sessao nº 14

N Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 142 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 08 de abril de
2025.
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:00 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Fernando Moura, Gilberto de Santana, José Anderson,
José Carlos, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Livia Menezes, Marcelo do
Nascimento, Washington da Cruz e Weslley Carvalho (14), estando ausentes os Srs.
Vereador Fabiana da Costa, Genisson Fontes e José Cosme(03) com justificativa.
Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata
da sessão anterior, a qual foi aprovado sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 19/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José,
denomina rua no povoado Tanque;
Projeto de Lei nº 20/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson Fontes,
denomina ruas no povoado Brejo;
Projeto de Lei nº 21/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz,
denomina rua no bairro Libório;
Requerimento nº 58/25, de autoria da Sra. Vereadora Lívia Menezes,
Moção de Congratulação a Sra. Neuza Maria dos Santos, pela passagem do
seu aniversário. Em discussão a Sra. Vereadora Lívia Menezes disse que está
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moção é uma homenagem a sua mãe, professora por muitos anos da Escola
Manoel de Paula. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 059/25, de autoria da Sra. Vereadora Lívia Menezes,
Moção de Congratulação a Sra. Fabiana Silva Santos, pela passagem do seu
aniversário. Em discussão os Srs. Vereadores Fernando Moura e Lívia Menezes
disseram conhecer Fabiana do Jardim, o seu trabalho e ela merece este
reconhecimento. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 060/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, Moção de Congratulação ao Sr. Jairo Ferreira Lima, gerente da agência
do Banese - Lagarto, pela passagem do seu aniversário. Em discussão os Srs.
Vereadores Fernando Moura, Anderson Silva, Lívia Menezes e José Carlos
parabenizaram o Presidente Washington da Cruz pela propositura e destacou o
belo trabalho desenvolvido pelo homenageado na agência do Banese do
Município de Lagarto. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 061/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Sr. Alessandro Vieira,
Senador da República, pela passagem do seu aniversário. Requerimento
aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 062/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, Moção de Congratulação ao Sr. José Jenilson da Conceição, pela
passagem do seu aniversário. Em discussão os Srs. Vereadores Fernando
Moura, Anderson Silva, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Lívia Menezes,
Weslley Carvalho, José Cosme, Antônio Carlos e Washington da Cruz
parabenizaram o Ex-Vereador e radialista JC pelo trabalho e amizade que tem
com o povo lagartense. Requerimento aprovado por unanimidade;
Indicações nºs 295, 297 e 310/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicação nº 296/25, de autoria da Sra. Vereadora Lívia Menezes;
Indicações nºs 298 à 300/25, de autoria do 4 Fernando
Moura;
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Indicações nºs 301 à 303/25, de autoria do Sr. Vereador José Carlos;
Indicação nº 304/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José;
Indicações nºs 305 e 306/25, de autoria do Sr. Vereador José Cosme;
Indicação nº 307/25, de autoria do Sr. Vereador Weslley Carvalho;
Indicações nºs 308 e 309/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio
Carlos;
Indicação nº 311/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz;
Indicação nº 312/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo. Antes
da Ordem do Dia em atendimento ao Requerimento nº 027/25, foi convidado o
Tenente Coronel Gilmar Santos Santana para fazer uso da tribuna desta Casa,
explanando sobre o trabalho desenvolvido pelo 7º Batalhão da Polícia Militar
durante a sua gestão. Em seguida foi aberto espaço para os vereadores
fazerem as suas colocações e indagações as quais foram prontamente
respondidas pelo orador.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
08/25, que estabelece que toda empresa de grande porte que possua em seu
quadro de funcionários mais de 50% do sexo masculino ofereça anualmente
palestra com o tema “Violência Doméstica”. Não havendo quem quisesse discutir
o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 013/25, que dispõe sobre os jogos estudantis no âmbito do
Município de Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade
em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei
nº 014/25 denomina rua no bairro Horta. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 18/25, que dispõe sobre o menor valor de vencimentos dos
Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal. Não havendo9 quem quisesse
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discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em redação final.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou a palavra o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues comentando que muitas vezes a oposição é taxada como querer fazer
