sessao nº 10

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 102 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 25 de março de
2025.
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, José Anderson,
José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Livia Menezes, Marcelo
do Nascimento, Washington da Cruz e Weslley Carvalho (15), estando ausente o Sr.
Vereador Fernando Moura(01) sem justificativa e a Sra. Vereadora Fabiana da
Costa(01) com justificativa. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão, lida a ata da sessão anterior, a qual foi aprovado por unanimidade.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 03/25, de autoria do Poder Executivo,
altera dispositivo da Lei nº 581/14, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 119/24 e da providências correlatas;
Projeto de Resolução nº 15/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia
Menezes, concede título de cidadania lagartense a Sra. Josefa Auxiliadora
Farias Rocha;
Requerimento nº 36/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz,
moção de congratulação ao ilustríssimo vereador Marcelo do Nascimento
Santos pela passagem do seu aniversário. Requerimento aprovado por
unanimidade; (
7
Requerimento nº 37/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves,
moção de congratulação ao Sr. Flavio dos Santos Farias, Guarda Municipal
pelos relevantes serviços prestados a sociedade lagartense. Requerimento
aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 38/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves,
moção de congratulação ao Sr. Américo dos Santos Costa, Guarda Municipal
pelos relevantes serviços prestados a sociedade lagartense. Requerimento
aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 39/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves,
moção de congratulação ao Sr. Édson Fontes do Nascimento, Guarda Municipal
pelos relevantes serviços prestados a sociedade lagartense. Requerimento
aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 40/25, de autoria do Sr. Vereador Amilton Fontes,
moção de congratulação a Sra. Gislaine Santos de Jesus pela passagem do seu
aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 41/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
convidando a Sra. Adilma Lima Lisboa, Presidente dos Agentes Comunitários de
Saúde e Combate à Endemias dos Municípios de Lagarto, Simão Dias e Riachão
do Dantas, para fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre a Lei
aprovada do 14º salário. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues
mencionou que essa Lei foi aprovada nesta Casa, a ex-prefeita não pagou, está
trazendo a Presidente dos Agentes Comunitários para explicar sobre essa
questão do 14º salário, se a nova gestão já se posicionou em pagar, o
vereador solicitou imparcialidade dos colegas na hora da votação. Em
discussão o Sr. Vereador Amilton Fontes disse que votará a favor do
Requerimento, mas solicitou que o colega Josivan Rodrigues leve a mensagem
até a Presidente Adilma que a mesma tenha respeito com os vereadores
quando vier a esta Casa. Requerimento reprovado por 8 votos contra dos Srs.
Vereadores Livia Menezes, Weslley Carvalho, José Cosme, Genisson Fontes,
Marcelo do Nascimento, Antônio Carlos, Anderson Silva e re Alves e 4
(4
“ votos a favor dos Srs. Vereadores Amilton Fontes, Carlos José, Gilberto de
Santana e Josivan Rodrigues;
Requerimento nº 42/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo,
solicitando da Secretária de Governo e Inovação e da Prefeitura Municipal,
informações colhidas de um novo levantamento financeiro das contas públicas
do município e que diante do atual momento financeiro que seja analisado a
possibilidade de anulação do Decreto 1143/25, no qual declara situação de
emergência financeira e administrativa no município de Lagarto, bem como os
atos administrativos deles decorrentes e os efeitos por ele produzido. Em
discussão o Sr. Vereador Carlos Eduardo disse que entende que esse estado de
emergência de certa forma está prejudicando o município, erros acontecem
mais é preciso que a gestão repense e volte atrás nesse decreto. Requerimento
reprovado por 8 votos contra dos Srs. Vereadores Livia Menezes, Weslley
Carvalho, José Cosme, Genisson Fontes, Marcelo do Nascimento, Antônio
Carlos, Anderson Silva e Josivaldo Alves e 5 votos a favor dos Srs. Vereadores
Amilton Fontes, Carlos Eduardo, Carlos José, Gilberto de Santana e Josivan
Rodrigues;
Requerimento nº 43/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos,
moção de congratulação ao Sr. Claudefranklin Monteiro Santos, pela passagem
do seu aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 44/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos,
moção de congratulação ao Reverendíssimo Padre Rodrigo Fraga de Santana,
reitor do Santuário Mariano de Nossa da Piedade, pela passagem do seu
aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade;
