sessao nº 26

N Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 262 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 03 de junho de
2025.
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Genisson Fontes,
José Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Livia
Menezes, Manoela Souza, Marcelo do Nascimento e Washington da Cruz (16), estando
ausente o Sr. Vereador Gilberto de Santana (01). Havendo número legal o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão anterior, a qual foi
aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 10/25, de autoria do Poder Executivo,
acrescenta parágrafo único ao artigo nº 72, da Lei Complementar nº 28/09;
Projeto de Lei nº 36/25, de autoria da Sra. Vereadora Lívia Menezes,
denomina rua no povoado Tanque;
Requerimento nº 104/25, de autoria da Sra. Vereadora Manoela Souza,
Moção de Congratulação ao casal Leonardo da Silva Loiola e Thamires Santos
Vieira Loiola, fundadores da missão e escudo da fé, pelos relevantes serviços
prestados a comunidade lagartense. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 105/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ednaldo César Santos Juniof. juíz
de direito do Tribunal Justiça de Sergipe. Em discussão o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues falou sobre o trabalho e a generosidade do juiz Ednaldo e lamentou
o seu falecimento de forma tão precoce. Requerimento aprovado por
unanimidade;
Requerimento nº 106/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, Moção de Congratulação ao Sr. Coronel José Raimundo dos Santos
Júnior, pela merecida promoção ao cargo de Coronel e pelos serviços prestados
a cidade de Lagarto. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 107/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana Costa,
convidando o Sr. Luciano Goes, diretor presidente da DESO para fazer uso da
tribuna desta Casa explanado sobre as atribuições e responsabilidades de
ações da DESO no município de Lagarto. Em discussão os Srs. Vereadores
Fabiana Costa, José Cosme, José Carlos, Anderson Silva e Genisson Fontes
disseram que este Requerimento é que para que o diretor da Deso também
venha a esta casa assim como o representante da Iguá para prestar os
esclarecimentos e dúvidas da população lagartense e a quem compete algumas
obrigações. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 108/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
requerendo da Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho
informações a cerca da previsão dos retornos dos programas sociais Cartão
Cidadão Lagartense e Renda Cidadã. Em discussão o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues disse que este Requerimento visa apenas uma informação acerca da
previsão de retorno de programas sociais oriundos do dinheiro público do povo
lagartense, pois os programas que estão em andamento é através de recursos
do governo do estado. Em discussão o Sr. Vereador Josivaldo Alves disse que
acha pertinente essa indagação, mas que qualquer vereador que for até a
referida secretaria será bem recebido e terá todas as respostas. Requerimento
reprovado por 8 votos contra e 5 votos a favor dos Srs. Vereadores Carlos
Eduardo, Josivan Rodrigues, Fabiana da Costa, Amilton Fontes e Carlos José;
Requerimento nº 109/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia q
Moção de Congratulação ao Sr. Vagner Oliveira dos Santos, pela passag do
seu aniversário. Em discussão os srs. Vereadores Livia Menezes, Carlos
Eduardo, Josivan Rodrigues, Antonio Carlos, José Cosme, José Carlos,
Anderson Silva, Fabiana da Costa, Josivaldo Alves, Fernando Batista, Marcelo
do Nascimento, Carlos José e Genisson Fontes parabenizaram o jovem Vagner
pelo seu aniversário e por toda sua dedicação e trabalho em prol da população
lagartense. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 110/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos,
Moção de Congratulação ao ilustríssimo Deputado Estadual Ibrain Monteiro,
pela passagem do seu aniversário. Em discussão os Srs. Vereadores Antônio
Carlos, Fernando Batista, Anderson Silva, Josivan Rodrigues e Manoela Souza
parabenizaram o Deputado Ibrain Monteiro. Requerimento aprovado por
unanimidade;
Indicações nºs 481 à 483/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia
Menezes;
Indicações nºs 484 e 502/25, de autoria da Sra. Vereadora Manoela
Souza;
Indicações nºs 485 à 487/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicação nº 489/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues;
Indicações nºs 490 e 491/25, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento;
Indicações nºs 492 e 493/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da
Costa;
Indicações nºs 494, 500 e 501/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio
Carlos;
Indicação nº 495/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson Silva;
Indicação nº 496/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo;
Indicações nºs 497 à 499/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos J é;
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente submeteu a votação o Requerimento em
regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/25 que
modifica dispositivos da Lei Complementar nº 28/09, o qual foi aprovado por
unanimidade em discussão única. Logo após o Sr. Presidente suspendeu a
sessão para pronunciamento das comissões competentes. De voltas aos
trabalhos o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei
