sessao nº 22

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 222 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 13 de maio de
2025
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Genisson Fontes,
Gilberto de Santana, José Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues, Lívia Menezes, Manoela Souza, Marcelo do Nascimento e
Washington da Cruz (17). Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão. Lida a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 09/25, de autoria do Poder Executivo,
altera a Lei Complementar nº 088/19, que dispõe sobre Plano de Cargos e
Carreira e Vencimentos dos Agentes de Condução de Veículos Operacionais,
Agentes de Condução de Veículos Socorristas e Agentes de Operação de
Máquinas Motrizes do Poder Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 31/25, de autoria da Mesa Diretora, que altera o art.
3º da Lei nº 873/19 e dá providências correlatas;
Projeto de Lei nº 33/25, de autoria da Sra. Vereadora Manoela Souza,
que denomina avenida no bairro Centro;
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Projeto de Resolução nº 30/25, de autoria do Sr. Vereador Amilton
Fontes, que concede título de cidadania lagartense a Sra. Gilvanete Teixeira do
Sacramento de Jesus;
Projeto de Resolução nº 31/25, de autoria do Sr. Vereador Amilton
Fontes, que concede título de cidadania lagartense ao Sr. Natan Teixeira de
Jesus;
Requerimento nº 86/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
requerendo do Secretário de Obras informações detalhadas a cerca dos gastos
com aquisição de matérias destinados a manutenção da iluminação pública. Em
discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que este requerimento é
apenas para manter a transparência. Em discussão o Sr. Vereador Fernando
Moura disse que acompanha o colega Josivan Rodrigues nessa votação e é
preciso mostra a população como está sendo gasto o dinheiro publico.
Requerimento reprovado por 10 votos contra e 06 votos a favor dos Srs.
Vereadores Carlos Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Moura,
Gilberto de Santana e Josivan Rodrigues;
Requerimento nº 87/25, de autoria da Sra. Vereadora Lívia Menezes,
Moção de Congratulação a Sra. Marta Maria de Carvalho Nascimento, Ex-
Vereadora “Marta da Dengue”, pela passagem do seu aniversário. Em
discussão todos os vereadores presentes foram unânimes em parabenizar a
Ex- Vereadora “Marta da Dengue” pela passagem do seu aniversário e pelo seu
trabalho em prol da população lagartense. Requerimento aprovado por
unanimidade;
Requerimento nº 88/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos,
convidando a Sra. Marilene Fraga, Vice-Presidente da quadrilha junina Raio da
Silibrina, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre a atual
situação financeira do grupo e os desafios para montagem e apresentação da
mesma. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 89/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo,
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josepha Amélia Oliveira, comp
como “Zefa de Josa”. Requerimento aprovado por unanimidade.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente submeteu a votação o Requerimento em
Regime Especial de Urgência ao Projeto de Lei nº 31/25, altera o art. 3º da Lei
nº 873/19, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em
seguida o Sr. Presidente suspendeu a sessão para pronunciamento das
comissões competentes. De volta aos trabalhos o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 31/25, altera o art. 30 da Lei nº 873/19. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por 13 votos a favor e 01 abstenção
do Sr. Vereador Josivan Rodrigues.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues mostrando foto de um contrato da prefeitura no valor de R$ 1,9
milhão referente a marketing, sendo que a prefeitura havia decretado estado
de emergência financeira, a população reclama das estradas, da falta de alguns
medicamentos nos postos de saúde, para finalizar o sr. Vereador disse mais
uma vez que o incomoda muito o fato da prefeitura ainda não ter convocado os
aprovados no concurso público e parabenizou a todos os agentes de trânsitos.
Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas José Cosme,
Josivaldo Alves e Carlos Eduardo. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente
declarou encerrada a presente sessão, convocando uma sessão solene logo
após o término desta.
Plenário José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 13 de maio de 2025.
PRES