sessao nº 25

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 252 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 29 de maio de
2025.
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETARIO: Antonio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Genisson Fontes,
Gilberto de Santana, José Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues, Lívia Menezes, Manoela Souza, Marcelo do Nascimento e
Washington da Cruz (17). Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão. Lida a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 35/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos,
reconhece como patrimônio histórico e cultural de forma imaterial o Festival da
Mandioca;
Projeto de Resolução nº 35/25, de autoria do Sr. Vereador Washington
da Cruz, concede título de cidadania lagartense ao Sr. Marco Antonio Queiroz;
Requerimento nº 101/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
moção de congratulação a Sra. Givalda Almeida do Carmo pela passagem do
seu aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 102/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da
Costa, convidando o Sr. Marlon Medeiros, gerente regional da Iguá
Saneamento em Sergipe, para fazer uso da tribuna desta Casa para prestar
esclarecimentos a cerca da problemática da falta d'água e os constantes
vazamentos de água em diversas ruas do município de Lagarto. Em discussão
os Srs. Vereadores Fabiana da Costa, Josivan Rodrigues, Fernando Moura, José
Carlos, Carlos José, José Cosme, Genisson Fontes, Livia Menezes, Anderson
Silva e Antonio Carlos disseram que votarão a favor deste Requerimento uma
vez que é muito importante deixar claro quais as competências da Iguá e da
Deso. Requerimento aprovado por unanimidade;
Indicação nº 472/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicações nºs 473 à 475/25, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento;
Indicação nº 476/25, de autoria do Sr. Vereador José Carlos;
Indicações nºs 477 à 479/25, de autoria do Sr. Vereador Fabiana da
Costa;
Indicação nº 480/25, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de Santana.
Antes do pequeno expediente foi aberto espaço para o Secretário de Meio
Ambiente Givaldo, explanando sobre a proibição do corte, da supressão, da
erradicação da árvore conhecida como Jaqueira no âmbito do município de
Lagarto. Em seguida foi aberto espaço para os vereadores fazerem as suas
colocações e indagações, as quais foram prontamente respondidas pelo orador.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador José
Carlos falando sobre a sua indicação para que o governo do estado possa
estudar a possibilidade da reforma do ginásio Ribeirão, o vereador cobrou mais
uma vez que os políticos cumpram com as suas promessas de campanha. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues cobrando mais
uma vez a vinda do ex vereador Matheus Corrêa a esta Casa para explanar
sobre a questão do concurso público, o vereador continuou dizendo que irá
mostrar no grande expediente os gastos da prefeitura com funcionalismo
público, qual o impacto financeiro e o comparativo com je anterior. Logo
após fez uso da palavra a Sra. Vereadora Fabiana da Costa falando sobre o seu
Requerimento para a vinda a esta Casa do gerente da Iguá para falar sobre a
problemática da falta d'água no município, suas indicações para a construção
de um poço artesiano no povoado Coqueiro de Baixo, através da Denocs,
construção de um canteiro central na avenida Zacarias Júnior e pavimentação
a paralelepípedo na estrada do sítio de Artur. Em seguida fez uso da palavra o
Sr. Vereador Fernando Moura comentando sobre as suas indicações para
calçamento no povoado Urubutinga, colocações de redutores de velocidade no
povoado Quirino, o vereador também comentou a necessidade do aumento da
quantidade de SAMU em todo estado de Sergipe, para finalizar o vereador
cobrou uma maior organização nesta Casa, se faz necessário que todas as
sessões tenham o pequeno e grande expediente.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
030/25, reconhece como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial,
a cavalgada do povoado Barro Vermelho. Não havendo quem discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente submeteu a
votação o Requerimento em regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº
034/25, dispõe sobre a proibição do corte, da supressão, da erradicação ou
qualquer forma de dano intencional a árvore da espécie Jaqueira no âmbito do
município de Lagarto, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única.
Em seguida ao Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 034/25,
dispõe sobre a proibição do corte, da supressão, da erradicação ou qualquer
forma de dano intencional a árvore da espécie Jaqueira no âmbito do município
de Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir, o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
Regime de Urgência. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o
Projeto de Resolução nº 29/25 concede título de cidadania lagartense ao Sr.