Complementar nº 10/25 que modifica dispositivos da Lei Complementar nº
28/09. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que esse Projeto é
muito bom, importante pois irá isentar os ambulantes, mas irá fiscalizar se não
terá alguém cobrando taxas dessas pessoas. Em discussão o Sr. Vereador
Josivaldo Alves dizendo que qualquer cobrança que for feita por terceiros será
ilegal. Em discussão o Sr. Vereador Carlos Eduardo disse que irá se abster
dessa votação, não tem nada contra o projeto, mas não conseguiu entender
corretamente o Projeto. Em discussão o Srs. Vereadores José Cosme e
Genisson Fontes disseram que votarão a favor deste Projeto que irá beneficiar
vários ambulantes. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado em Regime
de Urgência Especial por 15 votos a favor e 1 abstenção do Sr. Vereador Carlos
Eduardo.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou da palavra a Sra. Vereadora Lívia
Menezes falando sobre as suais indicações, calçamento da rua da Escola
Balbina Maria de Jesus até a comunidade do Gavião no Povoado Curralinho,
pois principalmente as crianças estão com dificuldades para transitar até a
escola, outra indicação foi para modernização e revitalização do mercado da
farinha, e calçamento do restante da travessa Pedro Antônio de Souza no
bairro Loiola. Em seguida fez uso da palavra a Sra. Vereadora Fabiana da
Costa comentando sobre a iluminação pública do Povoado Boieiro, onde a
equipe responsável pela iluminação foi até a comunidade e fez a re ição
apenas de cinco lâmpadas, justamente em frente as residências de Na /
que votaram no partido político do atual prefeito, o Corredor de Lucas também
continua às escuras segundo a vereadora, assim como outra regiões, a
vereadora também voltou a solicitar o carro odontológico para os povoados da
sua região. Em seu discurso a Sra. Vereadora foi aparteada pelo colega José
Cosme, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Antônio Carlos, Anderson Silva e
Manoela Souza. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Anderson Silva
inicialmente falando sobre a sua indicação para recuperação das estradas que
ligam o Povoado Urubu Grande até os Assentamentos Karl Marx e Umburana,
também agradeceu ao Secretário de Obras por ter enviado a equipe para fazer
podagem e capinagem no Povoado Brasília e região, o vereador também
comentou que foram solucionados problemas na quadra de esporte do
Povoado Brasília que voltou a receber jogos noturnos no último sábado,
também mencionou que serão entregue 19 certificados as mulheres que
participam do curso “Agricultor Orgânico” uma parceira que foi feita junto com
O Instituto Federal de Sergipe. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
Carlos Eduardo falando sobre a sua indicação para que as pessoas que
plantem uma jaqueira ou uma árvore semelhante possam ganhar alguma
isenção de taxas ou tributos, dando continuidade a sua fala o vereador cobrou
uma reforma na sede do Conselho Tutelar do Povoado Colônia Treze, bem
como a possibilidade de conceder um aumento aos mesmos. Logo após fez uso
da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves falando sobre a sua indicação para
estudo da possibilidade de abertura de uma rua em frente ao CER III dando
acesso ao Conjunto João e Júlia Nogueira, outra indicação foi para calçamento
e melhora da iluminação pública da travessa Zeca de Emílio, também pediu o
calçamento ao lado do CER III e em frente a creche no bairro Estação, O
vereador mencionou que na última sexta-feira foi assinado o convênio da
equoterapia com o Governo do Estado, onde serão tratadas 100 pessoas
durante um ano. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega
José Cosme. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues
falando sobre o seu Requerimento que mais uma vez foi reprovado nesta casa,
buscando saber quando retornarão os Programas Renda Cidadã e Cartão
Cidadão Lagartense, programas que são pagos com recursos própridaxdo Es
Município de Lagarto, o vereador mostrou imagens do Centro de Fisioterapia
do Povoado Jenipapo que está fechado, bem como o projeto social da
Secretaria de Ação Social que ajudava crianças daquela comunidade, uma
gestão que gasta valores com tantas coisas, mas não usa recursos para esse
tipo de programa social, dando continuidade a sua fala o vereador mostrou
vídeo de algumas pavimentações de ruas no Município de Lagarto que estão
esburacadas, sendo que o município tem uma usina de asfalto e que está
abandonada, para finalizar o vereador mostrou prints do seu Instagram onde
as pessoas mandam as suas reclamações e dificuldades como a questão do
ônibus escolar do Povoado Boieiro que vive quebrando constantemente
inclusive aquele levam os PCDs. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado
pelos colegas vereadores Fernando Batista e Fabiana da Costa. Logo após fez
uso da palavra o Sr. Vereador José Carlos comentando que com a experiência
adquirida ao longo da vida pública percebeu que nenhum gestor público
consegue realizar todas as demandas da população, mas os vereadores
cobram e tem certeza que a gestão fará o melhor possível, também comentou
que espera uma resposta do Governador do Estado sobre a reforma que
solicitou do Ginásio Ribeirão, agradeceu ao Secretário de Obras por ter
enviado equipe para fazer capinação no bairro Alto da Boa Vista, mas falta
melhoramentos na iluminação pública daquela região. Em seu discurso o Sr.
