sessao nº 57

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 572 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 30 de outubro
de 2025
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos, Carlos
Eduardo, Carlos José, Dwitht Nascimento, Fabiana da Costa, Fernando Batista, José
Anderson, José Cosme, José Carlos, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Genisson
Fontes, Livia Menezes, Marcelo do Nascimento, Manoela Souza e Washington da Cruz
(17). Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, foi
colocada em votação a dispensa da leitura da ata, a qual foi aprovada por unanimidade,
ato contínuo foi colocada em votação a ata, a qual foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE
No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Indicação nº 795/25, de autoria do Sr. Vereador Genisson Fontes;
Indicação nº 796/25, de autoria da Sra. Vereadora Manoela Souza;
Indicação nº 797/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da Costa,
Requerimento nº 219/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
requerendo da empresa Amipe e a Secretaria de Administração relatório
contendo informações acerca dos contratos vigentes e encerrados firmados entre
o município de Lagarto e a referida empresa no período de janeiro de 2025 até a
presente data, juntamente com o novo contrato firmado em setembro de 2025.
Requerimento reprovado por 12 votos contra, 04 votos a favor dos Srs.
Vereadores Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Josivan Rodrigues e
01 abstenção do Sr. Vereador Carlos Eduardo.
Requerimento nº 220/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves,
Moção de Congratulação ao Sr. José Ivan Viana Neto, pela conquista do 1º lugar
no campeonato sergipano de Jiu-jitsu. Requerimento aprovado por
unanimidade.
Requerimento nº 221/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
Moção de Congratulação ao Sr. José Adilson da Silva Santana, pela passagem do
seu aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 222/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
Moção de Congratulação ao Sr. Jadson Andrade Costa, pela passagem do seu
aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues comentando sobre o seu Requerimento que buscava informações
sobre os contratos firmados entre o município e a Amipe, infelizmente mais uma
vez foi reprovado por esta Casa, mas enviará ofício para o Ministério Público
solicitando essas informações. Em seguida fez uso da palavra a Sra. Vereadora
Fabiana da Costa solicitando a construção de uma praça pública no bairro Loiola
2, uma reivindicação antiga da população daquele bairro, também solicitou a
revitalização do campo de futebol do bairro Loiola 2. Logo após fez uso da
palavra a Sra. Vereadora Manoela Souza comentando sobre a sua indicação para
que a secretaria de obras envie o carro pipa para os cemitérios do município no
próximo sábado, para atender melhor a população que vai lavar os túmulos dos
seus entes queridos.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Nº 056/25,
institui medidas de conscientização, prevenção e combate à Gordofobia no âmbito do
município de Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
Em seguida o Sr. Presidente submeteu a votação o Requerimento nº 218/25, votação
em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 068/25, dispõe sobre a
desafetação de área publica municipal, localizada na praça Antônio da Silva Vieira,
Centro, município de Lagarto, convertendo em bem dominical, autoriza
desmembramento para abertura de matrícula específica e a doação da referida área à
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe para fins de
implantação de unidade de saúde e educação do Senac. Em discussão o Sr. Vereador
Josivan Rodrigues disse que votará a favor deste Projeto, mas lamenta que a prefeitura
não tenha cedido aquele terreno para a construção da nova Câmara de Vereadores. Em
discussão o Sr. Josivaldo Alves destacou a importância dessa doação para a qualificação
das pessoas, consequentemente geração de novos empregos. Não havendo mais quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Requerimento, o qual
foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente colocou
em discussão o Projeto de Lei nº 068/25, dispõe sobre a desafetação de área publica
municipal, localizada na praça Antônio da Silva Vieira, Centro, município de Lagarto,
convertendo em bem dominical, autoriza desmembramento para abertura de matrícula
específica e a doação da referida área à Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado de Sergipe para fins de implantação de unidade de saúde e educação
do Senac. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em Regime de
Urgência Especial.
