sessao nº 33

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 332 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 07 de agosto
de 2025.
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Genisson Fontes,
Gilberto de Santana, José Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues, Manoela Souza, Marcelo do Nascimento e Washington da Cruz
(16), estando ausente a Sra. Vereadora Livia Menezes (01). Havendo número legal o
Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão anterior a qual
foi aprovada com ressalva.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
/-
Projeto de Lei nº 41/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da Costa,
reconhece como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial a Festa
de Santa Cruz e dá providências correlatas;
Projeto de Lei nº 42/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson Fontes,
reconhece como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial o
Casamento Caipira do povoado Jenipapo e dá providências correlatas;
Requerimento nº 135/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da
Costa, convidando o Sr. Marcelo Mesquita para fazer uso da tribuna desta Casa
explanado sobre os serviços ofertados pelo Ceac ii Município de Lagarto.
Requerimento aprovado por unanimidade; VU IJ
Requerimento nº 136/25, de autoria da Sr. Vereador Josivan Rodrigues
Santos, requerendo do Sr. Caíque de Almeida Vasconcelos, Secretário
Municipal da Fazenda informações a cerca das áreas de expansão urbana,
quais os povoados e o exercicio(ano) que o município pretende iniciar a
cobrança do IPTU, se existe previsão de atualização do aumento da planta
genérica de valores onde já é cobrado e as novas áreas que serão cobrados
IPTU e se existe um planejamento para aplicação dos recursos arrecadados,
qual a estimativa de imóveis que deverão ser inseridos da base do IPTU nessas
novas áreas. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que colocou
esse Requerimento para que possa ter uma transparência e que os cidadãos
destas áreas possam saber se terão seus imóveis incluídos nessa base de
”brança do IPTU. Em discussão a Sra. Vereadora Manoela Souza disse que as
áreas que serão incluídas são aquelas que foram votadas nesta Casa na gestão
passada e que teve o voto do colega vereador Josivan Rodrigues. Em discussão
o Sr. Vereador Josivaldo Alves disse que a prefeitura tem feito o
georeferenciamento do município, existe uma determinação da justiça e se
tiver de ser cobrado, será cobrado, porém o imposto é do município,
lembrando também que muitas pessoas tem direito a isenção de pagamento do
IPTU e precisam ter esse conhecimento e buscar os seus direitos.
Requerimento reprovado por 11 votos contra e 04 votos a favor dos Srs.
Vereadores Carlos Eduardo, Fabiana da Costa, Gilberto de Santana e Josivan
»odrigues;
Requerimento nº 137/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, Moção de Congratulação ao Sr. Luciano Pacheco de Souza, servidor desta
Casa, pela passagem do seu aniversário. Requerimento aprovado por
unanimidade;
Requerimento nº 138/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo,
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Abílio Francisco de Lima. Requerimento
aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 139/25, de autoria do Sr. Vereador José Cosme, Moção
de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Farias de Santana. Requerimento
aprovado por unanimidade;
Indicações nºs 578 à 580/25, de autoria do Sr. Vereador José Carlos;
Indicações nºs 581 à 583/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicações nºs 584, 587 e 588/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson
Silva;
Indicações nºs 585 e 586/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da
Costa;
Indicações nºs 589 e 590/25, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento;
Ofício nº 110/25 da Secretaria Municipal de Inclusão das Pessoas
com Deficiência, Acessibilidade e Direitos Humanos.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues falando sobre o seu Requerimento que mais uma vez foi reprovado
por esta Casa, que visava apenas informações sobre o georeferenciamento do
paunicípio e a possibilidade da cobrança de IPTU em novas áreas do município,
bem como a partir de quando será cobrado, em resposta a colega Vereadora
Manoela Souza o vereador disse que não votou no Projeto que aumentou a
zona de expansão do município e que este Projeto foi votação nesta Casa na
gestão do Ex-Prefeito Lila Fraga. Em seguida fez uso da palavra a Sra. Fabiana
da Costa falando sobre a sua indicação para pavimentação asfáltica da Rua
Maria Teles no Bairro Loiola, Moção de Congratulação pela passagem do
aniversário do Ex-Vereador “Amiguinho” , tanto falou do seu Requerimento
para que o Diretor do Ceac venha a esta Casa para dar esclarecimentos a cerca
dos serviços que são ofertados no município, também falou sobre a indicação
para pavimentação do Resident Maria de Petú no Loiola 2 e Francisco do
E)
Nascimento no Loiola, para finalizar a vereadora falou sobre o seu Projeto de
Lei para que a Festa de Santa Cruz da Rua do Riachão possa ser reconhecido
como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial. Logo após fez uso
da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes falando sobre o seu Projeto de Lei
para que o Casamento Caipira do Povoado Brejo possa ser reconhecido como
patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial e convidou para participar
no dia de hoje da ordem de serviço para o calçamento da Rua de Zé Vitório no
povoado Jenipapo.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
025/25, que reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza
Imaterial, o Festival da Mandioca. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Resolução nº 037/25, concede Título de Cidadania
Lagartense ao Sr. Marcelo Pereira de Lacerda. Em discussão o Sr. Vereador
Fernando Batista indagou quem seria essa pessoa, a qual foi respondida pelo
propositor Antônio Carlos, onde se trata de um cantor do município e que
desenvolve ações sociais. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi
“Provado por unanimidade em redação final. Logo após o Sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 038/25, concede Título de
Cidadania Lagartense a Sra. Leila Cristiane Dantas Tavares. Não havendo
quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto
de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou da palavra a Sra. Vereadora
Fabiana da Costa mostrando vídeo de um mata-burros entre os Povoados Brejo
e Candeal da Cajazeira que está completamente danificado, podendo a
qualquer momento acontecer acidentes, também mostrou vídeo do poço
|]
V
artesiano do Povoado Boieiro que está quebrado desde o dia 02 de janeiro,
faltando apenas 200 metros de fio que é de responsabilidade da prefeitura
municipal, a vereadora também mostrou vídeo de uma Rua no Loiola, onde
está com mato alto e água parada e solicitou a limpeza e capinação de todo
aquele bairro. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Fernando Batista
comentando que solicitou junto ao Deputado Federal Gustinho Ribeiro, através
do Denocs o calçamento de algumas ruas no Povoado Jenipapo, elogiou a
atuação do Ex-Secretário Vieira, também solicitou a borra asfáltica em todo
Conjunto São Francisco, o vereador também cobrou da secretaria de obras que
resolva a probemática da Rua Antônio Matias, para finalizar o vereador
comentou sobre as constantes trocas de secretários na gestão do atual Prefeito
“rgio Reis, inclusive com a destituição da Ex-Secretária Goretti Reis, também
falou um pouco sobre algumas mudanças políticas que podem acontecer com
essa saída da Ex-secretária, uma possível candidatura, algo que ela mesma
vinha dizendo que não aconteceria, mas que podem inclusive afetar o
Deputado Estadual Ibraim Monteiro. Logo após fez uso da palavra o Sr.
