sessao nº 37

qgsivit
e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 372 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 21 de agosto
de 2025.
PRESIDENTE: Genisson Fontes
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Antônio Carlos, Carlos Eduardo,
Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Genisson Fontes, Gilberto Santana,
José Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Manoela
Souza e Marcelo do Nascimento (14), estando ausente o Sr. Vereador Amilton Fontes
(01), sem justificativa e a Sra. Vereadora Lívia Menezes (01), com justificativa.
Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão itinerante,
foi colocada em votação a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 151/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Batista,
Moção de Congratulação ao Sr. Raimundo da Paixão Sobrinho, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população do Povoado
Jenipapo. Em discussão os Srs. Vereadores Fernando Batista e Anderson Silva
destacaram o trabalho e dedicação do Professor Raimundo à população do
Povoado Jenipapo nas salas de aula bem como a frente da Associação Tabocas.
Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 152/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Batista,
Moção de Congratulação ao Ex-Vereador Roque César, em reconhecimento aos
LL.
relevantes serviços prestados a população do Povoado Jenipapo. Requerimento
aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 153/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
requerendo do Prefeito em Exercício e do Secretário da Fazenda, informações
discriminaras sobre os valores arrecadados com multas de trânsito pela DTTU
no Município de Lagarto do ano de 2025 até a presente data. Em discussão o
Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que está querendo somente
transparência com esse Requerimento para saber quanto e onde está sendo
aplicado esses valores. Em discussão o Sr. Vereador Josivaldo Alves disse que
considera esse Requerimento desnecessário, pois existe uma Lei aprovada
nesta Casa, onde o Prefeito é obrigado a publicar até o 15º dia útil os valores
“*-recadados. Requerimento rejeitado por 09 votos contra e 04 votos a favor
dos Srs. Vereadores Carlos Eduardo, Fernando Batista, Josivan Rodrigues e
Gilberto de Santana;
Requerimento nº 154/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
requerendo do Sr. Italo Santos e a Sra. Renata Viana, representante da
comissão dos aprovados no concurso do Município de Lagarto, para fazer uso
da tribuna desta Casa explanando sobre a situação, trâmite de convocação dos
aprovados no referido concurso. Em discussão o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues pediu a ajuda dos Edis para que votem a favor desse requerimento,
“4 que está Casa é para dar voz a população. Em discussão o Sr. Vereador
Josivaldo Alves disse que a gestão tem procurados os meios legais para a
convocação dos aprovados e salientou que a comissão não procurou os
vereadores para demonstrar aquilo que necessitam. Requerimento rejeitado
por 08 votos contra e 05 votos a favor dos Srs. Vereadores Carlos Eduardo,
Fabiana da Costa, Fernando Batista, Josivan Rodrigues e Gilberto de Santana;
Requerimento nº 155/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson da Silva,
Moção de Congratulação ao Sr. Ademir Henrique Ferreira, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados na comunicação e social à população do
Povoado Jenipapo. Em discussão os Srs. Vereadores Anderson Silva, Josivan
Rodrigues, Fernando Batista e Gilberto Santana falaram da importância de
realizar as homenagens em vida e destacaram os serviços prestados pelo
radialista Ademir Henrique a população jenipapense. Requerimento aprovado
por unanimidade;
Requerimento nº 156/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson Fontes,
Moção de Congratulação e Memória a saudosa Professora Joselene Melo de
Araújo, a Professora Jô, pelo seu empenho e dedicação no desempenho de
seus trabalhos docentes na comunidade do Povoado Jenipapo. Em discussão os
Srs. Vereadores Fernando Batista e Genisson Fontes destacaram o trabalho e
liderança da saudosa “Professora Jô” que não está mais entre nós, mas que
sempre ajudou a todos que precisaram. Requerimento aprovado por
unanimidade;
,
Requerimento nº 157/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson Fontes,
Moção de Congratulação ao Sr. Luiz Donato dos Santos, “Luizão do Araçá” em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população do Povoado
Araçá e região. Em discussão os Srs. Vereadores Genisson Fontes, Fernando
Batista, Anderson Silva e Gilberto Santana também destacaram o trabalho e
dedicação do Luizão do Araçá aos Povoados Jenipapo, Quirino e o próprio
Araçá. Requerimento aprovado por unanimidade. Antes da próxima matéria o
Sr. Vereador Josivan Rodrigues saudou e solicitou que conste em ata a
presença nesta Sessão dos amigos “Givaldo da Galinha” e Professor Fernando.
