sessao nº 66

Estado de Sêrgipê
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 66a Sessão Ordinária da
câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 28 de
Novembro de 2017.
PRESIDENTE: Ibrâin Monteiro
1o SEcRETÁRIO: Josivaldo Alves
Às t horas, presentes os srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Clayton Moore, Fábio Frank, Gildásio
Pereira, Gilberto de Santana, Ibrain Monteiro, Jailton Patrício, losé de carvalho,
José Luís, José lenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues,
MaÉa Maria e Washington da Cruz (17). Havendo número legal, o Sr' Presidente
declarou aberta a presente sessão. Llda a ata da 65â sessão ordinária, Íoi a
mesma aprovada sem ressalva,
Exoediente
No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérias:
. Convite, oriundo do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador￾CERESÍ;
. Convite, oriundo da Fundação José Augusto Vieira;
. Projeto de Lei no A4l2Ot7, de autoria do Sr. Vereador Poder Éxecutivo
Municipal;
. Indicação no 48312017, de autoria do Sr.
Carvalho Xisto;
. Indicação no 484l2OL7,de autoria do Sr.
Santos;
. Indicação
Santos;
. Indicação
Santos;
. Requerimento no
Santos Nascimento.
mesmo aprovado;
. Requerimênto no 88l2OLr, de autoriâ do Sr.
Santos Nascimento. Após leitura, foi submetldo
Vereâdor Alexsandro
Vereador]osé de Carvalho
no 485/2OU, de autoriô do Sr' VereadorJosé de Côrvalho
no 486120,-7, de autoria do Sr. Vereador losivaldo Alves
gGl2O!?, de autoria do Sr. VereadorFábio Frank dos
Após leitura, foi submetido à votação, tendo sido o
Vereador Fábio Frank dos
à votação, tendo sido o
mesmo aprovado;
. Requerimento no 89l2OL7, de autoria do 5r. Vereador Fábio Frank dos
Santos Nascimento. Após leitura, foi submetido à votação, tendo sido o
mesmo aprovado.
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Pêoueno Expediente
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Fábio Frank, agradecendo a sua esposa pelo presente recebido em
comemoração ao primeiro ano de casados, Em seguida, informou que esteve, na
última segunda-feira, com o Prefeito, Secretariados, Presidente da Câmara e
alguns vereadores na ordem de serviço da cobertura do antigo mercado Rosendo
Ribeiro Fllho, na ocasião os mesmos estivêram presentes na feira municipal,
conversando com feirantes acerca da maneira como será feita a transferência do
antigo mercado para o atual; Também estiveram presentes no mercado da farinha
e da banana. Informou que o mercado municipal será aberto, no próximo dia 11
de novembro, e que não mais poderá, por determinação legal, ser rêalizada a feira
no local onde a mesma é realizada atualmente; Em seguida, fez uso da palavra â
segunda oradora inscrita, Sra. Vereadora Marta Maria, questionando acerca da
forma como as votações êstão sendo registradas em ata, ressaltando que deve ser
registrado os nomes dos vereâdores que votaram a favor e dos vereadores que
votaram contra as matérias em deliberação. Posteriormente, comentou sobre sua
presença, na última segunda-feira, no Novenário de Nossa Senhora das Graças,
realizado no Povoado Jenipapo, informando que a Deputada Goretti Rêis e o
Vereador Gilberto de Sântana estiveram no evento, Comentou sobre a precária
iluminação nos locais por onde passou a procissão, bêm como, sobre obra em
prâça a quôl está sendo realizada por um pedreiro apenas. Informou que é bom
pâra a campânha do Presidente que o mesmo esteja presente nos novenários
realizados no município. Demonstrou solidariedade para com os feirantes do
município informando que estará presente, no próximo dia 11, dia em que o
mercâdo será reaberto; Logo após, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito,
Sr. Vereador Josivaldo Alves, agradecendo ao Prefeito e Secretário Noel Alves por
terem atendido sua solicitação, instalação de poço no povoado Qullombo.
