sessao nº 20

Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 202 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 06 de maio de
2025
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antonio Carlos
2a SECRETÁRIA: Lívia Menezes
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Genisson Fontes,
Gilberto de Santana, José Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues, Livia Menezes, Manoela Souza, Marcelo do Nascimento e
Washington da Cruz (17). Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão. Lida a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 08/25, de autoria do Poder executivo,
altera os apêndices IV e V,e o Art. 27 da Lei Complementar nº 32/2010, que
dispões sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público de
Lagarto, com redação dada pela Lei Complementar nº 116/24;
Requerimento nº 80/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
requerendo do Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Administração para
que o poder executivo municipal publique no portal da transparência, relação
de todos servidores contratados através das empresas terceirizadas AMIP,
Master Servem empreendimento Eireli e onde estão lotados, bem como todos
os carros locados, suas respectivas placas e quais secretarias estão vinculados,
bem como cópias dos contratos firmados. Requerimento reprovada por 03
Pal
votos a favor dos Srs. Vereadores Carlos Eduardo, Gilberto de Santana e
Josivan Rodrigues e 13 votos contra dos Srs. Vereadores Amilton Fontes, Antônio
Carlos, Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Genisson Fontes, José
Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Livia Menezes, Manoela Souza,
Marcelo do Nascimento.
Requerimento nº 81/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos,
moção de congratulação ao reverendíssimo Padre José Wellington, pároco da
Igreja Santa Luzia no bairro Alto da Boa Vista, pela passagem do seu
aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 82/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos,
moção de congratulação ao Sr. João Araújo de Menezes Sobrinho, “João de
Sulinha” pela passagem do seu aniversário. Requerimento aprovado por
unanimidade;
Requerimento nº 83/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz,
moção de congratulação aos Srs. Claudefranklin Monteiro dos Santos e João
Bernardo dos Santos pelo lançamento do livro: Do zelo a palavra.
Requerimento aprovado por unanimidade ;
Requerimento nº 84/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson da Silva,
moção de pesar pelo falecimento do Sr. Josimar dos Santos. Em discussão os
Srs. Vereadores Anderson Silva, Gilberto de Santana, Genisson Fontes,
Fernando Moura, Josivan Rodrigues, José Carlos, Josivaldo Alves, Carlos José,
Manoela Souza, José Cosme e Antonio Carlos lamentaram mais uma vez a
morte de uma pessoa, um jovem que perdeu a sua vida através de um trágico
acidente envolvendo um animal na pista, todos foram unânimes em dizer que é
preciso tomar atitudes para tentar resolver essa situação, inclusive terá uma
reunião no povoado Jenipapo no data de hoje para discutir essa situação.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Indicações nº 381, 386 e 388/25, de autoria do Sr. Vereadora Fabiana
da Costa;
Indicações nºs 382 e 383/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José;
Ped ama) 0a DONTARE AA aba da Cu ViavnandamCilkandha da Cantamos
TÁ!
Indicação nº 385/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicações nºs 387, 400 e 401/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson
Fontes;
Indicações nºs 388 à 390/25, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento;
Indicações nºs 391, 392 e 399/25, de autoria do Sr. Vereador José
Carlos;
Indicações nºs 393 e 394/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio
Carlos;
Indicação nº 395/25, de autoria do Sr. Vereador José Cosme;
Indicações nºs 396 e 397/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos
Eduardo;
Indicações nºs 398/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia Menezes.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente fez uso da palavra o Sr. Vereador Carlos Eduardo
falando sobre as suas duas indicações para a construção de pontos de ônibus
da Pista I, Il e III no Povoado Colônia Treze, a outra indicação foi para que a
prefeitura possa realizar palestras nas escolas com a Sra. Geilza, deficiente
visual que foi homenageada na última desta Casa. Em seguida fez uso da
palavra a Sra. Vereadora Fabiana da Costa solicitando a construção da sede
própria do CRAS no Bairro Loiola, pediu também o calçamento do Povoado
Coqueiro de Baixo e solicitou o canteiro central do largo do cemitério. Logo
após fez uso da palavra o Sr. Vereador Antônio Carlos solicitando a passagem
das máquinas no corredor das lixeiras no Povoado Santo Antônio, assim como
no fundo da creche do Bairro Pratas e na rua do Bar de Reginho na Catita.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de
Decreto lLeaislativo nº 13/22 aque aprova as Contas Anuais da Prefeitura
Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2014. Em discussão o
Sr. Vereador Fernando Moura contou sobre toda humilhação que sofreu
durante o mandato do Ex-Prefeito Lila Fraga, mas o mal que recebeu pagará
com o bem e votará a favor das contas. Em discussão o Sr. Vereador José
Cosme disse mostrará mais uma vez que é um vereador de grupo e que votará
a favor das contas. Em discussão os Srs. Vereadores José Carlos, Gilberto de
Santana, Carlos Eduardo, Genisson Fontes, Lívia Menezes, Antônio Carlos,
Anderson Silva, Fabiana da Costa e Josivan Rodrigues disseram que votarão a
favor da aprovação das contas do Ex-Prefeito Lila Fraga, mas reiteraram que
esse tipo de aprovação de contas nem deveria chegar a esta Casa, muito por
conta da morosidade entre o exercício das contas e essas votações. Não
havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação
nominal o referido Projeto de Decreto Legislativo, o qual foi aprovado por
unanimidade em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/22, que ratifica Parecer Prévio
nº 3245, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda a
aprovação com ressalvas das Contas Anuais da Prefeitura de Lagarto referente
ao exercício financeiro de 2010. Em discussão os Srs. Vereadores Josivan
Rodrigues, Fernando Moura e José Cosme destacaram o belíssimo trabalho à
frente da Prefeitura de Lagarto do saudoso Ex-Prefeito Valmir Monteiro e
votarão a favor da aprovação das suas contas. Não havendo mais quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação nominal o referido
Projeto de Decreto Legislativo, o qual foi aprovado por unanimidade em
discussão única. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto
de Decreto Legislativo nº 15/22, que aprova as Contas Anuais da Prefeitura de
Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2001. Em discussão os Srs.
