sessao nº 23

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 232 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 15 de maio de
2025
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antonio Carlos
se,
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Antônio Carlos, Carlos Eduardo, Carlos
José, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, José
Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Livia Menezes,
Manoela Souza, Marcelo do Nascimento e Washington da Cruz (16), estando ausente o
Sr. Vereador Amilton Fontes(01) com justificativa. Havendo número legal o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão anterior, a qual foi
aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
-—
No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Resolução nº 32/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia
Menezes, concede título de cidadania lagartense a Sra. Maria Conceição da
Silveira Santiago;
Requerimento nº 90/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia Menezes,
convidando o coordenador do CIER Átila Paixão para fazer uso da tribuna desta
casa, explanando sobre as ações desenvolvidas pelo centro, bem como a
necessidade do recrutamento de pessoas com necessidades especiais para
participar das atividades físicas. Requerimento aprovado por unanimidade;
ad
Requerimento nº 91/25, de autoria dos Srs. Vereadores Carlos José e
Josivan Rodrigues, moção de congratulação ao excelentíssimo Deijaniro Jonas
Filho pela honrosa promoção ao cargo de Procurador de Justiça, reconhecendo
sua trajetória de dedicação e relevante serviço prestados a justiça.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Projeto de Resolução nº 33/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia
Menezes, concede título de cidadania lagartense ao Sr. José Raimundo do
Nascimento;
Indicações nºs 409, 425, 436 e 446/25, de autoria da Sra. Vereadora
Livia Menezes;
— Indicações nºs 410, 416, 441 e 442/25, de autoria do Sr. Vereador José
Carlos;
Indicações nºs 411, 434 e 440/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson
Silva;
Indicações nºs 412, 420 e 421/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicações nºs 413 à 415/25, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento;
Indicações nºs 417 à 419 e 439/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana
m Costa;
Indicações nº 422 e 423/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Moura;
Indicação nº 424/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson Fontes;
Indicações nºs 426 à 428 e 447/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio
Carlos;
Indicações nºs 429 e 430/25, de autoria do Sr. Vereador José Cosme;
Indicações nºs 431 à 433/25, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de
Santana;
Indicação nº 435/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz,
Da
Indicações nºs 437 e 438/25, de autoria do Sr. Vereador Amilton Fontes;
Indicações nºs 443 à 445/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José;
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Marcelo
do Nascimento falando das suas indicações para colocação de piçarra e boca de
lobo nas estradas dos povoados Estancinha e região, também solicitou que o
carro do lixo passe no povoado Estancinha I. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador José Carlos dizendo que apesar de ser de um grupo político diferente
está nesta Casa para ajudar a gestão do prefeito Sérgio Reis naquilo que for bom
para a população. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves
f-lando da sua indicação para drenagem e pavimentação em torno da quadra do
bairro Loiola 2, outra indicação para reforma do calçamento na Catita, para
finalizar o vereador falou sobre o Projeto do plano de carreira e remuneração do
magistério público municipal. Em seguida fez uso da palavra a Sra. Vereadora
Fabiana da Costa comentando sobre as suas indicações para calçamento do
povoado Cajazeiras, redutor de velocidade para a rua Eremita Francisca de Jesus
e Avenida Raimunda Rodrigues Reis, extensão de rede de água na rua José Vieira
Filho e pavimentação asfáltica em todas as ruas no conjunto Mesquita. Logo após
fez uso da palavra o Sr. Vereador Gilberto de Santana cobrando o término do
muro da escola Otoniel Francisco de Jesus no povoado Quirino, o vereador disse
“ue a nova gestão deveria continuar com o pagamento do cartão cidadão
lagartense para as pessoas de baixa renda, eram cerca de 1500 famílias
contempladas, outra reivindicação foi para que as gestantes de baixa renda
fossem contempladas com enxoval das crianças e finalizou cobrando a
reabertura do centro de fisioterapia do povoado Jenipapo. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Carlos José comentando que fez várias indicações para os
povoados de sua região, inclusive irá debater com o Deputado Federal Gustinho
Ribeiro ações através de Denocs, cobrou a resolução do problema da água na
escola Chile do povoado Mariquita, para finalizar o Sr. Vereador falou sobre a
questão do piso salarial do magistério e plano de carreira dos motoristas. Logo
após fez uso da palavra o Sr. Anderson Silva falando das suas indicações
colocação de faixa de pedestres em frente as escolas Noruega no povoado
Urubutinga, Aníbal Freire do povoado Boa Vista do Urubu, escola Santos Dumont
e creche José Maria de Almeida no povoado Brasília, outra indicação foi a reforma
da praça da quadra do povoado Brasília, também indicou que a prefeitura possa
fazer campanha de conscientização com relação a presença de animais nas
pistas e rodovias do município e Estado. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Antônio Carlos falando sobre o projeto de paisagismo na praça Santa
Luzia no bairro Alto da Boa Vista, solicitou a limpeza do campo do povoado
Itaperinha, mudança das torneiras do chafariz do povoado Santo Antônio e
finalizou falando sobre a votação que ocorrerá nesta sessão para beneficiar os
professores.