Posteriormente, comentou sobre indicação de sua inlciativa a qual solicita caixas
d'água na região de finado Toinho e finado Jerônimo no Povoado Quilombo e
limpeza urbana em diversos bairros do município; Em seguida, fez uso da pâlavra
o quarto orador inscrito, Sr. Vereador José Luís, agradecendo a presença do
Presidente da Câmara no Novenário realizado no Povoado Jenipapo, afirmou que
não viu a Vereadora Marta Maria e nem a Dêputâda Goretti Rêis no evento, em
relação à iluminação lnformou que realmente há lâmpadas sem funcionar,
ressaltando a distância de um poste para outro, o que ocasiona maior
precariedade na iluminação e sobre os pratos serem muito acoplados de forma a
impedir que a lateral seja devidamente iluminada. Agradeceu a todos que
presenciaram o novenário. Agradeceu ao Secretário Noel Alves por ter atendido
sua solicitação, capinação da estação. Agradeceu ao Prefeito por ter tldo a
iniciativa em visitar local no qual será construída área para os feirantes, evitando
que estes fiquem " a Oeus dârá". Em seguida, fez uso da palavrâ â quinta orôdora
inscrita, Sra Vereadora Creusa Maria agradecendo ao Secretário Noel, por têr
enviado, juntamente com Evaldo do Quilombo, William e Beiju, transporte e pela
melhoria na iluminação nas regiões dos Povoados Morcego, pururuca, Fazenda de
Cima, Oiteiro e Cavaleira. Agradeceu também ao Secretário Noel, por enviar no
dia de hoje, máquinas pâra a região da Fazenda de Cima, comunidade carentê.
Solicitou, posteriormentê, melhorias na iluminâção do Barro Vermelho, afirmando
que são constantes os pedidos da comunidade mencionada. Em seguida, cobrou
melhorias no conjunto Antonio Martins, capinagem, melhorias na iluminação
públicâ e nas estradas do conjunto mencionado. Em seguida, informou sobre a
realização do Novenário do Povoado Oiteiro, o qual será iniciado no próximo dia
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29, e sobre êncêrramento do Novenario da Fazenda de Cima, convidando o
Presidente da Câmara e demais Vereadores para compârecerem no evento.
Finalizando a sua fala, comentou sobre informações propagadas em alguns meios
de comunicação, informando que a Vereadora iria se afastâr do cargo, inclusive
que estaria com depressão, diante disto, afirmou a Vereadora que já passou por
momento dificeis e por perdas e não ficou depressiva, imagine por política,
âfirmou que veio para servir ao povo e que continuará até o fim do mandato;
Na sequência, fez uso da palavra o sexto orador inscrito, Sr. Vereador losé de
Carvalho comentando sobre indicação de sua autoria a qual solicita melhoriâs na
rua Zacarias Júnior, a pedidos do Sr. Rodrigo, este, devido aos serviços prestados
pela MRM, está sem poder guardar seu carro na garagem. Comentou também
sobrê solicitação referente à caplnagem na Cidade Nova. Em seguida, comentou
sobre sua participação na campanha Novembro Azul, do Povoado Quilombo, no diâ de hoje, informou que levou o café da manhã, conforme solicitado.
Posteriormente, comentou sobre bomba colocada povoado Quilombo, na sexta￾feira, agradeceu a Ibrain Monteiro, Lúcio e Noel pelo atendimento de sua
solicitação. Agradeceu ao Sêcretário Noel, pelas melhorias nas estradas, ressaltou
a região do Quilombo, Olhos d água, Saco da Tapera, Candial, dentre outras.
Na sequência, fez uso da pâlâvra o sétimo orador inscrito, Sr. Vereador
Alexsândro carvalho, comentando sobre solicitação de sua iniciativa para
melhorias flnanceiras para a Filârmônica do Município. Parabenizou Geraldo
Magela, pelo evênto realizado o qual engrandece e eleva o município, parabenizou
também o professor Wilson pelo evento realizado. Em seguida, quesflonou sobre a
situação dos boxes do mercado, se os mesmos serão doados. Na sequência, fez
uso da palavra o oitavo orador inscrito, Sr. Vereador Gilberto de Santana,
comentando sobrê o Novenárlo realizado no Povoado Jenipapo, aflrmândo que a
Deputada Goretti Reis chegou cedo no Novenário. Afirmou que na região do Araça,
Quirino, Mata da Madeira e loão Martins ainda não foram feitas as melhorias nâ
iluminação. Posteriormente, comentou sobre a demora na conclusão de obra da
praça do lenipapo. O Sr. Presidente lbrain Monteiro afirmou que o problema está
em recurso federâl que foi bloqueado, solicitou que o Vereador entrasse em
contato com o seu deputado federal, já que os recursos para a conclusão da obra
foi destinada pelo mesmo. Retomando a fala, o Sr. Vereador Gilverto de Santana,
comentou sobre a precariedade na segurança pública no povoado Jenipapo,
muitos roubos sendo feitos naquela região. Em seguida, fez uso da palavra o nono
orâdor inscrito, Sr. Vereador José Jenilson, discorrendo sobre mudanças ocorridas
após reunião com o Prefeito, frisou que o líder que não queria ser líder âssumiu a
liderança e alguns Vereadores os quais anteriormênte reclamavam, hoje não
reclamam mais. Informou sobre a atual situação de Camelôs na praça Silvio
Romero, os quais utilizando o espaço da praça impedem a acessibilidade no local.
