sessao nº 50

R Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 502 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 07 de outubro
de 2025.
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Dwitht Nascimento, Fabiana da Costa, Fernando Batista,
José Anderson, José Cosme, José Carlos, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Genisson
Fontes, Lívia Menezes, Marcelo do Nascimento, Manoela Souza e Washington da Cruz
(17).Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a
ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE
No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 062/25, de autoria da Sra. Vereadora Manoela Souza,
reconhece como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial o Bloco
Vapor Barato;
Projeto de Lei nº 063/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo,
denomina rua no Povoado Colônia Treze;
Indicação nº 754/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicações nºs 755 e 756/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio
Carlos;
Indicações nºs 757 e 758/25, de autoria do Sr. Vefeador Dwitht
Nascimento;
Indicações nºs 759 e 761/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da
Costa;
Indicação nº 760/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia Menezes,
Indicação nº 762/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson Silva.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente pela ordem, usou da palavra a Sra. Vereadora Lívia
Menezes falando sobre a sua Indicação para calçamento na Travessa Conjunto
Cohab no Bairro Alto da Boa Vista. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Josivan Rodrigues falando da sua indicação para o nivelamento do
campo do Povoado Poeirão. Antes da Ordem do Dia foi convidado o Sr. Júlio
César de Carvalho Martins, para fazer uso da tribuna desta Casa onde
agradeceu ao Vereador José Carlos pela Moção de Congratulação a ele
concedida e falou um pouco sobre a sua pesquisa que foi premiada em 1º lugar
em um concurso na USP.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
059/25, reconhece como de utilidade pública a Associação dos Servidores da
Prefeitura Municipal de Lagarto - Asplag. Não havendo quem quisesse discutir
o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 060/25, que denomina rua no
Povoado Açuzinho. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues e José
Carlos parabenizaram o colega José Cosme pela propositura e falou sobre a
importância do Sr. Ascendino no Povoado Açuzinho. Não havendo mais quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei,
o qual foi aprovado por unanimidade em 13 discussão. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em discussão o Requerimento nº 203/25, Moção de
Congratulação a Sra. Daniela Santos Silva, diretora e a todos os servidores da
diretoria da DR2 em reconhecimento aos relevantes servidos prestados no
fortalecimento da educação. Não havendo quem quisesse discuth o Sr.
AR |
Presidente submeteu a votação o referido Requerimento, o qual foi aprovado
por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão Oo
Requerimento de urgência especial ao Projeto de Resolução nº 36/25, institui o
Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Lagarto, cria a
respectiva Comissão de Ética e estabelece regras disciplinares. Em discussão o
Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que não concorda com a urgência e
solicitou que os colegas permitam que o Projeto tenha o trâmite legal e seja
discutido entre todos os vereadores, pois esse Projeto irá impactar o mandato
de todos os vereadores. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido Requerimento, o qual foi aprovado
por 09 votos a favor, 02 abstenções dos Srs. Vereadores Carlos Eduardo e
Manoela Souza e 02 votos contra dos Srs. Vereadores Fabiana da Costa e
Josivan Rodrigues. Em seguida o Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns
minutos para reunião da comissão competente. De volta aos trabalhos o Sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 36/25, institui o
Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Lagarto. Em
discussão o Sr. Vereador Genisson Fontes e José Cosme declararam seus votos
a favor do Projeto. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que
não é contra esse Projeto, apenas acha que deveria ser discutido todo o
Projeto entre todos os vereadores. Em discussão o Sr. Presidente destacou que
o Projeto já estava na Casa há 04 meses e que o mesmo visa somente dar
andamento correto aos trabalhos na Câmara, não pretende perseguir nenhum
Edil. Em discussão o Sr. Fernando Batista disse que na sua opinião o erro do
Presidente foi não ter convocado todos os vereadores para discutir esse código
de ética. Em discussão a Sra. Vereadora Lívia Menezes declarou seu voto a
favor do Projeto, disse que a Câmara de Lagarto precisa ser referência,
pautado nas leis e regras elaboradas. Em discussão o Sr. Vereador Josivaldo
Alves disse que todas leis e regras podem ser alteradas e modificadas a
qualquer momento. Em discussão a Sra. Manoela Souza comentou que foi a
primeira a mencionar a necessidade do código de ética nesta casa, para que
haja um respeito e direcionamento correto nesta Casa. Em discussão o Sr.