Vereadores José Carlos, Fernando Moura e Josivan Rodrigues também
declararam os seus votos a favor da aprovação das contas. Não havendo mais
quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação nominal o referido
Projeto de Decreto Legislativo, o qual foi aprovado por unanimidade em
discussão única. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto
de Decreto Legislativo nº 02/23, que ratifica Parecer Prévio nº 3469, do
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda a aprovação das
Contas Anuais da Prefeitura de Lagarto referente ao exercício financeiro de
2016. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação nominal o referido Projeto de Decreto Legislativo, o qual foi aprovado
por unanimidade em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/24, que aprova Parecer Prévio
nº 3738, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda a
aprovação das Contas Anuais da Prefeitura de Lagarto referente ao exercício
financeiro de 2015. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação nominal o referido Projeto de Decreto Legislativo, o qual
foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/24, que aprova
Parecer Prévio nº 3622, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que
recomenda a aprovação das Contas Anuais da Prefeitura de Lagarto referente
ao exercício financeiro de 2017. Em discussão o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues explicou que mesmo que o tribunal aprove as contas, ele envia para
que a Câmara faça a sua própria votação. Não havendo mais quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação nominal o referido Projeto de
Decreto Legislativo, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única.
Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Decreto
Legislativo nº 08/24, que aprova as Contas Anuais da prefeitura de Lagarto
referente ao exercício financeiro de 2013. Não havendo quem quisesse discutir
o Sr. Presidente submeteu a votação nominal o referido Projeto de Decreto
Legislativo, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou da palavra a Sra. Vereadora
Fabiana da Costa falando sobre os dois títulos de cidadania lagartense que
concedeu ao Sr. José Ricardo Neves de Brito e a Sra. Yordanka Laugart Nordet,
pessoas que contribuem para o desenvolvimento e representam o Município de
Lagarto além fronteiras, também falou sobre a sua indicação para a
pavimentação do Povoado Macuna e da Rua Albino Pereira dos Santos no
CATA:
Bairro Alto da Boa Vista, também solicitou um redutor de velocidade na rodovia
SE-270 nas proximidades do Povoado Boieiro, a vereadora também cobrou
melhorias na iluminação pública e estradas de praticamente todo o Município
de Lagarto, principalmente nos povoados de sua região e Povoado Brejo,
também cobrou o ônibus escolar e o conserto do poço artesiano do Povoado
Boieiro, para finalizar a Sra. Vereadora solicitou uma maior orientação dos
agentes de trânsito na questão da aplicação de multas. Em seu discurso a Sra.
Vereadora foi aparteada pelo colega José Cosme. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues saudando a colega Manoela Souza
pelo seu retorno a esta Casa, segundo o vereador houve uma censura por
parte do Presidente desta Casa contra a sua pessoa, disse não ter medo
nenhum da constituição de uma comissão de ética nesta Casa e exige respeito
e igualdade entre todos os membros desta Casa, o vereador disse que todas as
vezes que os seus direitos forem retirados nessa Casa irá procurar meios para
combater o bom combate, não será isso que irá lhe abalar e muito menos
desistir de defender os interesses da população. Logo após fez uso da palavra
o Sr. Vereador Carlos Eduardo concordando com algumas palavras do colega
Josivan Rodrigues no tocante a alguns pontos que vem ocorrendo nesta Casa,
se faz necessário uma igualdade de direitos entre os membros, todos os Edis, o
vereador também comentou sobre a quantidade grande de entrega de título de
cidadania lagartense, fazendo com que diminua a oportunidade dos vereadores
de mostrarem as demandas das comunidades, segundo o vereador é preciso
ter um reunião entre os vereadores para discutir esse tipo de assunto e deixar
uma sessão para entrega de título e outra livre para os vereadores, o vereador
também mostrou vídeo de algumas ruas no Povoado Colônia Treze que após as
chuvas ficam alagadas, para finalizar o vereador falou sobre a necessidade dos
pontos de ônibus nas pistas I, II e III no Povoado Colônia Treze. Em seu
discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega Carlos José e José Cosme.