José Edmilson de Lima. Em discussão os Srs. Vereadores Livia Menezes,
Fernando Moura, Carlos Eduardo, Genisson Fontes/ Anderson Silva, Antônio
Carlos e José Carlos comentaram sobre o trabalho do comerciante “Xerife” no
município de Lagarto e o seu merecimento em se tornar cidadão lagartense.
Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação
o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em
redação final.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Fernando Moura comentando sobre a festa do mastro que foi realizada no
último domingo no município, onde segundo a sua opinião foi o encontro
de dois fenômenos atuais, um itabaianense que foi o cantor Nathanzinho
Lima e outro lagartense que foi a ex prefeita Hilda Ribeiro, ambos quando
chegaram a avenida pararam tudo, também comentou sobre a polêmica
nas redes sociais entre o cantor baiano Bell Marques e um jovem cantor da
cidade de Campo do Brito, Robson Playboyzinho, o vereador disse que
concorda com as palavras do cantor baiano e sugeriu que o jovem
Campobritense procure outra profissão, dando continuidade a sua fala o
vereador disse que espera que a secretaria de saúde não retire as
ambulâncias dos povoados para centralizar na sede do município, o
vereador voltou a cobrar a limpeza dos conjuntos e das ruas do povoado
Jenipapo, inclusive indagou o colega Genisson Fontes se o mesmo não esta
tendo a importância devida na gestão ou se tá usando essa influência
apenas para empregar na prefeitura alguns eleitores do Bole-Bole. Em seu
discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas Josivaldo Alves, Carlos
José, Carlos Eduardo, Manoela Souza e Josivan Rodrigues. Em seguida fez
uso da palavra o Sr. Vereador Anderson Silva agradecendo a secretária de
saúde e o prefeito municipal por ter atendido uma demanda da sua autoria
e colocado medicamentos controlados e médico ambulatorial no posto de
saúde do povoado Brasília, o vereador também comentou sobre a sua
participação na marcha para os municípios na capital federal, as suas
demandas como pavimentações para povoado Brasília e região, bem como
a pavimentação asfáltica daquele povoado [até a rodovia de Itabaiana, uma
torre de telefonia celular para aquela região, para finalizar o vereador disse
que está sendo realizado o serviço de podagem das árvores e coleta de
entulhos no povoado Brasília. Em seu discurso O Sr. Vereador foi aparteado
pelos colegas José Carlos e Genisson Fontes. Logo após fez uso da palavra
o Sr. Vereador Josivan Rodrigues debatendo sobre os gastos públicos da
nova gestão municipal, fez um comparativo do números de servidores
municipais que em setembro de 2024 era de 3.359 e hoje são 3.627 fora
as empresas contratadas, gerando cerca de R$ 4,7 milhões a mais de
gastos públicos apenas com funcionalismo público, porém a prefeitura não
convoca os aprovados no concurso público, o vereador também mostrou a
licitação para combustíveis no valor de quase R$ 15 milhões, segundo o
vereador a prefeitura gasta verba com muitas coisas, tais como festa, que
é bom, movimenta a economia, gera renda, mas existe outras prioridades
como cuidar das pessoas, criar multirão da saúde, utilizar recursos para
fazer cirurgias, ampliar a quantidades de exames, por conta de todas essas
condições o vereador deixou registrado sua nota de repúdio a
administração pública municipal, uma administração omissa aos aprovados
no concurso público e as pessoas que necessitam dos serviços públicos.
Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Marcelo do Nascimento
falando sobre a sua felicidade por ter chegado algumas pavimentações nos
povoados Poções e Piçarreira de Baixo, O vereador disse que tem muitas
coisas a se fazer como nas pistas do cemitério e da granja, mas a atual
gestão tem trabalhado e certamente fará tudo que for possível para
melhorar a qualidade vida da população lagartense, continuou falando
sobre uma reivindicação de sua autoria para que a prefeitura veja a
possibilidade de reformar todas as escolas do município, uma vez que
estavam abandonadas. Em seu discurso O Sr. Vereador foi aparteado pelos
colegas José Cosme e Fernando Moura. Logo após fez uso da palavra o Sr.