Antes do grande expediente foi convidada a médica Belisa Reis para fazer uso da
tribuna desta Casa explanando sobre o Outubro Rosa. Em seguida foi aberto espaço
para os vereadores usarem a palavra.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Fernando
Batista comentando que muitas secretarias e muitos secretários estão
inoperantes no município, mas na sua opinião os secretários não estão tendo
autonomia para resolver os problemas do município, a exemplo da vice-prefeita
Suely na Assistência Social, muito se comenta nos corredores do município o
descontentamento de grande parte da população com a atual gestão, o vereador
voltou a falar sobre o centro de fisioterapia do povoado Jenipapo que continua
fechado e comentou sobre a compra de uma fazenda de porteira fechada pelo
município de Lagarto, inclusive a prefeitura já efetuou o pagamento, mas a
população precisa saber qual a intenção da gestão, os projetos para essa área
que foi adquirida. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas
José Cosme e Josivan Rodrigues. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
Josivaldo Alves comentando que a atual gestão tem atuado e desenvolvido um
bom trabalho, muitas obras que foram prometidas estão sendo realizadas,
diferentemente de outras gestões que só prometiam, o vereador parabenizou os
agentes de alimentação escolar pelo seu dia, também comentou que amanhã
termina o prazo para as pessoas que tem direito, solicitarem a isenção do
pagamento do IPTU. Logo após fez uso da palavra o Sr. José Carlos comentando
que tem recebido muitas críticas, mas está nessa Casa para melhorar a vida da
população, principalmente os mais carentes, o vereador disse que respeita a
imprensa, mas desde que leve as informações verdadeiras a população, é
vereador de todo o município de Lagarto, representa todo o município e não
somente o Alto da Boa Vista. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos
colegas José Cosme e Anderson Silva. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Anderson Silva comentando que no dia de ontem o prefeito Sérgio Reis
juntamente com a equipe jurídica e administrativa foram até o Ministério Público
para assinar um aditivo ao TAC referentes aos concursos públicos, fato esse
muito importante pois o antigo TAC não tinha sido feito com uma análise clara da
estrutura de cargos e principalmente sem respeitar a capacidade financeira e
orçamentária do município, isso significa o fim da incerteza para os aprovados no
concurso e a garantia de previsibilidade de que serão chamados dentro de um
planejamento real e seguro, o vereador também falou que já foi feita a licitação
para o calçamento da estrada que liga o povoado Brasília ao povoado Urubu
Grande, uma obra sonhada e esperada pelos moradores daquela região, Da
realidade já era pra ter sido feita essa obra, mas a gestão passada fez com que
esse sonho fosse adiado, o vereador também comentou que nove ruas
receberam pavimentação asfáltica no povoado Brasília, há mais de 10 anos que o
Deputado Federal Fábio Reis destina recursos para o povoado Brasília, ao
contrário do Deputado Federal Gustinho Ribeiro que não mandou recursos para
calçar uma rua sequer naquele povoado. Logo após fez uso da palavra o Sr.
Vereador Carlos José solicitando o reajuste de 5% para os servidores desta Casa,
bem como os adicionais para as servidoras da limpeza, o vereador disse que o
prefeito apostou que fosse aumentar o FPM do município, mas isso na verdade
houve um retrocesso, por este motivo que está havendo muitas demissões, na
opinião do vereador tem orçamento para realizar as coisas, o que não existe é
planejamento, a gestão pública assim como essa Casa tem virado as costas para
os servidores, para finalizar o vereador agradeceu ao secretário de saúde pelos 3
profissionais e o enfermeiro na sua região. Em seu discurso o Sr. Vereador foi
aparteado pelo colega Josivan Rodrigues. Em seguida fez uso da palavra a Sra.
Vereadora Manoela Souza fazendo uma homenagem e destacando a importância
do auto cuidado das mulheres, enfatizou todas as ações desenvolvidas no
município em alusão ao Outubro Rosa, a vereadora agradeceu a secretaria da
SEMOP por ter estar realizando as sinalizações em frente as escolas da sua
região bem como a secretaria de obras por estar realizando as melhorias nas
estradas. Logo após fez uso da palavra a Sra. Vereadora Fabiana da Costa
mencionando que foi feito um paliativo nas estradas de sua região, o ônibus
escolar voltou a circular, porém o motorista do ônibus PCD saiu e ainda não foi
colocado outro no seu lugar, a vereadora mostrou um vídeo de ruas do bairro
Loiola que estão as escuras, a vereadora reiterou que sempre que traz uma
demanda a esta Casa é porque a população já a procurou. Em seu discurso a Sra.
Vereadora foi aparteada pelos colegas vereadores Josivan Rodrigues e José
Cosme. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues
destacando o trabalho de excelência que é realizado pelo Ministério Público, na
opinião do vereador tem algumas notas públicas da gestão que beiram o ridículo,
tais como essa que foi lida pelo colega Anderson Silva com relação ao TAC, pois
quem não cumpriu com o TAC foi o atual gestor, que inchou a máquina pública,
realizou festas, criou cargos, deu gratificações e agora pra consertar o seu erro
tem feito cortes, mas ao mesmo tempo realiza uma licitação de mais de R$ 1,2
milhões para festas e buffet. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo
colega Anderson Silva. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Genisson
Fontes parabenizando o pessoal da Clínica Cecília Bezerra do povoado Araçá que
realizaram um evento referente ao Outubro Rosa, o vereador destacou que as
máquinas estão no povoado Jenipapo para realizar as melhorias nas estradas de
sua região, o vereador comentou que muito em breve o prefeito é quem irá
apresentar os projetos que serão desenvolvidos nas terras que foram adquiridas
pelo município, ruim seria se o prefeito estivesse vendendo patrimônio público e
não comprando.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 04 de outubro de 2025 no
horário regimental.
io José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 30 de outubro de 2025.
PRESIDENTE: 1º ÁRIO