sessao nº 60

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 602 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 11 de
novembro de 2025
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETARIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Dwitht Nascimento, Fabiana da Costa, Fernando Batista,
Genisson Fontes, José Anderson, José Cosme, José Carlos, Josivan Rodrigues,
Josivaldo Alves, Lívia Menezes, Marcelo do Nascimento, Manoela Souza e Washington
da Cruz (17). Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão, foi colocada em votação a dispensa da leitura da ata, a qual foi aprovada por
unanimidade, ato contínuo foi colocada em votação a ata, a qual foi aprovada por
unanimidade.
EXPEDIENTE
No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Resolução nº 049/25, de autoria do Sr. Vereador Dwitht
Nascimento, concede Título de Cidadania Lagartense ao Sr. José Édson Costa
dos Santos;
Projeto de Resolução nº 051/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves, concede Título de Cidadania Lagartense ao Sr. Camilo dos Santos
Souza;
Indicação nº 805/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos;
Indicações nºs 806 e 810/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia
Menezes;
E m
Indicações nºs 807 à 809/25, de autoria do Sr. Vereador Anderson
Silva.
Antes do Pequeno Expediente foi convidado o radialista Iuri Rodrigues para
fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre a importância da doação de
órgãos. Em seguida foi aberto espaço para os vereadores fazerem as suas
colocações e indagações, as quais foram prontamente respondidas pelo orador.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
064/25, altera denominação da Escola Municipal Otoniel Francisco de Jesus,
em decorrência o anexo II da Lei 371/2010. Não havendo mais quem quisesse
discutir o Sr. Vereador submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 066/25, que dispõe sobre regras de
entregas de produtos por entregadores que prestam serviços por intermédio de
empresas de aplicativos. Em discussão o Sr. Vereador Josivan Rodrigues
parabenizou a colega Lívia Menezes pelo Projeto de Lei e destacou a empresa
lagartense Quero Delivery. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual foi aprovado
por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 069/25, que aprova o Plano Municipal Decenal de
Atendimento Socioeducativo de Lagarto correspondente ao período de 2025 à
2035. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em
redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de
Lei nº 070/25, dispõe sobre a aprovação do Plano pela Primeira Infância de
Lagarto de 2025 à 2034. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual foi aprovado
por unanimidade em redação final.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador José
Carlos comentando sobre a falta de água que ainda assola algumas região do
Município de Lagarto e do Estado de Sergipe, o Vereador também voltou a
cobrará a troca dos refletores do Estádio Paulo Barreto de Menezes e a reforma
do Ginásio Ribeirão. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega
Anderson Silva. Em seguida fez uso da palavra a Sra. Vereadora Fabiana da
Costa declarando seu total repúdio e tristeza com os fatos que aconteceram na
última sexta-feira, onde o Prefeito Sérgio Reis de forma muito infeliz segundo a
Vereadora, feriu a sua honra e dos três vereadores da oposição que nada mais
fizeram do que fiscalizar, a Vereadora destacou que as falas do prefeito terão
consequências legais e que o mesmo deverá provar se está Vereadora tem
alguma participação com o crime organizado ou organização criminosa. Logo
após fez uso da palavra o Sr. Vereador Fernando Batista comentando sobre o
pedido de socorro da população do bairro Jardim Campo Novo, o Vereador
também lamentou a fala do Prefeito Sérgio Reis e declarou seu repúdio, porém
destacou que isso não irá acabar por aqui, a justiça será acionada e o prefeito
terá que provar quem são os quatro vereadores que participam de organização
criminosa e que vendem terrenos no bairro Jardim Campo Novo, o Vereador
seguiu falando sobre um projeto de habitação na Pista do Araçá, onde há cerca
de 10 anos atrás foi adquirido um terreno pela associação, mas infelizmente
desde 2014 os projetos foram paralisados, só retornando agora no governo
Lula. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Antônio Carlos falando sobre
as suas indicações para construção de pontos de ônibus na praça do Gomes,
no Luiz Freire e no Açuzinho. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
Genisson Fontes comentando sobre a sua alegria e felicidade pelo
recapeamento asfáltico de várias ruas no Povoado Jenipapo, uma antiga
reivindicação da população e que a gestão passada impedia de acontecer, já
que não dava a autorização de uso de ocupação do solo, o Vereador agradeceu
ao Prefeito Sérgio Reis, Secretário Camilo e principalmente ao Deputado
Federal Fábio Reis, também comentou sobre a realização de mais uma
cavalgada que sai do Povoado Jenipapo ao Povoado Ribeira do Município de
Itabaiana, uma tradição de 15 anos. Logo após fez uso da palavra o Sr.
Vereador Josivan Rodrigues comentando que é integrante da Comissão de
Fiscalização, foi juntamente com os colegas Fernando Batista, Fabiana da Cósta
e Carlos José ao bairro Jardim Campo Novo averiguar um serviço público que
estava sendo realizado naquela localidade, o Vereador destacou que a gestão
pública deveria fazer justiça social antes de mandar máquinas para retirar
aquelas pessoas das suas residências, mesmo que elas tenham adquirido de
forma errada, o Vereador destacou que irá procurar todos os meios legais para
que o prefeito possa provar as palavras proferidas pelo mesmo, pois tem
absoluta certeza que nenhum dos quatro vereadores participa de qualquer
associação criminosa. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Carlos
José se somando aos três pares no caso da fala do Prefeito Sérgio Reis, o
Vereador também mostrou vídeo das máquinas, destacou que os quatro
vereadores estavam apenas desenvolvendo o seu trabalho, prerrogativa que
lhes assiste, na opinião do vereador qualquer tipo de fiscalização incomoda a
gestão, pois essa é uma gestão que prometeu tudo e não tá entregando
praticamente nada, nesse caso específico a prefeitura chegou no tereno com
várias máquinas e seguranças, gerando pânico e medo em grande parte da
população e o pior sem ter nenhuma reintegração de posse. Em seu discurso o
vereador foi aparteado pelo colega Josivan Rodrigues. Nada mais havendo a
tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a
próxima sessão ordinária para o dia 13 de novembro de 2025 no horário
regimental.