polêmica, colocou um Requerimento sobre a questão das 200 horas da professora
Rosângela, e a Casa negou, mas felizmente existe o Ministério Público e através de
decisão de uma Desembargadora às 200 horas foram restabelecidas a professora
Rosângela, se o município não acatar a decisão pagará uma multa diária no valor de
R$ 500,00, o vereador continuou mostrando votos do Loteamento Colorado que está
precisando de limpeza e restauração das ruas, o vereador também mostrou foto do
chafariz do Povoado Mangabeira e solicitou manutenção do espaço, dando
continuidade a sua fala o vereador solicitou que o Presidente desta Casa use o bom
senso e retire a ação contra os aprovados no concurso público e que a gestão pare de
brincar com os sonhos das pessoas, o vereador disse que continuará cobrando nesta
Casa até que tenham sensibilidade e resolva essa questão dos aprovados no
concurso. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Fernando Moura dizendo que
acredita que o Presidente desta Casa irá retirar esse processo contra os aprovados no
concurso, o vereador continuou falando que as poucas ações que a nova gestão tem
realizado, elas não chegam até o Povoado Jenipapo, acredita que o Prefeito Sérgio
Reis não tá tendo o respaldo necessário junto ao seu secretariado, não admite que os
secretários tratem mal a população lagartense, segundo o vereador a saúde está
começando a virar um caos no Município de Lagarto, é necessária uma operação
limpeza e iluminação pública no Povoado Jenipapo. Em seu discurso o Sr. Vereador foi
aparteado pelo colega Josivan Rodrigues. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador
Carlos Eduardo falando sobre a sua indicação para o ponto de ônibus no Povoado
Poções em frente ao antigo Boi Berrando, o vereador voltou a comentar e solicitou
que fosse mostrado a quantidade de vereadores que ficaram presentes no final da
sessão, com relação a questão dos agentes de saúde o vereador disse que essa
reunião que ocorreu agora já deveria ter sido realizada antes, para evitar todo aquele
desgaste que aconteceu, dando continuidade a sua fala o vereador salientou que está
Casa precisa se auto respeitar para poder cobrar respeito, o que não vem
acontecendo, principalmente quando se vota projetos sem ter o tempo hábil para
leitura ou ter pleno conhecimento, para finalizar o ueraaiar indagou se os colegas
a
vereadores realmente irão no dia de amanhã fazer visitas à escolas ou postos de
saúde, para observar se tudo está ocorrendo dentro da lei e como é propagado pela
gestão e respondeu a pergunta do colega Fernando Moura afirmando que está junto
com o grupo político do Deputado Federal Gustinho Ribeiro e a Ex-Prefeita Hilda
Ribeiro. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas Josivan
Rodrigues, José Carlos e Fernando Moura. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Weslley Carvalho solicitando uma maior inclusão das mulheres no esporte
no Município de Lagarto, principalmente com a criação do campeonato amador de
futebol feminino, o vereador seguiu falando sobre o CIER e a sua importância no
acolhimento e inserção da criança atípica ao esporte, agradeceu ao Secretário de
Obras pelo olhar e pela resposta rápida com relação aos mata-burros nos Povoados
Brejo, Candeal e Cajazeiras. Logo fez uso da palavra o Sr. Vereador Carlos José
solicitando a quadra poliesportiva do Povoado Quilombo e melhorias na quadra
poliesportiva do Povoado Olhos D'Água, também cobrou o calçamento da Mariquita de
Cima, o vereador cobrou uma resposta dos secretários com relação as indicações que
são feitas nesta Casa, solicitou mais uma vez as máquinas para fazer as melhorias
nas estradas e iluminação pública nos povoados da sua região, o vereador reclamou
sobre o fechamento do Ponto de Apoio da Saúde do Povoado Candeal e o sistema de
marcação do Quilombo, também elogiou os dois PSF no Olhos D'Água e Mariquita,
para finalizar o vereador mostrou um vídeo de um morador do Pau D'Arco no Povoado
Mariquita solicitando o conserto do poço artesiano e falta de colocação de manilhas no
Saboeiro. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega Josivan
Rodrigues, Washington da Cruz e Fernando Moura. Antes do término da sessão o Sr.
Presidente Washington da Cruz respondeu algumas questões comentadas pelo colega
Carlos José como início do funcionamento da usina de asfalto que será daqui uns 30
dias, a equipe da iluminação pública já está na região do Povoado Mariquita, serão
cavados três poços artesianos para o referido povoado, com relação ao Saboeiro o
Presidente reiterou que tudo será feito com responsabilidade ao contrário da gestão
anterior que ficou devendo a empresa e sobre o concurso público a gestão irá
convocar todos os aprovados. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou
encerrada a presente sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 10
de abril de 2025, no horário regimental.
ário José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 08 de abril de
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