sessao nº 27

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 272 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 05 de junho de
2025
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Genisson Fontes,
Gilberto de Santana, José Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues, Manoela Souza, Marcelo do Nascimento e Washington da Cruz
(16), estando ausente o Sr. Vereador Livia Menezes (01). Havendo número legal o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão anterior, a qual foi
aprovada com a ressalva do Sr. Vereador Josivan Rodrigues, que fez um elogio a fala
da colega Manoela Souza.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Resolução nº 36/25, de autoria da Mesa Diretora, institui o
Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Lagarto, cria a
respectiva Comissão de Ética e estabelece regra disciplinares e da providências
correlatas;
Requerimento nº 111/25, de autoria da Sra. Vereadora Manoela Souza,
moção de congratulação a Sra. Mônica Dias de Carvalho Menezes, pela
passagem do seu aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 112/25, de autoria da Sra. Vereadora Manoela Souza,
Moção de Congratulação a Sra. Lisandra Machado, pela passage o seu
| aniversário. Em discussão os Srs. Vereadores Fernando Batista, Anderson
Silva, Antonio Carlos, José Carlos, Marcelo Nascimento, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues, Genisson Fontes, José Cosme, Gilberto de Santana e
Washington da Cruz parabenizaram a colega Manoela Souza pela propositura e
destacaram o trabalho realizado pela Sra. Lisandra junto a população
lagartense. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 113/25, de autoria do Sr. Vereador José Cosme, Moção
de Congratulação aos Srs. Valdemar Moura da Paixão e José Vanderlei Moura,
organizadores do Casamento Matuto do povoado Colônia Treze pela dedicação
e amor às manifestações culturais e pela realização da 282 edição do evento.
Em discussão os Srs. Vereadores Fernando Batista, Josivan Rodrigues,
Washington da Cruz, Marcelo do Nascimento e Anderson Silva parabenizaram o
colega vereador José Cosme pela propositura e destacaram a tradição e a
grandiosidade do Casamento Matuto do povoado Colônia Treze. Requerimento
aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 114/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, Moção de Congratulação ao Sr. Júnior Prata, pela passagem do seu
aniversário. Em discussão o Sr. Vereador Fernando Batista parabenizou o
“Junior Papito” pela passagem do seu aniversário. Requerimento aprovado por
unanimidade. Antes da leitura das indicações os Srs. Vereadores Josivaldo
Alves e Fernando Batista parabenizaram os Srs. Monteiro, irmão do ex prefeito
Valmir e Roberto Modesto respectivamente, pela passagem dos seus
aniversários;
Indicações nºs 503 e 504/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José;
Indicações nºs 505, 511 e 512/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia
Menezes;
Indicações nºs 506, 509 e 510/25, de autoria da Sra. Vereadora
Fabiana Costa;
Indicação nº 507, 508 e 515/25, de autoria do Sr. Vereador celo do
Nascimento;
Indicações nºs 513 e 514/25, de autoria do Sr. Vereador José Carlos.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de
Decreto Legislativo nº 03/25, dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial ao
Projeto de Lei nº 26/25. Em discussão o Sr. Vereador Amilton Fontes explicou
quais foram vetados artigos Pela Gestão Municipal e também mencionou quais
seriam as ajudas que a prefeitura poderia oferecer. Em discussão o Sr.
Vereador Josivan Rodrigues disse que este Projeto é de suma importância para
incentivar as atividades religiosas entre os jovens e precisa da ajuda da
Administração Pública Municipal. Não havendo mais quem quisesse discutir o
Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Decreto Legislativo, na
forma do 84º do art. 31 da Lei Orgânica, o qual foi aprovado em discussão
única por 11 votos a favor e 05 votos contra. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/25, dispõe sobre a
manutenção do Veto Total ao Projeto de Lei nº 13/25. Em discussão os Srs.
Vereadores Josivan Rodrigues e Gilberto de Santana lamentaram a posição da
atual gestão municipal , disseram que votam contra esse Decreto, pois este
Projeto não gera custo nenhum para o município, pelo contrário só irá
incentivar a prática de esportes pelos jovens. Em discussão a Sra. Vereadora
Manoela Souza disse que acredita que se estivesse tido uma visão mais
apurada do jurídico desta Casa, não estaria acontecendo esse
constrangimento, a vereadora mais uma vez defendeu o seu Projeto, pois na
sua opinião iria ajudar os jovens do município tanto na questão física como
psicológica. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Decreto Legislativo, o qual foi
aprovado em discussão única por 10 votos a favor, 1 abstenção e 05 votos
contra. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
35/25, reconhece como Patrimônio Histórico Cultural de Natureza Imaterial o
Festival da Mandioca. Em discussão o Sr. Vereador Antônio Carlos solicitou aos
colegas que votem a favor desse Projeto, pois o Festival da Mandigca, gera
NV A
* emprego e renda para o município, além da tradição cultural. Em discussão os
Srs. Vereadores Fernando Batista e Anderson Silva disseram que este evento
cultural já virou tradição e se tornou uma das maiores festa do Estado de
Sergipe e declararam seus votos a favor do Projeto. Não havendo mais quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei,
o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 30/25, que concede
Título de Cidadania lagartense a Sra. Gilvanete Teixeira do Sacramento de
Jesus. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido Projeto de Resolução o qual foi aprovado por unanimidade
em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto
de Resolução nº 31/25, concede Título de Cidadania Lagartense ao Sr. Natan
Teixeira de Jesus. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Resolução o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Resolução nº 32/25, concede Título de Cidadania
Lagartense a Sra. Maria da Conceição Silveira Santiago. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de
Resolução o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o
Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 33/25, concede
Título de Cidadania Lagartense ao Sr. José Raimundo do Nascimento. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido Projeto de Resolução o qual foi aprovado por unanimidade em redação
final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução
nº 34/25, concede Título de Cidadania Lagartense ao Sr. Márcio Costa Macedo.