Em seguida fez uso da palavra o Sr. Anderson Silva agradecendo ao Secretário
de Obras que atendeu a sua solicitação e fez a limpeza do canteiro que dá
acesso aos Povoados Brasília, Jenipapo e toda região, o vereador também
comentou que solicitou ao Governo do Estado a capinagem de toda rodoxja
que liga os Povoados Urubutinga até o Município de Itaporanga D'Ajuda,
agradeceu pelas melhorias na estrada que liga o Povoado Brasília até a rodovia
que vai para Itabaiana, comentou também sobre duas ruas próxima à Igreja
Católica no Povoado Açu Velho que precisa ser calçada, falou também sobre
uma visita que fez junto a Secretária de Inclusão Social do Estado ao Povoado
Britinho, onde muitas casas não possuem banheiros. Para finalizar o Sr.
Vereador falou sobre a quantidade de acidentes que vem acontecendo com
animais nas pistas e rodovias, inclusive irá acontecer uma reunião no Povoado
Jenipapo para tratar desse assunto. Logo após fez uso da palavra o Sr.
Vereador Fernando Moura mencionado que as obras não chegam ao Povoado
Jenipapo, mostrou vídeos do centro de convivência referido Povoado que
funcionava perfeitamente na gestão passada e hoje está parado, assim como o
Centro de Fisioterapia, o vereador também comentou sobre o rodoanel que foi
anunciado pelo Prefeito Sérgio Reis e disse que nas próximas sessões trará a
esta Casa um dossiê sobre a Secretaria de Saúde. Em seu discurso o Sr.
Vereador foi aparteado pelos colegas Carlos Eduardo e Antônio Carlos. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Antônio Carlos agradecendo a
Secretária de Saúde pela marcação de consultas no Povoado Santo Antônio,
também agradeceu ao Secretário de Obras pela ornamentação do Povoado
Santo Antônio e a limpeza do mutirão no Loteamento Colorado, o vereador
também comentou a questão do acidentes de trânsito envolvendo animais nas
pistas, parabenizou o Sr. Joãozinho de Solinha pela passagem do seu
aniversário. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador José Carlos disse que
está vereador para contribuir com a população lagartense e ajudar a gestão no
que for preciso, falou sobre uma indicação de sua autoria para que a prefeitura
possa retirar juros e multas dos impostos municipais que não foram pagas
pelas famílias de baixa renda, também solicitou melhorias no Residencial
Campo da Vila, limpeza e capinagem no Conjunto João Martins. O vereador
disse que é preciso cobrar mais do Governo do Estado que tem travado
algumas coisas. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas
Fernando Moura e José Cosme. Em seguida fez uso da palavra a Sra.
Vereadora Manoela Souza fazendo um discurso emotivo sobre a sua volta a
Casa, seu trabalho e dedicação à frente da SEMIC, mas continuará o seu
trabalho nesta Casa. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Carlos José
falando sobre os calçamentos dos Povoados Quilombo e Rio Fundo, o vereador
disse que já havia solicitado um planejamento na questão de melhorias das
estradas e iluminação pública dos povoados e assentamentos de sua região, o
vereador reiterou mais uma vez que a população pede a abertura do ponto de
apoio dos Povoados Rio Fundo e Candeal, segundo o vereador não está
chegando corretamente os remédios no Povoado Quilombo. Para finalizar o
vereador mostrou um vídeo do Conjunto Antônio Martins de Menezes onde o
esgoto está indo para o Rio Jacaré e outro vídeo de uma estrada no Povoado
Carcará, a ladeira do Sr. Filomeno, onde nesse momento de chuvas nem
mesmo os carros estão conseguindo trafegar. Em seu discurso o Sr. Vereador
foi aparteado pelos colegas Antônio Carlos e Carlos Eduardo. Nada mais havendo
a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a próxima
sessão ordinária para o dia 08 de maio de 2025, no horário regimental.
Plenário José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 06 de maio de 2025.
2a SECRETÁRIA
oram se LA oa
erson Silva José Eis de Oliveira
da cds O te tlm a en
& sme Monteiro Carlos Eduardo Carlos
Fabjana da Costa Santos Fera, our ls (ps O enisson filas
AT. d'X [é Mbo
CA UA Lad qi
(Gilberto de Santana
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Ug fanoela Cassemira Dias Ao Marcelo do Nascimento