Indicação nº 237/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José;
Indicações nºs 238, 239 e 254/25, de autoria do Sr. Vereador Gilberto
de Santana;
Indicações nºs 240 e 241/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson
Fontes;
A
Indicações nºs 242 à 244/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio
Carlos;
Indicações nºs 245 à 247/25, de autoria do Sr. Vereador Weslley
Carvalho;
Indicações nºs 248 à 250/25, de autoria do Sr. Vereador Jose Cosme;
Indicações nºs 251 e 252/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos
Eduardo;
Indicação nº 253/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson Silva.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Anderson Silva falando sobre a sua indicação para colocação de redutores de
velocidade no povoado Brasília, também comentou sobre uma reunião da qual
participou na prefeitura, solicitando medidas imediatas na questão do
fornecimento de água do povoado Brasília, que está sofrendo com a falta
d'água. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes
solicitando a reforma da praça São José e construção de um novo mercado
municipal no povoado Jenipapo, o vereador também comentou sobre a reunião
com o pessoal da Iguá, que ganhou a concessão da DESO e precisa melhorar
os serviços de abastecimento de água nos povoados Brasília, Jenipapo e
região, para finalizar o Sr. Vereador falou sobre uma visita que fez a casa de
farinha do povoado Açu Velho e a promessa do prefeito de que ainda este ano
essa fábrica será ativada. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues falando do Requerimento para que a presidente da associação de
agentes de saúde e endemias viesse fazer uso da tribuna desta Casa, mas
infelizmente esse Requerimento foi rejeitado, na sua opinião está havendo
mais uma vez uma censura, essa Casa que era para dar voz as pessoas, aos
agentes públicos esta fazendo o contrário, muitos dos colegas que se diziam a
favor dos agentes hoje votam contra, o vereador finalizou deixando claro o seu
repúdio a essa situação. Em seguida fez da palavra o Sr. Vereadof) Antônio
Carlos falando sobre as suas indicações para limpeza e capinagem na rua José
Porfirio na bairro Pratas, solicitou uma chafariz em frente à caixa d'água no
povoado Itaperinha e reposição de lâmpadas da calçada e pracinha em frente a
Escola Frei Cristóvão. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Weslley
Carvalho solicitando a inclusão das crianças e jovens atípicas no cenário dos
esportes no município de Lagarto, em especial no CIER, o vereador também
solicitou a construção de quadra de areia no povoado Brejo e pediu para que a
Secretaria de Saúde fortaleça a doação de sangue no município. Em seguida
fez uso da palavra o sr. Vereador Carlos Eduardo falando sobre o seu
Requerimento para que a prefeitura possa fazer um novo estudo da situação
econômica do município, para avaliar a necessidade de continuar ou encerrar O
decreto que determinou a emergência financeira do município, pois na sua
opinião esse decreto está prejudicando Lagarto, o vereador disse que os
colegas devem observar as matérias e não votar contra somente porque a
propositura foi oriunda de um vereador da oposição, também comentou sobre
a sua indicação com relação a questão dos loteamentos do povoado Colônia
Treze, onde muitos ainda necessitam da ligação de água e energia e outra
indicação foi sobre o atendimento no ponto de apoio de saúde do povoado
Fazenda Grande que está paralisado.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Josivaldo
Alves convidando toda a população lagartense e sergipana para a Exporingo
que começará no dia de amanhã, também comentou sobre a sua participação
no congresso onde se debateu o poder e a força dos vereadores, bem como a
necessidade de aprendizado e aperfeiçoamento. Em seguida fez uso da palavra
o Sr. Vereador Josivan Rodrigues lamentando mais uma vez que na sua opinião
a presidência da Casa tem tratado as suas questões e proposituras com total
parcialidade, o seu Requerimento aprovado por esta Casa para que o ex
vereador Matheus Corrêa faça uso da tribuna desta Casa tratando sobre a
questão do concurso público, dos aprovados, ainda não foi pautado, o ex
vereador ainda não foi chamado, convidado, mas irá procurar os seus direitos
dentro da legalidade, do regimento interno desta Casa. Em resposta ao colega
Josivan Rodrigues o Presidente Washington da Cruz disse que está seguindo 0
Regimento Interno da Casa e quanto ao concurso público a gestão municipal
está concluindo os trâmites para convocação de todos os aprovados. Logo após
fez uso da palavra o Sr. Vereador Carlos José solicitando que o DER II coloque
redutores de velocidade na região do povoado Quilombo, também comentou
sobre necessidade de redutores de velocidade no povoado Carcará, pois com o
novo calçamento muitas pessoas não estão respeitando os limites de
velocidade, causando acidentes e finalizou comentando sobre o
remanejamento de pessoal do processo seletivo, inclusive com uma gestante.
