluminação pública em todo
município e finalizou comentando sobre um Projeto de suma importância para
o desenvolvimento do Povoado Jenipapo e região que é a construção da
barragem do Rio Vaza Barris e uma rodovia que liga o referido povoado à
cidade de Itabaiana, inclusive já tem entrado em contato com prefeitos de
cidades vizinhas para discutir a possibilidade de construção desses projetos.
Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas Vereadores
Gilberto de Santana e Anderson Silva. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Carlos Eduardo falando sobre a sua indicação para a resolução do
problema das ligações de água e energia de alguns loteamentos do município,
também falou sobre a indicação para a questão dos abatimento de aves e
suínos que não podem ser abatidos em casa e nem o matadouro está
aceitando, o vereador também mencionou a sua indicação para que a
prefeitura municipal possa convocar os aprovados no concurso público. Em seu
discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas José Cosme É) Amilton
Fontes. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Anderson Silva falou sobre
a sua indicação para a limpeza da Bica do Moreira no Povoado Urubu Grande e
que já foi atendido pela gestão municipal, começou no dia de ontem a limpeza
daquela localidade, inclusive o vereador mostrou vídeo de como estava aquele
local. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega Fernando
Moura. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Carlos José comentando
sobre a sua indicação para construção de uma creche no Povoado Quilombo,
sonho antigo daquela comunidade, também solicitou um CRAS para o Povoado
Olhos D'Água, o vereador também comentou sobre a falta de limpeza e
iluminação pública no Povoado Mariquita, também mostrou um áudio de um
munícipe e uma criança autista solicitando mentor e cuidador para a escola da
Cidade Nova, dando continuidade a sua fala o vereador comentou sobre a
problemática da fiscalização dos mototaxistas no município. Em seu discurso o
Sr. Vereador foi aparteado pelo colega Antônio Carlos. Logo após fez uso da
palavra o Sr. Vereador Antônio Carlos falando sobre as suas indicações para
construção de uma praça no Largo dos Carneiros, na Itaperinha dos Gatos
próximo do Povoado Santo Antônio, extensão de rede de abastecimento de
água ao Assentamento Cabocla, colocação de lixeiras na praça matriz, limpeza,
capinagem e pintura das ruas no bairro Pratas e Povoado Santo Antônio. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues mostrando vídeo
do Povoado Colônia Treze onde as pessoas precisam dos seus locais de
trabalho, as quitandas que foram doadas pelo saudoso Governador Marcelo
Déda para venderem os seus produtos e gera renda para todo o município, o
vereador também comentou sobre a falta de cuidadores na Escola Matheus
José no bairro Cidade Nova, algo injustificável, o vereador também mostrou
vídeo de algumas mães de família solicitando o transporte público para
levarem seus filhos até as escolas, para finalizar o vereador mostrou vídeo do
Posto de Apoio de Saúde do Povoado Estancinha que no momento se encontra
fechado e a população conclama pela volta do atendimento, mais uma vez o
vereador disse que a Câmara esta sendo omissa, muitos dos Requerimentos
solicitando informações dos contratos, da arrecadação da feitura são
rejeitados pelos colegas vereadores. q Ú
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 20 de março de
2025, no horário regimental.
Plerário José Justiniano Ramos, em Lagarto, em 18 de março de 2025.
ÁRIO