sessao nº 13

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 132 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 03 de abril de
2025.
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Fernando Moura, Genisson Fontes, Gilberto de Santana,
José Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Livia
Menezes, Marcelo do Nascimento, Washington da Cruz e Weslley Carvalho (16),
estando ausente a Sra. Vereadora Fabiana da Costa(01) com justificativa. Havendo
número legal o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão
anterior. Antes da votação da referida ata, o Sr. Presidente comunicou a todos e
solicitou que constasse em ata que estão subtraindo a ata física, que é assinada pelo
Presidente e Secretário logo após a sua aprovação, todas as medidas cabíveis já
estão sendo tomadas, as imagens das câmeras já foram entregues as autoridades
“Bompetentes e muito breve será descoberto quem está por trás desse crime e
argumentou que não há motivo pra subtrair uma ata como ocorreu com a ata da
sessão do dia 27 de março, uma vez que todas as atas estão a disposição de todos na
transparência. Em seguida foi submetida a votação a ata da 122 sessão ordinária, a
qual foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 18/25, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o
menor valor de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo
Municipal e da providências correlatas;
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Requerimento nº 51/25, de autoria do Sr. Josivan Rodrigues,
requerendo do Secretário Municipal da Gestão de Licitação e Contratações,
Logística informações sobre as placas dos veículos alugados pelo município,
especificar as secretarias que estão vinculados, bem como o encaminhamento
de cópias dos contratos firmados para essa finalidade. Em discussão o Sr.
Vereador Josivan Rodrigues disse que gostaria apenas de saber onde estão
alocados os carros alugados e quais as condições do contrato, não sendo
aprovado por esta Casa, solicitará via judicial. Em discussão o Sr. Vereador
Fernando Moura disse que acompanha o colega Josivan Rodrigues na votação,
uma vez que não acha nada demais as informações solicitadas. Em discussão o
Sr. Vereador Josivaldo Alves disse que todos os vereadores podem ir até a
“Secretaria e solicitar as informações. Requerimento rejeitado por 09 votos
contra dos Srs. Vereadores Marcelo do Nascimento, José Carlos, Livia Menezes,
Josivaldo Alves, Weslley Carvalho, Anderson Silva, José Cosme, Genisson
Fontes, Antonio Carlos e 04 votos a favor dos Srs. Vereadores Carlos Eduardo,
Fernando Moura, Gilberto de Santana e Josivan Rodrigues;
Requerimento nº 052/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Moura,
moção de congratulação ao Sr. José Pereira da Conceição “Célio da Acerola”
pela passagem do seu aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 053/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Moura,
moção de congratulação ao Sr. Gilmar Vieira dos Santos pela passagem do seu
aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 054/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, moção de congratulação as famílias dos 11 heróis lagartense pelos 80
anos da vitória da Força Expedicionária Brasileira e ainda que seja realizada
sessão solene em homenagem ao ex combatente no dia 24 de abril de 2025 às
10:00hrs. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 055/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos,
moção de congratulação a irmã Maria Rita Gonçalves Pereira, coordenadora da
Comunidade Venerine de Lagarto pelos serviços prestados a comunidade
lagartense a frente do Convento dos Pires Rosa Venerine. Em discussão o Sr.
Vereador Antônio Carlos falou um pouco do excelente trabalho da irmã Maria
Rita. Em discussão o Sr. Vereador Weslley Carvalho disse conhecer o trabalho
da Irmã Rita e que votará a favor. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 056/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos,
moção de congratulação a irmã Claudira Ribeiro dos Santos, providencial da
missão Venerine Brasileira pelos serviços prestados a comunidade lagartense a
frente do Convento dos Pires Rosa Venerine. Em discussão o Sr. Vereador
Antônio Carlos falou um pouco do excelente trabalho da irmã Maria Rita. Em
discussão o Sr. Vereador Weslley Carvalho disse conhecer o trabalho da Irmã
Rita e que votará a favor. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 057/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, moção de congratulação ao Sr. Vereador Amilton Fontes, pela passagem
do seu aniversário. Em discussão os Srs. Vereadores Fernando Moura,
Anderson Silva, Genisson Fontes, José Cosme, Josivaldo Alves, Livia Menezes,
Weslley Carvalho, Antonio Carlos, Gilberto de Santana, Carlos Eduardo, José
Cosme e Washington da Cruz parabenizaram o colega Amilton Fontes e
destacaram o trabalho realizado pelo mesmo em prol da comunidade
lagartense. Antes da votação o homenageado, o Sr. Vereador Amilton Fontes
agradeceu a todos pelas felicitações e destacou a importância da presença de
Deus na sua vida. Requerimento aprovado por unanimidade;
Indicação nº 288/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz;
Indicações nºs 289 à 291/25, de autoria do Sr. Vereador Weslley
Carvalho;
Indicação nº 292/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos;
Indicações nºs 293 e 294/25, de autoria do Sr. Vereador Jose Carlos.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues agradecendo aos vereadores que votaram a favor do seu Requerimento,
mas mais uma vez esta Casa está cometendo uma censura, o vereador disse que irá
solicitar as informações através do Ministério Público, também solicitoy que esta Casa
o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 014/25 denomina rua no Bairro Horta. Não havendo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº “18/25, dispõe sobre o menor valor de vencimentos
dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. Em discussão o Sr.