Em discussão o Sr. Vereador Fernando Batista pediu aos colegas que votem a
favor, já que o Ministro Márcio Macedo está fazendo um excelente trabalho e
certamente atenderá a muitas demandas do povo lagartense. Não havendo
quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto
de Resolução o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em
seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº
35/25, concede Título de Cidadania Lagartense ao Sr. Marco Antônio Queir Z 7
Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido Projeto de Resolução o qual foi aprovado por unanimidade em redação
final.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Fernando Batista dizendo que já foram iniciados os trabalhos para resolução da
problemática da falta de água no povoado Jenipapo através dos recursos
disponibilizados pelo Deputado Federal Gustinho Ribeiro, o vereador também
voltou a comentar sobre a questão dos animais nas pistas e rodovias do
município ceifando vidas de muitas pessoas, por conta disso o vereador
mencionou que trouxe a esta Casa um Projeto de Lei para a colocação de
microchip nos animais para a identificação dos mesmos e dos respectivos
proprietários, espera que os colegas votem a favor deste Projeto e que a
gestao não vete, para finalizar o sr. Vereador pediu perdão aos colegas
vereadores pelo acontecimento da última sessão, porém reiterou que sua voz
não será calada. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega
Josivan Rodrigues. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Gilberto de
Santana comentando que na sua opinião o Projeto do colega Fernando Batista
será vetado pela gestão municipal, o vereador também comentou sobre o
código de ética e decoro parlamentar desta Casa, inclusive o Presidente poderá
ser penalizado pelas suas constantes ausências nas sessões, o vereador
também voltou a comentar sobre as emendas impositivas que os vereadores
tem direito, mas que continua a passar despercebido e estão deixando esse
direito de lado, como não constou na LOA, esse ano já não pode mais, só no
próximo, para finalizar o vereador disse que analisará o código de ética e
decoro porém não teme nada. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado
pelo colega Josivan Rodrigues. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador
Josivan Rodrigues dizendo que a gestão municipal quer que os vereadores
sejam mudos, não expressem a vontade da população, quem não criem
Projetos que possam incentivar os jovens, melhora a qualidade de vida da
população, o vereador mostrou um contrato de inegibilidade de pouconnais de
R$ 2 milhões para uma empresa prestar uma consultoria no município de
Lagarto, inclusive essa empresa é de um cônjuge de uma secretaria do
município, essa mesma empresa tinha um contrato de R$ 268 mil na gestão do
ex prefeito Edvaldo Nogueira na capital sergipana, segundo o vereador a
prefeitura tem dinheiro para gastar com festas, consultorias, mas não tem para
chamar os aprovados no concurso, nem para abrir os pontos de apoio da saúde
em vários povoados do município, o vereador voltou a comentar que nesta
Casa estão tentando censurar os vereadores, principalmente depois da
aprovação deste código de ética e decoro parlamentar, que inclusive já enviou
para o jurídico analisar item por item. Em seguida fez uso da palavra a Sra.
Vereadora Fabiana da Costa fazendo coro às palavras do colega Josivan
Rodrigues e lamentou algumas posições desta Casa, a vereadora comentou
sobre algumas indicações de sua autoria como a pavimentação asfáltica de
ruas no bairro Loiola, e Conjunto Silvio Romero, também solicitou redutores de
velocidade nas ruas José Vieira Filho e Jeremias da Silva Melo, também
solicitou um ponto de ônibus em outro ponto no povoado Boieiro e um poço
artesiano no povoado Macuna, a vereadora comentou que o responsável pela
iluminação pública entrou em contato e disse que iria resolver o problema do
povoado Boieiro onde só foram trocadas algumas lâmpadas, a vereadora disse
que está esperando o retorno sobre o pedido do carro odontológico para a sua
comunidade. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Carlos José
comentando que primeiramente deveria ser revisto o regimento interno desta
Casa para depois analisar um código de ética e decoro parlamentar, da forma
como foi posto aqui votará contra, o vereador mencionou que está Casa possui
bons funcionários que muitas vezes são engessados, colocados de canto, na
opinião do vereador os Edis estão nesta Casa para falar, debater, discutir as
demandadas da população e fiscalizar os atos da administração pública, mas o
que vem acontecendo nesta Casa é que muitas coisas são feitas de forma
unilateral, sem anuência e discussão de todos os vereadores, o vereador
também comentou sobre a forma como uma servidora da nova central das
ambulâncias tem tratados alguns assuntos, para finalizar o vereador disse que
está esperando o calçamento de algumas vias dos povoados da sua região, )
- pois diziam que só faltavam a liberação do uso e ocupação do solo. Em seu
discurso o sr. Vereador foi aparteado pela colega Manoela Souza. Nada mais
havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária para o dia 10 de junho de 2025, no
horário regimental.
Plenário José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 05 de junho de 2025.
e, ETÁARIO