Vereador foi aparteado pelos colegas José Cosme e Josivan Rodrigues. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Antônio Carlos fazendo um convite
para o Trezenário de Santo Antônio no Povoado Santo Antônio, o vereador
seguiu falando das suas indicações para a limpeza da Avenida Baixa no bairro
Pratas, outra indicação foi para a pavimentação da estrada velha do Angola da
Ladeira Grande que liga a Gustavo Hora a estrada velha do Povoado Santo
Antônio no bairro Pratas, para finalizar o sr. Vereador falou sobre a questão da
iluminação pública, onde a equipe diz que não tem todos os matérias
disponíveis, estão aguardada sol chegar para fazer todos os reparos
necessários. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Fernando Moura
comentando sobre a repercussão da sua fala na última sessão, disse que está
tranquilo com relação a todos os ataques que recebeu por conta da su la e/
de um novo jeito e está sendo de um Jeito pior, as promessas de campanha do
atual prefeito não estão sendo cumpridas. Antes do próximo orador o
Presidente em exercício Genisson Fontes tentou comentar sobre algumas fala
do colega Fernando Moura que foram direcionadas a sua pessoa, porém foi
Candeal continua sem atendimento e sem agente de saúde, o vereador seguiu
mostrando fotos das estradas dos Povoados Pururuca e Carcará que estão
todas esburacadas precisando da intervenção do poder público, também
sede do município, para finalizar o vereador falou sobre a questão dos
assentamentos Rodão, Palestina e o próprio Saboieiro que ficam praticamente
ilhados no inverno. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega
José Cosme. Logo após fez uso da palavra a Sra. Vereadora Manoela Souza
comentando sobre o seu Requerimento agradecendo ao casal “equardo e
dE aa À
Thamires pelos cuidados na parte religiosa para O povo lanartanca
falou sobre as indicações para ampliação e reforma do posto de saúde Alcino
Corrêa no povoado Olhos d'Água, cobrou também a reposição de lâmpadas de
praticamente 100% do Colorado, também comentou que vem solicitando
melhorias na estrada principal, lhe foi prometido que na próxima sexta-feira
serão enviadas as máquinas, porém se estiver chovendo é melhor aguardar, a
vereadora agradeceu ao Tenente Coronel Lucas por ter enviado contingente
para fazer rondas na sua região até que se reabra o posto policial, falou sobre
a sua participação no 2º Seminário Nacional do Trânsito para Elas e lembrou
que é um sonho antigo do seu pai, o ex vereador Manoel da Lagartense, a
pavimentação asfáltica de toda aquela região do povoado Olhos d'Água e
finalizou dizendo que está sendo realizado um novo cadastramento para
Cartão Cidadão Lagartense pois algumas pessoas estavam recebendo
indevidamente. Em seu discurso a Sra. Vereadora foi aparteada pelo colega
Josivan Rodrigues. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou
encerrada a presente sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o
dia 03 de junho de 2025, no horário regimental.
Plênário José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 29 de maio de 2025.
1ºSECRETÁRIO
)