sessao nº 44

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 442 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 16 de setembro
de 2025.
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Genisson Fontes,
Gilberto de Santana, Livia Menezes, Marcelo do Nascimento, Manoela Souza, Jose
Anderson, José Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues e Washington
da Cruz (17). Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão, foi colocada em votação a dispensa da leitura da ata, a qual foi aprovada por
unanimidade.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 54/25, de autoria do Poder Executivo, altera os
dispositivos da Lei nº 356/10, que institui o Programa Parcelamento e
Recuperação Administrativa do Débito Tributário, de que o Art. 48 da Lei
Complementar nº 28/2009, revoga a Lei nº 421/11 ea Lei nº 786/17;
Requerimento nº 186/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
Moção de Congratulação ao Sr. Marcos Santos Ribeiro, pela passagem do seu
aniversário. Em discussão os srs. Veredaores Josivan Rodrigues, Josivaldo
Alves, Washington da Cruz, Carlos Eduardo, Genisson Fontes e Antonio Carlos
parabenizaram o empresário Marquinho da MS pela sagem do seu
aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 187/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da
Costa, Moção de Congratulação a Sra. Elma Barbosa dos Anjos Silva, pela
passagem do seu aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 188/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da
Costa, Moção de Congratulação a Sra. Cristiane Fontes Abreu Souza, pela
passagem do seu aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 189/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
convidando a Sra. Sandra Ayshmenta Superintendente do Hospital
Universitário de Lagarto para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando
sobre o Dia E, Projeto Ebserh em ação. Requerimento aprovado por
unanimidade;
Requerimento nº 190/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, Moção de Congratulação ao Sr. Abel dos Santos Gomes. Em discussão os
Srs. Vereadores Anderson Silva, Fernando Batista, Josivaldo Alves, Manoela
Souza, Genisson Fontes, Antonio Carlos, Washington da Cruz e Josivan
Rodrigues parabenizaram o servidor desta Casa Abel pela passagem do seu
aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade;
Acordo 2025/216-0 de Cooperação Técnica Brasil Digital entre a
Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de Lagarto;
Indicações nºs 715 à 717/25, de autoria da Sra. Vereadora Manoela
Souza;
Indicações nºs 718 e 719/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da
Costa;
Indicações nºs 711 e 714/25, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento;
Indicações nºs 713/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson Silva.
Antes do Pequeno Expediente fez uso da tribuna desta Casa a Sra.
icipal de Saúde.
Hernânia Leite Batista explanando sobre a 3a Conferência M
Em seguida foi aberto espaço para os vereadores fazerem suas colocações.
À
Em seguida o Sr. Presidente suspendeu a sessão por 2 minutos para tirar fotos
com os palestrantes. De voltas aos trabalhos e em atendimento ao
Requerimento nº 125/25 foi convidado o Sr. Gustavo de Santana Fraga para
fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o Parlamento Jovem de
Sergipe, também foi aberto espaço para o servidor Rogério Reis comentar
sobre este Projeto e os demais que estão por vir. Em seguida foi aberto espaço
para os vereadores fazerem as suas colocações.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento
em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 054/25, altera os
dispositivos da Lei nº 356/10, que institui o Programa Parcelamento e
Recuperação Administrativa do Débito Tributário, de que o Art. 48 da Lei
Complementar nº 28/2009, revoga a Lei nº 421/11 e a Lei nº 786/17 e ao
Projeto de Lei nº 051/25, reconhece de Utilidade Pública a Associação
Comunitária e Cultural Retiro FM. Em discussão o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues destacou a importância dos dois projetos e declarou seu voto a favor
da urgência. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Requerimento de Urgência, o qual foi aprovado
por unanimidade em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente suspendeu a
sessão por alguns minutos para pegar a assinatura das comissões. De volta
aos trabalhos o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
051/25, reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural
Retiro FM. Em discussão o Sr. Vereador Anderson Silva, Carlos José, José
Carlos, Antonio Carlos, Manoela Souza e Washington da Cruz destacaram a
importância que irá representar uma estação de rádio na região do povoado
