sessao nº 65

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 652 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 02 de dezembro
de 2025
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos, Carlos
Eduardo, Carlos José, Dwitht Nascimento, Fabiana da Costa, Fernando Batista, José
Anderson, José Cosme, José Carlos, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Livia Menezes,
Marcelo do Nascimento, Manoela Souza e Washington da Cruz (16), estando ausente o
Sr. Vereador Genisson Fontes (01) com justificativa. Havendo número legal o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE
No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 079/25, de autoria do Poder Executivo, prorroga a
vigência do Plano Municipal de Educação até o dia 31 de dezembro de 2026 e da
providências correlatas;
Projeto de Lei nº 080/25, de autoria do Poder Executivo, institui o selo
Produto Lagartense e da providências correlatas;
Projeto de Lei nº 081/25, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário, revoga
as Leis municipais nº 24/97, nº 03/98, nº 01/2001, Aº 18/2001, nº 33/2001 e
nº 583/2024 e da providências correlatas; p "f
Projeto de Lei nº 082/25, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a
É autorização para utilização de equipamentos e máquinas doados aos municípios
no âmbito no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e por entidade de
âmbito Federal ou Estadual, assim como equipamentos e máquinas adquirido
por compra direta da administração municipal ou de repasse por emendas
parlamentar na promoção do desenvolvimento rural e agropecuário, autoriza O
poder executivo a fornecer combustível a associações comunitárias e de
moradores rurais e cooperativas legalmente constituída no município de Lagarto
e da providências correlatas;
Mensagem nº 062/25, de autoria do Poder Executivo, Veto Parcial ao
Projeto de Lei nº 056/25 que institui medidas de conscientização e prevenção a
Gordofobia no âmbito do município de Lagarto;
Projeto de Resolução nº 054/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves, concede Título de Cidadania Lagartense ao Sr. José Jamisson Barbosa
Ferreira;
Indicações nºs 836 e 837/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carlos;
Indicações nºs 838, 840 e 841/25, de autoria do Sr. Vereador Jose
Carlos.
PEQUENO EXPEDIENTE
Não havendo oradores inscritos no Pequeno Expediente o Sr. Presidente passou
para Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Não havendo matérias para serem votadas na Ordem do Dia o Sr. Presidente
passou para o Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem fez uso da palavra o Sr. Vereador Fernando
Batista lamentando o falecimento do seu conterrâneo, o gs do Fraga mais
conhecido como “Bié”, o vereador comentou sobre as condiç do cemitério do
povoado Jenipapo e voltou a falar da necessidade da construção de um novo cemitério
“ naquele povoado, que inclusive a prefeitura já havia adquirido um terreno para tal fim
na gestão passada da prefeita Hilda Ribeiro, O vereador também comentou sobre um
projeto que pode chegar a esta Casa para aumento de impostos, um projeto maléfico
para a população segundo o vereador. Em seguida fez uso da palavra O Sr. Vereador
Josivaldo Alves parabenizando o Complexo Fábio José e o Parque das Palmeiras pela
realização junto com ABQM da etapa de vaquejada, sobre a questão da taxa de esgoto
o vereador disse que já existe em várias cidades, o que poderia ser feito era tentar
reduzir a taxa que pode chegar até 80% da conta de água, também comentou sobre a
limpeza que tem acontecido no bairro Loiola e a iluminação pública que tem sido
melhorada em várias regiões do município. Em seu discurso o Sr. Vereador foi
aparteado pelos colegas José Cosme e Anderson Silva. Logo após fez uso da palavra O
Sr. Vereador José Carlos falando da sua indicação para calçamento da rua que dá
acesso ao Hospital do Amor, agradeceu ao secretário de obras e o responsável pela
iluminação pública pelas melhorias na sua região, para finalizar o Sr. Vereador disse
que chegará dois projetos e se faz necessário que os vereadores se reúnam para
discutir os projetos e decidir o que é melhor para a população. Em seu discurso o Sr.
Vereador foi aparteado pelos colegas Josivan Rodrigues, Fernando Batista, José Cosme
e Josivaldo Alves.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 04 de dezembro de 2025 no
horário regimental.