sessao nº 59

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 592 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 06 de novembro
de 2025
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Antônio Carlos, Carlos José, Dwitht
Nascimento, Fabiana da Costa, Fernando Batista, José Anderson, José Cosme, José
Carlos, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Livia Menezes, Manoela Souza e Washington
da Cruz (13), estando ausente o Sr. Vereador Amilton Fontes (01), com justificativa
Carlos Eduardo, Genisson Fontes e Marcelo do Nascimento (03). Havendo número legal
o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, foi colocada em votação a dispensa
da leitura da ata, a qual foi aprovada por unanimidade, ato contínuo foi colocada em
votação a ata, a qual foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE
No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 073/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
denomina Travessa no bairro Laudelino Freire;
Projeto de Lei nº 074/25, de autoria do Sr. Vereador José Cosme,
denomina Rua no povoado Rio da Vaca;
Projeto de Resolução nº 050/25, de autoria do Sr. Vereador José Cosme,
concede Título de Cidadania Lagartense a Sra. Eliane de Almeida Neves;
Requerimento nº 226/25, de autoria da Sra. Vereadora Manoela Souza,
convidando o Secretário de Agricultura para fazer uso da tribuna desta Casa
explanando sobre a concessão do selo de serviço de inspeção municipal.
Requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 227/25, de autoria do Sr. Vereador José Cosme, Moção
de Pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Pereira “Neuzinha do Treze”.
Requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 228/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Batista,
Moção de Congratulação ao Sr. José Fraga Neto, ex-vereador desta Casa pela
passagem do seu aniversário. Requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 229/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Miralda Fraga de Almeida.
Requerimento aprovado por unanimidade.
Indicação nº 804/25, de autoria do Sr. Vereador José Carlos.
Antes da Ordem do Dia foi convidada a Secretaria Municipal de Educação,
Taisa Mércia dos Santos Souza Damasceno, Secretaria Municipal de Educação
para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o plano municipal decenal
de atendimento socioeducativo de Lagarto, bem como sobre o plano municipal
pela primeira infância do município de Lagarto, referente ao período de 2025 a
2035.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 062/25
reconhece como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial o Bloco Vapor
Barato. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em
seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 065/25 institui o mês
de “Outubro Rosa” dedicado as ações e conscientização, prevenção e detecção do
câncer de mama no âmbito do município de Lagarto. Não havendo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual foi
aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 066/25, dispõe sobre regras de entregas de produtos por
entregadores que prestam serviços por intermédio de empresas de aplicativos. Em
discussão os Srs. Vereadores Livia Menezes, Anderson Silva, Josivaldo Alves, Antônio
Carlos, Antonio Carlos e Manoela Souza destacaram O trabalho desenvolvido pelos
entregadores e o merecimento do respeito e atenção das pessoas que fazem uso desse
serviço. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação
O referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em
seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 069/25, aprova o
Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Lagarto correspondente ao
período de 2025 à 2035. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em
1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
070/25, dispõe sobre a aprovação do Plano pela Primeira Infância de Lagarto de 2025
à 2034. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação
O referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador José Carlos
comentando sobre a sua indicação para a construção de uma ciclovia no bairro
Alto da Boa Vista, outra reivindicação do vereador foi com relação a reforma do
ginásio Ribeirão. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves
reforçando o pedido para limpeza do bairro Loiola, assim como melhorias nas
estradas do município, o vereador parabenizou o Sr. Roni responsável pela
iluminação pública, que está fazendo um bom trabalho, sempre que tem os
materiais coloca o time em campo, a gestão do prefeito Sérgio Reis apesar de
ter pego um grande desafio, tem realizado um excelente trabalho, promovendo
obras e melhorias para a população e para que Lagarto cresça cada vez mais.
Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador José Cosme falando sobre o seu
Projeto de Lei para denominação de rua no povoado Rio da Vaca, a Moção de
Congratulação a Sra. Eliane e a Moção de Pesar pelo falecimento da Sra.
“Neuzinha do Treze” para finalizar o Sr. Vereador agradeceu ao aperetet e
Obras por manter uma caçamba enchedeira no povoado Colônia Treze para
satisfazer as necessidades do população. Em seu discurso o Sr. Vereador foi
aparteado pelo colega Josivaldo Alves.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 11 de novembro de 2025 no
horário regimental.
ERRATA: As indicações de números: 795, 796 e 797 de autoria do vereador José
Anderson da Silva, tiveram suas numerações duplicadas, e passarão a ter as
numerações 807, 808 e 809 e que serão relidas na sessão do dia 11 de novembro de
2025.
ário José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 06 de novembro de 2025.
PRESIDENTE: 10 RIO