sessao nº 36

RENAAZA
e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 362 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 19 de agosto
de 2025.
PRESIDENTE: Genisson Fontes
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Genisson Fontes,
Gilberto Santana, José Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Josivan
Rodrigues, Manoela Souza e Marcelo do Nascimento (15), estando ausente a Sra.
Vereadora Livia Menezes (01), com justificativa. Havendo número legal o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE
No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 043/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson Silva,
reconhece como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial o
Casamento Caipira do povoado Brasília;
Projeto de Lei nº 044/25, de autoria da Sra. Vereadora Manoela Souza,
denomina Centro de Saúde no povoado Candeal da Tapera;
Projeto de Lei nº 045/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson Fontes,
denomina ruas nos povoados Jenipapo e Araçá;
Projeto de Resolução nº 039/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos
José, altera o Art. 149 da Resolução nº 26/2004 e da providências correlatas;
E VS
Projeto de Resolução nº 040/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson
Fontes, concede Título de Cidadania Lagartense ao Sr. Cleverton de Oliveira
Santos;
Requerimento nº 142/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da
an
Costa, Moção de Congratulação ao Sr. Weslei Prata Fraga “Paiacã” pela
brilhante Vitória no X1 de vaquejada no município de Itapicuru. Em discussão a
Sra. Vereadora Manoela Souza parabenizou a colega Fabiana pela propositura e
demonstrou toda sua admiração e o merecimento do homenageado.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 143/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves,
convidando o Sr. João Fernandes de Santana Dias para fazer uso da tribuna
desta Casa explanando sobre a Copa Atena de motocross, que será realizada
no município de Lagarto nos dias 13 e 14 de setembro do corrente ano. Em
discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que vota a favor desse
Requerimento, mas espera que esta Casa paute o Requerimento de sua autoria
aprovado pelos Edis, que convida o ex vereador Matheus Corrêa para usar a
tribuna para falar dos aprovados no concurso. Requerimento aprovado por
unanimidade;
Requerimento nº 144/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Batista,
Moção de Congratulação ao Sr. Olavo Ribeiro da Costa em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados a população do povoado Jenipapo. Em discussão
os Srs. Vereadores Fernando Batista, Anderson Silva, José Cosme e José Carlos
elogiaram a vida e a postura do Sr. Olavo que tanto fez pelo povo do Jenipapo.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 145/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Batista,
Moção de Congratulação ao Sr. Givaldo Fraga Fontes em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados a população do povoado Jenipapo. Em discussão
os Srs. Vereadores Fernando Batista, José Cosme, José Carlos, Carlos José e
Genisson Fontes elogiaram a vida e a postura do “Givaldo da Galinha” que
tanto fez pelo povo do Jenipapo. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 146/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Batista,
Moção de Congratulação ao Sr. José da Paixão Irmão em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados a população do povoado Jenipapo. Em discussão
os Srs. Vereadores Fernando Batista, José Cosme, Gilberto Santana e Genisson
Fontes elogiaram bastante o Professor Manoel que tanto fez pelo povo do
Jenipapo. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 147/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Batista,
Moção de Congratulação a Sra. Josefa Cândida de Jesus pelo seu aniversário de
101 anos. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 148/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Batista,
Moção de Congratulação ao Sr. José Adelmo Pires dos Reis em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados a população do povoado Jenipapo.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 149/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Batista,
Moção de Congratulação ao Sr. Moisés da Fraga Fontes pelo seu aniversário de
101 anos. Em discussão o Srs. Vereadores Fernando Batista, José Cosme
relataram um pouco da trajetória de vida do Sr. Bié no povoado Jenipapo.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 150/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson Fontes,
Moção de Congratulação ao Sr. Carlos Dantas de Almeida, o “Carlitinho da
Vaquejada” idealizador dos tradicionais desfiles de carro de boi, verdadeira
expressão cultural e orgulho para o povoado Jenipapo. Em discussão os Srs.
Vereadores Genisson Fontes, Anderson Silva e Fernando Batista salientaram a
paixão do “Carlitinho da Vaquejada” pela cultura lagartense e da vaquejada.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Indicações nºs 615, 620 e 621/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson
Silva;
Indicação nº 616/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da Costa;
Indicações nºs 617 e 618/25, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do
e 2
Indicação nº 619/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José;
Indicações nºs 622 à 624/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio
Carlos;
Indicações nºs 625 à 627/25, de autoria do Sr. Vereador José Carlos;
Indicação nº 628/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Batista,
Indicações nºs 629 à 631/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Convite da Paróquia Nossa Senhora da Piedade.
Antes do grande expediente o Sr. Presidente convidou o Sr. Édipo Moraes,
Diretor da Guarda Municipal e a Sra. Mônica Dias, Secretária da Semop para
explanar sobre o Agosto Lilás que é uma campanha de luta, conscientização e
enfrentamento à violência contra as mulheres. Logo após a explanação dos
oradores foi aberto espaço para os vereadores fazerem as suas colocações e
indagações, as quais foram prontamente respondidas pelos oradores.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de lei nº
041/25, reconhece como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial a
Festa de Santa Cruz. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 042/25, reconhece como patrimônio histórico e
cultural de natureza imaterial o Casamento Caipira do povoado Jenipapo. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão.
Em seguida o Sr. Presidente submeteu a votação o Requerimento para votação
em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 044/25, denomina Centro
de Saúde no povoado Candeal da Tapera, o qual foi aprovado por unanimidade
em discussão única. Logo após o Sr. Presidente suspendeu a sessão por 5
minutos para pegar as assinaturas das comissões. De volta aos trabalhos o Sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 044/25, denomina Centro
de Saúde no povoado Candeal da Tapera. Não havendo quem quisesse discutir
o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual foi
aprovado por unanimidade em Regime de Urgência Especial.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Fernando
Batista demonstrando sua felicidade pela próxima sessão itinerante desta Casa
ser realizada no povoado Jenipapo, continuou comentando sobre o seu
Requerimento para calçamento da rua Augusto dos Santos Neto no povoado
Jenipapo, também falou que irá faltar nas sessões dos dias 09 à 16/09 pois irá
até Brasília angariar recursos através do Instituo Mourão para melhorar a
situação da saúde no município de Lagarto, o vereador também questionou a
falta de energia e água no cemitério do povoado Brasília, a construção do novo
cemitério do povoado Jenipapo e questionou sobre a reforma ou reconstrução
da praça de evento e da quadra poliesportiva do povoado Jenipapo. Em seu
discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega Anderson Silva. Logo após
fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues dizendo que espera
realmente que tanto a equoterapia como o Instituto Mourão deem certo e
possam ajudar a população do povoado Jenipapo, dando seguimento a sua fala
o vereador disse que está sendo desprestigiando nesta Casa, uma vez que o
Requerimento de sua autoria aprovado pelos Edis, datado do dia 18 de março
do corrente ano ainda não foi atendido, então irá acionar o Ministério Público e
judicializar tudo que achar que está errado nesta Casa. Antes do término da
sessão o Sr. Presidente respondeu ao colega vereador Fernando Batista
dizendo que a partir do próximo ano haverá muito trabalho e mudanças
significativas no povoado Jenipapo, bem como convidou a todos para participar
da sessão itinerante que será realizada na próxima quinta-feira naquele
povoado. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 21 de agosto no horário
regimental.
Plenário José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 19 de agosto de 2025.
PRESIDENTE: Coma forro Uno