Vereador Josivaldo Alves comentando sobre as capacitações as quais todo
agente público tem direito, inclusive mencionou um fato que aconteceu
com a sua pessoa, que foi alvo de retaliação segundo o mesmo por conta
da questão do Parque de Exposição, vários meios de comunicação O
atacaram na época, mas hoje não tem a mesma agilidade em mostrar a
sua inocência. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega
José Cosme. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Carlos José
falando sobre a sua visita a capital federal, onde buscou conhecimento,
capacitação e recursos para melhorias das condições dos povoados da sua
região, o vereador seguiu comentando sobre o abandono que a região dos
povoados Boieiro, Candeal e Tapera, inclusive isso não vem somente dessa
gestão, vem de gestações passada também, o vereador também mostrou
vídeo de um morador do povoado Mariquita mostrando uma estrada
praticamente intransitável do assentamento Betânia, um assentamento
muito produtivo segundo o mesmo, O vereador também comentou sobre a
falta de assistência que os pacientes oncológicos da sua região estão
sofrendo e para finalizar o vereador agradeceu a resolução momentânea
do problema da iluminação pública. Em seu discurso o Sr. Vereador foi
aparteado pela colega Manoela Souza. Antes do próximo orador, a Sra.
Presidente em exercício Livia Menezes, convidou a todos os vereadores
para fazerem a entrega da moção de congratulação ao Sr. Alex Pereira dos
Santos, mais conhecido como “Deza”. Logo após fez uso da palavra O Sr.
Vereador Antônio Carlos dizendo que os exames que estão sendo
marcados no Hospital Nossa Senhora da Conceição são em uma
quantidade bem maior do que antes, o CER III está em pleno
funcionamento, obviamente todas as prefeituras e entidades públicas tem
enfrentado problemas com relação a contratação de profissionais
especializados, o vereador continuou mencionando que recebeu a notícia
que será construída uma praça no Assentamento João Gomes, também
agradeceu pela reestruturação da pavimentação da avenida Gustavo Hora,
para finalizar o vereador falou sobre o seu Projeto de Lei para
reconhecimento do Festival da Mandioca como patrimônio histórico e
cultural de forma imaterial e mencionou que a ponte que liga os povoados
Criolo e Santo Antônio já está sendo providenciada. Em seu discurso O Sr.
Vereador foi aparteado pela colega Manoela Souza. Em seguida fez uso da
palavra a Sra. Vereadora Fabiana da Costa mostrando vídeos da entrada
do povoado Macuna e do povoado Coqueiro, que estão com estradas muito
deterioradas, solicitou as devidas melhorias, a vereadora voltou a cobrar
pelo ao menos mais um ônibus escolar para O povoado Boieiro, agradeceu
a gestão pela resolução da iluminação pública da praça Vicente Vidal de
Souza, no bairro Loiola e solicitou melhorias na iluminação pública em ruas
nos bairros Pratas e Cidade Nova, na Fazenda Esperança, Coqueiro de
Baixo e toda aquela região, para finalizar a sra. Vereadora mencionou que
o posto de Saúde do povoado Morcego teve apenas dois atendimentos nos
últimos cinco meses e está sem agente de saúde e o mato está tomando
de conta daquela unidade de saúde. Em seu discurso a Sra. Vereadora foi
aparteada pelos colegas Antônio Carlos e José Cosme. Logo após fez uso
da palavra a Sra. Vereadora Manoela Souza parabenizando a todos os
organizadores da Festa do Mastro, um festa brilhante e muito organizada,
a vereadora agradeceu a secretaria de obras pela reposição de lâmpadas
no povoado Olhos d'Água e região, solicitou a limpeza de algumas ruas no
Captiva, a vereadora também agradeceu ao Deputado Federal Fábio Reis
pela resolução da questão da ponte do povoado Criolo e finalizou
convidando a todos para participar do Trezenário de Santo Antônio no
povoado Olhos d'Agua. Em seu discurso a sra. Vereadora foi aparteada
pelo colega Fernando Batista. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente
declarou encerrada a presente sessão, convocando a próxima sessão
ordinária para o dia 03 de junho de 2025, no horário regimental.
Plenário José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 29 de maio de 2025.
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