Vereador Josivaldo Alves disse que este Projeto já era para ter vindo, mas a
gestão está fazendo a sua parte e pagando o mínimo ou mais aos seus
servidores. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que votará a
favor deste Projeto e que gostaria de saber se o desta Casa, que já foi votado
“Será pago neste mês. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade
em 12 discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de
Resolução nº 12/25, que concede Título de Cidadania Lagartense ao Sr. Eduardo dos
Santos Conceição. Em discussão a Sra. Vereadora Lívia Menezes falou um pouco da
historia do homenageado e o colega Anderson Silva a parabenizou pela propositura.
Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final.
Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 13/25,
concede Título de Cidadania Lagartense a ilustríssima Sra. Suzana Maria Fontes
Azevedo Freitas. Em discussão o Presidente Washington da Cruz falou sobre o
“-abalho que é desenvolvido pela Presidente do Tribunal de Contas do Estado de
Sergipe. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em
redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de
Resolução nº 14/25, que Concede Título de Cidadania Lagartense ao Sr. Everton
Nascimento da Cruz. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu
a votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em
redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de
Resolução nº 15/25, que Concede Título de Cidadania Lagartense a Sra. Josefa
Auxiliadora Farias. Em discussão os Srs. Vereadores Lívia Menezes, Fernando Moura,
Anderson Silva e José Carlos falaram sobre a trajetória de Silf do Armarinho e o seu
merecimento deste título. Não havendo mais quem quisesse discutia o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou a palavra o Sr. Vereador Amilton Fontes
falando sobre as duas campanhas dos desbravadores que estão em curso no
Município de Lagarto, que tem como objetivo a compra de seis fanfarras, o vereador
comentou sobre a participação das empresas com doações e a importância de
projetos dessa magnitude para os jovens dessa nova geração, inclusive o vereador
mostrou vídeo de um acampamento de desbravadores, também comentou que nas
gestões anteriores o projeto social dos desbravadores sempre teve o apoio do poder
público municipal, mas infelizmente na atual gestão tem encontrado dificuldades,
sara finalizar o vereador falou do acampamento Campoli que será realizado no
próximo ano no Município de Lagarto e agradeceu a todos pelas felicitações pela
passagem do seu aniversário. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos
colegas Anderson Silva e José Carlos. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
Fernando Moura falando sobre a necessidade de acessibilidade nesta Casa Legislativa,
mencionou o magnífico trabalho desenvolvido pelos desbravadores, o vereador
continuou cobrando as ações da nova gestão municipal para o Povoado Jenipapo e
região, principalmente na área da saúde, como por exemplo a reabertura dos pontos
de apoio nos Povoados Estanchinha I e II, os centros de fisioterapia dos Povoados
Brasília e Jenipapo, além de um atendimento a domicílio dos fisioterapeutas, para
“finalizar o vereador cobrou melhorias no cemitério do Povoado Jenipapo e disse que
começará a fazer visitas às escolas e creches, bem como os postos de saúde do
município. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas Anderson Silva
e Lívia Menezes. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves falando
sobre as dificuldades que a atual gestão encontrou no município, mas com o tempo
tudo irá se resolver, dando sequência ao seu discurso o vereador mostrou um vídeo
para demostrar um pouco da vida de uma família atípica e todas dificuldades pela
qual passa os autista e toda sua família, pra finalizar o vereador convidou a todos
para a caminhada da conscientização do Autismo e a inauguração da Secretaria da
Pessoa com Deficiência. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega
José Cosme. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Antônio Carlos prestando
todo seu apoio ao colega Josivaldo Alves, o vereador mostrou tuo e falou sobre os
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atendimentos no CER III estão sendo realizados diariamente e com profissionais
como fonoaudiólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, porém esses atendimentos estão
sendo realizados com hora marcada, então não tem um fluxo muito grande de
pessoas no local. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Weslley Carvalho,
parabenizando os aprovados do concurso público para Guarda Municipal, o vereador
disse que fez uma visita a Secretária de Saúde e no momento estava sendo
descarregado um caminhão de remédios, também comentou que o CIER está de
portas abertas para crianças autistas, que precisam ser inseridas no mundo dos
esportes, continuou parabenizando a Vereadora Manoela Souza pelo Projeto dos
Jogos Estudantis e parabenizou a sua tia Maria Simões Fontes, Lia do Povoado
Limoeiro pela passagem do seu aniversário, para finalizar mostrou seu apoio a causa
dos desbravadores e parabenizou o Governo do Estado, Prefeito Sérgio Reis e
“Seputado Federal Fábio Reis pela reforma da praça e ruas onde serão realizadas as
festas do município. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega
Vereador Josivaldo Alves. Logo após fez uso da o Sr. Vereador Carlos Eduardo
dizendo que espera que realmente os remédios que estão sendo propagados pela
gestão e aliados cheguem até os postos, também comentou que nessa legislatura não
estão sendo compradas mercadorias através da agricultura familiar como era na
gestão anterior, os vereadores da situação só defendem que sejam feitas coisas
iguais a gestão anterior quando beneficia a atual gestão, o vereador contou que fará
mais uma vez um Requerimento para que algum representante dos agentes de saúde
e endemias utilize a tribuna desta Casa, também comentou sobre a questão dos
“professores, certamente todos os vereadores se esforçarão para votar no mesmo dia
se o Projeto chegar a esta Casa, para finalizar o vereador pediu que o gestor
converse com as pessoas que estão a frente das pastas para dar um melhor
atendimento a população, muitas vezes o Prefeito nem fica sabendo de determinadas
coisas. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas Carlos José,
Josivaldo Alves e Weslley Carvalho. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente
declarou encerrada a presente sessão, convocando a próxima sessão ordinária
para o dia 08 de abril de 2025, no horário regimental.