sessao nº 24

N Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 242 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 27 de maio de
2025.
PRESIDENTE: Genisson Fontes
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Genisson Fontes,
Gilberto de Santana, José Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues, Lívia Menezes, Manoela Souza, Marcelo do Nascimento e
Washington da Cruz (17). Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão. Lida a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 34/25, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a
proibição do corte, da supressão, da erradicação ou qualquer forma de dano
intencional a árvore da espécie Jaqueira no âmbito do Município de Lagarto;
Projeto de Resolução nº 34/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando
Batista, concede título de cidadania lagartense o Sr. Márcio Costa Macedo;
Requerimento nº 92/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves,
convidando o Secretário de Meio Ambiente para fazer uso da tribuna desta
Casa, explanando sobre a proibição do corte, da supressão, da erradicação da
árvore conhecida como Jaqueira no âmbito do Município de Lagarto. Em
discussão os Srs. Vereadores Josivaldo Alves, Fernando Batista, Anderson Silva
e Carlos José comentaram sobre a preocupação com a extinção desse esfécie
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de árvore e a importância da vinda do Secretário a esta Casa para explicar.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 93/25, de autoria do Sr. Vereador Amilton Fontes,
Moção de Congratulação ao Sr. Fábio Frank, Ex-Vereador e Ex-Vice-Prefeito do
Município de Lagarto pela passagem do seu aniversário. Em discussão os Srs.
Vereadores Fernando Batista, Josivan Rodrigues, José Carlos, Josivaldo Alves e
Washington da Cruz parabenizaram o Ex-Vereador Fábio Frank pela passagem
do seu aniversário e pelo seu trabalho em prol do povo lagartense.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 94/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos,
Moção de Congratulação ao Sr. Alexandre Fontes, pela passagem do seu
aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 95/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos,
Moção de Congratulação ao Sr. Enzo Rabelo, atleta lagartense de Jiu-Jitsu pela
conquista do título de campeão da 5a edição da Navalha na cidade de Aracaju.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 96/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
requerendo do Secretário de Planejamento e do Secretário de Obras,
informações relativas a obra do anel viário do Município de Lagarto, tais como:
1) cópia integral do projeto técnico da obra, 2) informações detalhadas do
processo licitatório da obra, 3) informação atualizada sobre o andamento da
obra, com envio do cronograma previsto e do executado até a presente data,
4) esclarecimento sobre a interrupção da obra desde o dia 20 de abril de 2025
e o prazo para sua retomada. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues
disse que este Requerimento visa apenas manter a transparência dos atos
públicos, inclusive seria interessante que o secretário pudesse vir a essa Casa
para explanar sobre o Projeto. Requerimento reprovado por 06 votos a favor e
10 votos contra dos Srs. Vereadores Amilton Fontes, José Carlos, Genisson
Fontes, Manoela Souza, Anderson Silva, Antônio Carlos, Lívian Menezes,
Josivaldo Alves, José Cosme e Marcelo do Nascimento;
Requerimento nº 97/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
requerendo do Secretário de Finanças para que envie a esta Casa, O saldo
disponível após o recebimento da segunda parcela dos repasses oriundo da
concessão da Deso e o plano de aplicação prevista para utilização deste
recurso. Em discussão o Sr. Vereador disse que este Requerimento é para que
esta Casa possa acompanhar os gastos públicos e a aplicação do dinheiro da
Deso. Em discussão os Srs. Vereadores Josivaldo Alves e Genisson Fontes
disseram que a prefeitura está fazendo um planejamento para os gastos com
esses recursos. Requerimento reprovado por 06 votos a favor e 10 votos
contra dos Srs. Vereadores Amilton Fontes, José Carlos, Genisson Fontes,
Manoela Souza, Anderson Silva, Antônio Carlos, Lívia Menezes, Josivaldo Alves,
José Cosme e Marcelo do Nascimento;
Requerimento nº 98/25, de autoria da Sra. Vereadora Lívia Menezes,