Requerimento nº 158/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson Fontes,
Moção de congratulação ao Sr. José Hipólito da Silva em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à população do Povoado Jenipapo. Em discussão
os Srs. Vereadores Genisson Fontes e Fernando Batista mencionou os trabalhos
e serviços prestados pelo “Zezito do Mercadinho” no Povoado Jenipapo.
Requerimento aprovado por unanimidade. Antes da leitura das indicações foi
passada a palavra ao Prefeito em Exercício Washington da Cruz que
parabenizou e falou da sua alegria pela realização dessa sessão itinerante,
destacou que levará todo mês as sessões a um povoado diferente e mencionou
as ações que vem desenvolvendo nesses dias como Prefeito em Exercício.
Indicação nº 632/25, de autoria do Sr. Vereador José Carlos,
Indicações nºs 633 e 634/25, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de
Santana;
Indicação nº 635/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicação nº 636/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José;
Indicações nºs 637 e 640/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da
Costa;
Indicações nºs 638 e 639/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio
Carlos;
Indicação nº 641/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson Silva.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Experiente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Gilberto
de Santana falando sobre a sua indicação para reabertura do Centro de
Fisioterapia do Povoado Jenipapo, também falou sobre a indicação que não foi
lida nesta sessão que é para a reforma da quadra de esporte e praça de
eventos do Povoado Jenipapo, o Vereador destacou que assim como os demais
colegas não cansa de fazer as cobranças e continuará sendo a voz do povo, o
Vereador destacou a importância da sessão itinerante está junto ao povo e
finalizou destacando a importância da castração de animais bem como a
punição aquelas pessoas que maltaram os animais. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Anderson Silva falando da ideia de aproximar as
sessões da população, das comunidades, ouvir as demandas e necessidades da
população, o Vereador comentou sobre a sua indicação para construção da
pavimentação da Travessa de Carlos e da rua principal do Alto da Moita no
Povoado Brasília e finalizou pedindo a pavimentação da piçarreira no Povoado
Boa Vista e várias outras ruas no Povoado Brasília. Logo após fez uso da
palavra o Sr. Vereador Antônio Carlos parabenizando o colega e Presidente em
exercício Genisson Fontes por estar trazendo a sessão até a comunidade do
Jenipapo, dando seguimento a sua fala falou sobre a sua indicação para
calçamento da Travessa Professora no bairro Fuzuê no Povoado Itaperinha,
solicitou também multirão de limpeza e operação tapa buracos no Conjunto
Antônio Martins. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Fernando
Batista comentando sobre o seu Requerimento para pavimentação granítica da
rua Augusto Araújo dos Santos, bem como a Estrada de Zé Pacá, o Vereador
comentou que tem grandes projetos para o povoado Jenipapo, todos da
comunidade precisam se unir para o progresso do povoado, obras como a
barragem do Rio Vaza Barris e uma estrada que liga o povoado aos municípios
de Itabaiana e Areia Branca. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador
Josivan Rodrigues parabenizando a iniciativa da sessão itinerante, deu
seguimento a sua fala comentando sobre o seu Requerimento que foi
reprovado nesta sessão, negando voz aquelas pessoas que tanto estudaram e
se sacrificaram para passar no concurso público, segundo o vereador
“raticamente todos os Requerimentos que são de sua autoria ou dos outros
vereadores da oposição são reprovados, essa Casa está censurando as
pessoas, o vereador também comentou sobre outro Requerimento que foi
reprovado querendo informações sobre os valores arrecadados com as muitas
de trânsito do município. Em seguida fez uso da palavra a Sra. Vereadora
Fabiana da Costa também parabenizando a iniciativa da sessão itinerante que
leva as sessões para perto do povo, a vereadora comentou sobre a sua
indicação para a construção de uma academia de saúde e a colocação de faixas
de pedestres em frente a todas as unidades de educação do povoado Jenipapo.
Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves falando da sua
«idicação para o calçamento no povoado Boa Vista do Urubu, o vereador
seguiu comentando que ao longo dos anos foi aprendendo a se comportar
dentro desta Casa, não se faz necessário gritar e esbravejar, também
comentou e mostrou os dados referente a castração de animais no município,
que no início do ano tinha números muitos baixos, mas ao longo dos meses já
está aumentando chegando a 138 castrações no último mês. Em seguida fez
uso da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes agradecendo a todos pela
presença nesta sessão itinerante no povoado Jenipapo, destacou a importância
desta sessão junto ao povo, mencionou que já havia feito uma indicação para
as reformas da quadra de esporte e praça de eventos no povoado Jenipapo e
que o prefeito já se comprometeu a fazê-la.
AD
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
042/25, reconhece como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial o
Casamento Caipira do povoado Jenipapo. Não havendo quem quisesse discutir
o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 045/25, denomina rua e avenida nos
povoados Jenipapo e Araçá. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em 1a discussão. Antes do grande expediente foram
convidados figuras ilustres do povoado Jenipapo e que foram agraciados com
moções de Congratulações, para receberem as suas respectivas Moções.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Carlos
Eduardo comentando que todos os vereadores desempenham o seu papel, uns
falam mais, outros menos, porém todos buscam as melhorias para sua
comunidade, antes do término da sua fala o Vereador convidou o Ex-Vereador
e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Lagarto, Wilson Fraga de Almeida o
“Xexéu” a quem foi prestada uma singela homenagem por parte dos presentes.
“=m seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador José Carlos falando da sua
felicidade em participar dessa sessão itinerante, disse que o Jenipapo e Lagarto
como todo está de parabéns pelos seus representantes e finalizou falando do
seu Requerimento para a construção de uma ponte no povoado Saco da
Tapera. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Gilberto de Santana
cobrando mais ações do poder público municipal para o povoado Jenipapo, que
passou mais de 7 anos com o mercado municipal fechado, foi reinaugurado
porém já precisa de alguns reparos principalmente no parte elétrica. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues destacando a
presença do ex-colega Vereador Matheus Corrêa, este mesmo munícipe que já
deveria ter usado a tribuna da Casa Legislativa para falar sobre o concurso
ES
público, uma vez que teve um Requerimento aprovado, mas esta Casa está
sendo omissa, ainda não pautou o Requerimento, dando continuidade a sua
fala o Vereador comentou sobre a aprovação da Lei de expansão urbana, onde
a prefeitura já contratou uma empresa para fazer o georeferenciamento do
município, com um empenho de R$ 5 milhões e que muito em breve chegará
para muitos moradores de povoados o IPTU, o vereador continuou fazendo
comentários e demonstrando algumas contradições da prefeitura municipal de
Lagarto, que diz não ter dinheiro para ajudar as tradições culturais do
município, as raspadeiras de mandiocas ou o aluguel social, mas gastou cerca
de R$ 20 milhões com o Festival da Mandioca e tem uma licitação em vigor de
mais de R$ 9 milhões para gastos com pamonha, brigadeiro, beijinhos,
“anudinhos e outras comidas para os eventos do município, demonstrando
total falta de prioridades da gestão municipal com as necessidades reais do
povo lagartense. Logo após fez uso da palavra a Sra. Vereadora Manoela Souza
explicando que a licitação mencionada pelo colega Josivan Rodrigues realmente
existe, porém ela é o teto que pode ser gasto, não quer dizer que será gasto
todo esse valor, a Vereadora se apresentou a comunidade do Jenipapo e
mencionou a ordem de serviço para pavimentação do povoado Piabas. Em
seguida fez uso do palavra o Sr. Vereador Marcelo Nascimento parabenizando
o Presidente em exercício e os outros dois representantes da comunidade pela
recepção e pela sessão itinerante, o vereador parabenizou o ex vereador
v/ilson Fraga, também mencionou que nenhum colega vereador pode querer
ser maior do que o outro, todos são iguais e precisam se unir para buscar de
melhorias para a população, na visão do vereador a atual gestão municipal já
fez muito mais proporcionalmente do que a gestão anterior e finalizou
parabenizando o radialista Aclécio Prata pelo trabalho que vem desenvolvendo.
Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves comentando sobre
o reconhecimento das pessoas que fazem pelo município, pelos povoados,
como muitas delas que foram congratuladas no dia de hoje, o vereador seguiu
dizendo que licitação nada mais é do que uma previsão de gastos, mencionou
que atualmente o município de Lagarto conta com o Agro Mais Lagarto para
cadastrar 400 novilhas para melhorar a pecuária leiteira do município,
destacou algumas obras que a gestão municipal já desenvolveu nesses
primeiros 7 meses de gestão, já foram várias liberação de uso e ocupação do
solo. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Anderson Silva falando
sobre a sua gratidão pelo povoado Jenipapo, uma comunidade que nunca lhe
faltou e que sempre busca as melhorias para esse povoado, como uma torre de
telefonia móvel para essa região, o vereador disse que também continuará
lutando por estradas melhores para a sua região, como a estrada que liga o
povoado Brasília até a pista de Itabaiana, para finalizar o Sr. Vereador falou do
seu Projeto Adote uma Placa que irá beneficiar todo o município de Lagarto
melhorando as entregas de correspondências. Logo após fez uso da palavra o
Sr. Vereador Carlos José falando sobre o PCCV dos servidores municipais, o
—areador disse que concorda com o colega Josivan Rodrigues no que diz
respeito a convocação do ex vereador Matheus Corrêa, já foi aprovado e a
diretoria da Casa já deveria ter convocado o mesmo, sobre a questão do
Saboeiro o vereador disse que está com o mato nas alturas, sendo que hoje é
um dos maiores pontos turísticos do município. Em seguida fez uso da palavra
o Sr. Vereador Fernando Batista comentando que hoje foi um dia de
homenagens, muitos pessoas do povoado Jenipapo foram agraciadas com
moções de congratulações pelos serviços prestados pela comunidades, o
vereador voltou a comentar sobre a importância e a necessidade da abertura
de uma rodovia que liga o povoado Jenipapo ao município de Itabaiana, para
halizar o vereador homenageou os conterrâneos “Caju”, Fraga da Brasília e
Wilson Fraga de Almeida o “Xexéu” e disse que até o final do seu mandato
lutará em prol do povoado Jenipapo e o município de Lagarto. Antes do
próximo orador o Sr. Presidente convidou a aluna Caroline Bispo e a Diretora
Mônica Oliveira para fazer uso da tribuna falando sobre alguns programas que
a escola participa como “Lidera aí”, “Ser Cidadão” e “Educação Cidadã”, para
desenvolver nos jovens o espírito de liderança e democracia, além disso a
aluna mostrou as demandas dos alunos e da população do povoado Jenipapo,
como reforma da quadra e praça de eventos, iluminação pública, animais
soltos que geram acidentes, falta de fiscalização de trânsito, posto de saúde 24
horas no povoado entre outras demandas. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Genisson Fontes agradecendo mais uma vez a presença de todos,
homenageou o ex vereador e ex presidente da Câmara de Vereadores Wilson
Fraga o “Xexéu”, inclusive mencionou que irá fazer uma homenagem mais do
que merecida para o mesmo, o vereador disse que é preciso a união das
lideranças políticas para buscar as melhorias e finalizou agradecendo a diretora
da escola e a aluna que levou as demandas da população a esta sessão
itinerante, bem como todos aqueles que participaram da realização desta
sessão itinerante. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou
encerrada a presente sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o
dia 26 de agosto no horário regimental.
Auditório do Centro de Excelência Prof. José Cláudio Monteiro, Povoado
“»nipapo, Lagarto - Se, em 21 de agosto de 2025.
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