Afirmou que espera que a situação seja resolvida e que os trabalhadores do local
tenham espaço específico pâra êxercer suas atribuições.
Ordem do Die
Na ordem do dia, foi submetida à discussão a Emenda Modificativa no
OL{2O77, de autoria da Sra Vereadora Marta Maria de Carvalho Nascimento, a qual
altera os incisos I, II e III do Projeto de Lei no 55/2017, que denomina Residencial
e Ruas no bairro Alto da Boa Vlstâ. Não havendo quem fizesse uso da discussão. foi a emenda submetida à votação, tendo sido aprovada; Em seguida, foi
submetido à discussâo o Projeto de Lei no 55/2OL7, de autoria do S1. Itamar
Santana, o qual denomina rua no Bairro Alto da Boa Vista. Não havendo quem
fizesse uso da discussão, foi o projeto de lei submêtido à votação, tendo sido
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aprovado, em redaçâo final; Posteriormente, foi submetido à discussão o projeto
de Lei no 62/2OL7, de autoria do Sr. Vereador cildásio perêira Aranha, o quat
denomina escola municipal Edbâldo Conteirâ Celestino, no povoado Açuzinho, Em
discussão, o Sr. Vereador Josivan Rodrigues pediu vista do projeto com o objetivo
de que o mesmo possa ser discutido com a comunidade local, informou quà não
há nada contra o autor do projeto e nem contra o homenageado. Em sêguida, o
Sr. Presidentê submeteu à votação o pedido de vista, Éndo sido o mesmo
âprovado, consequentemente foi retirado de pauta o projeto em dlscussão; Na
sêquência, foi submetido à discussão o projeto de Lei nb 7O/2Ot7, de au:toria
Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o poder Executivo a promover e realizar
repasse financeiro para o consórcio público de saneamento básico do centro-sul
sergipanos - CONSCENSUL. O Sr. presidente Ibrain l4onteiro informou que foi
acercâ deste projeto que o Secretário e o Oiretor do meio-ambiente fizeram
explanação, em sessão. Não havêndo quem fizesse uso da discussão, foi o projeto
de lei submetido à votação, tendo sido aprovado, em redação final; Logo após, foi
submetido à discussão o Projeto de Lei no 74/2017, de áutoria do Si. Vereador
Joselmo Fontes Alves, o qual disciplina a ação de motociclistas e motocicletas para
serviços das empresas de entrega rápida no município. Em discussão, o Sr.
Presidente informou que este projêto pede que sejam fardados as pessoas que
trabalham realizando entregas. O Sr. Vêreador Alexsandro de Carvalho questionou
se no projeto há âlguma cobrança de taxa. O Sr. Verêâdor Ibrain Monteiro
informou que não há nenhum tipo de tâxa no conteúdo do projeto. Não mais
havendo quem fizesse uso da discussão, foi o projeto de lei submetido à votação,
tendo sido o mesmo, aprovado em redação final; posteriormente, foi submetiáo à
discussão o Projeto de Lei no 75/2OI7, de autoria do poder Executivo Municipal, o
qual acrescenta o pârágrafo único ao art. 50 da Lei no 474, de 22 de Novembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso, à Universidade Tiradentes _
UNIT, do imóvel pertencente ao município, localizado na avenida presidente
Kennedy, no 302, na cidade de Lagarto, estado de Sergipe. Em discussão, o Sr.
Vereador José Jenilson questionou a forma como será reallzada a pêrmuta, bem
como, quem serão os beneficiados com as bolsas concedidas. O Sr. Vereador Clayton Moore pediu vista do projeto de lei em discussão. Em seguida, o Sr.