Vereador Antônio Carlos também declarou seu voto a favor do projedh Em
discussão o Sr. Vereador Carlos José disse que na verdade todos os vereadores
são a favor do código de ética, só alguns pontos que devem ser discutidos por
todos. Em discussão o Sr. Presidente será ou que as emendas que os Edis
queiram colocar nesse Projeto devem ser enviadas a esta Casa até o dia de
amanhã às 13:00 hs. Em discussão o Sr. Vereador Anderson Silva disse que
não tem nenhum código de ética pois não tem nada a esconder, por isso vota a
favor do Projeto. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Resolução o qual foi aprovado por
unanimidade em 1a discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Fernando
Batista comentando sobre o caos em que se encontra a saúde do Município de
Lagarto, segundo a sua opinião, procura-se médicos especialistas, marcação de
exames e não se encontra, não se consegue, o vereador parabenizou o colega
vereador Dwitht Nascimento por ter conseguindo algumas obras para os
assentamentos em pouco mais de 8 dias de mandato, o vereador destacou que
já entramos no décimo mês de mandato e nada chegou até o Povoado
Jenipapo, também mencionou que tem recebido denúncias de falta de
medicamentos em postos de saúde do município. Em seu discurso o Sr.
Vereador foi aparteado pelos colegas vereadores Josivan Rodrigues e Manoela
Souza. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes
comentando que os Vereadores de oposição tem dito para não se usar discurso
políticos, porém o seu líder vive fazendo esses discursos políticos, promete
várias obras e recursos e nada chega, o Vereador disse que fez um vídeo da
Rua Antônio Matias de Menezes no Povoado Jenipapo, já passou para a
Secretaria de Obras e futuramente esse problema será resolvido, o vereador
continuou dando as boas vindas ao colega Dwitht Nascimento, mencionou que
está chegando ao Povoado Jenipapo e toda região a torre da vivo, para facilitar
a vida da população, para finalizar o Sr. Vereador mostrou video de algumas
ruas do Povoado Jenipapo que irão receber a pavimentação asfáltica. Em seu
discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas José Cosme e Andérson
a
Silva. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Dwitht Nascimento
mostrando vídeo de como estava antes e como está agora o Assentamento de
Dr. João, após a operação limpeza que a Secretaria de Obras realizou, O
Vereador falou sobre algumas indicações que fez para calçamento nos
Assentamentos Antônio Conselheiro, Roseli Nunes, Uberaba e Baixão, também
comentou sobre a Indicação para a construção de uma Brinquedopraça no
Assentamento de Dr. João, também falou sobre a visita que fez ao Hospital de
Amor juntamente com a Deputada Federal Catarina Feitosa e que conseguiu
junto a mesma a pavimentação para os assentamentos. Em seu discurso o Sr.
Vereador foi aparteado pelos colegas Josivan Rodrigues e José Cosme. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues comentando que
semana passada foi aprovada nesta Casa uma lei que trata sobre a possível
redução de IPTU, o Vereador disse que logo em breve chegará um projeto para
votar sobre a alteração da planta genérica dos imóveis, mencionou também
que muitas pessoas só terão a isenção a partir de 2027, o Vereador falou
também sobre a licitação da prefeitura de quase R$ 2 milhões em publicidade,
mesmo demitindo muitos servidores por conta dos gastos que foram feitos
errados pela gestão, para concluir o Vereador disse que a gestão deveria se
organizar primeiramente, ajudar aqueles que precisam, para depois pensar em
gastar com publicidade. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos
colegas Fernando Batista, Dwitht Nascimento e Genisson Fontes. Logo após fez
uso da palavra o sr. Vereador Carlos José falando sobre três localidades que
estão sem Agentes de Saúde, também comentou sobre a falta de marcações
nas unidades de saúde do município, o vereador comentou sobre uma visita
que fez a creche e o posto de saúde do Povoado Pratas, o vereador finalizou
falando sobre as péssimas condições das estradas do Povoado Quilombo e
região, assim como na região das Piabas no Povoado Olhos D* Água. Em seu
discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega Fernando Batista. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Antônio Carlos falando sobre as suas
indicações para limpeza dos bairros Pratas e Santa Antônio, calçamento da
travessa Sítio de Edson no Bairro Horta, o Vereador agradeceu a gestão e O
Deputado Estadual Ibrain Monteiro e Deputado Federal Fábio Reis pela gfdem
po.
de serviço para a construção da UBS e CAPS infantil juvenil, o Vereador
também agradeceu pela ordem de serviços para calçamento de algumas ruas
que foram alvos de suas indicações, o Vereador mencionou que a Secretaria de
Obras já fez as melhorias na caixa d'água do Povoado Itaperinha. Em seu
discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega Fernando Batista. Logo após
fez uso da palavra a Sra. Vereadora Manoela Souza dizendo que tem um
assunto extenso para falar, mas que vai deixar pra a próxima sessão quando
tiver mais vereadores na sessão. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente
declarou encerrada a presente sessão, convocando a próxima sessão ordinária
para o dia 09 de outubro no horário regimental.