Em discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega Josivan Rodrigues. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Weslley Carvalho parabenizando o
Secretário de Indústria e Comércio, continuou falando sobre a APAE, uma
instituição que não tem bandeira político partidária, em anos anteriores a APAE
fez convênio com a prefeitura, mas esses convênios não foram honrados
fazendo com que a instituição precisasse fazer bazar e outra ações para se
manter, sobre o transporte das crianças do povoado Colônia Treze assistidas
pela APAE, o vereador disse que conversou com a Secretária de Educação e
essa situação já vai ser resolvida, para finalizar o vereador parabenizou o
prefeito Sérgio Reis pelos calçamentos nos povoados Poções e Piçarreira, tem
certeza que essa gestão será feita de um novo jeito e parabenizou o Deputado
Federal Fábio Reis que tanto traz recursos para o município de Lagarto,
também parabenizou os Deputados Estadual Áurea Ribeiro e Ibrain Monteiro
pelos recursos destinados a APAE. Em seu discurso o Sr. Vereador foi
aparteado pelos colegas José Cosme e Anderson Silva.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 27 de março de
2025, no horário regimental.
Plenário José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 25 /de março de
2025. e
vereador ainda não foi chamado, convidado, mas irá procurar os seus direitos
dentro da legalidade, do regimento interno desta Casa. Em resposta ao colega
Josivan Rodrigues o Presidente Washington da Cruz disse que está seguindo o
Regimento Interno da Casa e quanto ao concurso público a gestão municipal
está concluindo os trâmites para convocação de todos os aprovados. Logo após
fez uso da palavra o Sr. Vereador Carlos José solicitando que o DER II coloque
redutores de velocidade na região do povoado Quilombo, também comentou
sobre necessidade de redutores de velocidade no povoado Carcará, pois com o
novo calçamento muitas pessoas não estão respeitando os limites de
velocidade, causando acidentes e finalizou comentando sobre o
remanejamento de pessoal do processo seletivo, inclusive com uma gestante.
Em discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega Josivan Rodrigues. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Weslley Carvalho parabenizando o
Secretário de Indústria e Comércio, continuou falando sobre a APAE, uma
instituição que não tem bandeira político partidária, em anos anteriores a APAE
fez convênio com a prefeitura, mas esses convênios não foram honrados
fazendo com que a instituição precisasse fazer bazar e outra ações para se
manter, sobre o transporte das crianças do povoado Colônia Treze assistidas
pela APAE, o vereador disse que conversou com a Secretária de Educação e
essa situação já vai ser resolvida, para finalizar o vereador parabenizou o
prefeito Sérgio Reis pelos calçamentos nos povoados Poções e Piçarreira, tem
certeza que essa gestão será feita de um novo jeito e parabenizou o Deputado
Federal Fábio Reis que tanto traz recursos para o município de Lagarto,
também parabenizou os Deputados Estadual Áurea Ribeiro e Ibrain Monteiro
pelos recursos destinados a APAE. Em seu discurso o Sr. Vereador foi
aparteado pelos colegas José Cosme e Anderson Silva. Nada mais havendo a
tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a
próxima sessão ordinária para o dia 27 de março de 2025, no horário
regimental. Plenário José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 25 de março de
2025.
P : E 1 CRETÁRIO