sessao nº 16

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 162 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 15 de abril de
2025.
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Moura, Genisson Fontes,
José Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Livia
Menezes, Marcelo do Nascimento, Washington da Cruz e Weslley Carvalho (16),
estando ausente o Sr. Vereador Gilberto de Santana(01). Havendo número legal, o
Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. O sr. Presidente requereu a
dispensa da leitura da Ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por 10 votos a
favor e 01 voto contra do Sr. Vereador Josivan Rodrigues. Em seguida submeteu a
referida Ata em votação, sendo também aprovada por 10 votos a favor e O1
abstenção do Sr. Vereador Josivan Rodrigues.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 06/25, de autoria do Poder Executivo,
que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 122/25, na forma
que dispõe e da providência correlata;
Projeto de Lei nº 25/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson Silva, que
dispõe sobre a criação do Projeto “ Adote uma placa”;
Projeto de Lei nº 26/25, de autoria do Sr. Vereador Amilton Fontes, que
Institui o dia municipal dos jovens cristãos;
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Requerimento nº 66/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia Menezes,
" moção de congratulação a Sra. Marlene Fontes Magalhães pela passagem do
seu aniversário. Em discussão os Srs. Vereadores Livia Menezes e Fernando
Moura falaram do merecimento da homenagem à Sra. Marlene Magalhães.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 067/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, moção de congratulação ao Excelentíssimo Deputado Federal Fábio Reis
pela passagem do seu aniversário. Em discussão os Srs. Vereadores Josivan
Rodrigues, Fernando Moura, Antonio Carlos, Anderson Silva, Josivaldo Alves,
Weslley Carvalho e Washington da Cruz parabenizaram o deputado e
declararam seus votos a favor do Requerimento. Requerimento aprovado por
unanimidade;
Requerimento nº 068/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, moção de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Pereira Santos,
conhecido como “Pitoleiro”. Em discussão os Srs. Vereadores Carlos Eduardo,
Josivan Rodrigues, José Cosme e Marcelo do Nascimento se solidarizaram com
a família de Pitoleiro e subscreveram o referido Requerimento. Requerimento
aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 069/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, convidando o Sr. Adriano Santana dos Santos agente de trânsito e
coordenador de educação para o trânsito para fazer uso da tribuna desta Casa,
explanando sobre a campanha “Maio Amarelo” e a importância da categoria no
município de Lagarto. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues destacou
a importância do debate sobre o trânsito no município de Lagarto.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 070/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, moção de congratulação ao excelentíssimo colega vereador Sr. Genisson
Fontes pela passagem do seu aniversário. Em discussão os Srs. Vereadores
Josivaldo Alves, Fernando Moura, José Carlos, Antonio Carlos, Josivan
Rodrigues, Weslley Carvalho, Marcelo Nascimento, Genisson Fontes, Anderson
Silva, José Cosme, Carlos Eduardo, Amilton Fontes, Fabiana da Costa e Carlos
José parabenizaram o colega vereador Genisson Fontes pelo seu aniversário.
- Em discussão o Sr. Vereador Genisson Fontes agradeceu a todos pelas
felicitações. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 071/25, de autoria do Sr. Vereador Amilton Fontes,
moção de congratulação ao sr. Gilson Oliveira de Jesus, pela passagem do seu
aniversário. Em discussão os Srs. Vereadores Amilton Fontes, Fernando Moura
e Anderson Silva parabenizaram o Pastor Gilson pelo seu aniversário.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 072/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, moção de congratulação aos organizadores e colaboradores do Lagarto
Folia pela organização do evento. Em discussão os Srs. Vereadores Fernando
Moura, Anderson Souza e Genisson Fontes parabenizaram os organizadores e
apoiadores desta grande festa que irá movimentar o município de Lagarto.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Indicações nºs 323 à 325/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da
Costa;
Indicações nºs 326 e 332/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando
Moura;
Indicação nº 327/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson Silva;
Indicações nºs 328, 330 e 331/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicações nºs 329/25, de autoria do Sr. Vereador José Carlos;
Indicação nº 333/25, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de Santana;
Indicação nº 335/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento da Mesa
Diretora, requerendo votação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei
Complementar nº 06/25, que acrescenta e altera dispositivos da Lei
Complementar nº 122/25, na forma que dispõe. Em discussão os Srs. Vereadores
Carlos Eduardo e Josivan Rodrigues disseram que votarão contra esse Requerimento
- pois entendem que os vereadores não tiveram tempo suficiente para apreciar o
referido Projeto. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Requerimento, o qual foi aprovado por 13 votos a
favor dos Srs. Vereadores Genisson Fontes, Lívia Menezes, José Carlos, Josivaldo
Alves, Anderson Silva, Weslley Carvalho, Fabiana da Costa, José Cosme, Carlos José,
Marcelo do Nascimento, Antônio Carlos, Amilton Fontes e Fernando Moura e 2 votos
contra dos Srs. Vereadores Carlos Eduardo e Josivan Rodrigues. Em seguida o Sr.
