sessao nº 46

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 462 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 23 de setembro
de 2025.
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Genisson Fontes, Gilberto de Santana,
José Anderson, José Cosme, José Carlos, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Livia
Menezes, Marcelo do Nascimento, Manoela Souza e Washington da Cruz (07), estando
ausentes o Sr. Vereador Fernando Batista (10). Havendo número legal o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 055/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia Menezes,
denomina rua no bairro Centro;
Projeto de Lei nº 056/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
institui medidas de prevenção, conscientização e combate a Gordofobia no
âmbito do município de Lagarto;
Projeto de Resolução nº 043/25, de autoria do Sr. Vereador José
Cosme, concede Título de Cidadania Lagartense ao Sr. José Rodrigues
Sobrinho;
Requerimento nº 192/25, de autoria do Sr. Vereador Amilton. Fontes,
Moção de Congratulação ao casal Elvis Santos Santana Bárbara e Jyliana Leal
o,
Souza, conhecido como “Casal Chupa Cabra” que representando o Brasil
receberão da embaixada da China o prêmio de reconhecimento no concurso de
vídeo curtos da América Latina e Caribe. Requerimento aprovado por
unanimidade;
Requerimento nº 194/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos José, Moção
de Congratulação ao Sr. José Francisco de Assis Soares pelo relevante trabalho
desenvolvido em prol da valorização e preservação da cultura e folclore
Lagartense. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 195/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos,
convidando a Sra. Anesangela de Vasconcelos Vieira, coordenadora de saúde
mental do município de Lagarto para explanar na tribuna desta Casa no dia 23
de setembro sobre a caminhada pela vida que acontecerá no próximo dia 27
do corrente mês. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 196/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da Costa
Chagas, Moção de Congratulação ao Sr. Sandro de Oliveira Chagas, ex
vereador “Sandro do Boieiro” pela passagem do seu aniversário. Em discussão
os Srs. Vereadores Josivan Rodrigues, Livia Menezes, Gilberto de Santana,
Anderson Silva, José Carlos, Manoela Souza, Antonio Carlos, Josivaldo Alves,
Washington da Cruz, José Cosme, Genisson Fontes e Fabiana da Costa
parabenizaram o ex vereador “Sandro do Boieiro”. Requerimento aprovado por
unanimidade;
Requerimento nº 197/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
Moção de Repúdio pelo episódio que aconteceu com uma médica durante o
exercício da sua profissão na Unidade de Saúde da Família e Ambulatório Padre
Almeida no povoado Colônia Treze neste município. Em discussão o Sr.
Vereador Josivan Rodrigues falou do seu total repudio a atos de qualquer
violência contra mulher, é preciso apoiar a profissional que foi violentada física
e mentalmente. Em discussão o Sr. Vereador Josivaldo Alves disse que repudia
esse ato e todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas, o prefeito Sérgio
Reis tem buscado os mecanismos legais para tudo ser esclarecido e o
responsável ser penalizado. Em discussão os Srs. Vereadores Jo é Cosme,
Gilberto Santana, Antônio Carlos, Livia Menezes, Anderson Silva, Genisson
Fontes, Fabiana da Costa, Marcelo do Nascimento, Manoela Souza e José
Carlos também se somaram aos demais colegas nessa moção de repúdio,
lamentaram esse ato, se solidarizaram com a médica e mencionaram as ações
que tem sido realizadas no sentido de encontrar o responsável por este ato e
que o mesmo seja penalizado no rigor da lei. Requerimento aprovado por
unanimidade;
Requerimento nº 198/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
requerendo do Secretário Municipal de Saúde esclarecimentos formais a esta
Casa a cerca da demissão da médica que atuava na Unidade de Saúde da
Família e Ambulatório Padre Almeida no povoado Colônia Treze neste município
após ter sido vítima de tentativa de violência sexual no exercício de sua função
no dia 09 de setembro do corrente ano. Em discussão o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues disse que esse Requerimento visa obter informações acerca da
demissão da médica que foi vítima de tentativa de violência sexual. Em
discussão o Sr. Vereador Gilberto Santana disse que não ver nada demais
nesse Requerimento, inclusive deveria chamar o secretário para vim prestar
esclarecimento da saúde como todo do município que ainda está muito abaixo
do esperado. Em discussão os Srs. Vereadores Josivaldo Alves, Manoela Souza,
Livia Menezes, Anderson Silva e Genisson Fontes comentaram que procuraram
o secretário e o mesmo está a disposição de qualquer vereador para prestar
esclarecimentos e que não foi somente essa médica que foi desligada e sim 6
médicos contratados através da empresa. Requerimento reprovado por 02
votos a favor dos Srs. Vereadores Gilberto de Santana e Josivan Rodrigues e
08 votos contra;
Indicações nºs 720 e 723/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia
Menezes,
Indicações nºs 721, 724, 725 e 728/25, de autoria do Sr. Vereador
Antônio Carlos;
Indicações nºs 722 e 729/25, de autoria do dr pPersador Anderson
Cilva: Pp
mesma mobilização e nível de defesa em todos os casos de violência contra as
mulheres, a Vereadora declarou mais uma vez o seu total apoio a vitima e
cobrou o rigor da lei para o autor desse ato. Logo após fez uso da palavra o Sr.
Vereador Carlos José comentando sobre uma notícia que recebeu sobre uma
possível chacina na Escola Inglaterra, cobrou uma maior segurança nas
escolas, o Vereador mostrou uma mensagem do suposto infrator e falou do
temor dos pais dos alunos daquela referida unidade de ensino, mostrou a
licitação para o calçamento do Povoado Mariquita de Cima, voltou a falar sobre
a questão da Escola Inglaterra, ressaltou que não está mandando o seu filho
para a escola e tocou no assunto da necessidade dos vigilantes serem
preparados para situações desse tipo. Em seguida fez uso da palavra a Sra.
Vereadora Fabiana da Costa falando das suas indicações para a construção de
uma praça no Povoado Cruzeiro Verde, revitalização da Praça Justiniano Ramos
próximo ao Bar do Flamengo, calçamento no Assentamento Roseli Nunes, outra
indicação foi o calçamento no Povoado Crioulo de Cima, pavimentação asfáltica
na Rua Maria Clara no Colorado, a Vereadora disse que apesar de ser da
oposição continuará a fazer as suas cobranças para tornar Lagarto uma cidade
melhor de se viver, onde as novas gerações possam viver bem. Em seu
discurso a Sra. Vereadora foi aparteada pelos colegas Antônio Carlos e Manoela
Souza. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 25 de
setembromno horário regimental.