Moção de Congratulação ao Sr. Jorge Araújo Filho, pela passagem do seu
aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 99/25, de autoria da Sra. Vereadora Lívia Menezes,
Moção de Congratulação ao Sr. Alex Pereira dos Santos, pela passagem do seu
aniversário. Em discussão os Srs. Vereadores Lívia Menezes, Anderson Silva,
Fernando Batista, Amilton Fontes, Josivaldo Alves, Washington da Cruz,
Josivan Rodrigues, Manoela Souza e Antônio Carlos parabenizaram Alex,
conhecido com “Deza” pelo seu aniversário, bem como a colega Lívia Menezes
pela propositura. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 100/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, Moção de Pesar pelo falecimento do Monsenhor José Carvalho de Souza,
membro da Academia Lagartense de Letras. Requerimento aprovado por
unanimidade;
Convite da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
para reinauguração da sala do empreendedor no próximo dia 28 de maio de
2025;
Convite do SEREST para um encontro com os mototaxistas promovido
dentro da campanha Maio Amarelo, que será realizado no dia 28 de maio de
2025;
Indicações nºs 448 à 450/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da
Costa;
Indicações nºs 451, 452 e 457/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio
Carlos;
Indicação nº 453/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson Fontes;
Indicações nºs 454 e 455/25, de autoria do Sr. Vereador José Cosme;
Indicação nº 456/25, de autoria do Sr. Vereador Amilton Fontes;
Indicações nºs 458 e 459/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicação nº 460/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz;
Indicações nºs 461 à 463/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando
Batista;
Indicações nºs 465 e 466/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José;
Indicações nºs 467 à 469/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson
Silva;
Indicação nº 470/25, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de Santana;
Indicação nº 471/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Anderson Silva falando sobre as suas indicações, pavimentação a
paralelepípedo na comunidade baixinha no Povoado Açu Velho, perfuração de
um poço artesiano próximo ao campo do Povoado Açu Velho e construção de
uma estrutura destinada a instalação de uma caixa d'água no Colégio Santiago
Bispo no Povoado Brasília. Em seguida fez uso da palavra o Sr. ablho a
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Josivan Rodrigues dizendo que não irá cansar de realizar o seu trabalho e
buscar a transparência nos gastos públicos, inclusive colocou dois
Requerimentos nesta Casa para saber os valores e o planejamento de gastos
com os recursos da concessão da Deso, bem como informações do anel viário
do município e mais uma vez esta Casa reprovou, a Casa também ainda não se
posicionou sobre a data que o Ex-Vereador Matheus Correia irá vim fazer uso
da tribuna, uma vez que o Requerimento já foi aprovado. Logo após fez uso da
palavra o Sr. Vereador José Cosme falando sobre a sua indicação para
construção de uma praça no Conjunto de Bahiano no Povoado Colônia Treze.
Em seguida fez uso da palavra a Sra. Vereadora Fabiana da Costa solicitando a
pavimentação da Rua Epaminondas Francisco de Jesus no Bairro Loiola,
revitalização do calçamento no Povoado Barro Vermelho, a vereadora também
comentou sobre a grande quantidades de vazamentos de água que tem
ocorrido no Município de Lagarto, embora se veja muitas comunidades com
falta d'água. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves
solicitando a recuperação da Avenida Lourival Batista no Bairro Estação, assim
como no lado do CIER III e em frente à creche. Em seguida fez uso da palavra
o Sr. Vereador Antônio Carlos falando sobre as suas indicações, multirão de
limpeza para o Bairro Matinha, terraplanagem e piçarragem, bem como
manutenção na caixa do chafariz do povoado Candeal da Cajazeira, o vereador
também solicitou a interdição de mais dois dias na avenida da bica para a
realização de atividades físicas pela população. Nada mais havendo a tratar o
sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a próxima
Sessão Ordinária para o dia 29 de maio de 2025, no horário regimental.
Plenário José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 27 de maio de 2025.