Olhos d'Água. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em Regime de Urgência Especial. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 054/25, altera os dispositivos da Lei
nº 356/10, que institui o Programa Parcelamento e Recuperação Administrativa
do Débito Tributário, de que o Art. 48 da Lei camplgfebiar nº 28/2009,
revoga a Lei nº 421/11 e a Lei nº 786/17. Em discussão o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues disse que este Projeto já existe desde gestões passadas, o governo
municipal está apenas atualizando, o vereador declarou seu voto a favor desse
Projeto. Em discussão os Srs. Vereadores Anderson Silva, José Carlos, Antonio
Carlos, Genisson Fontes, José Cosme, Josivaldo Alves e Carlos José também
declararam seus votos a favor do Projeto que irá facilitar a vida dos
lagartenses principalmente aqueles estão com algumas dividas ativas e
precisam desse parcelamento para ficarem adimplentes. Não havendo mais
quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto
de Lei, o qual foi foi aprovado por unanimidade em Regime de Urgência
Especial.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Anderson Silva lendo um convite da Secretaria Municipal de Inclusão das
Pessoas com Deficiência, Acessibilidade e Direitos Humanos que irá realizar no
povoado Brasília o “ SEMIC em ação” que busca uma aproximação com as
famílias de pessoas com deficiências, o vereador continuou falando sobre as
recuperações de estradas que tem ocorrido nos povoados de sua região,
possibilitando uma melhor locomoção naquelas vias e melhor escoamento das
produções dos agricultores, para finalizar o sr. Vereador disse que uma
empresa já tem feito os estudos de planejamento para pavimentação asfáltica
da rodovia que liga o povoado Brasília a pista de Itabaiana. Em seu discurso o
Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas Josivaldo Alves, José Carlos e José
Cosme. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves falando
sobre o Moto Cross que ocorreu no município no último fim de semana e que
movimentou toda a cidade. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador
Josivan Rodrigues repudiando um ato que aconteceu no povoado Colônia Treze
onde foi alvo de preconceito, lembrou que Gordofobia é crime, reiterou que as
pessoas que estavam próximas, inclusive o prefeito riu da si uação, também
participaram dessa humilhação, lembrando que esse tipg' d situação afeta
todas as pessoas que estão nessa situação, não soment ,a vereador, para
finalizar o vereador comentou mais uma vez que esperava outra postura do
chefe do executivo num episódio desse tipo, principalmente porque estamos no
“Setembro Amarelo” e muitas pessoas tem tirado as suas próprias vida ao se
sentirem ridicularizada e humilhadas, essa é uma oportunidade da gestão
municipal desenvolver ações no combate a obesidade, incentivar os esportes
nos povoados, pois segundo o vereador muitas pessoas são obesas por falta de
políticas públicas, pois obesidade é uma doença segundo a Agência Nacional de
Saúde - ANS. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas José
Cosme, Livia Menezes, Manoela Souza e Fabiana da Costa. Em seguida fez uso
da palavra o Sr. Vereador Marcelo Nascimento parabenizando o prefeito Sérgio
Reis e o Deputado Federal Fábio Reis pela ordem de serviço para tirar a
população da Pista da Granja da lama e da poeira, mais uma promessa sendo
cumprida, o vereador comentou sobre o episódio mencionado pelo colega
Josivan Rodrigues, disse que não compactua com qualquer tipo de preconceito
estava presente no momento, até deu risadas, mas em momento para
ridicularizar até porque também é gordinho, mas pediu desculpas já que o
colega Josivan Rodrigues se sentiu ofendido, dando continuidade a sua fala o
vereador mencionou que o carro do Açuzinho já está aqui, provavelmente
começara amanhã, para finalizar parabenizou a todos os organizadores do
motocross. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas Josivan
Rodrigues e Anderson Silva. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
Carlos José se solidarizando com o colega Josivan Rodrigues e comentando que
na sua opinião o maior erro foi o canal oficial da prefeitura ter postado esse
episódio lamentável, seguiu falando e mostrando vídeo de descarte de lixo nas
vias do município, o vereador cobrou mais uma vez a instalação da caixa
dágua do povoado Bonfim e finalizou falando e cobrando as melhorias nas
estradas do povoado Quilombo. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado
pelos colegas José Cosme e Manoela Souza. Nada mais havendo a tratar o sr.
Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a próxima sessão
ordinária para o dia 18 de setembro no horário regimental.
DENTE: ne