Presidente retirou de pauta o projeto de lei; Logo após, foi submetidJà discussão
o_ Projeto. de Lei no AO/2O77, de autoria do Éoder Executivo Municipal, o qual
djspõe.sobre o progrâma municipal ,.Moradia Cidadã,, - PMMC. Em discussào, o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho questionou se há quantidade especificaáa no projeto de lei, ou se há algum tipo de levantamento. O Sr. presidente informou
que na Ação Social existe um cadastro. O Sr. Vereador Fábio Frank informou que
o projeto é valioso e que beneficiará a população, informou que o projeto não teve continuidade na gestão anterior. O Sr. Vereador José Jenilson afiimou que a
aprovação do projeto é importante, porém, há a necessidade de números concedidos através de levantamento feito pela Açâo Social. Não mais havendo
quem fizesse uso da discussão, foi o projeto de lài submetido à votação, tendo sido o mesmo aprovado, em sêgunda disiussão; Na sequência, foi submetido à
drscussão o Projeto de Resolução no 72/ZOt'1, de autoria do Sr. Alêxsandro carvalho Xisto, o qual concêde tÍtulo de cidadania lagartense ao Sr. José Carlos Felizola.Filho. Em discussão, o autor do projeto infoimou que a homenagem é
uma retribuição por todas as benfeitorias que o mesmo tem prestaao ao município, ressaltou benfeitorias em benefício dos povoôdos piâbas, povoado
Saco, região de Nininho do doce e no Batalhão da políctâ Militar situado no município. O Sr. Vereador Josivan Rodrigues informou que é màrecido o título,
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mas o mesmo já gastou quase uma caixa de papel ofício solicitando a Perfuração
do poço no Povoado Açuzinho. O Sr. Vereador José Jenilson afirmou que foi feita
solicitações em benefício do Açuzinho, Cavaleira e Limoeiro, as quais até o
momento não foram atendidas. O Sr. Vereador Alexsandro Carvalho informou que
está sendo aguardado o processo de licitação. O Sr. Vereador Clayton Moore,
afirmou que, independente da Cohldro, o homenageado têm contribuído muito
para o benefício do município. Não mais havêndo quem fizesse uso da discussão,
foi o projeto de resolução submetido à votação, tendo sido o mesmo aprovado,
em primeira discussão; Em seguida foi submetido à discussão o Projeto de
Resolução no!312,77, de autoria do Sr. Vereador José Jenilson da Conceição, o
qual concede título de cidadônia lagaÊense ao Sr. Carlúcio Alvês Pereira. Em
discussão, o autor do projeto aflrmou que o homenageado constituiu família em
lagarto e que o mesmo é casado com umâ lagartense. Não mâis hâvendo quem
fizesse uso da discussão, foi o projeto de resolução submetido à votação, tendo
sido aprovado, em primeira discussão; Na sequência, foi submetldo à discussão o
Projeto de Resolução nof4l20l7, de autoriô do Sr. Vereador José Jênilson da
Conceição, o qual concede título de cidadaniâ lagartense ao Sr. Vâmpler de
Oliveira Guimarães. Em discussão, o autor do proJeto informou que o título está
sendo concedido tendo em vista os serviços prestâdos pelo homenageado,
médico, pessoa que constituiu famíliâ em Lagarto, e que pelo seu histórico está
sendo homenageado com o título. o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho, informou
sobre os serviços prestados pelo homenageado sem que o mesmo cobrasse pelo
serviço. Não mais havendo quem fizesse uso da discussão, foi o projeto de
resolução submetido à votação, tendo sido o mesmo aprovado, em primeira
discussão; Posteriormente, foi submetido à dlscussão o Projeto de Resolução no
f5/2O77, de autoria do Sr. Vereador Ibrain Silva Monteiro, o qual concedê título
de cidadania lagartense ao Sr. Thiago Rânyere Leite Santos. Em discussão, o
autor do projeto informou que o homenageado é proprietário da Comfesel, tem
mais de 80 funcionários, portanto, mais que notório que o homenageado sejâ
merecedor do título. o Sr. Vereador Fábio Frank parabenizou o autor do projeto
pela iniciativa. Não mais havendo quem fizesse uso da discussão, foi o projeto de
resolução submetido à votâção, tendo sido o mesmo, aprovado em primeira
discussão. Em seguida, em atendimento à solicitação do Sr. Vereador Fábio Frânk
dos Santos Nascimento, por meio do Requerimento no 84/201'7, fez uso da
palavra o Sr. Valmir Dias de Carvalho - suplente de vereôdor deste município,
explanando sobre obras que estão sendo realizadas no Conjunto Morumbi, Bâirro
Aldemar de Carvalho. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou
encerrada a presente sessão, convocando a próxima para o dia 30 de Novembro,
no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 28 de Novembro de 2017.
4Á*,
Páo.5/5
10s