sessao nº 30

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 302 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 17 de junho de
2025.
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Genisson Fontes,
Gilberto de Santana, José Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues, Lívia Menezes, Manoela Souza, Marcelo do Nascimento e
Washington da Cruz (17). Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão. Lida a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 11/25, de autoria do Poder Executivo,
modifica competência e a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Governo e Inovação e da Secretaria Municipal de Planejamento, constante da
Lei Complementar nº 122/25, cria a Ouvidoria da Secretaria Municipal de
Educação;
Projeto de Resolução nº 38/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana
da Costa, concede Título de Cidadania Lagartense a Sra. Leila Cristiane Dantas
Tavares;
Requerimento nº 124/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, Moção de Congratulação ao ilustríssimo Sr. Cristiano de Souza Santos
pela passagem do seu aniversário. Requerimento aprovado por unanimidafã;
Requerimento nº 125/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, convidando o Sr. Gustavo de Santana Fraga para fazer uso da tribuna
desta Casa explanando sobre o Projeto Parlamento Jovem de Sergipe, que será
realizado no dia 17 de setembro do corrente ano, nos termos regimentais,
quando será realizado uma sessão simulada do Parlamento Jovem.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Indicações nºs 530 e 531/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia
Menezes;
Indicações nºs 532 e 533/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da
Costa;
Indicações nºs 534 e 535/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José;
Indicações nºs 536 e 538 à 545/25, de autoria do Sr. Vereador
Washington da Cruz;
Indicação nº 537/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos;
Indicação nº 546/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson Silva.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente pela ordem usou da palavra a Sra. Vereadora
Fabiana Costa falando sobre as suas indicações, recuperação da pavimentação
asfáltica do Conjunto Antônio Martins de Menezes, solicitou também a
colocação de um redutor de velocidade na rua Valdomira Monteiro de Carvalho,
a vereadora também falou sobre o Projeto de Resolução para conceder o Título
de Cidadania Lagartense a Sra. Leila Cristiane.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento
em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 11/25 que
modifica competência e a estrutura administrativa da Secretaria Municipal do
Governo e Inovação e da Secretaria Municipal de Planejamento, constante da
Lei Complementar nº 122/25, cria a Ouvidoria da Secretaria Municipal de
Educação. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que ta
contra essa votação em regime de urgência por entender que existe o trâmite
normal da votação e não há necessidade alguma da urgência. Não havendo
mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido
Requerimento o qual foi aprovado por 10 votos a favor, 01 abstenção da Sra.
Vereadora Fabiana Costa e 01 voto contra do Sr. Vereador Josivan Rodrigues.
Em seguida o Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para
pronunciamento das comissões competentes. De volta aos trabalhos o Sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Complementar nº 11/25,
modifica competência e a estrutura administrativa da Secretaria Municipal do
Governo e Inovação e da Secretaria Municipal de Planejamento, constante da
Lei Complementar nº 122/25, cria a Ouvidoria da Secretaria Municipal de
Educação. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que votará
contra este Projeto uma vez que não teve tempo hábil para analisar o Projeto,
o mesmo chegou a esta Casa às 07:49 hrs do dia de hoje além de que esta já
é a 42 reforma administrativa feita por esta gestão. Em discussão o Sr.
Vereador Josivaldo Alves comentou que está reforma é necessária para alinhar
as responsabilidades e competência de cada setor das secretarias e a criação
da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação. Não havendo mais quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o Referido Projeto de Lei
Complementar, o qual foi aprovado em Regime de Urgência Especial por 13
votos a favor, 01 abstenção do Sr. Vereador Gilberto de Santana e 02 votos
contra dos Srs. Vereadores Josivan Rodrigues e Fabiana da Costa.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Fernando Batista comentando sobre a realização do 34º Casamento Caipira do
Povoado Brejo, que segundo a sua opinião foi um dos piores em popularidade,
diferentemente da festa organizada no Rancho do Deputado Federal Gustinho
Ribeiro e a ex-prefeita Hilda Ribeiro, que foram aclamados pelo povo
lagartense, dando continuidade a sua fala o vereador disse que é preciso
melhorias na iluminação pública do Povoado Jenipapo, comentou também
sobre a sua vontade em criar o Instituto Mourão que será na área da sabe,
também comentou que o Deputado Federal Thiago de Joaldo fez repasses de
emendas no valor de R$ 8 milhões para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição e R$ 1,3 milhão para a Maternidade Zacarias Júnior e que vem
surgindo como um dos nomes do bloco de oposição para a disputa do Governo
do Estado nas próximas eleições. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado
pelo colega Josivan Rodrigues. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
Josivan Rodrigues mostrando vídeo da quadra de esporte do Povoado Colônia
Treze, que em janeiro foi enviado um ofício para o Poder Executivo e Defesa
Civil e a partir desse momento qualquer problema que vier a existir naquela
localidade será de responsabilidade da gestão, na opinião do vereador em uma
gestão que gasta tanto dinheiro, já teria dado tempo para iniciar a reforma
daquela quadra de esportes. O vereador continuou mostrando uma planilha
com os gastos da administração pública com O Festival da Mandioca, onde já
foram gastos com estrutura mais de R$ 4 milhões, a apresentação do cantor
Nathanzinho Lima foi R$ 600mil, com a ornamentação da cidade já foi gasto R$
400 mil, no total essa festa já tem um gasto de quase R$ 10 milhões, o
vereador comentou que é a favor de festas mas destacou a importância da
gestão dar prioridade as demandas realmente que são necessárias para
melhoria de vida da população e finalizou dizendo que trouxe a essa Casa um
Projeto de Lei que toda festa realizada no município deverá ter um cartaz com
todos os gastos da mesma, para ter uma maior transparência e publicidade.
Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas vereadores Marcelo
do Nascimento e José Cosme. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador
Gilberto de Santana lamentando os gastos de praticamente todos os municípios
com essas festas, independente de qual gestão e que nas gestões anteriores
também eram gastos valores exorbitantes, em contra partida o vereador
relatou várias dificuldades que a população enfrenta principalmente na área da
saúde, inclusive fez uma visita ao Hospital Universitário e pôde comprovar
essas situações. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas
Vereadores Antônio Carlos e Marcelo do Nascimento. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Carlos José cobrando do Governo Estadual o mesmo
empenho na área da saúde que tem na realização de festas o varBannr
- continuou cobrando os médicos especialistas e o bom andamento da
“fisioterapia no Município de Lagarto, inclusive está apto a votar em um
aumento salarial para os médicos se necessário for, para que venham trabalhar
em Lagarto, o vereador também cobrou a sinalização da Avenida Lourival
Batista, colocação de redutores de velocidade no Povoado Quilombo e a
realização de festas juninas nos povoados de sua região, comentou que a
comunidade da Mariquita passa 15 dias com água e outros 15 dias sem água,
porém a conta sempre chega, para finalizar o vereador destacou mais uma vez
que a saúde do município está em más condições. Em seu discurso o Sr.
Vereador foi aparteado pelos colegas Antônio Carlos, Josivan Rodrigues e
Anderson Silva. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou
encerrada a presente sessão, convocando uma sessão extraordinária logo após
o término desta.