sessao nº 29

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 29º Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 12 de junho de
2025
PRESIDENTE: Genisson Fontes
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Genisson Fontes,
Gilberto de Santana, José Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues, Lívia Menezes, Manoela Souza, Marcelo do Nascimento e
Washington da Cruz (17). Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão. Lida a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 39/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas com os
valores gastos com a realização de eventos públicos no município de Lagarto;
Requerimento nº 119/25, de autoria da Sra. Vereadora Lívia Menezes,
Moção de Congratulação a Sra. Luana Nascimento de Souza, pela passagem do
seu aniversário. Em discussão os Srs. Verdores Fernando Batista, Antônio
Carlos, Anderson Silva, José Carlos e Josivan Rodrigues parabenizaram a
colega Livia Menezes pela propositura e a Sra. Luana pelo seu aniversário.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 120/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
pe pessoa
requerendo da Secretária Municipal do Governo e Inovação o
formalmente designada que detenha pleno conhecimento sobre o contrato
celebrado entre a Prefeitura e a empresa Prisma, para explanar nesta Casa
com o objetivo de prestar esclarecimento a cerca do referido contrato de
consultoria. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que este
Requerimento visa a transparência no serviço público e como foi noticiado em
vários meios de comunicação e esta Casa tem o dever de fiscalizar, bem como
a população precisa ter conhecimento. Requerimento reprovado por 10 votos
contra e 6 votos a favor dos Srs. Vereadores Fabiana da Costa, Gilberto de
Santana, Josivan Rodrigues, Carlos Eduardo, Carlos José e Fernando Batista;
Requerimento nº 121/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, Moção de Congratulação ao Sr. Darley Santos Santana. Em discussão os
Srs. Vereadores Josivan Rodrigues, Lívia Menezes, Fernando Batista, Antônio
Carlos, José Carlos, Manoela Souza, José Cosme, Anderson Silva, Carlos
Eduardo e Washington da Cruz parabenizaram o servidor desta Casa Darley
pela passagem do seu aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 122/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, Moção de Pesar pelo falecimento de Alessandra Nascimento Conceição
Carvalho. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 123/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, convidando o Delegado Mário de Carvalho Leone e a Sra. Adriana Lorane
para fazer uso da Tribuna desta Casa explanando sobre a importância do
respeito à diversidade, aos direitos humanos e a cidadania plena da população
LGBTQIA+ no Município de Lagarto. Em discussão a Sra. Vereadora Manoela
Souza falou da importância do esclarecimento desse tema para toda população
lagartense. Requerimento aprovado por unanimidade;
Indicação nº 527/25, de autoria da Sra. Vereadora Lívia Menezes;
Indicação nº 528/25, de autoria do Sr. Vereador José Cosme;
Indicação nº 529/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da Costa.
Antes da ordem do dia foram convidados os Srs. Valdemar Moura da Paixão
e José Vanderlei Moura, para receberem as moções de congratulágão pela
am
organização do Casamento Matuto do povoado Colônia Treze, pela dedicação e
amor às manifestações culturais e pela realização da 282 edição do evento. Em
seguida foi aberto espaços para os vereadores fazerem as suas colocações e
tirar uma foto oficial com os homenageados.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
029/25, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária
para o exercício de 2026. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em 1a discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou da palavra a Sra. Vereadora
Fabiana da Costa falando da sua indicação para o calçamento a paralelepípedo
da Rua Enoque Martins Fontes, atrás do Cemitério Nossa Senhora da Piedade
inclusive mostrou vídeo do local onde estão fazendo descartes de lixo, para
finalizar a Sra. Vereadora solicitou ao Governo do Estado o recapeamento da
Rodovia SE-270 sentido Lagarto-Simão Dias. Em seguida fez uso da palavra o
Sr. Vereador José Carlos dizendo que não concorda com a politicagem que
envolve muitos mandatos políticos, continuou falando sobre os requerimentos
para a colocação de três redutores de velocidade no bairro Alto da Boa Vista e
outro foi para que a gestão municipal consiga uma nova área para os
comerciantes de animais do município. Para finalizar o Sr. Vereador
parabenizou a toda família do Sr. Vavá Moura pela realização do casamento
caipira do Povoado Colônia Treze. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado
pelo colega José Cosme. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Gilberto
de Santana mencionando que infelizmente as benfeitorias não tem chegado ao
Povoado Jenipapo, as únicas ações da prefeitura foram a iluminação pública e a
capinagem, coisas básicas. O vereador continuou cobrando a organização e
pequena reestruturação do mercado municipal daquele povoado, pois o
comércio está sofrendo, o povoado não tem uma quadra de esportes; campo
de futebol e muito menos uma praça de eventos. Dando continuidade a sua
fala o vereador cobrou o conserto da vazão de água da Rua Antônio Matias no
Povoado Jenipapo que sempre enfrenta problemas com a chuva. Em seu
discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega Anderson Silva. Em seguida
fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues mostrando áudio da
Secretária Municipal de Saúde onde segundo o vereador a secretária está
querendo separar os serviços do posto, que tem toda estrutura e está pronto
para atender a população 24 horas. O vereador continuou mostrando imagem
de um comunicado também da secretaria de saúde, onde os munícipes não
podem pegar remédios à noite e nem nos finais de semana no posto do
Povoado Colônia Treze, um fato lamentável segundo o vereador. Dando
continuidade a sua fala o vereador mostrou vídeo de um munícipe revoltado
por não conseguir atendimento no posto Maroto, também mostrou dados de
um ranking do SUS que avalia a satisfação dos usuários, onde Lagarto aparece
na 712 colocação uma das últimas posições, sendo que em 2019 no ano da
pandemia esteve na 122 posição. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador
Carlos José agradecendo ao Secretário de Obras pela resolução do problema da
rua onde mora, o vereador também mencionou que o batalhão vem fazendo as
rondas na comunidade, melhorando a segurança, o vereador também
mencionou que muito provavelmente nos próximos 15 dias será construindo
um redutor de velocidade no Povoado Quilombo para diminuir a quantidade de
acidentes, o vereador mencionou que as marcações voltaram a ser realizadas,
mas pediu para que a ambulância não seja retirada da comunidade, também
cobrou a volta de Equoterapia municipal que foi uma promessa do prefeito
nesta Casa, o vereador também cobrou uma melhoria na questão da
mobilidade urbana do Município de Lagarto. Em seguida fez uso da palavra o
Sr. Vereador Josivaldo Alves comentando que a Equoterapia está sendo
ampliada, inclusive estão terminando os trâmites para um aumento na
quantidade de pessoas atendidas pela Equoterapia, o vereador voltou a cobrar
políticas públicas para os adultos autistas e portadores de necessidades
especiais em geral, porque muitos deles hoje são crianças mas em breve serão
adultos e precisam ter essa inclusão, para finalizar o Sr. Vereador pátabenizou
o seu filho João Gustavo, que mudou a sua vida e de toda sua família, um
jovem autista que completa 18 anos no dia de hoje. O vereador fez um relato
muito emocionado de todas as dificuldades que enfrentou ao longos desses 18
anos e salientou a sua alegria, felicidade em poder ajudar não só ao seu filho
como a muitas famílias que tem pessoas autistas. Em seu discurso o Sr.
Vereador do aparteado pelo colega José Cosme. Logo após fez uso da palavra o
Sr. Vereador Fernando Batista cobrando mais uma vez que as melhorias
cheguem até o Povoado Jenipapo, nada chega ao povoado segundo o vereador,
nada acontece, o vereador indagou aos colegas da situação o porque da gestão
ter tirado a Sra. Lisandra da pasta da saúde, uma servidora que sempre tratou
a todos muito bem. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas
Gilberto de Santana e Anderson Silva. Logo após fez uso da palavra a Sra.
Vereadora Manoela Souza agradecendo a Prefeita em Exercício Suely por ter
convidado a todos os 17 vereadores para conversar e ouvir as suas demandas,
a vereadora continuou falando que a Secretaria de Obras vem desenvolvendo
várias obras e ações porém o município é grande e a antiga gestão deixou os
carros sucateados, com relação ao mercado do Povoado Jenipapo a vereadora
disse que na sua opinião seria mais viável a construção de um novo mercado
ao invés da reforma do antigo. para Finalizar a vereadora disse que em todas
as reuniões com o Prefeito Sérgio Reis ele deixou claro que não tem
compromisso com o erro e também explicou o fato da Sra. Lisandra ter saído
da pasta da saúde e ter ido para a inclusão social. Em seu discurso a Sra,
Vereadora foi aparteada pelo colega vereador José Cosme. Nada mais havendo
a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a
próxima sessão ordinária para o dia 17 de junho de 2025, no horário
regimental.
Plenário José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 12 de junho de 2025.