sessao nº 62

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 622 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 18 de
novembro de 2025
PRESIDENTE: Genisson Fontes
1º SECRETARIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Antônio Carlos, Carlos José, Dwitht
Nascimento, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Genisson Fontes, José Anderson,
José Cosme, José Carlos, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Livia Menezes, Marcelo
do Nascimento, Manoela Souza e Washington da Cruz (15), estando ausente os Srs.
Vereadores Amilton Fontes (01) com justificativa e Carlos Eduardo (01) sem
justificativa. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão, lida a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE
No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 077/25, de autoria do Poder Executivo, altera emenda
e da nova redação aos dispositivos que especifica da Lei nº 1.248/25 e da
providências correlatas;
Projeto de Resolução nº 053/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan
Rodrigues, concede Título de Cidadania Lagartense a Sra. Givalda Almeida do
Carmo;
Requerimento nº 231/25, de autoria do Sr. Vereador Dwitht
Nascimento, Moção de Congratulação ao Sr. Frank dos Santos Ui
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”
relevantes serviços prestados a população Lagartense. Requerimento
aprovado;
Requerimento nº 232/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
Moção de Congratulação a Sra. Josefa Telma dos Santos, pela passagem do
seu aniversário. Requerimento aprovado;
Requerimento nº 233/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Almeida Lacerda.
Requerimento aprovado;
Requerimento nº 234/25, de autoria do Sr. Vereador Amilton Fontes,
requerendo licença de 15 dias para tratamento de saúde. Em discussão o Sr.
Vereador Josivan Rodrigues disse que vota a favor do Requerimento e deseja
uma boa recuperação ao colega Amilton. Requerimento aprovado;
Indicações nºs 815 à 817 e 822/25, de autoria da Sra. Vereadora Livia
Menezes;
Indicação nº 818/25, de autoria da Sra. Vereadora Fabiana da Costa;
Indicação nº 819/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos;
Indicação nº 820/25, de autoria do Sr. Vereador José Carlos;
Indicação nº 821/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues solicitando o fechamento de uma das vias no povoado Colônia Treze nos
dias de terça e quintas para que a população possa realizar práticas esportivas.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento para
votação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 75/25, cria o Conselho
Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Município de Lagarto
e ao Projeto de Lei nº 077/25 altera emenda e da nova redação [bs
A
dispositivos que especifica da Lei nº 1.248/25. Em discussão o Sr. Vereador
Josivan Rodrigues falou da importância da aprovação do conselho de igualdade
racial, Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido Requerimento, o qual foi aprovado por unanimidade em
discussão única. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de
Lei nº 75/25, cria o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial do Município de Lagarto. Em discussão o Sr. Vereador Carlos José
parabenizou a Secretaria pela iniciativa e falou da sua alegria por ter tido a
oportunidade de ler e poder votar nesse Projeto. Não havendo mais quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei
o qual foi aprovado por unanimidade em Regime de Urgência Especial. Em
seguida o Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para reunião
da comissão referente ao Projeto de Lei nº 077/25. De volta aos trabalhos o
Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 77/25, altera emenda e
da nova redação aos dispositivos que especifica da Lei nº 1.248/25. Em
discussão o Sr. Vereador Carlos José parabenizou a Secretaria pela iniciativa e
falou da sua alegria por ter tido a oportunidade de ler e poder votar nesse
Projeto. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu
a votação o referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em
Regime de Urgência Especial. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão a Emenda Aditiva nº 01/25 do Projeto de Resolução nº 36/25 institui
o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Lagarto, cria a
respectiva Comissão de Ética e estabelece regra disciplinares e da providências
correlatas. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação a referida Emenda Aditiva a qual foi aprovada por unanimidade em
discussão única. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão a Emenda
Aditiva nº 02/25 do Projeto de Resolução nº 36/25 institui o código de ética e
decoro parlamentar da Câmara Municipal de Lagarto, cria a respectiva
Comissão de Ética e estabelece regra disciplinares e da providências correlatas.
Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação a
referida Emenda Aditiva a qual foi aprovada por unanimidade em discussão
única. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão a Emenda Aditiva/hiº
03/25 do Projeto de Resolução nº 36/25 institui o código de ética e decoro
parlamentar da Câmara Municipal de Lagarto, cria a respectiva Comissão de
Ética e estabelece regra disciplinares e da providências correlatas. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação a referida
Emenda Aditiva a qual foi aprovada por unanimidade em discussão única. Em
seguida o Sr. Presidente colocou em discussão a Emenda Aditiva nº 04/25 do
Projeto de Resolução nº 36/25 institui o código de ética e decoro parlamentar
da Câmara Municipal de Lagarto, cria a respectiva Comissão de Ética e
estabelece regra disciplinares e da providências correlatas. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação a referida Emenda
Aditiva a qual foi aprovada por unanimidade em discussão única. Em seguida o
Sr. Presidente colocou em discussão a Emenda Aditiva nº 05/25 do Projeto de
Resolução nº 36/25 institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara
Municipal de Lagarto, cria a respectiva Comissão de Ética e estabelece regra
disciplinares e da providências correlatas. Não havendo quem quisesse discutir
o Sr. Presidente submeteu a votação a referida Emenda Aditiva a qual foi
aprovada por unanimidade em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão a Emenda Modificativa nº 01/25 do Projeto de Resolução
nº 36/25 institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal
de Lagarto, cria a respectiva Comissão de Ética e estabelece regra disciplinares
e da providências correlatas. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação a referida Emenda Aditiva a qual foi aprovada
por unanimidade em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão a Emenda Modificativa nº 02/25 do Projeto de Resolução nº 36/25
institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de
Lagarto, cria a respectiva Comissão de Ética e estabelece regra disciplinares e
da providências correlatas. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação a referida Emenda Aditiva a qual foi aprovada
por unanimidade em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão a Emenda Supresiva nº 01/25 do Projeto de Resolução nº 36/25
institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de
Lagarto, cria a respectiva Comissão de Ética e estabelece regra disciplina/es e
da providências correlatas. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação a referida Emenda Aditiva a qual foi aprovada
por unanimidade em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Resolução nº 36/25 institui o código de ética e decoro
parlamentar da Câmara Municipal de Lagarto, cria a respectiva Comissão de
Ética e estabelece regra disciplinares e da providências correlatas. Em
discussão os Srs. Vereadores Josivan Rodrigues, Anderson Silva, Josivaldo
Alves, Manoela Souza, José Carlos, Carlos José, Genisson Fontes e Washington
da Cruz disseram que é um marco importante para o parlamento Lagartense,
mas deve ser usado de forma correta e não para perseguir qualquer colega
vereador e sim para melhorar os trabalhos desta Casa. Não havendo mais
quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação a referida Emenda
Aditiva a qual foi aprovada por unanimidade em Redação Final.
Antes do Grande Expediente e em atendimento ao Requerimento do Sr.
Vereador Josivan Rodrigues, foi convidado para fazer uso da tribuna desta
Casa o músico e ativista cultural Afonso Augusto, idealizador do Sarau da Caixa
d'água, celebrando os 10 anos do referido Sarau. Em seguida foi aberto espaço
para os vereadores fazerem as suas colocações.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Marcelo
do Nascimento comentando que já vem sendo discutido com a atual gestão o
fechamento de alguns vias no povoado Colônia Treze para a prática de
esportes por parte da população, falou também sobre algumas pavimentações
asfálticas que estão sendo realizadas no povoado Colônia Treze, o vereador
comentou sobre as situações de alguns campos de futebol do município que
estavam praticamente abandonados, cobrou um estudo para a construção de
vestiários nos campos onde não tem, o vereador destacou que é apenas o
início dos trabalhos dessa gestão, nos próximos três anos o progresso chegará
com força no município de Lagarto. Em seu discurso o Sr. Vet
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aparteado pelo colega vereador José Carlos e José Cosme. Em seguida fez uso
da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes demonstrando toda sua alegria e
felicidade pela ligação da torre da vivo que levou sinal de telefonia para todos
os povoados de sua região, inclusive mostrou vídeo da referida torre, também
comentou e mostrou vídeo das pavimentações asfálticas de algumas ruas do
povoado Jenipapo, o vereador agradeceu ao Deputado Federal Fábio Reis,
prefeito Sérgio Reis e Secretário de Obras Camilo Roriz pela realização dessa
obra. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas José Carlos e
José Cosme. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Fernando Batista
parabenizando o ex-vereador “Amiguinho” pelas cobranças que fez a
administração e que surtiram efeito, uma vez que a prefeitura começou a
desenvolver alguns trabalhos, o vereador solicitou as máquinas que segundo a
administração iriam ficar no povoado Jenipapo, comentou também que as ruas
do Conjunto São Francisco estão sendo tomadas pelo mato, o vereador seguiu
parabenizando o Ministro Marcio Macedo por ter contribuído com a torre da
vivo para o povoado Jenipapo, para finalizar o Sr. Vereador comentou sobre o
almoço que participou na casa da colega Fabiana da Costa, juntamente com a
ex-prefeita Hilda Ribeiro e os deputados Áurea e Gustinho Ribeiro. Em seu
discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega Josivan Rodrigues. Logo após
fez uso da palavra a Sra. Vereadora Fabiana da Costa falando da sua indicação
para a revitalização da praça em frente à escola Leite Neto, bem como a praça
do povoado Pururuca, parabenizou a Câmara Municipal de Lagarto pelos seus
78 anos, agradeceu ao responsável pela iluminação pública pelas melhorias na
iluminação do bairro Loiola, mais uma vez a vereadora cobrou o ônibus PCD no
povoado Boieiro, a vereadora mostrou um vídeo sobre o fechamento do posto
de saúde do povoado Oiteiros e pediu uma sensibilidade maior dos secretários
para que se reabra o posto de saúde do povoado Oiteiros. Em seguida fez uso
da palavra o Sr. Vereador Carlos José comentando que no povoado Bomfim
ainda não foi colocado uma técnica de enfermagem, as praças do município
estão abandonadas, o vereador comentou que o comércio Lagartense está
sentindo com as políticas públicas da gestão, também comentou sobre as
péssimas condições dos estradas dos povoados da sua região. Logo após fef)
uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues dizendo que dificilmente a
gestão faria uma decoração natalina, uma vez que gasta milhões com aluguel
de computadores, pois terá uma licitação para aluguéis de computadores no
valor de praticamente R$ 2,5 milhões, o vereador continuou falando sobre a
iluminação pública do município que esta deixando a desejar. Em seu discurso
o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega vereador Fernando Batista.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 25 de novembro de 2025
no horário regimental.
Plenário José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 18 de novembro de 2025.