“> Antes da ordem do dia foi convidado o prefeito Sérgio Reis para fazer parte da
tribuna de honra desta casa.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente submeteu a votação o Requerimento em
Regime Especial de Urgência ao Projeto de Lei Complementar 08 e 09/25 e o
Projeto de Lei nº 33/25, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão
única. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei
Complementar nº 08/09, que altera os apêndices IV e V da Lei Complementar nº
32/22, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
“ablico Municipal de Lagarto, com a redação dada pela Lei Complementar nº
116/24. Em discussão os srs. Vereadores Josivaldo Alves, José Cosme, Antônio
Carlos, Livia Menezes, Anderson Silva, José Carlos, Gilberto de Santana, Fabiana
da Costa, Manoela Souza, Genisson Fontes, Marcelo do Nascimento e
Washington da Cruz parabenizaram a gestão e destacaram a importância dessa
valorização ao magistério público municipal. Em discussão os Srs. Vereadores
Fernando Moura, Carlos Eduardo, Josivan Rodrigues e Carlos José disseram que
estão do lado do magistério, votarão a favor do Projeto, mas que não é um favor
de nenhuma gestão quando envia um projeto de valorização do magistério e
cobraram o envio do PCCV geral dos servidores. Não havendo mais quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei
Complementar, o qual foi aprovado por unanimidade em regime de urgência
especial. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei
Complementar nº 09/09, altera a Lei Complementar nº 088/19, que dispõe sobre
planos de cargos e carreiras e vencimentos dos agentes de condução de veiculos
operacionais, agentes de condução de veículos socorristas e agentes de operação
de máquinas motrizes do poder executivo municipal. Em discussão o Sr.
Vereador Josivaldo Alves parabenizaram mais uma vez o prefeito Sérgio Reis e
destacaram a importância desse tipo de Projeto e da participação ativa do poder
executivo junto ao legislativo. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu votação o referido Projeto de Lei Complementar, o qual foi
aprovado por unanimidade em regime de urgência especial. Antes da próxima
vatação foi concedida a palavra ao prefeito municipal Sérgio Reis que agradeceu
a todo o seu secretariado pelo trabalho que vem desenvolvendo, bem como
agradeceu a todos os vereadores pela votação unânime, o prefeito também
mencionou que isso será o começo de uma grande revolução na área educacional
e social do município e também mencionou que já foi dado início ao Projeto do
novo prédio da Câmara Municipal de Lagarto e finalizou mencionando que no dia
de hoje o município está saindo do estado de emergência financeiro, inclusive
enviará todo o relatório para esta Casa e convidou a todos a participarem do
lançamento dos festejos juninos do município. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 027/25, dispõe sobre a difusão do
“Fabeto manual em libras em todas as entidades públicas do município de
Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei
nº 030/25, reconhece como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial,
a cavalgada do povoado Barro Vermelho. Não havendo quem quisesse discutir o
Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 033/25, denomina avenida no bairro Centro e dá
providências correlatas. Em discussão a Sra. Vereadora Manoela Souza fez a
leitura da biografia da homenageada. Em discussão os Srs. Vereadores Gilbsttg
de Santana, Fernando Moura, Genisson Fontes, José Carlos, Josivaldo Alves,
Livia Menezes, Anderson Silva, José Cosme, Antonio Carlos e Washington da
Cruz parabenizaram a colega Manoela Souza pela propositura e mencionaram a
grandeza e o merecimento da saudosa Irany. Não havendo mais quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em 1a discussão.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária para o dia 20 de maio de 2025, no horário
regimental.
Plepário José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 15 de maio de 2025.