sessao nº 58

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 582 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 04 de
novembro de 2025.
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Dwitht Nascimento, Fabiana da Costa, Fernando Batista,
José Anderson, José Cosme, José Carlos, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Genisson
Fontes, Livia Menezes, Marcelo do Nascimento, Manoela Souza e Washington da Cruz
(16), estando ausente o Sr. Vereador Marcelo do Nascimento (01). Havendo número
legal o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, foi colocada em votação a
dispensa da leitura da ata, a qual foi aprovada por unanimidade, ato contínuo foi
colocada em votação a ata, a qual foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 071/25, de autoria da Sra. Vereadora Manoela Souza,
dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que especifica,
oferecerem pontos de instalação de táxi;
Projeto de Lei nº 072/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
denomina centro de saúde no Assentamento de Dr. João;
Requerimento nº 223/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, Moção de Congratulação a Sra. Suely Silva Nascimento Menezes, vice-
prefeita do município pela passagem do seu aniversário. Requerimento
(u
aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 224/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, convidando a Sra. Taisa Mércia dos Santos Souza Damasceno, Secretária
Municipal de Educação para fazer uso da tribuna desta Casa no dia 06 de
novembro do corrente ano explanado sobre o plano municipal decenal de
atendimento socioeducativo de Lagarto, bem como sobre o plano municipal
pela primeira infância do município de Lagarto, referente ao período de 2025 a
2035. Requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 225/25, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz, Moção de Congratulação ao Sr. Camilo Roriz Teixeira, pela passagem do
seu aniversário. Em discussão os Srs. Vereadores Josivan Rodrigues, Genisson
Fontes, José Carlos, Fernando Batista, Josivaldo Alves, Lívia Menezes, Antônio
Carlos, Dwitht Nascimento, José Cosme, Anderson Silva, Manoela Silva,
Washington da Cruz e Carlos Eduardo parabenizaram o Secretário de Obras
pela passagem do seu aniversário e pelos trabalhos desenvolvidos no
município. Requerimento aprovado por unanimidade.
Indicações nºs 795 à 797/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson da
Silva;
Indicação nº 798/25, de autoria do Sr. Vereador José Carlos;
Indicações nºs 799 e 800/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio
Carlos;
Indicação nº 801/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicação nº 802/25, de autoria do Sr. Vereador Marcelo Nascimento;
Indicação nº 803/25, de autoria da Sra. Vereadora Lívia Menezes.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador José
Carlos comentando sobre a sua indicação para a realização de campeonatos
durante os meses de janeiro e fevereiro para as crianças e adolescentes que
ficam de férias das escolas nesse período. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Anderson Silva dizendo que o seu mandato é participativo, ouve a
Mo ui O cdi
população, como a indicação para o calçamento das travessas de Nego de Zeli
e Travesa de Carlindo ambas no povoado Brasília, o vereador também solicitou
a construção de uma praça no Campo Novo no povoado Brasília. Logo após fez
uso da palavra o Sr. Vereador Antônio Carlos falando da sua indicação para
construção de uma praça onde antigamente funcionava a escola Dinamarca no
povoado Santo Antônio, também solicitou que a secretaria de obras vá retirar
um pinheiro no conjunto Silva, para finalizar o Sr. Vereador agradeceu ao
Deputado Federal Fábio Reis pela cavalgada do último fim de semana.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Nº
056/25, institui medidas de conscientização, prevenção e combate à
Gordofobia no âmbito do Município de Lagarto. Não havendo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual
foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 62/25 reconhece como patrimônio
histórico e cultural de natureza imaterial o Bloco Vapor Barato. Não havendo
quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto
de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 065/25 institui o mês de
“Outubro Rosa” dedicado as ações e conscientização, prevenção e detecção do
câncer de mama no âmbito do município de Lagarto. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei
o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 044/25, concede
Título de Cidadania Lagartense ao Sr. José Macedo Sobral. Em discussão os
srs. Vereadores Dwitht Nascimento, Fernando Batista e Josivan Rodrigues
declararam seus votos a favor do Projeto e elogiaram o trabalho desenvolvido
pelo Vice-Governador Zezinho Sobral. Não havendo mais quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Resolução o
qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão e Redação Final. Em
seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolúção nº
A
045/25 concede Título de Cidadania Lagartense a Sra. Mariana Andrade de
Amorim. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido Projeto de Resolução o qual foi aprovado por unanimidade
em 12 discussão e Redação Final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Resolução nº 047/25 concede Título de Cidadania
Lagartense ao Sr. Sidcley Vieira Santos. Não havendo mais quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Resolução o
qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão e Redação Final.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Fernando
Batista comentando que em toda sua história política nunca viu o povoado
Jenipapo regredir tanto quanto nesses meses dessa administração, no último
domingo dia de finados o cemitério da povoado esteve as escuras, inclusive o
vereador disse que anda sabendo que chegará nesta Casa um Projeto para
aumento da taxa de iluminação pública, um descalabro segundo o vereador, na
sua opinião é nítido o semblante de tristeza e desânimo dos aliados da atual
gestão. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues
mostrando uma licitação no valor R$ 5,5 milhões para recapeamento asfáltico
de algumas ruas, porém a prefeitura está deixando parada a usina de asfalto
que o município adquiriu na gestão passada, não tem dinheiro para colocar a
usina pra funcionar, porém tem dinheiro para gastar R$ 1,9 milhão em
publicidade e R$ 1,2 em buffet. Logo após fez uso da palavra a Sra. Vereadora
Fabiana da Costa corroborando as palavras do colega Josivan Rodrigues com
relação a usina de asfalto, continuou mostrando vídeo do povoado Boieiro e
Macuna que estão ficando às escuras, a vereadora mostrou vídeo de um ônibus
que acabou tendo um início de incêndio, um ônibus que transportava crianças,
demonstrando as más condições dos ônibus escolares. Em seu discurso a Sra.
Vereadora foi aparteada pelo colega Josivan Rodrigues. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Carlos José cobrando mais uma vez a técnica de
enfermagem do povoado Bonfim, o vereador destacou que a questão da
iluminação pública está um absurdo nos povoados de sua região, também
pio
cobrou melhorias nas estradas do assentamento Betânia onde já começaram a
colheita do milho, sobre a questão do TAC o vereador destacou o trabalho do
Ministério Público que chamou o atual prefeito para assinar um outro TAC
obrigando a gestão a convocar os concursados. Logo após fez uso da palavra a
Sra. Vereadora Manoela Souza falando sobre algumas ações da gestão
municipal ao longo desse último mês, entrega de equipamentos industrial na
escola João Pedro de Araújo, até agora foram 24 das 76 unidades do município
que já receberam esses equipamentos, pavimentação asfáltica do bairro
Libório, 1a festa do vaqueiro e cavalgada,, com recurso do Deputado Federal
Fábio Reis, ordem de serviço da construção da UBS dos conjuntos João e Júlia
Nogueira, prorrogação do prazo de recursos do programa Morando Bem, a
vereadora disse que já conversou com o secretário de obras e as máquinas
irão na próxima semana para o Assentamento Betânia, assim como também já
cobrou ao secretário de saúde a técnica de enfermagem para o povoado
Bonfim, a vereadora se solidarizou com relação ao início do incêndio no ônibus
e destacou que a responsabilidade é total da empresa proprietária do Ônibus,
não cabe tentar acusar a gestão, para finalizar a Sra. Vereadora destacou a
disposição e o trabalho das secretarias municipais. Nada mais havendo a tratar
o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a próxima
sessão ordinária para o dia 06 de outubro de 2025 no horário regimental.
Plenário José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 04 de novembro de