Vereador Josivaldo Alves comentando que solicitou da Secretaria de Obras a
limpeza e capinagem do Loiola, principalmente atrás da Escola Zezé Rocha,
falou também sobre as suas indicações para melhorias de estradas de alguns
povoados, como a Estrada da Porteira, iluminação pública do Povoado
Coqueiro, o vereador continuou comentando que ninguém é dono de cargo
«.gum, O Prefeito Sérgio Reis tem metas a serem alcançadas e quando não se
chega a essas metas ou as pessoas encontram algo melhor, é natural que
ocorra mudanças no secretariado do município, para finalizar o vereador
parabenizou e desejou um feliz dia dos pais para todos. Em seu discurso o Sr.
Vereador foi aparteado pelo colega Vereador José Cosme. Em seguida fez uso
da palavra o Sr. Vereador Marcelo do Nascimento comentando sobre o
calçamento da Piçarreira de Baixo, conhecida como Piçarreira de Pedro Vicente,
assim como conseguiu tirar o povo da lama e da poeira da Pista do Pau
Grande, o vereador também comentou sobre o calçamento do Povoado Poções,
uma reivindicação antiga dos moradores, o vereador também comentou que
em breve será feito calçamento da traveósa da Pista da Granja, para finalizar o
Sr. Vereador disse que tem convicção que a gestão fará tudo que estiver ao
seu alcance para atender as necessidades da população. Em seu discurso o Sr.
Vereador foi aparteado pelos colegas Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, José
Cosme e José Carlos. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Carlos José
comentando que seria interessante haver uma discussão e votação para que
houvesse ao menos uma sessão à noite nesta Casa, o vereador disse que será
contra a cobrança de IPTU em povoados do municípios, principalmente aqueles
onde não tem calçamento, também comentou sobre a necessidade de poços
artesianos para todos os assentamentos do município. Em seu discurso o Sr.
Vereador foi aparteado pelos colegas Genisson Fontes, Manoela Souza, Antônio
Carlos e Josivan Rodrigues. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
Z”'sivan Rodrigues falando sobre o Decreto nº 1.227 que dispõe sobre a
suspensão temporária da concessão de patrocínio, apoio e incentivo financeiro
para os eventos esportivos no âmbito municipal, mais um Decreto de
emergência de uma prefeitura que segundo o vereador, gastou R$ 21 milhões
em festas, mas que agora por exemplo não terá mais como apoiar grupos
culturais do município, nem as prática esportivas, o vereador disse que
começará a fazer visitas nas escolas, assim como irá fiscalizar se os Ônibus
PCDs estão indo buscar os alunos, já que vem recebendo denúncias de que não
estariam, também comentou sobre um micro-ônibus que fazia uma rota para
levar as pessoas que necessitam de atendimento em Aracaju e agora foi
substituído por uma van com capacidade bem menor. Em seu discurso o Sr.
Vereador foi aparteado pelos colegas Fernando Batista, Genisson Fontes e
Manoela Souza. Logo após fez uso da palavra a Sra. Vereadora Manoela Souza
se desculpando com o colega Josivan Rodrigues, por ter afirmado que o mesmo
em 2017 teria votado a favor do Projeto que aumentou a zona de expansão do
Município de Lagarto, dando continuidade a sua fala a vereadora leu o Decreto
1.123/24 que atualizou a planta de valores e delimitou áreas específicas nos
povoados para efeito de cobrança do IPTU e foi assinada pela Ex-Prefeita Hilda
Ribeiro, logo após a candidata da situação ter perdido a campanha, sobre o
georeferenciamento a vereadora disse que esse trabalho é para atualizar o
cadastro da cidade e corrigir distorções, a vereadora deixou claro que se for
cobrada taxas e não chegar desenvolvimento para os povoados será a primeira
a vir cobrar nesta Casa, sobre a questão dos transporte de PCDs a vereadora
disse que houve um aumento de 400% na demanda e já tem dois carros
licitados, só esperando chegar, tem 60 monitores capacitados e foram
triplicados a quantidade de auxiliares de sala, então Lagarto está progredindo e
muito na educação, para finalizar a vereadora disse que também faz cobranças
com relação a necessidade de mais poços artesianos nos povoados e
assentamentos do município. Em seu discurso a Sra. Vereadora foi aparteada
pelos colegas Josivan Rodrigues e José Carlos. Nada mais havendo a tratar o
sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a próxima
sessão ordinária para o dia 12 de agosto no horário regimental.