Presidente suspendeu a sessão para o reunião das comissões permanentes. De volta
aos trabalhos o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar
nº 06/25, que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 122/25;
na forma que dispõe. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues justificou o
seu voto contra ao referido Projeto pois entende que o município reformula e cria
cargos, concede gratificações, mas em contrapartida fecha pontos de apoio de saúdes
e não concede o piso salarial dos professores, não convoca os aprovados no concurso,
além de que os vereadores precisam de mais tempo para analisar o Projeto. Em
discussão o Sr. Vereador Carlos Eduardo disse que irá manter a coerência e votará
contra este Projeto por todos os motivos mencionados pelo colega Josivan Rodrigues
e principalmente pela falta de tempo para análise dos Projetos nesta Casa. Não
havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido
Projeto de Lei Complementar, o qual foi aprovado em Regime Especial de Urgência
por 13 votos a favor dos Srs. Vereadores Genisson Fontes, Lívia Menezes, José
Carlos, Josivaldo Alves, Anderson Silva, Weslley Carvalho, Fabiana da Costa, José
Cosme, Carlos José, Marcelo do Nascimento, Antônio Carlos, Amilton Fontes e
Fernando Moura e 2 votos contra dos Srs. Vereadores Carlos Eduardo e Josivan
Rodrigues. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução
nº 16/25, concede Título de Cidadania Lagartense a Sra. Geilza Soares dos Santos.
Em discussão o Sr. Vereador Weslley Carvalho mostrou um vídeo da Professora
Geilza, uma jovem deficiente visual que tem três formações, o vereador destacou a
importância de dar visibilidade as pessoas que tem algum tipo de deficiência. Em
discussão os Srs. Vereadores Carlos Eduardo, Antônio Carlos, Josivan Rodrigues, José
Carlos, Fernando Moura e Anderson Silva parabenizaram o colega Weslley Carvalho
pela propositura, além da importância de conceder este título a uma pessoa simples,
realmente do povo,/que não seja empresários, gerentes. Não havendo mais
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quemquisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de
Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou a palavra o Sr. Vereador José Cosme se
justificando pela suas ausências nas últimas duas sessões, por motivo de saúde e
agradeceu a todos que se solidarizaram com a sua pessoa e sua família e enviaram
muitas mensagens e orações. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos
colegas Vereadores Antônio Carlos, Josivan Rodrigues, Carlos Eduardo, José Carlos,
Fernando Moura, Genisson Fontes, Marcelo do Nascimento, Anderson Silva, Weslley
Carvalho e Washington da Cruz que foram unânimes em mostrar as suas satisfações
pela sua volta à esta Casa e pela recuperação da sua saúde. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues mostrando foto do contrato da prefeitura
com a empresa Unir Locação na área da saúde, porém no Povoado Açuzinho não tem
carro para assistir a comunidade e regiões circunvizinhas, carro este que teve em
gestões passadas, o vereador também mostrou foto de duas compras de remédios do
Município de Lagarto que totalizam cerca de R$ 2,8 milhões, mais quatros compras
que ultrapassam R$ 100 mil, então irá visitar os postos de saúde a fim de saber se
todos estão com estoques de remédios necessários, o vereador também mostrou foto
do pagamento da prefeitura a empresa Amip, o que não se justifica a falta de
profissionais e médicos nas diversas unidades municipais, o vereador também cobrou
a nomeação dos conselheiros que fiscalizam os valores arrecadados pelo Fundeb, o
que poderá fazer com que o município perca arrecadação, o vereador também falou
da importância da participação da população na discussão do Plano Plurianual. Em
seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega José Cosme. Logo após fez uso
da palavra a Sra. Vereadora Fabiana da Costa agradecendo a todos que lhe enviaram
mensagens de apoio nesse período que esteve afastada por motivos de saúde,
desejou uma boa Semana Santa a todos, bem como parabenizou a Paróquia de Santa
Luzia do Alto da Boa Vista pelos 10 anos de fundação e o Município de Lagarto pelos
seus 145 anos. Em seu discurso a Sra. Vereadora foi aparteada pelos colegas Antônio
Carlos e Fernando Moura. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou
encerrada a presente sessão, convocando uma sessão solene logo após o
término desta.
enário José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 15 de abril de E
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