sessao nº 56

N Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 562 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 28 de outubro
de 2025.
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Anderson Silva
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Dwitht Nascimento, Fabiana da Costa, Fernando Batista,
José Anderson, José Cosme, José Carlos, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Genisson
Fontes, Livia Menezes, Marcelo do Nascimento, Manoela Souza e Washington da Cruz
(17). Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, foi
colocada em votação a dispensa da leitura da ata, a qual foi aprovada por
unanimidade, ato contínuo foi colocada em votação a ata, a qual foi aprovada por
unanimidade.
EXPEDIENTE
No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Resolução nº 048/25, de autoria do Sr. Vereador Dwitht
Nascimento, concede Título de Cidadania Lagartense ao Sr. Francisco Lima
Filho;
Requerimento nº 215/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Batista,
requerendo do Secretário Municipal da Administração relatórios contendo
informações dos imóveis alugados pelo município indicando a quantidade e os
respectivos valores pagos. Em discussão o Sr. Vereador Fernando Batista
solicitou a sensibilidade dos Edis pois deseja saber quais imóveis estão sendo
alugados e pagos pela prefeitura. Em discussão o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues parabenizou o colega Fernando Batista e destacou a importâfcia
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dessa informações e recomendou que o colega leve essas demandas ao
Ministério Público. Requerimento reprovado por 05 votos a favor dos Srs.
Vereadores Carlos Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista e
Josivan Rodrigues e 10 votos contra;
Requerimento nº 216/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia Menezes,
Moção de Congratulação ao Sr. José Vieira do Nascimento Neto pela passagem
do seu aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 217/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Batista,
requerendo do Secretário Municipal da Fazenda relatório contendo informações
sobre o valor arrecadado pelo município com a taxa de iluminação pública no
período entre os meses de março e outubro de 2025. Em discussão o Sr.
Josivan Rodrigues disse que vota a favor deste Requerimento pois acha
importante a transparência com os gastos públicos. Em discussão o Sr.
Vereador Fernando Batista pediu para que os Edis votem a favor deste
Requerimento. Requerimento reprovado por 04 votos a favor dos Srs.
Vereadores Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista e Josivan
Rodrigues e 10 votos contra;
Indicação nº 791/25, de autoria do Sr. Vereador José Carlos;
Indicações nºs 792 e 793/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson
Fontes;
Indicação nº 794/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia Menezes.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Fernando Batista comentando sobre os Requerimentos de sua autoria que
foram reprovados nesta Casa, solicitando o relatório com informações sobre a
arrecadação do município com a taxa de iluminação publica, pois grande parte
do município está às escuras, o outro foi com relação aos aluguéis de imóveis
pagos pelo município a exemplo do prédio para a instalação do centro de
fisioterapia do povoado Jenipapo. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador José Carlos dizendo que os vereadores estão nesta Casá) para
fiscalizar e legislar, mas tem que atuar de uma forma cordial, não precisa de
pressão, algumas de suas indicação e proposituras já estão sendo atendidas
pela gestão. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes
parabenizando a todos os servidores público do município e desta Casa, dando
continuidade a sua fala o vereador solicitou a construção de uma calçada ao
lado da escola João Pedro de Araújo, bem como a calçada em frente ao
mercado municipal do povoado Jenipapo. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Anderson Silva falando das suas indicações, pavimentação da rua de
Tonho da Bica no povoado Boa Vista, construção de uma pista de caminhada
no povoado Brasília e revitalização da praça Balbino Alves de Almeida, a praça
principal do povoado Brasília.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Nº
049/25, dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Lagarto para o período
de 2026/2029. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu
a votação o referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em
Redação Final. Antes do grande presidente expediente foi convidado o Sr.
Breno Cerqueira para receber a Moção de Congratulação da Sra. Vereadora
Fabiana da Costa. Em seguida fez aberto espaço para os vereadores fazerem
as suas homenagens ao Sr. Breno Cerqueira.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou da palavra a Sra. Vereadora Livia
Menezes parabenizando a todos os servidores públicos do município, a
vereadora comentou sobre o 4º campeonato de skate do município, a
vereadora também falou sobre a sua moção de congratulação pela aniversário
do seu amigo Vieira, comentou sobre a sua indicação para reforma da ladeira
do Rosário, também solicitou a preservação da área verde do Balneário Bica.
Em seu discurso a Sra. Vereadora foi aparteada pelos colegas José Carlos,
Josivan Rodrigues e Manoela Souza. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Josivaldo Alves comentando sobre o Decreto 12.686 que acaba ppm
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as escolas especializadas e reforça a educação inclusiva, o que não opinião do
vereador é um perigo pois as APAES que fazem um trabalho excepcional
praticamente vão acabar, deixando as famílias atípicas preocupadas, o
vereador destacou a sua felicidade em levar a equoterapia pra outros
municípios, muitos só sabem criticar, mas nada produzem. Logo após fez uso
da palavra o Sr. Vereador Antônio Carlos parabenizando a todos os servidores
públicos, convidou a todos para participar no próximo sábado da Festa do
Vaqueiro que sairá do povoado Santo Antônio até a do praça do Tanque
Grande, o vereador agradeceu a Secretaria de Obras que vem realizando um
brilhante trabalho no município. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
José Cosme agradecendo ao Secretário Kaká pela feirinha cultural no Balão no
povoado Colônia Treze, o vereador disse que é preciso que os secretários deem
pelo ao menos uma satisfação às proposituras dos vereadores, o vereador
elogiou a liderança do colega Josivaldo Alves nesta Casa e finalizou
agradecendo a todos pelo reconhecimento a sua trajetória política no município
de Lagarto. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas José
Carlos, Josivan Rodrigues, Genisson Fontes e Manoela Souza. Nada mais
havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária para o dia 30 de outubro de 2025 no horário
regimental.